Alessandro Vieira defende aprovação imediata do retorno do auxílio emergencial

“O auxílio emergencial, uma improvável, mas extremamente eficiente obra do Parlamento em parceria com o Executivo, reduziu a taxa da pobreza do nosso país para 4,5%, índice histórico”, afirma o parlamentar, relator no Senado do projeto que instituiu o benefício (Foto: )

Em artigo no jornal Correio Braziliense “O auxílio essencial” (veja aqui) publicado nesta quarta-feira (03), o líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (SE), destaca um dos graves impactos da pandemia do coronavírus no Brasil: o volume de pessoas que, a cada dia, tornam-se mais pobres, chegando a níveis de miserabilidade, sem condições de prover para si, e para seus familiares, o mínimo para sobreviver.

“O auxílio emergencial, uma improvável, mas extremamente eficiente obra do Parlamento em parceria com o Executivo, reduziu a taxa da pobreza do nosso país para 4,5%, índice histórico. E o que se faz? Extingue-se abruptamente o benefício, empurrando em plena pandemia 63 milhões de brasileiros para a pobreza, dos quais 27 milhões para a extrema pobreza. A frieza dos números é insuficiente para retratar o drama. Estamos falando de brasileiros que contam com cerca de R$ 8 por dia para alimentação, moradia, transporte e todas as despesas cotidianas. É miséria absoluta”, pontua o senador.

O parlamentar sergipano ressalta que essa política pública de caráter emergencial, adotada desde o início da pandemia, evitou o caos social e econômico absoluto, além de ter protegido a população brasileira mais vulnerável que não disporia de recursos para sobreviver.

“O auxílio emergencial contribuiu, de maneira inquestionável, para a redução dos prejuízos econômicos e sociais da pandemia. Economistas de todas as vertentes são unânimes a respeito da importância da continuidade do auxílio emergencial como forma de reduzir o aumento da extrema pobreza, do desemprego e da desaceleração da economia no Brasil. Não é aceitável que algo que protege diretamente mais de 60 milhões de brasileiros e que minimiza os prejuízos à economia seja descontinuado por insensibilidade social do executivo federal. É hora de proteger os que mais precisam e garantir a sustentabilidade da recuperação econômica nos próximos anos”, afirma.

Para Alessandro Vieira, o Congresso Nacional se esquivou de antecipar o fim do recesso para discutir como sobreviverão as pessoas mais pobres do país. O senador sergipano salienta que agora, com o início desta legislatura, a pauta seja prioridade dos parlamentares eleitos.

“Defendo a aprovação imediata do retorno do benefício, interrompido em dezembro. Como vice-presidente da Frente Parlamentar Mista pela Renda Básica, tenho defendido, inclusive, que pensemos a longo prazo e, consequentemente, trabalhemos numa proposta que garanta uma renda mínima para a população mais carente do nosso país”, afirma Alessandro Vieira.

Rigor fiscal x auxílio emergencial

O líder do Cidadania aponta ainda no artigo que especialistas têm ecoado que, com o possível fim do auxílio emergencial, a expectativa para 2021 é de radical reversão econômica e aumento da pobreza.

“A equipe econômica, chefiada por Paulo Guedes, respaldada pelo teto de gastos, acabou sumariamente com um auxílio cujo orçamento equivale a 10 anos de Bolsa Família sem apresentar nenhuma — nenhuma — proposta consistente para a população menos favorecida”, afirma.

Para o senador, a conta não fecha.

“Se a cada R$ 1 investido no auxílio emergencial, R$ 1,70 voltam para o PIB. Como não considerar esta uma medida estratégica? A quem interessa levar em conta apenas os custos e não considerar os retornos sociais e econômicos?”, questiona.

Em março de 2020, quando relatou o projeto do auxílio emergencial no Senado, Alessandro Vieira ressaltou que o impacto fiscal deste benefício temporário seria plenamente absorvível, por não constituir despesa obrigatória de caráter continuado para fins da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Pensando além do espaço fiscal e com um olhar social, trabalhamos em emendas de redação que possibilitaram a inclusão de milhões de brasileiros, criando um mecanismo que salvou a vida de milhões de pessoas que ficaram desamparadas por conta da pandemia”, afirma.

O senador finaliza o artigo apontando que a sociedade não aceita falsos dilemas entre o rigor fiscal e o auxílio emergencial, já que existem diversas soluções, como crédito extraordinário ou remanejamento orçamentário para custear a retomada do benefício.

“Além disso, o auxílio também continuará a impulsionar a economia do país — com impactos significativos no crescimento do PIB brasileiro. Se o país exige atitudes, imagine quem não pode esperar. Quem tem fome, tem pressa, e é nosso dever garantir o mínimo de dignidade para que brasileiros e brasileiras possam viver”, alerta Alessandro Vieira. (Assessoria do parlamentar)

Covid-19: Eliziane Gama defende aumento do gasto público para atender população vulnerável

Parlamentar defende que a ‘flexibilização fiscal’ é necessária para enfrentar a crise da epidemia do coronavírus (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)

A líder do Cidadania no Senado, Elizane Gama (MA), disse que o aumento do gasto público é fundamental neste momento de crise para atender os trabalhadores informais, como o auxílio emergencial de R$ 600 em razão da epidemia do coronavírus aprovado pelos senadores, nesta segunda-feira (30), por 79 votos e nenhum contrário.

Ela defendeu que a ‘flexibilização fiscal’ é necessária ao encaminhar o voto do Cidadania pela aprovação do projeto que prevê o pagamento desse benefício (PL 1.066/2020) pelo governo federal por três meses, também conhecido como PL do “coronavoucher” ou PL da “renda mínima”, que agora vai à sanção presidencial.

“Nós temos, historicamente, trabalhado a questão de um olhar voltado para as populações mais pobres do Brasil, e, neste momento de crise, uma das maiores crises que o Brasil e o mundo já viveram, é fundamental que o gasto público precisa acontecer para atender essas populações minoritárias do Brasil”, defendeu a senadora maranhense.

Ela também cumprimentou o relator do projeto, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), pelo “grande relatório que faz jus a sua luta em defesa das minorias do País”, e cobrou a sanção imediata do projeto de lei. De acordo com a parlamentar, a ‘fome não espera’ e a concessão do benefício é uma questão de subsistência para muitos informais que perderam a renda.

Pelo texto aprovado, o pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família. A proposta estabelece ainda uma série de requisitos para que o autônomo tenha direito ao auxílio.

Segundo o projeto, o trabalhador precisa ter mais de 18 anos, cumprir critérios de renda familiar e não pode receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família.

Congresso fará renda mínima durante pandemia se governo demorar, diz Alessandro Vieira

Senador disse que espera uma medida provisória para que a implementação seja mais rápida (Foto: Marcos Brandão/Agência Senado)

Congresso fará renda mínima durante pandemia se governo demorar, diz senador

Declaração de Alessandro Vieira
Congressista cobra MP do Planalto
Afirma que medida está atrasada

Poder 360 – Paulo Silva Pinto

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) cobrou do governo medida imediata para proporcionar renda durante a crise econômica provocada pela covid-19.

“Isso deveria ser a primeira medida”, disse em entrevista ao Poder360 nesta 4ª feira (25).

Vieira disse que espera uma medida provisória para que a implementação seja mais rápida. Mas diz que há vários projetos no Congresso sobre o tema.

“A escolha política do governo é se ele estará vencedor ou derrotado nesse processo”, afirmou.

Ele criticou o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro em cadeia de rádio e televisão na 3ª feira (24.mar).

“Foi absolutamente irresponsável, equivocado. O presidente Jair Bolsonaro insiste em permanecer em uma bolha com certa dose de ignorância, indo na contramão do que a maioria dos países vem fazendo do ponto vista de medidas sanitárias e econômicas”, afirmou.

Assista à íntegra da entrevista concedida em 25 de março abaixo (18min09seg):

Para o senador, a prioridade deve ser a redução do número de mortos com a covid-19, independentemente dos custos com as medidas restritivas que governos estaduais e municipais vêm adotando.

“Você não pode trocar vida por dinheiro. A vida é o bem maior. Isso está na Constituição”, disse.

Argumenta, porém, que é possível buscar a redução das perdas econômicas.

“Se isso for feito com boa coordenação, reduz o dano para o cidadão e para a economia O problema da gestão Bolsonaro é que há divergência entre técnicos e o poder político”, afirmou.

Sobre a redução de salários de funcionários públicos e congressistas, ele disse que aceita, desde que se discutam antes alternativas, como o uso das emendas ao Orçamento e o fundo partidário.

“Tem uma serie de movimentos para fazer antes de interferir no salário das pessoas. Mas quando chegar nesse ponto, não tem dúvida de que a gente vai fazer a nossa parte nesse esforço”, disse.

Fonte: https://www.poder360.com.br/congresso/congresso-fara-renda-minima-durante-pandemia-se-governo-demorar-diz-senador/