Revista Política Democrática online destaca os 10 anos do programa Minha Casa, Minha Vida

Os 10 anos do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, e o endividamento das famílias ao financiarem créditos para realizarem o sonho da casa própria são destaques da reportagem especial da oitava edição da revista Política Democrática online (veja aqui). Produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), vinculada ao Cidadania, a publicação mostra que, em uma década, o programa serviu de base para financiar R$ 263,6 bilhões, de acordo com o Ministério de Desenvolvimento Regional.

Apenas no ano passado, o valor financiado foi de R$ 39,2 bilhões, o que equivale a 15% do total da série histórica, conforme mostra a reportagem. A pasta passou a controlar neste ano a divulgação de dados sobre o programa com financiamentos da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil e não repassou informações sobre inadimplentes.

Ao lançar o programa, de acordo com a reportagem, o governo Lula tinha como meta reduzir o déficit habitacional no País, que, em 2009, era calculado em 5,7 milhões de domicílios pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). No ano passado, a Caixa informou que 14,7 milhões de pessoas, 7% da população brasileira, compraram um imóvel pelo programa.

Em abril deste ano, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse à imprensa que o banco tem 70 mil imóveis devolvidos, já que os então proprietários, ao se mudarem, tiveram de passar a pagar por serviços básicos em condomínios, por exemplo. Isso fez com que o valor das dívidas aumentasse. O balanço do banco já registrou perdas de, ao menos, R$ 2,8 bilhões, com a inadimplência do Minha Casa, Minha Vida.

Por outro lado, em três anos, o número de imóveis leiloados pela Caixa saltou 115%, passando de 13.134 unidades, em 2015, para 28.291, em 2017. Procurado pela reportagem, o banco não apresentou dados mais recentes nem se pronunciou sobre o tema. At o ano passado, porém, a instituição financeira informava que via como “natural” a renegociação de dívidas em atraso e que tentava várias possibilidades para facilitar o pagamento por parte dos devedores.(Assessoria FAP/Cleomar Almeida)

Política Democrática online lança novo projeto gráfico e destaca análise sobre reforma da Previdência

Com design mais moderno e interativo, revista da FAP busca melhoria da qualidade de conteúdo oferecido ao público de graça

Comprometida com a melhoria da qualidade de seu trabalho disponibilizado ao público gratuitamente, a FAP (Fundação Astrojildo Pereira) lançou a oitava edição da revista Política Democrática online (veja aqui). Neste mês, a publicação estreia o seu novo projeto gráfico – mais moderno e interativo com o propósito de valorizar o design de imagens e textos –, destacando entrevista com o economista Marcos Lisboa, do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa). Para ele a proposta da reforma da Previdência é importante para estancar a sangria, mas, conforme avalia, não gerará economia nem alívio fiscal.

Com design mais arrojado e harmônico, o novo projeto gráfico da Política Democrática online representa um marco da evolução da sua qualidade em todos os formatos de conteúdo. Visualmente, o leitor já perceberá nítida diferença no uso de cores e outros elementos gráficos que poderão tornar a leitura mais leve e equilibrada. De acordo com a direção da FAP, a revista continuará oferecendo conteúdo e altíssima qualidade ao público, principalmente com análises do contexto político brasileiro e em defesa de garantia de direitos, além de uma grande reportagem especial sobre assunto atual, relevante e de interesse público.

Na entrevista, que é destaque desta edição, o economista e presidente do Insper analisa que, na situação conjuntural e estrutural em que a economia brasileira se encontra hoje, o crescimento potencial cairá para algo em torno de 1%. No entanto, ele não se considera o “pessimista de plantão” e diz que que “alguns setores viveram um otimismo que desconsiderava a falta de uma agenda organizada”.

Minha Casa, Minha Vida

Os dez anos de lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, é tema da reportagem especial desta edição. Com o título “Sonho da casa própria transforma vida de famílias endividadas em pesadelo”, a reportagem detalha como os brasileiros que recorreram ao financiamento da moradia têm de encontrar alternativas em meio à crise econômica que assola o País.

Desde o seu lançamento, o Minha Casa, Minha Vida serviu como base de financiamento de R$ 263,6 bilhões até maio deste ano, de acordo com o Ministério de Desenvolvimento Regional. Apenas no ano passado, o valor financiado foi de R$ 39,2 bilhões, o que equivale a 15% do total da série histórica. A pasta passou a controlar neste ano a divulgação de dados sobre o programa com financiamentos da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil e não repassou informações sobre inadimplentes, segundo a reportagem.

Governo Bolsonaro

Já o editorial, que leva o título “A estratégia do desmonte e as trincheiras da resistência”, aponta que a agenda governamental mostrou duas faces diferentes, em cinco meses do governo do presidente Jair Bolsonaro.

“Há, de um lado, uma agenda econômica, com suas reformas, que padece, até agora, da incompetência política do governo. De outro lado, uma agenda retrógrada que tem por objetivo declarado o retorno a um passado não muito distante, nos campos do meio ambiente, da mobilidade urbana, dos costumes, além da sustentação e fortalecimento das hierarquias de gênero, classe e raça”, diz um trecho.

A edição também contempla uma charge do ilustrador JCaesar e outros oito artigos sobre meio ambiente e agronegócio, diplomacia mundial, literatura. Dirigida por André Amado e editada por Paulo Jacinto, a revista também tem, em seu conselho editorial, os seguintes nomes: Alberto Aggio, Caetano Araújo, Francisco Almeida, Luiz Sérgio Henriques e Maria Alice Resende de Carvalho. (Assessoria FAP/Cleomar Almeida)

“Venezuela enfrenta profunda crise com aumento de homicídios e forte recessão”, dizem Fernando Braga e Silva e Norman Gall

Hoje a Venezuela enfrenta uma profunda crise social, com o altíssimo índice de homicídios de 81 por 100 mil habitantes em 2018 e hiperinflação com estimativa do FMI de 10.000.000% para 2019. A avaliação é dos autores Fernando Braga e Silva e Norman Gall, diretor adjunto e diretor executivo do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, em artigo na sétima edição da revista Política Democrática online, publicada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), vinculada ao Cidadania (veja aqui).

De acordo com os autores, a Venezuela enfrenta uma profunda crise social, com o altíssimo índice de homicídios de 81 por 100 mil habitantes em 2018, quase o dobro de 2003 (que era de 44 por 100 mil) e que parou de ser divulgado oficialmente em 2015. Além disso, conforme eles lembram no texto, o país sofre com hiperinflação de mais de 1.000.000% em 2018, com estimativa do FMI de 10.000.000% para 2019; forte recessão com queda de 18% do PIB no ano passado.

“Este tipo de resultado não é fruto de coincidências peculiares ou desastres que ocorreram naquele país”, afirmam.

“Mesmo considerando a importância geopolítica da Venezuela e a disputa internacional sobre este país, que certamente tem contribuição relevante para sua instabilidade, isto é consequência de políticas que levaram à erosão das instituições nacionais, que tiraram o controle dos rumos do país de seu povo e deixaram na mão de um grupo fechado de poucos privilegiados, entre militares de alto escalão e políticos civis, que até hoje vivem em boas condições apesar do caos em que o país se encontra”, avaliam.

Segundo os autores, esta erosão institucional iniciou antes de Chávez com a desorganização das finanças públicas, causada por uma má gestão dos royalties do petróleo e do despreparo do país para um cenário de queda de seu preço.

“E se acentuou com uma série de ataques aos freios e contrapesos do sistema democrático, como a recomposição da Suprema Corte em 2004, ampliando o número de magistrados para nomeação daqueles favoráveis a Hugo Chávez, que proferiu escandalosas 45.474 sentenças de 2004 a 2013, sendo absolutamente todas favoráveis ao governo, conforme demonstrado no livro El TSJ a servicio de la Revolución”, escrevem.

Outros exemplos destas ações são, de acordo com os autores, a eliminação do limite de mandatos presidenciais por meio de referendo em 2009 e o controle crescente sobre a mídia.

“Não foi preciso acabar com o voto para erodir a democracia. A manobra do referendo se deu, inclusive, pelo voto”, ressaltam.

“A defesa contra este tipo de estratégia é difícil, pois estas ações normalmente se dão sob pretextos ricos em retórica popular, que vão da maior eficiência das instituições ao enfrentamento de grandes grupos privilegiados da mídia ou de setores empresariais, manipulando a opinião pública”, dizem. (Assessoria FAP/Cleomar Almeida)

Roberto Abdenur: Política externa de Bolsonaro leva o País a assumir postura subalterna aos interesses dos EUA

Em entrevista exclusiva à sétima edição da revista Política Democrática online, o embaixador Roberto Abdenur critica a atual política externa do governo Bolsonaro, que, conforme analisa, cria um precedente histórico ao levar o País a assumir uma postura subalterna aos interesses dos Estados Unidos. A revista é produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), vinculada ao Cidadania (veja aqui).

O embaixador faz críticas severas à atual política externa brasileira, como a situação de subalternidade aceita pelo governo Bolsonaro e seu chanceler Ernesto Araújo em relação aos Estados Unidos de Donald Trump.

Roberto Abdenur

“A visita a Washington foi negativa e marca o que creio vir a ser, a partir de agora, nos próximos meses e anos, uma situação de subalternidade da política externa brasileira em relação aos Estados Unidos”, afirma.

Embaixador do Brasil em Washington (EUA) no primeiro mandato de Lula (2004-2007), Roberto Abdenur também exerceu o cargo no Equador (1985-1988), na China (1989-1993), na Alemanha (1995-2001) e na Áustria (2002-2003). Foi secretário-geral do Itamaraty (1993-1994).

Abdenur avalia como positiva a visita de Bolsonaro aos Estados Unidos ocorrida no mês passado, como o apoio à entrada do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

De acordo com o embaixador, a relação comercial com a Europa ou com a China tem sua dinâmica própria e tende a continuar mesmo que o ambiente político e a atmosfera política no relacionamento do Brasil com Europa, de um lado, e com a China, de outro, possa ser, em alguma medida, prejudicada.

“Diferencio, porém, essa análise referente ao Oriente Médio. No caso dos árabes a ‘politização’ do relacionamento é grande, o comércio é, em alguma medida, afetado pela atmosfera prevalecente no âmbito político”, diz ele. (Assessoria FPA/Cleomar Almeida)

Alberto Aggio analisa identidade do Cidadania na Revista Política Democrática online da FAP

O iliberalismo expresso por Bolsonaro tem laços internacionais e, como expressão da direita, institui lógica extremista buscando deslegitimar a lógica de coesão e consenso que o País veio trilhando desde a redemocratização. A avaliação é do historiador, professor titular da Unesp (Universidade Estadual de São Paulo) e diretor da FAP (Fundação Astrojildo Pereira), Alberto Aggio, em artigo de destaque da sétima edição da revista Politica Democrática online (veja aqui).

“O que ocorreu para o PPS mudar sua denominação para Cidadania?”, questiona o autor, para responder, em seguida: “Há certamente inúmeras respostas, mas está claro que o PPS (sucedâneo do PCB) não havia conseguido, na sua curta trajetória, construir os pilares que estabeleceriam nova função histórica para o partido”.

De acordo com Aggio, o partido tardou demasiado para assumir uma postura claramente reformista, como ator político. “Aparentemente, assumiu a versão de que a ‘revolução tecnológica’, que varre o mundo, não necessitaria mais nem de política e menos ainda de atores políticos. A ‘revolução’ em curso se bastaria e varreria tudo o que representou a política e a esquerda nos últimos dois séculos”, analisa.

O Brasil, conforme escreve o Aggio, está submerso por uma esquerda atrasada e sem futuro, ao mesmo tempo em que emerge o espectro do iliberalismo, com força jamais vista, ganha a contenda eleitoral de 2018 e polariza mais ainda o ambiente político nacional e internacional.

“O iliberalismo expresso por Bolsonaro tem laços internacionais e, como expressão da direita, institui lógica extremista buscando deslegitimar a lógica de coesão e consenso que o país veio trilhando desde a redemocratização”, assinala.

O autor também questiona se, diante dessa forte irrupção da política de direita, pode uma mudança como essa que o PPS assumiu, passando a ser o Cidadania, garantir-lhe uma nova função histórica, uma nova identidade, reconhecível pelas outras forças políticas e pela sociedade.

Em outros termos, pergunta: “o novo nome do PPS resulta de uma renovação, é uma refundação ou trata-se de algo realmente novo diante da conjuntura dramática que vivemos em termos não só nacionais?”.

Como se reconhece generalizadamente, nas palavras do historiador, a questão não é a mudança de nome e tampouco se resume à dimensão eleitoral, ainda que, segundo ele, isso seja importante e decisivo.

“Deve-se saudar o espírito de abertura a novas sensibilidades políticas que emergiu nesse processo, o que gerou novos ares e novas expectativas diante da mudança de nossos costumes políticos”, diz ele.

O problema do contato e da inteiração de culturas políticas diferenciadas passou a ser colocado no âmbito do partido, na avaliação do professor da Unesp.

“Abriu-se um espaço de intercâmbio entre os pós-comunistas, os socialdemocratas, os nacionalistas, os liberal-democráticos, os liberais, e assim por diante. Se essa inteiração for vivida com pluralismo, liberdade, realismo e espírito de futuro, essa nova situação poderá dar um novo destino à mudança de denominação proposta pelo PPS”, afirma. (Assessoria FPA/Cleomar Almeida)

A revista Política Democrática é produzida pela FAP, vinculada ao Cidadania.

Revista Política Democrática online faz raio-x da pobreza na maior favela do Brasil localizada no DF

A reportagem especial da sétima edição da revista Política Democrática online (veja aqui) faz um raio-x da maior favela do Brasil. Sol Nascente está localizada na cidade-satélite de Ceilândia, a 35 quilômetros do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto. Vive uma explosão populacional sem precedentes na história, de acordo com estimativas da administração local.

A revista é produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), vinculada ao Cidadania.

Sem infraestrutura básica para a população, Sol Nascente abriga 250.000 pessoas, segundo dados da administração de Ceilândia, a maior cidade-satélite de Brasília. Os moradores são castigados pela falta de serviços de segurança, educação e saúde públicas, por exemplo, conforme relata a reportagem.

Apesar de já ser a mais populosa do DF, a comunidade é a que mais recebe novos moradores de outras regiões do país. Em 2010, abrigava 56.483 pessoas e, naquele ano, só tinha menos habitantes que a Rocinha, no Rio de Janeiro, onde moravam 69.161 pessoas, de acordo com o Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que deve realizar novo levantamento no próximo ano.

Devido à sua localização em um morro, segundo a reportagem, a favela carioca passou a ter dificuldade para novas explosões populacionais, após registrar surtos de crescimento nas décadas de 1970 e 1980 e no início dos anos 2000. Sol Nascente, que completou 19 anos no dia 11 de maio, tem uma área plana de 943 mil hectares, o equivalente a 1.320 campos de futebol do tamanho do que existe no Estádio Mané Garrincha. Ceilândia, onde fica a favela, terá 448.000 habitantes em 2020, aponta projeção da Codeplan (Companhia de Planejamento do Distrito Federal) com base em dados do IBGE.(Assessoria FAP/Cleomar Almeida)

Revista Política Democrática online destaca que Cidadania busca a renovação da esquerda brasileira

A  sétima edição da revista Política Democrática online (veja aqui), da FAP (Fundação Astrojildo Pereira), mostra  que a  perspectiva reformista é a única possibilidade de o antigo PPS (Partido Popular Socialista), que mudou para Cidadania, recompor um horizonte política democrático diante das transformações profunda dos tempos que vivemos, avalia o historiador Alberto Aggio. A FAP é vinculada do Cidadania. 

A “desconstrução” de Trotsky na minissérie da Netflix na análise de José Carlos Monteiro

Na sexta edição da revista Política Democrática online (veja aqui), José Carlos Monteiro publica um ensaio exclusivo sobre Trotsky da Netflix. Veja abaixo os  principais trechos.

A quem interessava a grotesca “desconstrução” de Leon Trotsky (1879-1940) e da revolução soviética promovida na minissérie Trotsky (em russo: Троцкий) pelo Pevry Kanal russo e encampada pela plataforma norte-americana de streaming Netflix? A julgar pela repercussão dos oito episódios da minissérie, tanto no âmbito interno como no exterior, a produção parece ter atingido seus objetivos: admiradores do líder revolucionário a detestaram, ao passo que anticomunistas brasileiros e americanos (e moderadamente europeus) vibraram.

Ainda (ou cada vez mais), percebe-se a existência de um sentimento antissocialista. Basta ler as manifestações nas redes sociais e em certa mídia ocidental. O seriado surge, assim, num contexto de populismos direitistas e ferozmente antagônicos à Rússia ou ao que ela representa em termos de continuidade ou evocação do passado. Mas a Rússia se esquiva de qualquer associação com a ideologia do passado.

A operação Trotsky teve como pretexto o centenário da Revolução de 1917, cuja comemoração o governo de Vladimir Putin ignorou. Afinal, astuciosamente, o putinismo quer distância de comunismo e de imagens e valores de seus “pais fundadores”, empenhado como está em forjar sua “ideologia do futuro”. Onde se inscreve precisamente esta megaprodução televisiva, elaborada nos moldes das mais facciosas biopics hollywoodianas?

Uma oportuna reflexão de Vladimir Surkov, conselheiro de Putin, nos sugere que a perspectiva dos realizadores consistia em que a linguagem da minissérie deveria ser “aceitável para público suficientemente amplo, porque o sistema político que opera na Rússia é feito não só para atender futuras necessidades domésticas, mas também para garantir significativo potencial como artigo de exportação”.

Daí a empolgação da Netflix ao ver Trotsky em lançamento mundial no Mipcom, mercado internacional de conteúdos audiovisuais, que acontece em Cannes. “É a primeira série dedicada a Trotsky na história da Rússia”, alardeou Konstantin Ernst, diretor do Pevry Kanal, do qual a rede americana comprou a minissérie na suposição de que ela tinha os ingredientes postulados por Ernst: “Trotsky se parecia com um herói do rock and roll: fuga da prisão, revolução, amor, exílio e morte.” Uma equação, sem dúvida, de inspiração hollywoodiana. (Assessoria FAP/Cleomar Almeida)

Luiz Paulo Vellozo: País não precisa abrir mão de status na OMC para pleitear ingresso na OCDE

Brasil trabalha sua entrada na OCDE há muito tempo, afirma Luiz Paulo Vellozo à revista Política Democrática online

O Brasil não precisa abrir mão de nenhum status ou prerrogativa na OMC (Organização Mundial de Comércio), presidida pelo diplomata brasileiro Roberto Azevêdo, para pleitear seu ingresso na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). A afirmação é de Luiz Paulo Vellozo, em artigo na sexta edição da revista Política Democrática online (veja aqui), produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), vinculada ao Cidadania, novo nome do PPS (Partido Popular Socialista).

De acordo com o autor, o Brasil trabalha sua entrada na OCDE há muito tempo.

“Hoje tem status de País observador. É uma decisão que coroaria a transição do projeto nacional desenvolvimentista para uma estratégia de integração competitiva na economia mundial, coerente com a visão de que precisamos nos inserir nas cadeias globais de agregação de valor. Não nos transforma em nação desenvolvida num passe de mágica, mas afirma perante o mundo ser essa nossa pretensão”, escreve o autor.

Mais do que isso, segundo ele, mostra que o País um projeto de nação contemporânea, na qual se enxerga mais as oportunidades do que as ameaças na globalização.

“Que queremos apostar no aperfeiçoamento das instituições internacionais; que confiamos no multilateralismo mas também queremos aprofundar relações bilaterais; que sonhamos um dia poder ostentar os mesmos indicadores de prosperidade e qualidade de vida que os países desenvolvidos e, principalmente, que decidimos e estamos dispostos a trabalhar com persistência enquanto nação para construir este sonho civilizatório”, diz o autor.

O mercado americano, segundo Vellozo, tem muitas oportunidades não exploradas para nosso País, e a economia brasileira também interessa aos americanos, vejam o caso da parceria entre a Embraer e Boeing.

“Claramente o ingresso na OCDE não deve fazer parte da pauta das relações bilaterais com os EUA. Muito menos nossas questões e interesses na OMC”, analisa. (Assessoria FAP/Cleomar Almeida)

Professor da UnB diz que a base curricular das escolas brasileiras está em xeque

O Brasil tem um quadro bastante preciso de como se desenvolveu a educação básica brasileira nas últimas duas décadas, de acordo com artigo de Joaquim José Soares Neto, publicado na sexta edição da revista Política Democrática online (veja aqui), produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), vinculada ao Cidadania, novo nome do PPS (Partido Popular Socialista).

“O panorama é preocupante. O fato que mais impacta é o aprendizado dos alunos, que revela profundas assimetrias”, avalia no artigo o professor titular da UnB (Universidade de Brasília)

A partir da década de 1990, de acordo com o autor, com a implantação do Sistema de Avaliação da Educação Básica, tornou-se possível acompanhar o desenvolvimento do aprendizado dos estudantes em língua portuguesa e em matemática ao final da primeira etapa do ensino fundamental (atualmente o 5º ano), ao final do 9º ano e ao final do terceiro ano do ensino médio.

“Por outro lado, o Censo da Educação Básica vem também coletando informações acuradas referentes aos alunos, turmas, professores e escolas. Assim, atualmente, temos quadro bastante preciso de como se desenvolveu a educação básica brasileira nas últimas duas décadas”, afirma ele.

No entanto, segundo Soares Neto, alunos de níveis socioeconômicos maiores tendem a demonstrar graus de aprendizagens superiores, alunos de áreas urbanas tendem a ter melhor desempenho do que os das áreas rurais e alunos das regiões norte e nordeste tendem a ter desempenhos menores do que os das outras regiões do País.

“A grande questão nacional em relação à educação é: como adotar políticas públicas que impulsionem a superação de tal realidade?”, questiona.

Qualquer resposta, conforme ressalta o autor, deve levar em consideração que sua implementação depende de um arranjo institucional que envolve a união, estados e municípios, e deve mobilizar contingente de aproximadamente 50 milhões de alunos, 200 mil escolas e 2 milhões e duzentos mil professores.

“A discussão a esse respeito intensificou-se durante o período da elaboração da última Constituição e tem avançado na medida em que o sistema de avaliação produz resultados com base nas evidências”, afirma.

Já na década de 1980, segundo ele, estava claro que o currículo de cada escola ou de rede de escolas jogaria papel importante. No entanto, também estava na mesa o fato de que, em uma República Federativa de dimensões continentais e com grande complexidade cultural, não cabia a elaboração de um currículo único para todo o País.

“A questão foi resolvida por meio do Artigo 210 da Constituição Federal e, na sequência, pelo Artigo 9º da Lei de Diretrizes e Bases, de 1996. Estes dois artigos explicitam a necessidade de uma base comum de aprendizados essenciais, que se deveriam constituir como direito educacional de cada aluno brasileiro”. (Assessoria FAP/Cleomar Almeida)

Jair Bolsonaro peca por sentir-se com mais legitimidade que o Congresso, afirma Cláudio Oliveira

Presidentes eleitos nas últimas décadas enfrentaram dificuldades, cada um em seu tempo, para governar. Mas Jair Bolsonaro peca por se sentir com mais legitimidade do que o Congresso. A análise é de Cláudio Oliveira, jornalista e cartunista, em artigo publicado na sexta edição da revista Política (veja aqui), produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), vinculada ao Cidadania, novo nome do PPS (Partido Popular Socialista).

De acordo com o autor, Juscelino Kubistchek foi eleito presidente em 1955 pelo PSD em aliança com o PTB. Abriu negociações com a opositora UDN, atraiu o apoio do PDC e estabeleceu diálogo com o PSB. Na campanha, segundo Oliveira, tiveram apoio do ilegal PCB. Promoveu uma política desenvolvimentista e conseguiu avançar na modernização do país. Seu sucessor, Jânio Quadros, do nanico PTN, em aliança com a UDN, foi eleito em 1960.

Sem compromisso com os partidos, numa manobra obscura, conforme lembra o autor, apresentou carta renúncia à Câmara, aceita pelo presidente da Casa. João Goulart, o vice, assumiu e depois de idas e vindas com mudanças no sistema de governo, assentou sua Presidência no PTB, PSB e no PCB, minoritários no Congresso. San Tiago Dantas, seu ex-ministro da Fazenda, propôs acordo com o PSD, o maior partido da Câmara, em torno de um programa de reformas moderadas.

“A proposta foi bombardeada pela esquerda, então capitaneada pelo deputado Leonel Brizola. O ex-governador gaúcho pediu o fechamento do Congresso e a convocação de uma Constituinte”, afirma Oliveira.

“Porém, em 1964, um golpe de Estado derrubou o presidente. Fernando Collor foi o primeiro presidente pós-Constituição de 1988, eleito pelo nanico PRN. Tentou uma Presidência plebiscitária, acreditando que sua expressiva votação lhe dava autoridade sobre o Congresso. Teve várias derrotas parlamentares até receber o impeachment em 1992”, escreveu.

Ainda de acordo com o autor, após a reeleição em 2014, incomodado com a dependência ao PMDB no Legislativo, o PT tentou desalojar os peemedebistas do comando da Câmara e perdeu para Eduardo Cunha. O déficit público explodiu, as revelações da Lava Jato chegaram ao auge, a recessão se agravou, vieram os ajustes e as manifestações que levaram ao impeachment da presidente.

“Temer assumiu numa espécie de semiparlamentarismo. Consegui aprovar medidas importantes, mas perdeu força política com as denúncias de seu envolvimento no esquema da Friboi. Bolsonaro se elegeu e parece se sentir com mais legitimidade do que deputados e senadores, igualmente saídos da vontade das urnas. Montou um ministério à revelia das direções partidárias e agora tem dificuldades em organizar uma base parlamentar para aprovação das reformas do Estado, várias das quais exigem mudanças constitucionais e demandam apoio de 3/5 dos parlamentares”, disse. (Asssessoria FAP/Cleomar Almeida)

Almira Rodrigues: Muita luta ainda será necessária para a efetivação dos direitos das mulheres

Segundo a autora, a situação de mulheres de subordinação nas relações afetivo-sexuais e de reduzida presença nos espaços de poder comprometem a democracia em seu sentido mais amplo

“Apesar das conquistas como o direito ao voto para as mulheres, à instrução, à ampliação dos postos de trabalho, à saúde física, sexual e reprodutiva, à participação política, muita luta ainda será necessária para a efetivação desses direitos.”

Essa é a avaliação de Almira Rodrigues, em artigo publicado na sexta edição da revista Política Democrática online (veja aqui), produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), vinculada ao Cidadania, novo nome do PPS (Partido Popular Socialista).

De acordo com Almira, o dia 8 de março é comemorado como um dia de luta, em que as mobilizações denunciam as desigualdades de gênero e o comprometimento da cidadania das mulheres em todo o mundo.

“Dia em que muitas mulheres e homens solidários se nutrem de feminismo e expressam a esperança em um mundo justo e fraterno, onde todos possam viver com dignidade e respeito, uma vez que as mulheres historicamente têm sido privadas desses direitos”, escreve ela.

Apesar das conquistas realizadas desde 1910 – ano em que foi adotado o Dia Internacional da Mulher na Conferência de Mulheres Socialistas, em Copenhague –, como o direito ao voto para as mulheres, à instrução, à ampliação dos postos de trabalho, à saúde física, sexual e reprodutiva, à participação política, muita luta ainda será necessária para a efetivação desses direitos.

“As mulheres vivenciam toda a diversidade social: de classe e remuneração, raça/etnia, idade, instrução social, cultura, religiosidade, sexualidade (heterossexuais, bissexuais, lésbicas), gênero (mulheres cisgêneras, transgêneras, transexuais, travestis, intersexo). Movimentos feministas e de mulheres abordam essas especificidades a serem consideradas nas políticas públicas que devem se dirigir a todos e, principalmente, aos grupos mais discriminados e violentados”, afirma a autora.

Segundo Almira, é importante refletir e combater os mecanismos de reprodução de práticas discriminatórias em relação às mulheres, bem como os aspectos culturais e psicológicos que reforçam práticas abusivas e vitimistas visando desconstruí-los.

“A situação de mulheres de subordinação nas relações afetivo-sexuais e de reduzida presença nos espaços de poder comprometem a democracia em seu sentido mais amplo, de humanidade, inclusão e generosidade. Criar solidariedade, enfrentar os poderosos e construir novas sociedades são desafios postos pelos feminismos. Que se afirmem a vontade e a responsabilidade de deixar um mundo melhor para os que virão”. (Assessoria FAP)

Elucidação do caso Marielle “pode ser apenas o fio da meada para algo mais amplo”, diz ex-ministro

Elucidar o caso Marielle, diante da captura de partes das instituições do Estado por uma aliança satânica entre o crime organizado, a política e a corrupção no Rio de Janeiro, é fundamental, avalia Raul Jungmann, em entrevista à Revista Política Democrática Online

“É fundamental desvendar o caso Marielle, mas ele pode ser apenas o fio da meada para algo mais amplo. Como imaginar que os dois suspeitos presos, profissionais com possível ligação com o “escritório do crime”, tenham passado três meses planejando o assassinato motivados apenas por “motivo torpe”, uma motivação de ódio?”, questiona Raul Jungmann, o entrevistado especial da sexta edição da Revista Política Democrática Online (veja aqui) da FAP (Fundação Astrojildo Pereira), vinculada ao Cidadania, sucessor do PPS.

Jungmann, um dos fundadores do PPS, já foi vereador, deputado estadual, deputado federal e ocupou diversos cargos importantes nos governos FHC e Temer, tendo sido Ministro da Defesa e Ministro da Segurança Institucional neste último.

Na entrevista à Revista Política Democrática Online, Raul Jungmann também comenta a situação atual do Rio de Janeiro por conta do crime organizado, particularmente as milícias, que dominam de 800 a 830 comunidades da capital fluminense e a sobre a intervenção federal, que durou 10 meses e foi tomada pelo então presidente Michel temer com base em um instrumento da Constituição de 88, que nunca fora testado antes.

A crítica situação da Venezuela também é um dos temas tratados por Raul Jungmann na entrevista. Para ele, “processos de transição de regimes autoritários para regimes democráticos têm de contar com as garantias de quem é oposição que, quando chegar ao governo, não vai punir quem agora é governo e, efetivamente, vai deixar de ser”, avalia.

“Isso é uma coisa absolutamente central e, no caso da Venezuela, uma debilidade”, completa.

De acordo com o ex-ministro, “nem a oposição tem condições de assegurar a incolumidade, a não perseguição, a integridade, seja o lá o que for, desses que estão no poder, sobretudo o estamento militar, e tampouco, do lado de lá, há a percepção de que quem está hoje fazendo oposição terá condições de assegurar isso”. (Assessoria FAP)

Previdência: Sérgio C. Buarque diz que proposta tem imperfeições, mas que cabe ao Congresso o aperfeiçoamento

Economista, com mestrado em sociologia, professor aposentado da FCAP/UPE (Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco, da Universidade de Pernambuco), consultor em planejamento estratégico com base em cenários e desenvolvimento regional e local, Sérgio C. Buarque, em artigo publicado na sexta edição da Revista Política Democrática Online (veja aqui) fala sobre os gastos totais com a Previdência, que devem devem alcançar este ano a enorme cifra de R$ 637,85 bilhões, que representa 8,5% do PIB (Produto Interno Bruto). Para 2019, prevê-se déficit previdenciário da União de R$ 218,04 bilhões, equivalente a 2,9% do PIB.

Segundo Buarque, a crise da Previdência é o resultado de mudança profunda no perfil demográfico do Brasil com aumento da expectativa de vida e o envelhecimento rápido da população; fenômeno que deve se acelerar no futuro, avalia. De acordo com ele, que também é sócio da Multivisão-Planejamento Estratégico e Prospecção de Cenários e da Factta-Consultoria, Estratégia e Competitividade, com projeções do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) , a população com 65 anos e mais (que deverá estar aposentada) vai crescer em torno de 3,4% ao ano nos próximos 15 anos, passando de 16 milhões, em 2015, para 51 milhões, em 2050 (salta de 7,9% para 22,6% da população total).

“Esta dinâmica demográfica futura prenuncia desequilíbrio devastador do sistema de previdência e a falência completa das finanças públicas com graves consequências econômicas e sociais”, acredita.

Sérgio Buarque, que também é fundador e membro do Conselho Editorial da Revista Será?, avalia que a proposta da Reforma da Previdência tem imperfeições, como a mudança no sistema de assistência social a idosos e deficientes (PBC-Benefício de Prestação Continuada), que não tem nada a ver com Previdência Social.

“O Congresso pode e deve melhorar e aperfeiçoar alguns aspectos da reforma proposta, mas não pode ceder às pressões corporativistas, nem se deixar levar por falsas e demagógicas generosidades, que poderiam desfigurar seu conteúdo e comprometer sua eficácia”, completa. “Eventual insucesso da reforma da Previdência seria um desastre. No futuro, seria analisado pelos historiadores como mais uma oportunidade perdida pelo Brasil, e não como um segundo ponto de inflexão da história econômica brasileira”, acredita Buarque. (Assessoria FAP)

Revista Política Democrática online mostra reforma da Previdência como desafio para destravar governo

A FAP (Fundação Astrojildo Pereira) lançou, nesta quarta-feira (17), edição especial da revista Política Democrática online (veja aqui), destacando reportagem sobre a reforma da Previdência, que a publicação avalia como o grande desafio para destravar o governo de Jair Bolsonaro (PSL). Completam o conteúdo da sexta edição uma entrevista com o ex-ministro da Segurança Pública Raul Jungmann, 10 artigos sobre temas atuais e relevantes e uma charge de JCaesar.

Além de ser foco da grande reportagem desta edição especial, a proposta de reforma da Previdência também é discutida em artigos de pesquisadores e renomados analistas políticos, assim como a proposta de reforma tributária. A revista é produzida e editada pela FAP, vinculada ao Cidadania, sucessor do PPS (Partido Popular Socialista).

Em editorial, a revista Política Democrática online aponta que “os movimentos do governo continuam a surpreender a todos, inclusive a boa parte de seus apoiadores.”

“Após encaminhar para o Congresso a proposta de reforma da Previdência e o pacote de medidas de combate ao crime, supostamente dois dos mais importantes fundamentos de sua proposta de governo, o presidente da República, inesperadamente, parece haver perdido o interesse no destino dessas propostas”, diz um trecho.

Com o título “Reforma da Previdência deve ter justiça social”, a reportagem mostra que especialistas defendem atenção aos mais pobres e mais vulneráveis para evitar aumento da pobreza extrema no país. O conteúdo também observa que parlamentares já se manifestaram contra alguns pontos da proposta, como alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural.

Na entrevista, Jungmann revela que a investigação dos assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, rompeu uma “aliança satânica no Rio de Janeiro”. A morosidade das investigações sobre o caso foram destaque da quinta edição da revista Política Democrática online.

“Qual é a raiz disso que eu denomino metástase? O crime organizado, particularmente as milícias, que são formadas por policiais da reserva e da ativa, um sinal sintoma claro da patologia”, assevera o ex-ministro da Segurança Pública.

O presidencialismo e o Congresso, a base curricular nacional, a luta das mulheres pela igualdade de direitos e o Brasil na política internacional estão entre os outros assuntos abordados em análises produzidas, exclusivamente, para a revista. O conselho editorial da publicação é formado por Alberto Aggio, Caetano Araújo, Francisco Almeida, Luiz Sérgio Henriques e Maria Alice Resende de Carvalho. (Assessoria FAP/Cleomar Almeida)