O deputado disse que é favorável à maior integração internacional do Brasil, mas alertou que esse processo deve ser feito com cuidado para não comprometer setores da indústria nacional.
Continue lendoRubens Bueno manifesta solidariedade às vítimas de atentados no Sri Lanka
O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) apresentou nesta segunda-feira (21) requerimento para que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara manifeste oficialmente solidariedade e profundo pesar às vítimas, familiares e ao povo de Sri Lanka atingidos pelos ataques ocorridos durante a celebração da Páscoa.
As explosões ocorridas em igrejas e hotéis deixaram mais de 200 mortos e perto de 500 feridos. “Esses atos atrozes e covardes devem ser condenados de forma veemente por todos os povos que buscam a solução pacífica para os conflitos e a convivência nos estritos limites dos direitos humanos entre diferentes etnias e religiões”, afirmou o deputado.
O requerimento deve ser votado ainda nesta semana.
CPI aprova pedido de Paula Belmonte para investigar financiamentos do BNDES em outros países
A CPI do BNDES na Câmara aprovou requerimento da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), primeira vice-presidente do colegiado, que estabelece a requisição, ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social), de cópia de contratos, programas e ações financiadas em território estrangeiro no período de 2003 a 2015. A proposição foi votada na tarde desta terça-feira (02).
O banco deverá remeter à comissão uma lista completa e cópia dos contratos, programas, projetos e ações financiados pela instituição no período a ser investigado pela CPI. Deverá, ainda, especificar em que país foi desenvolvido o objeto do financiamento; as empresas beneficiadas direta e indiretamente pelo financiamento; e as condições de financiamento, tais como prazos, juros, carências, garantias etc.
Paula Belmonte quer saber, também, a relação percentual entre o valor total do projeto e a parte financiada pelo BNDES; as razões que justificaram cada um dos financiamentos elencados; o saldo devedor existente neste momento; o horizonte temporal para o pagamento completo dos financiamentos; e a existência, entre esse grupo de financiados, de inadimplemento.
“O BNDES concedeu diversos empréstimos questionáveis do ponto de vista do interesse público”, justificou a deputada, argumentando que essas operações precisam ser investigadas pela Câmara. Para isso, alega a parlamentar, o acesso às informações solicitadas no requerimento é de fundamental importância.
TCU
Outro requerimento proposto por Paula Belmonte à CPI requer do Tribunal de Contas da União (TCU), cópia de processos relativos a análises, investigações e auditorias sobre operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, relativas ao período 2003 a 2015, “bem como informação sobre o estágio de andamento de cada uma delas e resultados parciais ou finais já obtidos com seus respectivos acórdãos”.