CPI do Óleo quer acesso a documentos e ouvir autoridades

Comissão da Câmara vai investigar o vazamento de óleo nas praias brasileiras (Foto: Reprodução)

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Câmara dos Deputados que investiga o derramamento de óleo nas praias brasileiras aprovou nesta quinta-feira (28) requerimentos para ter acesso a documentos referentes às investigações da Polícia Federal e da Marinha sobre as manchas de petróleo.

O colegiado, instalado na quarta-feira (27), também quer ouvir ministros e outras autoridades para saber que as medidas estão sendo adotadas para acabar com o vazamento e apurar os responsáveis pelo crime.

“A CPI vai requerer todos os documentos, todas as informações, sigilosas ou não, e também vamos fazer visitas para mostrar que o trabalho da comissão é de colaboração, de estar junto às investigações para que possamos descobrir quem é o responsável por este crime ambiental. E também puni-los na forma da lei brasileira e, no final, modificar a legislação, para que tenhamos uma estrutura de proteção ambiental muito mais sólida do que temos hoje”, disse o relator da CPI, deputado João Campos (PSB-PE). (Agência Brasil)

Óleo retirado das praias do Nordeste já ultrapassa 600 toneladas, diz Marinha

Mancha de óleo encontrada neste domingo (20) em Suape, no Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco (Foto: Reprodução/Salve Maracaípe)

Marinha: mais de 600 toneladas de resíduos foram retiradas de praias nordestinas afetadas por óleo

De acordo com o comandante de Operações Navais, Leonardo Puntel, tem que se levar em conta que o material é recolhido junto com areia.

Marina Meireles – G1 PE

Desde o dia 2 de setembro, foram recolhidas mais de 600 toneladas de resíduos das praias do litoral nordestino, ao longo dos 2.250 quilômetros afetados pelo óleo. A informação foi confirmada pelo Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), neste domingo (20).

Em entrevista coletiva concedida no Recife durante a tarde, o número divulgado pela Marinha era de 525 toneladas. Ao final do dia, o GAA atualizou para mais de 600 toneladas. O GAA é formado por representantes da Marinha, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“O cálculo é muito relativo, porque é um material que é recolhido junto com areia”, afirmou o comandante de Operações Navais da Marinha, Leonardo Puntel, durante a coletiva. A entrevista foi concedida pela Marinha, Ibama e Governo de Pernambuco, na Capitania dos Portos, no Recife.

Desde o dia 2 de setembro até este domingo (20), o Ibama fez o registro de 67 animais com manchas de óleo. “Isso não quer dizer que esses animais morreram. A gente imaginava que isso seria pior, dada a magnitude do fato”, diz o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi Azevedo.

De acordo com o comandante de Operações Navais da Marinha, almirante Leonardo Puntel, essa é a primeira vez vez que um problema dessa magnitude acontece na costa brasileira, o que leva à primeira execução do Plano de Contingência. “O acidente é totalmente inédito no Brasil. Arrisco a dizer que no mundo ocidental, também”, afirma.

Puntel afirmou também que as investigações a respeito do óleo continuam. “A certeza que temos é de que não é originário do Brasil. Nosso óleo é fino e a densidade desse material é maior. Sabemos que [o derramamento] teve origem no Oceano Atlântico, entre 500 e 600 quilômetros da nossa costa”, afirma.

A Marinha informou que neste domingo registra a presença de óleo apenas em Sergipe, na Praia do Atalaia, em Aracaju, e em Pernambuco, na no entorno do Porto de Suape, no Cabo de Santo Agostinho, e na Praia do Cupe, em Ipojuca.

Segundo o Ibama, equipes monitoram o avanço das manchas, mas o trabalho é dificultado devido à densidade do óleo e à presença de corais. “Existe uma previsão, mas não é precisa por conta da extensão da nossa costa e dos corais, que retêm parte do material”, afirma o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi Azevedo.

“Não se consegue achar as manchas com a tecnologia que se tem. Optamos por aguardar as manchas chegarem até a praia para fazermos a retirada”.

A recomendação da Secretaria de Meio Ambiente e da Defesa Civil de Pernambuco é de que o óleo não seja manuseado sem o uso de equipamentos de segurança. “Estamos providenciando a compra de EPIs [equipamentos de proteção individual] e também pedimos reforço ao governo federal”, afirma o secretário de Meio Ambiente, José Bertotti.

Segundo o secretário-executivo de Defesa Civil de Pernambuco, coronel Lamartine Barbosa, também há prefeituras fazendo as reposições de EPIs para serem doados aos voluntários que se disponibilizam a ajudar na retirada do óleo.

Divergências

Durante a entrevista coletiva, Bertotti solicitou ações coordenadas e equipamentos de contenção ao governo federal. “Destaco a necessidade de materiais para que a gente possa fazer a coleta. Não temos previsão do fim disso”, afirmou. Ao final da entrevista, o almirante Puntel afirmou que todas as solicitações serão atendidas pelo governo federal.

Bertotti também cobrou equipamentos como barreiras de contenção ao governo federal, mencionando que espera aumento do apoio após a liminar concedida neste domingo pela Justiça Federal, determinando a execução efetiva do Plano Nacional de Contingência à União e ao Ibama em Pernambuco.

“Fizemos a conta e precisamos de três quilômetros de barreiras de contenção para cobrir todas as entradas de estuário do litoral Sul. A gente sente ainda a necessidade de muitos equipamentos que não estão chegando a tempo para a gente fazer ações mais efetivas”, afirmou.

O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi Azevedo, afirmou, no entanto, que as barreiras não têm demonstrado eficácia para combater o problema.

“Na maioria das vezes, dos locais, elas não têm efeito técnico positivo nenhum. É importante que se entenda que a gente quer buscar uma tecnologia diferente, que resolva esse problema. O que resolve o problema é monitorar como a gente está monitorando”, disse.

Óleo em Pernambuco

Entre a quinta (17) e o domingo (20), Pernambuco recolheu 71 toneladas de óleo das praias do estado. Na quinta, a substância chegou a São José da Coroa Grande.

Na sexta-feira (18), o óleo chegou até praias de Tamandaré, como a Praia dos Carneiros, de Sirinhaém e Barreiros. No sábado, praias de Ipojuca, vizinhas a Porto de Galinhas foram atingidas.

Neste domingo (20), o óleo chegou às praias de Suape, Calhetas, Itapuama, Xaréu e à Ilha de Tatuoca, no Cabo de Santo Agostinho. Desde as 5h, voluntários e equipes se uniram para retirar o material da água, da areia e do mangue.

Alessandro Vieira acompanha ações para conter poluição por óleo nas praias de Sergipe

Os pescadores, avaliou o parlamentar do Cidadania, estão impedidos de trabalhar em decorrência do crime ambiental (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) passou a segunda-feira (07) em Sergipe acompanhando as ações de contenção e gerenciamento de crise por conta da poluição por óleo das praias sergipanas.

“Não podemos perder tempo e deixar que cada vez mais nosso meio ambiente seja destruído. Estaremos apoiando todas as ações em Sergipe”, afirmou o senador do Cidadania, que obteve do ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, que sobrevoou o local, a promessa de que todas as medidas serão implementadas para realizar a limpeza o mais rápido possível.

“Neste momento o importante é limpar e prevenir que o óleo se espalhe”, frisou o senador, que pediu ainda a liberação emergencial do seguro-defeso para atender aos pescadores sergipanos, que estão sendo afetados.

Os pescadores, avaliou Alessandro Vieira, estão impedidos de trabalhar em decorrência do crime ambiental, que se tornou uma questão de saúde pública. As causas desse acidente ambiental ainda não foram explicadas pelos órgãos ambientais. O senador acionará o Ministério Público Federal para cobrar medidas judiciais sobre a questão. (Assessoria do Parlamentar)

Alessandro Vieira pede ajuda federal para reduzir danos do derramamento de óleo nas praias do Nordeste

Senador do Cidadania de Sergipe também solicitou a liberação de seguro-defeso emergencial para os pescadores do estado, que serão impedidos de trabalhar (Foto: Ibama)

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) formalizou pedido de apoio urgente do governo federal para reduzir os danos causados pelo derramamento de óleo nas praias do litoral do Nordeste (veja nota pública abaixo).

Além de pedir providências ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, com o qual o senador irá se reunir na nesta segunda-feira (07), em Sergipe, ele também solicitou a liberação de seguro-defeso emergencial para os pescadores sergipanos, que serão impedidos de trabalhar depois que mancha de óleo atingiu o litoral do estado.

Alessandro Vieira também acionou o Ministério Público Federal e pediu suporte da Petrobras, “para a limpeza da área atingida e redução de severos danos humanos e ambientais”.

Em Aracaju, enormes manchas negras chamam a atenção de quem passa pela Praia da Coroa do Meio, que fica bem próxima ao Rio Sergipe. Além da águas, as pedras de contenção foram atingidas.

Praias de nove estados da região Nordeste já foram atingidas pelo óleo que começou a aparecer na costa no início de setembro. De acordo com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), já são quase 130 praias atingidas em todo o Nordeste em quase 60 municípios.

As manchas negras começaram a ser registradas em praias da Paraíba e de Pernambuco no início deste mês. João Pessoa, Recife e Olinda foram algumas das cidades atingidas. Posteriormente, o óleo se espalhou pelo litoral de Alagoas, Sergipe, Ceará, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte.

Nota Pública

Por conta do desastre ambiental causado pelo derramamento de óleo na costa nordestina, atingindo mais de 40 km de praias sergipanas, e depois de conversar com o governador Belivaldo Chagas, formalizei um pedido de apoio federal urgente, inicialmente na seguinte forma:

  1. Pedi providências urgentes ao ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, com quem me reunirei na próxima segunda (7), em Sergipe, para uma ação coordenada do governo federal, além da busca das causas do grave acidente.
  2. Solicitei liberação de seguro-defeso emergencial para os pescadores sergipanos, que serão impedidos de trabalhar, inclusive por questões de saúde pública;
  3. Acionei o Ministério Público Federal para as devidas providências legais.
  4. Solicitei suporte ágil da Petrobrás, para a limpeza da área atingida e redução de severos danos humanos e ambientais. Simultaneamente, acionamos uma empresa especializada no processo de contenção de danos e descontaminação.
  5. Estarei acompanhando pessoalmente as ações do gabinete de crise do Governo do Estado e a agenda do ministro em Aracaju.

Senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE)