Fernando Gabeira: Um país nada monótono

Num discurso de despedida na Câmara do Comércio, o embaixador sueco Per-Arne Hjelmborn disse esta frase para concluir: “O Brasil não é um país monótono”. Fui convidado para falar um pouco sobre as expectativas na volta do exílio e de como as coisas se passaram nestes 40 anos. Foi uma oportunidade para agradecer a generosidade com que a Suécia recebeu os brasileiros após o golpe no Chile. A frase de Hjelmborn não me saía da cabeça. Pensei: está morrendo o caso Neymar e entrando em cena os vazamentos na Operação Lava Jato.

Na primeira leitura do caso, achei um pouco exageradas as reações que viam naquilo uma tempestade em copo d”água ou que viam o fim da Lava Jato e uma regressão à era da impunidade no Brasil. Previ alguma coisa no meio: agitação política e um desgaste para a Lava Jato. É difícil de considerar com frases sem o contexto. Mais ainda basear-se puramente nelas, pois, de um modo geral, vazamentos que abalam a política costumam ser como terremotos, com explosões sucessivas. Não se sabe quando será nem a intensidade do próximo abalo. O conjunto das frase que li mostra uma proximidade entre Sergio Moro e os promotores. Revela uma orientação a uma das partes.

A maioria dos juristas que se pronunciaram acha que rompe com o princípio de imparcialidade. Haverá consequências políticas e consequências jurídicas. Tanto numa como em outra, é importante preservar a Lava Jato. Algumas pessoas acham que ela foi negativa para o País. Não é o meu caso. A Lava Jato, que condenou 159 pessoas, trouxe bilhões de reais de volta ao País e repercutiu no continente levando ex-presidentes do Peru à prisão, foi um passo gigantesco na luta contra a corrupção. Mas não está isenta de crítica nem de enquadramento jurídico. Ela foi uma tentativa de corrigir os fracassos do passado: operações sufocadas, como a Castelo de Areia e o caso Banestado. Era todo um aparato político a ser enfrentado e um Supremo Tribunal Federal (STF) severo na garantia dos direitos.

A proximidade entre juiz e promotor não é muito questionada quando se trata do combate a uma organização criminosa comum. É normal até a prisão de advogados de defesa. Neste caso, não se questionaria um juiz que indicasse a produção de provas, desde que avaliasse com serenidade se válidas ou não. Quando repórter policial, observei em alguns júris que o promotor se sentava ao lado do juiz e o advogado de defesa ficava no plenário. Em termos rituais, já era um traço de proximidade. Mas estamos no campo da política, onde tudo é banhado por um outro ar.

A Lava Jato conseguiu driblar muitos obstáculos neste território. No meu entender, ela se fragilizou com a ida de Moro para o governo Bolsonaro. É um governo que prioriza o combate ao PT. A Lava Jato alcança um espectro muito mais amplo, atravessa fronteiras, leva a uma reavaliação dos bancos suíços, um terremoto na política sul-americana. A opção de Moro, simbolicamente, associou Bolsonaro à Operação Lava Jato e o PT como seu alvo. Pode-se argumentar que Moro como ministro, ao contrário de outros, ajudará a Lava Jato. O problema é que ele a encarnou e seu desgaste terá repercussão em todo o trabalho daqui para a frente. É sempre interessante saber quem invadiu o aplicativo, quem encomendou o ataque.

Mas as consequências estão aí. Faça chuva, faça sol, o PT grita “Lula livre”. Por que deixaria de gritar agora, com o impulso dos vazamentos? Renan Calheiros, no Congresso, sempre quis aprovar a lei do abuso de autoridade. E Gilmar Mendes, por sua vez, já acenou com a possibilidade de usar os vazamentos como prova contra a Lava Jato. Enfim, não há outro caminho: segurar o tranco, reconhecer as frases autênticas, descartar as fakes produzidas na rede e analisar uma a uma, colocá-las no contexto. No caso das operações que Moro mencionou num diálogo, talvez seja mais fácil de determinar o contexto. Moro autorizava operações da Lava Jato. Era razoável que perguntasse pelo destino de suas autorizações anteriores. Tecnicamente para um juiz, suponho, a imparcialidade é sempre uma tensão.

Por inércia, pode estar ajudando uma das partes, precisamente uma suposta organização criminosa. Politicamente, de novo, as coisas são mais complicadas. Ao entrar no governo Bolsonaro, Moro acionou inúmeras sinapses, o vazamento do diálogo de Dilma e Lula antes que ele assumisse o cargo de ministro, por exemplo. Tecnicamente, poderia ser visto como uma tentativa de bloquear a fuga de um acusado. Comumente, um acusado desaparece. Lula iria se refugiar no foro privilegiado. A repercussão disso no impeachment passa a ser vista como intencional. Se Moro resistisse no cargo de juiz, talvez enfrentasse melhor os ventos contrários.

De todos os obstáculos políticos a enfrentar, o mais insidioso e melífluo é a atração pelo poder. Estrategicamente, a Lava Jato não pode se associar a um governo específico. Caso contrário, ela será de alguma forma sempre cobrada. Onde está o Queiroz?, por exemplo. A investigação está correndo em nível estadual, mas envolve o filho de um presidente, tem repercussão nacional, trabalha suspeitas não só de rachids, mas de envolvimento com as milícias. Por que não esclarecer no ritmo daqueles tempos? Cá para nós – com o perdão da rima –, já saberíamos muito sobre Queiroz. Mexer nisso agora pode parecer suicídio: afinal, o governo é um aliado da Lava Jato. Mas o grande aliado é a parte da sociedade que quer combater a corrupção como tarefa de Estado, com os cuidados legais, mas acima de todos os partidos. Não é uma tempestade em copo d”água.

É um momento decisivo. Durante anos lutei, no Congresso, entre outros temas, contra a corrupção no sistema político que construímos. Resultados modestos, desanimadores. A Lava Jato foi o instrumento mais eficaz produzido na história moderna do Brasil. Imaginar que se pode voltar o ponteiro aos tempos da roubalheira é uma fantasia. Os tempos são outros, a sociedade é outra: não deixa. (O Estado de S. Paulo – 14/06/2019)

FERNANDO GABEIRA É JORNALISTA

Denis Lerrer Rosenfield: Conceitos de política

O ambiente político não anda conturbado tão somente por razões acidentais ou de inexperiência dos atores políticos, mas tem uma causa mais profunda, consistente no modo de compreensão da política. O atual governo age segundo um conceito de política baseado na oposição amigo/inimigo, em que o outro é visto como alguém que deve ser desqualificado e aniquilado. Outro conceito de política residiria na consideração do outro enquanto adversário, suscetível de ser convencido, e não suprimido. Denominemos o primeiro conceito de política de totalitário e o segundo, de democrático.

Totalitário porque foi elaborado por um teórico do nazismo, Carl Schmitt. Segundo essa acepção, a esfera da política seria uma espécie de arena de luta até a morte entre amigos e inimigos. Os amigos são os que compartilham a mesma concepção, enquanto os inimigos são os que dela divergem. A crítica, nesse sentido, não é aceita, pois significaria uma espécie de rompimento da concepção vigente ou que está sendo imposta. Instituições que exigem a composição e a negociação, como Parlamentos, são, portanto, tidas por impróprias, decadentes ou corrompidas.

Transplanta-se, assim, para a esfera da política a lógica militar da guerra. Nesta, exércitos se enfrentam buscando a derrota do outro, impondo-se o poder da força. Tal acepção vale também em casos de guerra civil, quando, na ausência de composição interna, as forças contendoras entram em conflito aberto, recorrendo às armas. A política fica a reboque de sua acepção militar.

O conceito democrático de política, por sua vez, foge do conceito de guerra ao inimigo, pautando-se pelo reconhecimento do outro como detentor de igualdade política. Não está em seu escopo o aniquilamento do outro, uma vez que sua forma de atuação reside na instituição parlamentar, na separação de Poderes e na liberdade de opinião e expressão. Eis por que a democracia representativa preza as instituições que são espaços de negociação, de convencimento e, mesmo, de judicialização das divergências.

A política bolsonarista, em seu período eleitoral, regeu-se por essa acepção excludente da política, usando e abusando da retórica do inimigo a ser desqualificado, cuja forma mais significativa foi o emprego da oposição “nova/velha política”. A “nova” seria a dos virtuosos, dos não corruptos, dos bons, que se oporiam a todos e a tudo que está aí. Os políticos e os partidos foram, então, tidos por algo a ser desprezado e posto de lado. Nesse sentido, as redes sociais foram um instrumento particularmente adequado, pois dados a sua economia de palavras e o seu modo de expressão, prestam-se, particularmente, ao enfrentamento e ao ataque. Elas funcionariam segundo a oposição amigo/inimigo.

Observe-se que a política petista empregou idêntico conceito de política. Lula utilizava a mesma oposição amigo/inimigo sob a forma das oposições excludentes, entre “conservadores e progressistas”, “direita e esquerda”, “nós e eles”. Atente- se para o conceito de política que ganha essas diferentes formas narrativas, que foram o sustentáculo dos governos petistas. Lula tinha incomensurável desprezo pelo Congresso, pelos partidos e pelos parlamentares. Ora eram picaretas, ora companheiros de negociatas.

No governo, pautado por instituições democráticas, o presidente Bolsonaro seguiu predominantemente a utilizar o mesmo conceito de política que lhe tinha sido tão benéfico na campanha eleitoral. Seu grupo próximo, constituído de civis, continuou empregando as redes sociais da mesma maneira, terminando por produzir conflitos incessantes com políticos e partidos. Evidentemente, estes não se reconhecem nessa forma de fazer política, uma vez que são considerados representantes da “velha política”, como se fossem, por isto mesmo, desqualificados e corruptos. O resultado é palpável: o governo não consegue negociar e, portanto, não avança em suas pautas reformistas na esfera legislativa.

Ora, a negociação faz parte da atividade parlamentar e executiva, é uma forma específica de fazer política, no Brasil e alhures. Não há nada de ilícito em que um parlamentar negocie recursos para a sua base eleitoral, sob a forma de creches, postos de saúde e escolas. O problema está no desvio desses recursos para o bolso do parlamentar, questão que pode ser equacionada com uma fiscalização eficiente.

Acontece, todavia, que a narrativa bolsonarista identifica a negociação com algo a ser descartado. Tal política enquadra-se, sobretudo, em sua pauta conservadora, baseada em fundamentos religiosos. Ela se torna propícia para a oposição entre amigos e inimigos, sob a forma dogmática dos bons e dos maus, dos virtuosos e dos pecadores.

Do mesmo modo, o teórico dos bolsonaristas, Olavo de Carvalho, conforme a sua teoria mundial conspiratória, está sempre procurando inimigos para serem desqualificados, na medida em que essa concepção vive da reiteração de tal oposição. O desprezo pela pauta liberal no campo moral e econômico é sua consequência natural. Volta-se para o velho nacionalismo, contra a ideia liberal de globalização, como se a pauta conservadora devesse ter o primado sobre a reformista. Daí surgem as posições antiestablishment, como se a narrativa governamental devesse ser a de uma mobilização constante da sociedade, em que os amigos e os inimigos, os bons e os maus estariam perpetuamente se enfrentando.

Os militares no governo Bolsonaro estão sendo um exemplo de moderação e ponderação. São abertos à negociação e à composição, mostram-se firmes partidários das instituições democráticas. Note-se que, por formação, estariam mais propensos a adotar a política como forma de oposição entre amigos e inimigos, uma vez que essa é a forma da guerra para a qual foram e são treinados. Ou seja, é um grupo de civis que segue a lógica da guerra, enquanto os militares seguem a lógica civil da democracia. (O Estado de S. Paulo – 15/04/2019)

Fernando Exman: Bolsonaro reforma o lema “nós contra eles”

A tramitação da reforma da Previdência enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Parlamento foi contaminada por uma nova versão do “nós contra eles”, famigerada palavra de ordem cunhada durante os governos petistas e em parte responsável pela polarização política até hoje vivenciada no Brasil. Para Bolsonaro e seus aliados mais próximos, “eles” são os políticos tradicionais, detentores de parte considerável dos votos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

A má notícia para quem deposita na reforma previdenciária suas esperanças de retomada do crescimento econômico é que, no presidencialismo à brasileira, dificilmente o Legislativo se tornará um terreno menos árido sem a liderança do próprio presidente da República. Por outro lado, a boa notícia é que cedo ou tarde Bolsonaro e seus articuladores políticos acabarão por entender que negociar não é sinônimo de fazer negociata.

Hoje, o Congresso Nacional é um território hostil à tramitação de propostas de emenda à Constituição Federal. As PECs exigem maioria absoluta dos votos na Câmara e no Senado para serem aprovadas, e depois de passarem por dois turnos em cada uma dessas Casas são promulgadas em sessão do Congresso Nacional. Ou seja, o presidente da República não tem como alterar essas emendas constitucionais, se não for com muita conversa e usando o seu poder de influência durante a tramitação.

A expressão “nós contra eles” foi incluída no léxico político pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e durante muito tempo teve uma conotação social e era também relacionada à luta de classes. Lula, a ex-presidente Dilma Rousseff e seus correligionários a usaram à exaustão para desqualificar adversários e obter seguidas vitórias nas urnas. Foi a ela também que petistas apelaram, em vão, para tentar reunir votos e militantes contra o processo de impeachment de Dilma, a prisão de Lula e amplificar críticas à administração de Michel Temer.

O PT insistiu no mesmo cântico de guerra durante a última disputa eleitoral, mantendo a candidatura de Lula ficta até o limite do prazo legal.

Já a candidatura de Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto foi fruto desse ambiente de polarização política e nele prosperou. Antipetistas uniram-se aos eleitores de primeira hora do então deputado federal do PSL, levando o capitão da reserva do Exército a uma vitória no segundo turno contra o petista Fernando Haddad.

Durante décadas, Bolsonaro atuou na Câmara dos Deputados mais para barrar os projetos com os quais não concordava do que para construir consensos e viabilizar a aprovação de suas próprias propostas. Percorreu o país no período pré-eleitoral com esse mesmo comportamento e boa parte de sua campanha foi fundamentada na crítica à política. Muitos dos seus eleitores esperavam que, uma vez empossado, Bolsonaro assumiria uma postura mais virtuosa. Mas suas primeiras movimentações como chefe do Poder Executivo mantiveram o mesmo tom, o que, deve-se ressaltar, também é responsável por manter mobilizada a base social que o apoiou desde o início dessa jornada.

Bolsonaro preferiu criar uma barreira entre o Palácio do Planalto e os partidos políticos. Disse que a diferença em relação aos seus antecessores é que nunca correrá o risco de ser preso, responsabilizando o presidencialismo de coalizão pelos crimes praticados por políticos.

Durante o fim de semana, afirmou que não seria arrastado para batalhas que não são suas no Senado. E sublinhou que já fez a sua parte em relação à reforma, acrescentando que agora a bola está com o Congresso.

Está, assim, executando o plano que desenhou durante o período de transição, mas agora diversos parlamentares começam a se queixar de que ficarão expostos sozinhos às críticas pela aprovação de uma medida impopular.

O presidente também passou a questionar, em conversas com a imprensa e transmissões ao vivo em redes sociais, o que mais poderia fazer para viabilizar a aprovação da reforma da Previdência sem ferir o Código Penal. Muitos parlamentares têm a resposta na ponta da língua: assumir a liderança do processo e compartilhar o ônus político de desagradar trabalhadores do setor privado, servidores públicos e militares, em vez de resguardar-se para depois poder avocar a autoria do projeto e seus efeitos positivos sobre a economia.

Embora tenha ocupado a função de vice-líder do PDC em 1991 no início de seu primeiro mandato, Bolsonaro nunca exerceu de fato cargo de liderança em seus quase 30 anos na Câmara dos Deputados. No entanto, certamente o fez quando estava em serviço ativo do Exército e ainda deve ter em mente as diretrizes definidas para quadros de liderança da Força.

Publicado em 2011 pelo Estado-Maior do Exército, a segunda edição do “Manual de Campanha – Liderança Militar” tem algumas dicas úteis. O texto diz, por exemplo, que os liderados só agem quando se sentem afiançados. Em tempos de normalidade, prossegue o guia, o gestor deve se preocupar não somente com o controle do estresse de seus subordinados, por meio de comportamentos atentos e comunicativos, mas também consigo próprio. “O estresse detectado nos líderes é extremamente ‘contagioso'”, anota.

“O cenário de crise caracteriza-se por um estado de tensão, provocado por fatores externos ou internos. Um choque de interesses, se não administrado adequadamente, corre o risco de sofrer um agravamento, podendo haver uma escalada a uma situação de guerra ou conflito”, acrescenta o manual, antes de se referir às peculiaridades da liderança militar em combate: “Seus desafios não se encerram com a tomada de decisões, pois é preciso disseminá-las de forma que não haja dúvidas sobre sua legitimidade e acerto, além de garantir que sejam devidamente cumpridas por subordinados comprometidos. Ao agir dessa forma, o comandante evidenciará sua proficiência profissional e conseguirá mostrar-se confiável e persuasivo, favorecendo o surgimento da liderança”. (Valor Econômico – 26/03/2019)

Fernando Exman é coordenador do “Valor PRO” em Brasília – E-mail: fernando.exman@valor.com.br