Covid-19: Eliziane Gama defende aumento do gasto público para atender população vulnerável

Parlamentar defende que a ‘flexibilização fiscal’ é necessária para enfrentar a crise da epidemia do coronavírus (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)

A líder do Cidadania no Senado, Elizane Gama (MA), disse que o aumento do gasto público é fundamental neste momento de crise para atender os trabalhadores informais, como o auxílio emergencial de R$ 600 em razão da epidemia do coronavírus aprovado pelos senadores, nesta segunda-feira (30), por 79 votos e nenhum contrário.

Ela defendeu que a ‘flexibilização fiscal’ é necessária ao encaminhar o voto do Cidadania pela aprovação do projeto que prevê o pagamento desse benefício (PL 1.066/2020) pelo governo federal por três meses, também conhecido como PL do “coronavoucher” ou PL da “renda mínima”, que agora vai à sanção presidencial.

“Nós temos, historicamente, trabalhado a questão de um olhar voltado para as populações mais pobres do Brasil, e, neste momento de crise, uma das maiores crises que o Brasil e o mundo já viveram, é fundamental que o gasto público precisa acontecer para atender essas populações minoritárias do Brasil”, defendeu a senadora maranhense.

Ela também cumprimentou o relator do projeto, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), pelo “grande relatório que faz jus a sua luta em defesa das minorias do País”, e cobrou a sanção imediata do projeto de lei. De acordo com a parlamentar, a ‘fome não espera’ e a concessão do benefício é uma questão de subsistência para muitos informais que perderam a renda.

Pelo texto aprovado, o pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família. A proposta estabelece ainda uma série de requisitos para que o autônomo tenha direito ao auxílio.

Segundo o projeto, o trabalhador precisa ter mais de 18 anos, cumprir critérios de renda familiar e não pode receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família.

Congresso fará renda mínima durante pandemia se governo demorar, diz Alessandro Vieira

Senador disse que espera uma medida provisória para que a implementação seja mais rápida (Foto: Marcos Brandão/Agência Senado)

Congresso fará renda mínima durante pandemia se governo demorar, diz senador

Declaração de Alessandro Vieira
Congressista cobra MP do Planalto
Afirma que medida está atrasada

Poder 360 – Paulo Silva Pinto

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) cobrou do governo medida imediata para proporcionar renda durante a crise econômica provocada pela covid-19.

“Isso deveria ser a primeira medida”, disse em entrevista ao Poder360 nesta 4ª feira (25).

Vieira disse que espera uma medida provisória para que a implementação seja mais rápida. Mas diz que há vários projetos no Congresso sobre o tema.

“A escolha política do governo é se ele estará vencedor ou derrotado nesse processo”, afirmou.

Ele criticou o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro em cadeia de rádio e televisão na 3ª feira (24.mar).

“Foi absolutamente irresponsável, equivocado. O presidente Jair Bolsonaro insiste em permanecer em uma bolha com certa dose de ignorância, indo na contramão do que a maioria dos países vem fazendo do ponto vista de medidas sanitárias e econômicas”, afirmou.

Assista à íntegra da entrevista concedida em 25 de março abaixo (18min09seg):

Para o senador, a prioridade deve ser a redução do número de mortos com a covid-19, independentemente dos custos com as medidas restritivas que governos estaduais e municipais vêm adotando.

“Você não pode trocar vida por dinheiro. A vida é o bem maior. Isso está na Constituição”, disse.

Argumenta, porém, que é possível buscar a redução das perdas econômicas.

“Se isso for feito com boa coordenação, reduz o dano para o cidadão e para a economia O problema da gestão Bolsonaro é que há divergência entre técnicos e o poder político”, afirmou.

Sobre a redução de salários de funcionários públicos e congressistas, ele disse que aceita, desde que se discutam antes alternativas, como o uso das emendas ao Orçamento e o fundo partidário.

“Tem uma serie de movimentos para fazer antes de interferir no salário das pessoas. Mas quando chegar nesse ponto, não tem dúvida de que a gente vai fazer a nossa parte nesse esforço”, disse.

Fonte: https://www.poder360.com.br/congresso/congresso-fara-renda-minima-durante-pandemia-se-governo-demorar-diz-senador/