Eliziane Gama: Governo tem que garantir proteção à população indígena na pandemia

Executivo só protege 30% das terras indígenas que deveriam receber a instalação de barreiras sanitárias nas aldeias (Foto: Reprodução/Internet)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), defendeu nesta terça-feira (19) que o governo federal cumpra sua parte no plano de metas definidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de proteção da população indígena do País para conter o avanço da Covid-19 entre esses povos. Documento do Grupo de Trabalho sob comando da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, mostra que o Executivo só protege 30% das terras indígenas que deveriam pelo plano receber a instalação de barreiras sanitárias nas aldeias.

“A grave omissão do governo federal está deixando desprotegida a população indígena brasileira, com 70% das aldeias fora do plano de enfrentamento da Covid-19. É urgente a revisão do plano para garantir os objetivos e metas definidas pelo STF para salvar e proteger vidas indígenas”, postou a senadora no Twitter.

De acordo com os dados do relatório do grupo de trabalho obtido pelo jornal ‘O Globo’ (veja aqui), ‘apenas 163 das 537 terras indígenas (excluindo as que possuem povos isolados) aparecem como beneficiadas pelas medidas determinadas pelo STF’.

Segundo ‘O Globo’, ‘após a análise do documento, os especialistas convidados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) que compõem o Grupo de Trabalho classificaram o plano como “extremamente deficitário e inconsistente”, com terras indígenas duplicadas e outras sem a presença de nenhum agente do governo.

O jornal informa ainda que ‘a Apib enviou nesta segunda-feira [17] uma petição ao ministro Luís Roberro Barroso pedindo ao STF que determine a revisão das medidas apresentadas pelo governo’.

Eliziane Gama defende população indígena e repudia ações de Bolsonaro contra os povos da floresta

‘É muito notável que nós tenhamos a posição expressa pelo presidente da República de não atenção aos povos indígenas’, diz a senadora (Foto: Reprodução/Internet)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), fez uma veemente defesa da população indígena brasileira na audiência virtual da comissão mista da Covid-19, nesta quinta-feira (06), criticou a política de desmonte do governo federal para o setor e os ataques do presidente Jair Bolsonaro aos chamados povos da floresta.

“A situação dos povos indígenas no Brasil é muito grave. É muito notável que nós tenhamos a posição expressa pelo presidente da República de não atenção aos povos indígenas. Aliás, não apenas durante seu governo, mas desde o primeiro momento da sua caminhada de vida, na campanha eleitoral e muito antes, fez declarações notadamente de ódio e claramente contra os povos indígenas do Brasil”, disse, ao citar pronunciamento de quando Bolsonaro era deputado que tinha pena da cavalaria brasileira por não ter a mesma eficiência da norte-americana na eliminação e no extermínio dos povos indígenas.

Segunda a senadora, a ‘reflexão’ sobre o posicionamento do presidente é importante porque os indígenas estão enfrentando uma situação ainda mais grave com a pandemia do novo coronavírus.

“Quando a gente fala, por exemplo, da taxa de letalidade [pela Covid-19] – a gente vê os dados apresentados pelo governo, de pouco mais de 200 mortes, e os dados apresentados pela Apib [Articulação dos Povos Indígenas do Brasil], de mais de 600, precisamente 639 mortes – é muito bom lembrar que o índio, esteja ele em uma terra homologada ou esteja ele fora da terra homologada, é índio”, disse.

Para Eliziane Gama, o governo deveria leva em consideração a taxa de letalidade da doença apurada pela Apib para as ações de proteção à população indígena porque o índice é de 150%, ou seja, mais do que o dobro do percentual da população brasileira.

Ela voltou a criticar Bolsonaro pelo veto ao projeto aprovado no Congresso Nacional que destinava material de higiêne e respiradores para os povos indígenas no plano especial emergencial às comunidades indígenas.

“Nós temos uma decisão do Supremo Tribunal Federal obrigando o governo federal a fazer a reformulação do seu plano, que tem falhas, aliás, apresentada inicialmente pelo Ministério Público Federal. Nós temos hoje as autoridades dos dois demais Poderes – o Legislativo e o Judiciário – falando para o Executivo que ele precisa mudar a sua política de proteção aos povos indígenas, o que, inclusive, está preconizado na Constituição Federal”, lembra a parlamentar.

Povos isolados

A senadora também chamou atenção na audiência virtual da comissão da Covid-19 para a necessidade de cuidados especiais com o povos isolados da floresta durante a pandemia.

“O acesso de grileiros, de garimpeiros nessas terras é vital para que a doença chegue lá e, infelizmente, possa dizimar comunidades inteiras, porque nós temos hoje mais de 140 povos atacados por esse vírus e que, ao final, pela sua situação de imunidade, por não ter anticorpos suficientes, vão a óbito. A realidade é dura é o governo Federal precisa ter essa compreensão”, cobrou Eliziane Gama.