Arnaldo Jardim faz balanço positivo do trabalho da Frente da Economia Verde

O parlamentar do Cidadania mostrou otimismo na jornada em prol do meio ambiente (Foto: Robson Gonçalves)

O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadanlia-SP), presidente da Frente Parlamentar da Economia Verde, fez um balanço das atividades do colegiado nesta terça-feira (17), no plenário da Câmara. O parlamentar falou sobre o trabalho do grupo nas discussões e na apresentação de sugestões à comissão especial da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária para viabilizar tratamento diferenciado, no que tange aos impostos, aos que investem em sustentabilidade.

Arnaldo Jardim lembrou que, neste ano, foi designado relator de plenário do projeto sobre pagamento de serviços ambientais, aprovado por larga margem de votos na Câmara e que está em tramitação no Senado.

“Esperamos que ele possa caminhar com rapidez para que este seja realmente um instrumento propositivo no sentido de reconhecer as boas práticas [em prol da preservação]”, disse.

O parlamentar do Cidadania falou também sobre o Selo da Economia Verde que a frente está entregando a parlamentares e mostrou otimismo na jornada em prol do meio ambiente.

“Muitos já se somaram a esse esforço e isso é importante para um país como o nosso que, tendo a matriz energética mais limpa do mundo, áreas de preservação tão amplas como temos, uma matriz de combustíveis diferenciada, pode ser vanguarda na economia verde”, afirmou.

Os 30 anos de fabricação da primeira lata de alumínio no País também foram motivo de comemoração. É que o Brasil se tornou campeão mundial de reciclagem dessas latas e “ninguém tem condições de fazer paralelo no mundo a esse trabalho”. O parlamentar elogiou o trabalho da Abralatas, que congrega empresas que lidam com o material. Segundo a entidade, o volume de reciclagem das latinhas chega a quase 100%.

Essa performance, segundo Jardim, se encaixa nas premissas da Política Nacional de Resíduos Sólidos, matéria da qual o parlamentar foi relator na Câmara dos Deputados. Ele explicou que a PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos) “preconiza acordos setoriais, ciclo de vida do produto e que a logística reversa se implante no País”.

Arnaldo Jardim diz que Brasil tem exemplos a dar no combate a mudanças climáticas

Deputado do Cidadania de São Paulo cita o RenovaBio como “o mais formidável instrumento para cuidar dos biocombustíveis” (Foto: Robson Gonçalves)

O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) lamentou o resultado “frustrante” da 25ª Conferência do Clima (COP-25) da Organização das Nações Unidas, que terminou neste domingo (16), em Madri, e disse, em pronunciamento no plenário da Câmara, que o Brasil tem exemplos a oferecer ao mundo em termos de políticas para combater as mudanças climáticas.

“Um deles é o RenovaBio, o mais formidável instrumento para, de forma inovadora, cuidar dos biocombustíveis”, afirmou.

O RenovaBio é a Política Nacional de Biocombustível a ser desenvolvida pelo governo a partir de janeiro de 2020. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o principal instrumento do RenovaBio é o estabelecimento de metas nacionais anuais de descarbonização para o setor de combustíveis, de forma a incentivar o aumento da produção e da participação de biocombustíveis na matriz energética de transportes do país.

A política pública foi aprovada pelo Congresso Nacional e tem o objetivo de expandir a produção de biocombustíveis no Brasil. É baseada na previsibilidade, na sustentabilidade ambiental, econômica e social, e compatível com o crescimento do mercado.

Comissão acolhe emenda de Arnaldo Jardim que prevê recursos para a consolidação do Renovabio

Programa de biocombustíveis e energia renovável privilegia o cuidado com o meio ambiente e a qualidade de vida, diz o deputado (Foto: Robson Gonçalves)

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), proposta de emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) de autoria do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) que destina recursos a ações do Ministério de Minas e Energia para a consolidação do Renovabio, a política nacional de biocombustíveis do País que entra em vigor a partir de janeiro de 2020. Ao ser acolhida pelo colegiado, a emenda tornou-se impositiva, ou seja, ela deve ser executada pelo Poder Executivo.

Jardim explicou que “a emenda ao orçamento do ministério vai tornar o trabalho de consolidação do Renovabio mais consistente e mais efetivo”. O parlamentar disse ainda que implementar essa política significa prestigiar os biocombustíveis e a energia renovável, privilegiando o cuidado com o meio ambiente e com a qualidade de vida.

O Renovabio está previsto na lei 13576/2017 e, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo), tem como objetivos contribuir para que o país cumpra com os compromissos sobre o acordo do clima; promover a expansão dos biocombustíveis na matriz energética; e assegurar previsibilidade para o mercado de combustíveis, induzindo ganhos de eficiência energética e de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa na produção, comercialização e uso de biocombustíveis.

O principal instrumento do RenovaBio, atesta a agencia reguladora, é o estabelecimento de metas nacionais anuais de descarbonização para o setor de combustíveis, de forma a incentivar o aumento da produção e da participação de biocombustíveis na matriz energética de transportes do país.