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Tag: Rubens Bueno
Protocolo Judicial Integrado, de autoria de Rubens Bueno, vira lei
"Vai eliminar uma burocracia que não faz mais sentido e facilitar o cumprimento de prazos processuais pelas partes e pelos advogados", diz deputado federal
Relatado por Eliziane Gama, sistema de protocolo judicial integrado para facilitar entrega de documentos agora é lei
Objetivo do projeto apresentado pelo deputado federal Rubens Bueno também é agilizar o acesso de advogados e cidadãos ao Judiciário (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)A...
É inadmissível a criação de mais um penduricalho no salário do Judiciário, critica Rubens Bueno
Trata-se de um movimento para fazer avançar no Senado uma PEC 63/2013 que tem o objetivo de “ressuscitar” o chamado quinquênio, que é um acréscimo de 5% nos salários de juízes e integrantes do Ministério Público a cada cinco anos
Vamos garantir o funcionamento das Santas Casas, diz Rubens Bueno
A Câmara dos Deputados aprovou o PL 2753/21, que garante os repasses financeiros às entidades prestadoras do SUS, dispensando-as do cumprimento das metas em razão da pandemia de Covid-19
Crimes de guerra: Brasil precisa tomar medidas concretas contra invasão da Ucrânia, diz Rubens Bueno
Em requerimento ao ministro Carlos França (Relações Exteriores), vice-presidente do Cidadania fala em uso de bombas de fragmentação pela Rússia e diz ver ”dever moral e político” de agir pela paz na região
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O parlamentar usou o seu perfil nas redes sociais...
Enquanto Manaus figura na pior ausência de cobertura verde no país, PL de Amom sobre Arborização Urbana avança na Câmara
O projeto de lei que estabelece normas gerais para...
Resolução Orgânica 12/2023 – Comissão Provisória do Cidadania no Piauí
Resolução Orgânica nº 012/2023Considerando o parecer FAVORÁVEL pela renovação...
Arnaldo Jardim defende que a redução dos custos do setor elétrico seja feita via Projeto de Lei
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