William Waack: Apertem os cintos

Ninguém gosta de turbulência, mas não é uma grande causa de queda de avião

A maior lição de humildade para integrantes da minha profissão é o já clássico livro “Superprevisões – a arte e a ciência de antecipar o futuro”, publicado em 2016 por Philip Tetlock e Dan Gardner. Uma das célebres conclusões da obra, apoiada em mais de 20 anos de material empírico, é a de que jornalistas (especialmente os de televisão) acertam na média menos prognósticos do que um chimpanzé atirando dardos numa parede onde estão escritas respostas para perguntas como “qual será o preço do barril do petróleo no fim do ano?” (a taxa de acerto aleatória está em torno de 18%).

Claro que previsões só têm validade se respeitarem um limite de tempo – é fácil acertar a previsão “o mundo vai acabar”; a questão é acertar quando. Com toda humildade vamos, então, a alguns prognósticos para temas que devem ocupar espaço no noticiário.

Donald Trump deve perder o voto popular nas eleições de novembro (Hillary Clinton já o havia derrotado por 3 milhões de votos em 2016), mas conseguirá se reeleger. Os eleitores anti-Trump já vivem em colégios eleitorais democratas como Nova York ou Califórnia. Portanto, seu voto é “desperdiçado” e a verdadeira batalha é em colégios eleitorais menores, no Meio-Oeste, onde dificilmente Trump decepciona os mesmos eleitores que lhe garantiram a vitória quase quatro anos atrás.

Brexit deve chegar a um acordo comercial com a União Europeia, que terá dois grandes desafios. Um deles é razoavelmente previsível: Angela Merkel não conseguirá segurar sua frágil coligação, complicando a difícil questão de como dar um “reset” na relação com a Rússia, uma forma que o presidente francês vem propondo para redefinir o papel da Europa frente ao que foi (e promete continuar sendo) o fenômeno Trump + populistas (vão continuar fortes). Se parecer melhor, o prognóstico é mais do mesmo.

Vale também para a grande relação geopolítica do século, entre China e Estados Unidos, na qual a guerra comercial é apenas uma manifestação de uma pergunta para a qual ninguém até agora conseguiu produzir uma resposta convincente: o surgimento de uma super potência como a China, contestando o papel hegemônico dos Estados Unidos, será pacífico ou acompanhado (como historiadores clássicos sugerem) por confronto militar? Mas não é nada difícil prever que a China se tornará (se já não é) a principal potência das telecomunicações, com sérias consequências para o resto do mundo.

Protestos, descontentamentos e turbulência devem prosseguir na América Latina. A frustração e as manifestações mais ou menos violentas não escolheram ou pouparam perfis ideológicos dos diversos governos, no que parece ser uma expressão de ampla insatisfação de populações que “percebem” seu atraso relativo frente ao resto do mundo e consideram que seus mandatários não são capazes de dar respostas convincentes e em prazo rápido a demandas populares.

E o Brasil? Meu prognóstico é mais do mesmo. A economia vai andar melhor, o que é pouco para o grande desafio de um País aprisionado na armadilha da renda média. A onda disruptiva de 2018 partiu-se em suas diversas correntes, o que promete um cenário político “estável” no fracionamento das forças políticas e, portanto, na incapacidade de um só grupo se afirmar como dominante. O esforço de levar adiante reformas será grande e caminhará de forma lenta tanto pela notória resistência oferecida pelas corporações que tomaram o Estado brasileiro mas, em boa medida, também pela opção política do governo de não consolidar uma base tipo “tropa de choque” no Congresso.

Será turbulento. Apertem os cintos e um bom voo para todos nós em 2020. Turbulência não costuma derrubar avião. (O Estado de S.Paulo – 02/01/20)

Retomada do investimento no País exige agenda econômica estruturada, diz Marcos Lisboa

A reforma da Previdência proposta é importante para estancar a sangria, mas não gerará nenhuma economia, nenhum alívio fiscal, nem mais dinheiro para se investir, por exemplo, em educação. A avaliação é do presidente do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa), o economista Marcos Lisboa. Em entrevista à oitava edição da revista Política Democrática online (veja aqui), ele diz que a retomada do investimento, medida fundamental para que a economia saia da letargia em que se encontra, exige que os agentes econômicos enxerguem o mapa da reconstrução do ambiente institucional e econômico.

Ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda do governo Lula, nos anos 2003 a 2005, Lisboa exerceu a função de diretor-executivo e vice-presidente do Itaú Unibanco até 2010. Ele também é colunista da Folha de S. Paulo. Em 2010, conquistou o prêmio “Economista do Ano”, concedido pela Ordem dos Economistas do Brasil.

“Não consigo visualizar o País crescendo de forma sustentável mais que 1% ao ano, um pouquinho mais, um pouquinho menos”, afirma.

Segundo ele, o Brasil crescerá em cima da inflação.

“Vai faltar energia. Não, não haverá investimento diante da desconfiança crescente em relação a um país que se está tornando hostil ao setor privado. Dinheiro até tem para comprar coisas que estão prontas; para construir novas coisas, não”, acrescenta.

Para Marcos Lisboa, na situação conjuntural e estrutural em que a economia brasileira se encontra hoje, o crescimento potencial cairá para algo em torno de 1%. Mas ele não se considera o “pessimista de plantão”, mas diz que que “alguns setores viveram um otimismo que desconsiderava a falta de uma agenda organizada”.

Em outro trecho, ele afirma que o problema estrutural do Brasil foi uma degradação institucional ao longo de muito tempo, sobretudo na última década, quando se registrou retrocesso imenso em todos os sistemas.

Além disso, de acordo com o economista, “a corrupção é o efeito colateral desse Estado grande que a gente voltou a ter, não para fazer política social, não para fazer política de educação, não para investir em ciência e tecnologia, mas o Estado grande para se ficar rico”. Ele lembra que isso já ocorreu no passado.

“E não aprendemos. No que deu o projeto Geisel, nos anos 70? Na crise dos 80 e começo dos anos 90: fechou-se a economia, achou-se que construindo fabricas, produzindo internamente, o País ficaria rico. Só que se perdeu o controle do gasto público”, disse. (Assessoria FAP)

Elena Landau: Adeus às ilusões

Previdência e previdência. De fato, uma condição extremamente necessária, mas não suficiente para retomada de crescimento sustentável. Se a reforma passa, abre-se um caminho, expectativas melhoram e o ambiente pode desanuviar. Mas se não passa, não há plano B possível. Tremenda aposta arriscada dada a inabilidade e a falta de apetite do presidente em negociar com o Congresso, o fraquíssimo ministro da Casa Civil e a ausência de base governista. Bolsonaro foi eleito com legitimidade para mudar muito mais que as regras da aposentadoria. Na campanha, vendeu a imagem de um presidente que iria impor um programa liberal na economia e delegou a tarefa ao seu Posto Ipiranga. Acreditou quem quis. O presidente só tem sido fiel à agenda conservadora, usando seu poder até para editar decretos inconstitucionais, como o de porte de armas.

Se estivesse de fato convencido da importância de reformas liberais, teria mostrado o mesmo empenho com que vem impondo o retrocesso nos costumes. Mas, como previsto, ele não deixou para trás sua vocação intervencionista e nacionalista. A fixação na Previdência não é apenas uma estratégia política equivocada, é também um erro na condução da política econômica que ficou nesse samba de uma nota só. O ministro Guedes tenta passar a ideia de que tem um plano, mas o anúncio de números irrealistas acaba tirando sua credibilidade. É um governo obcecado pelo trilhão. Venda de estatais, venda de imóveis da União, reforma da Previdência, a nova taxa imobiliária, tudo vai dar trilhão. Até o assessor para assuntos internacionais diz que a patética visita de Bolsonaro a Dallas vai gerar trilhões e trilhões de investimentos no Brasil.

Se negociar com Congresso está fora de questão, há medidas importantes que só dependem do Executivo. Privatização e abertura comercial, por exemplo. Mesmo que não tenham impacto de curto prazo, seria um conjunto de propostas na direção de menos Estado e mais competição, aumentando eficiência e produtividade na economia. Há uma agenda que parece contar com apoio do presidente: a desburocratização. Recentemente, o governo editou a MP da Liberdade Econômica e foi muito aplaudido. O título parece inspirado em projeto de lei que vinha sendo defendido por acadêmicos, mas a medida provisória é bem diferente e não atende aos objetivos propostos. Parece um texto feito sem convicção liberal, porque cria ressalvas ao exercício da liberdade e delega poderes de intervenção a autoridades indefinidas.

Seu art. 3.º traz alguns desses problemas de forma clara. O inciso IV estabelece tratamento isonômico na obtenção de licenças, o que não é nada de novo, pois o princípio da igualdade já existe. Uma declaração formal retórica, que não acrescenta nada, mas gera insegurança jurídica ao submeter a isonomia a um regulamento administrativo, a ser definido. A igualdade não pode ser definida por regulamento. Um atalho indevido e perigoso. Quando trata da liberdade de preços, em seu inciso III, a indefinição de conceitos pode causar maior intervenção, gerando resultado oposto do pretendido. Permite à “autoridade competente” a fixação de preços em “situação de emergência e calamidade pública”. Hoje há algumas leis federais que definem preço, a do tabelamento do frete é uma delas.

O ideal é que fossem reduzidas ao mínimo, se não puderem ser eliminadas por completo. A MP vai na direção contrária. Abre espaço para muitas intervenções. A ressalva no inciso dispensa a necessidade de lei federal, basta uma declaração de autoridade competente. Como geralmente calamidade pública é declarada por Estados e municípios, qualquer prefeito poderá definir preços locais. Crivella, por exemplo, está com poder dado pela MP para estabelecer quaisquer preços no Rio. Em casos de “emergências”, agências reguladoras poderiam modificar preços de contratos, criando mais insegurança regulatória.

Mas o mais grave mesmo está no § 1.º que excepciona toda a liberdade econômica em “hipóteses que envolverem segurança nacional, segurança pública ou sanitária ou saúde pública”. E ainda afasta o princípio de motivação prévia dos atos administrativos. Um verdadeiro estado de sítio na economia Se a intervenção de Bolsonaro nos preços da Petrobrás mostrou seu lado populista, a excepcionalidade criada pelo § 1.º da MP, dando amplos poderes para intervenção no domínio econômico, mostra seu lado autoritário. Tanta pressa e empenho do presidente na edição da MP já dava para desconfiar do seu teor liberal. (O Estado de S. Paulo – 24/05/2019)