Revogação de portaria que proibia gays de doar sangue é recado do STF, diz Eliseu Neto

Para coordenador do Diversidade23, vitória não é só dos LGBTs, mas da sociedade

O coordenador do Diversidade23, Eliseu Neto, comemorou a decisão favorável do Supremo Tribunal Federal à revogação da portaria do Ministério da Saúde que proíbia gays de doar sangue. A Corte finalizou nesta sexta-feira (9) o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) do PSB, na qual o Cidadania figurava como amicus curiae, e liberou a doação por 7 votos a 4.

“É um recado claro das instituições: a democracia é o lugar onde a gente consegue garantir os direitos fundamentais. Esssa vitória não é só dos LGBTs, mas da sociedade. Mostra que o sangue de todos merece tratamento igualitário. Era uma norma atrasada, que falava em grupos de risco e deixava de fora do sistema 18 milhões de litros de sangue”, explicou.

Neto, que também integra a Aliança Nacional LGBTI+, esteve no mês passado com o presidente do STF, Dias Toffoli, para pedir a retomada do julgamento, iniciado em 2016. Mesmo com o estoque dos bancos de sangue baixos em razão da pandemia de Covid-19, o Ministério da Saúde mantinha vigente o teor da Portaria 158/2016, pela qual homens que tiveram relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses não podiam ser doadores. A Corte considerou a exigência discriminatória.

Carmen Zanotto pede mais participação social na revisão de portaria sobre câncer

Em audiência pública na Comissão de Seguridade Social da Câmara, a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) cobrou a participação de especialistas e da sociedade civil no grupo de trabalho do Ministério da Saúde que está debatendo a atualização das Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Cabeça e Pescoço.

“A sociedade civil não está participando da revisão da Portaria 140. Quero aqui fazer um apelo: não publiquem essa portaria sem ouvir todos os atores envolvidos”, disse, ao se dirigir aos representantes do Ministério da Saúde.

Carmen Zanotto reforçou que a participação dos especialistas, das sociedades médicas e dos grupos de apoio aos pacientes é importante na elaboração das diretrizes. “O diálogo e o trabalho conjunto são essenciais”, acrescentou a presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde.

A audiência debateu o projeto que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer.

A deputada disse que não é raro ouvir , em audiências públicas, reclamação da parte dos oncologistas, radioterapeutas e representantes dos pacientes.

Carmen Zanotto defendeu ainda que o Ministério da Saúde promova debate sobre o tema em parceria com os Ministérios da Mulher, da Família e Direitos Humanos e da Cidadania.