Cidadania quer derrubar veto de Bolsonaro que bloqueou verbas para pesquisa

“Toda vez que se interrompem os repasses de verbas para pesquisa e inovação, se corre o risco de perder tudo aquilo que foi investido”, diz o líder do partido na Câmara, Arnaldo Jardim (Foto: Reprodução)

O líder do Cidadania na Câmara, deputado federal Arnaldo Jardim (SP), disse que a bancada do partido na Casa quer derrubar o veto à emenda de sua autoria que proibiu que o governo bloqueasse verbas para pesquisa, reunidas no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e que são destinadas à Embrapa, Fiocruz, Ipea e IBGE.

Na justificativa do veto, o Palácio do Planalto alegou que não seria possível elevar o nível das despesas obrigatórias e reduzir os gastos discricionários, em que o governo gasta como quer.

“Vamos agir para derrubar o veto do presidente da República”, diz o deputado (Foto: Robson Gonçalves)

“Toda vez que se interrompem os repasses de verbas para pesquisa e inovação, se corre o risco de perder tudo aquilo que foi investido. Agora vamos agir para derrubar o veto do presidente da República e garantir que as verbas para esses setores não sejam suspensas”, afirmou o parlamentar.

O Congresso Nacional – deputados e senadores – se reúne nesta terça-feira em sessão para analisar este e os demais vetos presidenciais.

A emenda de Jardim garantia a continuidade dos investimentos em pesquisa e inovação para setores como a agropecuária, que é a atividade que apresenta mais alta taxa de retorno para o País. Cada real investido significa uma restituição de R$ 12 e R$ 16, segundo o líder do partido na Câmara.

Dados de verbas contradizem chefe da Secom sobre verbas para TVs, diz jornal

Emissoras de menor audiência que a Globo receberam mais dinheiro mesmo descontando valor pago em merchandising (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Números da Secom contradizem Wajngarten sobre verbas para TVs

Fábio Fabrini, Cristina Camargo – Folha de S. Paulo

O chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), Fabio Wajngarten, disse em entrevista divulgada na madrugada desta segunda-feira (10) que a discrepância na distribuição de verbas publicitárias para TVs abertas se deve ao fato de a Globo, líder de audiência, não fazer merchandising para governos (propaganda inserida em programas), o que a difere das concorrentes.

Os números da própria secretaria, no entanto, contradizem a afirmação.

O merchandising foi usado pelo governo Jair Bolsonaro na campanha da reforma da Previdência, feita em fases. Na primeira, veiculada entre fevereiro e abril do ano passado, o investimento nesse formato de publicidade correspondeu a 5% do total destinado às emissoras.

Na segunda, aprovada pela equipe de Wajngarten e que foi ao ar entre abril e julho, o percentual foi de 25%. Os dados constam dos planos de mídia da campanha, obtidos pela Folha.

Os números mostram que, mesmo quando se desconsidera o valor pago em merchandising, canais de menor audiência ficaram com mais dinheiro do que a emissora da família Marinho.

Como mostrou série de reportagens da Folha, na gestão de Wajngarten a secretaria tem privilegiado TVs alinhadas com o governo Jair Bolsonaro na distribuição de verbas.

Record e Band, duas das mais beneficiadas com o rateio, são contratantes da FW Comunicação, empresa privada que o secretário mantém em paralelo à atividade pública. Já o SBT foi cliente da empresa até o primeiro semestre do ano passado.

O merchandising foi direcionado a apresentadores que têm a simpatia de Bolsonaro e frequentemente são escolhidos por ele para dar entrevistas e divulgar dados positivos de sua gestão. É o caso de Ratinho (SBT) e José Luiz Datena (Band).

Questionado sobre as disparidades na distribuição de recursos, Wajngarten justificou: “Quando da reforma da Previdência, a gente utilizou um formato de publicidade que é o merchandising”. “Esse fator, dentre outros fatores, foi causado porque a emissora líder não permite na sua política comercial a utilização de seus apresentadores e membros de seu cast em campanhas de utilidade pública.”

A declaração foi dada em entrevista de Wajngarten ao programa Poder em Foco, do SBT.

A Globo faz o merchandising apenas para clientes privados. Na primeira fase da campanha, houve investimento de R$ 255,1 mil em merchandising. No total, as TVs receberam R$ 5 milhões.

Na segunda fase, Globo, Record, SBT, Band, Rede TV! e TV Brasil receberam R$ 16,9 milhões, dos quais R$ 4,3 milhões para testemunhos elogiosos dos apresentadores à nova Previdência.

O investimento em propaganda nos intervalos comerciais foi de R$ 12,3 milhões. A Globo recebeu R$ 2,6 milhões, menos que Record (R$ 4,7 milhões) e SBT (R$ 3,6 milhões), embora tenha mais audiência que as duas concorrentes somadas.

Na entrevista, o chefe da Secom admitiu ter pensado em sair do cargo depois de as reportagens da Folha, publicadas a partir de 15 de janeiro, mostrarem que ele se mantém como sócio da FW, com 95% das cotas, e que a empresa recebe dinheiro de TVs e agências de publicidade contratadas pelo órgão que ele comanda, ministérios e estatais.

“Pensei. Não estou pensando mais e nunca considerei desistir”, disse Wajngarten. “Sabe por quê? Porque eu tenho muito orgulho do presidente, um presidente que supera uma facada, três cirurgias e, mesmo assim, governa e saiu vitorioso de uma eleição tão combativa. Que direito eu tenho de desistir?”

Ele voltou a se dizer perseguido pela Folha e sugeriu que, ao fim de investigações de que é alvo, o jornal doe recursos a instituições de caridade.

O secretário é investigado pela Polícia Federal, a pedido do Ministério Público Federal em Brasília, por suspeitas de corrupção, peculato (desvio de recursos por agente público) e advocacia administrativa (patrocínio de interesses privados na administração pública).

Também é alvo de processo administrativo no TCU (Tribunal de Contas da União), que mira os critérios de distribuição de recursos. A Comissão de Ética Pública da Presidência avalia o caso dele por possível conflito de interesses.

Na entrevista, Wajngarten repetiu os argumentos de sua defesa e garantiu que seguiu todas as determinações da Presidência, pois se afastou de atividades gerenciais na FW. Na avaliação dele, não há nenhuma relação entre os serviços prestados por sua empresa e as atividades que realiza na Secom.

“Nunca tive um processo em 44 anos de vida. Nunca entrei em um tribunal”, ressaltou, após lembrar que foi convidado para o cargo por Bolsonaro por causa do seu histórico profissional.

Wajngarten usou o argumento do orçamento restrito do governo para justificar os investimentos da Secom. Questionado se não seria mais eficaz, mesmo com o orçamento minguado, usar os veículos com mais abrangência, o secretário reagiu: “Todos os veículos abrangem de forma similar”.

Ele usou uma metáfora para explicar sua linha de pensamento. Disse que é possível cobrir toda uma mesa com um tapete persa, mais caro, ou com pedaços de tapetes mais baratos, o que seria mais econômico. “Você terá o mesmo efeito, com gasto menor.”

Após definir as críticas feitas à sua gestão pela mídia como levianos, ele insinuou, sem dar nomes, ser vítima de chantagens. “Muitos tentaram fazer isso. Tentam coagir através de ataques contínuos. Isso não será tolerado e isso não nos abalará.”

Wajngarten disse ainda que a regionalização e a descentralização estão no centro da política de comunicação do governo Bolsonaro e isso explicaria as decisões sobre uso dos recursos da Secom.

Na campanha da reforma, no entanto, o critério da regionalização, usado a título de baratear a publicidade, foi usado apenas para a Globo. O secretário sustentou que o mercado publicitário está satisfeito com a sua presença no cargo.

“Para o mercado publicitário, que conhece a minha reputação, a história de vida, a história profissional da minha empresa, 100% está do meu lado”, disse.

Os ataques de Bolsonaro a jornalistas foram minimizados pelo secretário. Na opinião dele, o presidente age com agressividade porque é alvo de críticas o tempo todo, assim como seus filhos, irmão e ministros. “A gente vive a era da manchete escandalosa, em busca do clique a qualquer custo”, opinou.

Ainda durante a entrevista, o secretário elogiou a atriz Regina Duarte, nomeada para a Secretaria Especial da Cultura, e também Roberto Alvim, que ocupava o cargo antes do escândalo provocado por um vídeo em que copiou frases de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda da Alemanha nazista.

“Regina é uma amiga, dispensa apresentações. Vai trazer muita coisa boa para o governo Bolsonaro”, disse. “Alvim errou sem intenção. Reitero que ele é boa pessoa e não teve a intenção de agredir ninguém com aquele vídeo.”

Sobre seus próximos passos, o secretário revelou que há a intenção de unificar as estratégias de comunicação no governo federal. “A comunicação tem que ser uniforme e robusta. Não adianta um ministro caminhar para um lado e outro ministro caminhar para outro.”

Ele não revelou detalhes sobre essa unificação, disse apenas que há previsão de reuniões semanais entre os diversos órgãos para alinhar a comunicação.

Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/02/numeros-da-secom-contradizem-wajngarten-sobre-verbas-para-tvs.shtml

Rubens Bueno defende que governo cancele bloqueio de verbas de universidades

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) defendeu nesta sexta-feira (10) que o governo federal recue de sua decisão e cancele o bloqueio de 30% das verbas de custeio e investimentos das universidades e institutos federais do País. O parlamentar alerta que se a medida do Ministério da Educação (MEC) não for revertida acabará provocando a paralisação de atividades em diversas instituições de ensino.

“Somente na Universidade Federal do Paraná o corte chega a 48 milhões de reais. Isso vai afetar diretamente os trabalhos acadêmicos, os projetos de pesquisa e atingir 33 mil estudantes. O corte nas verbas de custeio pode inviabilizar o funcionamento de uma instituição que já registrou mais de 500 patentes tecnológicas. O mesmo ocorrerá Brasil afora se essa medida do MEC, que congelou mais de 2 bilhões de reais das universidades, não for revista”, alerta o parlamentar.

Para Rubens Bueno, promover cortes drásticos nos recursos da Educação é um retrocesso para um país que na realidade precisa é de mais investimentos na área para impulsionar seu desenvolvimento.

“É uma medida que vai na contramão do que acontece no restante do mundo. A Alemanha, por exemplo, acaba de anunciar o investimento de 160 bilhões de euros no ensino superior e na pesquisa científica entre 2021 e 2030. São 2 bilhões de euros a mais por ano, na comparação com 2019. Enquanto isso, o Brasil corta investimentos”, compara o deputado.

O parlamentar também considera equivocado o corte de R$ 819 milhões na verba não obrigatória da Coordenação de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável pela concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

“A Educação é fundamental para o aumento de competitividade de qualquer país. Cortar recursos dessa área trava o nosso desenvolvimento. O governo precisa avaliar melhor os reflexos da medida que anunciou e desistir desse bloqueio”, cobrou Rubens Bueno.

Correio cita pedido de convocação do ministro da Educação por Paula Belmonte

BRASÍLIA-DF – CORREIO BRAZILIENSE

Denise Rothenburg

Convocado I

É bom o ministro da Educação, Abraham Weintraub, se preparar. Ele certamente será convocado a explicar o corte de verbas nas universidades federais. Já há vários pedidos nesse sentido. Um deles é da deputada do Cidadania do DF, Paula Belmonte.

Convocado II

Paula considerou os argumentos do ministro, no mínimo, controversos, em especial, sobre a UnB, a Federal Fluminense (UFF) e a da Bahia (UFBA). “Essas universidades são o sonho de muitos jovens, justamente por terem excelentes desempenhos do Índice Geral de Cursos (IGC) do próprio MEC, então, nós, como fiscalizadores, devemos esse esclarecimento à sociedade”, afirma a deputada.