Em nota, Cidadania de BH critica aprovação do projeto Escola sem Partido em 1º turno

A Comissão Executiva do Cidadania de Belo Horizonte divulgou nota pública (veja abaixo) contra a aprovação do projeto Escola sem Partido pela Câmara Municipal da cidade em primeiro turno.

“O projeto, além de inconstitucional, fere a Lei de Diretrizes e Bases e o Plano Nacional da Educação”, diz o documento.

Nota pública sobre a Escola Sem Partido

Em relação ao Projeto de Lei, denominado Escola sem Partido, aprovado em primeiro turno pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, a Comissão Executiva do Cidadania de Belo Horizonte vem manifestar contrariamente a proposição, em consonância com posicionamento consolidado do partido em âmbito nacional.

O projeto, além de inconstitucional, fere a Lei de Diretrizes e Bases e o Plano Nacional da Educação.

O Cidadania defende as liberdades individuais, a liberdade de cátedra e o pluralismo de ideias. 

O projeto pretende regular a conduta dos professores em sala de aula, ferindo legislação já existente, e na prática pretende implantar um pensamento único. Somos a favor de uma escola plural e diversa, em que não haja censura e nem mordaça aos professores.

Educação e dever do Estado, da família e da sociedade e e’ o caminho mais seguro para o futuro dos nossos jovens.

Precisamos de cidadãos bem formados para enfrentarem os desafios contemporâneos, com conhecimento, valores humanos e democráticos.

Belo Horizonte, 23 de outubro de 2019.

Comissão Executiva do Cidadania 23 de Belo Horizonte