Brasil precisa avançar na construção de sistema nacional de educação, diz Ricardo Henriques

Em entrevista à Política Democrática Online, superintendente executivo afirma que Ministério da Educação deveria ter mais força reguladora (Foto: Reprodução/FAP)

“Precisamos, ainda, avançar muito na construção de um sistema nacional de educação”, afirma o superintendente executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques, em entrevista exclusiva à 16ª edição da revista mensal Política Democrática Online. De acordo com ele, o País avançou numa definição genérica de um regime de colaboração.

“Só que não logramos transformar isso num sistema nacional, com responsabilidades compartilhadas em todas as instâncias – federal, estadual e municipal”, afirma ele.

Todos os conteúdos da revista, produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), vinculada ao Cidadania, podem ser acessados gratuitamente no site da entidade (veja aqui).

Na entrevista, o superintendente do Instituto Unibanco diz que, se o ensino for de qualidade e equânime, os estudantes brasileiros estarão aprendendo a aprender, arquivando-se o registro do ensino enciclopédico, da memorização, da decoreba. Além disso, ele afirma que o país acumulou, ao longo da história, sobretudo pós-Constituinte, uma visão, por um lado, e uma prática, por outro, de que o compartilhamento da responsabilidade sobre a educação básica entre os entes da Federação fortalece a chance de uma agenda consistente a serviço das crianças e dos jovens no Brasil.

Na avaliação de Ricardo Henriques, o Ministério da Educação deveria ter muito mais força, poder e exercício de função reguladora, de controle de qualidade, de certificação, de garantia de que o pacto federativo funcione a contento, isto é, que a interação entre estados e municípios se aperfeiçoe.

“Ao Ministério da Educação, cabe regular essa interação, critérios de qualidade e a universalidade da educação, com o que seria possível aumentar a mobilidade educacional, desde a primeira infância até o ensino médio”, ressalta.

Ricardo Henriques possui uma longa carreira na área da educação. Foi secretário nacional de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação e secretário executivo do Ministério de Desenvolvimento Social, quando coordenou o desenho e a implantação inicial do programa Bolsa Família. É membro do Conselho de Administração do Todos pela Educação, Anistia Internacional, GIFE, Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Instituto Sou da Paz e do Instituto Natura.

O superintendente do Instituto Unibanco cita também, ao longo da entrevista concedida à revista Política Democrática Online, a necessidade de o País adotar uma Base Nacional Curricular Comum e o papel do Instituto Unibanco, que já conta com 35 anos de atuação em todo o país, entre outros assuntos. (Cleomar Almeida/Assessor de Comunicação da FAP)

Bolsonaro apoia plano de Trump que favorece Israel em meio à guerra, diz embaixador

Em artigo produzido para revista da FAP, embaixador aposentado José Vicente de Sá Pimentel critica alinhamento do governo brasileiro aos Estados Unidos (Foto: Kevin Lamarque/Reuters)

O governo de Jair Bolsonaro preferiu distanciar-se da maioria e manter a tendência de alinhamento integral a Donald Trump, favorecendo Israel no Oriente Médio e modificando mais uma posição tradicional da diplomacia brasileira.

A crítica é do embaixador aposentado José Vicente de Sá Pimentel, em artigo que ele produziu para a 16ª edição da revista mensal Política Democrática Online, produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), vinculada ao Cidadania. Todos os conteúdos da publicação podem ser acessados de graça no site da entidade (veja aqui).

Em seu artigo, Pimentel lembra que o governo Geisel se posicionou a favor da retirada das tropas israelenses dos territórios árabes ocupados em seguida à guerra de 1967 e reconheceu o direito do povo palestino à autodeterminação e à independência.

“Militava em favor dessa postura equilibrada a importância concedida, desde os tempos do Barão do Rio Branco, à diplomacia multilateral”, afirma ele.

Segundo o autor do artigo publicado na Política Democrática Online, também havia, na época, o reconhecimento de que o Oriente Médio é uma região importante para a manutenção da paz e para a estabilidade da economia mundiais. Além disso, conforme acrescenta, a postura de Geisel ocorreu em manifestação de respeito pela notável contribuição que as comunidades árabe e judaica deram e precisam continuar dando à harmonia da sociedade e ao progresso econômico do Brasil.

“O esquema anunciado por Trump em 28 de janeiro último, após três anos de mandato e a dez meses das eleições presidenciais de 2020, foi uma decepção para os que esperavam alguma sutileza política ou criatividade diplomática”, acrescenta Pimentel.

“O plano favorece Israel em todos os temas em disputa. Mediações anteriores haviam feito progressos na negociação de medidas para assegurar segurança na fronteira da Jordânia, a fim de que terroristas não atravessassem a Cisjordânia e ingressassem em território israelense”, destaca ele.

No artigo da revista Política Democrática online, o embaixador ressalta que a questão da Palestina está na agenda internacional desde o Acordo de Sykes-Picaut de 1916. O primeiro plano de paz foi aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1947.

“Desde então, é comum ver os presidentes americanos envolverem-se diretamente nos problemas do Oriente Médio”, escreve.

As guerras de 1948, 1967 e 1973 entre árabes e israelenses, vencidas sempre por estes últimos, aumentaram a pressão para que os EUA se engajassem nas negociações de paz, de acordo com o autor.

“Por serem o único honest broker que as partes reconheciam como capaz de negociar soluções pacíficas para os conflitos”, assevera. (Cleomar Almeida/Assessor de Comunicação da FAP)

‘Pessoas perderam a vergonha de defender tortura’, diz juiz

Na 15ª edição da revista Política Democrática online da FAP, magistrado critica legitimação da violência no governo de Bolsonaro (Ilustração: Reprodução)

“As pessoas perderam a vergonha de defender tortura”, afirma o juiz da Vara de Execução Penal de Joinville, a 180 quilômetros de Florianópolis, João Marcos Buch.

Em reportagem especial da 15ª edição da revista Política Democrática online, ele critica a legitimação da violência por parte do governo de Jair Bolsonaro. Todos os conteúdos da publicação, produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), podem ser acessados gratuitamente no site da entidade (veja aqui). A Fundação é vinculada ao Cidadania.

Bolsonaro não se intimida, em nenhum momento, de fazer apologia à tortura. No ano passado, o presidente chegou a elogiar o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra – reconhecido pela Justiça como torturador da ditadura militar –, chamando-o de “herói nacional”

Com o atual governo, de acordo com o magistrado, há um acirramento do discurso de ódio com escolhas pontuais e especificas de quem são os alvos.

“São as minorias, além de pessoas presas e quem trabalha com essas pessoas a fim de garantir dignidade”, diz Buch.

“No ano de 2019, essa situação ficou mais acentuada porque tive experiências concretas”, conta ele, que é conhecido pelo seu perfil humanista.

Buch não questiona a legitimidade da eleição de Bolsonaro e diz que atos governamentais devem ser respeitados. Segundo ele, os cidadãos que discordarem do governo têm instrumentos democráticos para resolverem as discordâncias.

“No entanto, percebo, no governo Bolsonaro, um discurso absolutamente consciente de escolha de pessoas para as quais quer voltar o ódio da sociedade”, afirma. (Cleomar Almeida/Assessor de Comunicação da FAP)

Brexit e União Europeia: O que muda? Veja análise de Joan del Alcázar

Em artigo publicado na revista Política Democrática online da FAP (Fundação Astrojildo Pereira), historiador diz que bloco deve buscar unidade (Foto: Reprodução)

“Há importante déficit de liderança na Europa, sobretudo se recordarmos os líderes que tivemos no passado”.

A avaliação é do historiador Joan del Alcázar, catedrático em História Contemporânea da América Latina da Universidade de Valencia, na Espanha. Em artigo produzido exclusivamente para a nova edição da revista Política Democrática online (veja aqui), ele analisa o Brexit, que é a saída do Reino Unido da União Europeia, e diz que os europeus deverão tomar medidas para reforçar as instituições continentais.

Com colaboração de renomados especialistas e pesquisadores, revista mensal Política Democrática online é produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), vinculada ao partido político Cidadania. Todos os conteúdos podem ser acessados de forma gratuita no site (www.fundacaoastrojildo.com.br) e na página da fundação no Facebook.

De acordo com Alcázar, em momentos como o atual, os cidadãos devem assumir suas responsabilidades e saber transmitir aos mais variados dirigentes políticos que não resta outra opção, a não ser reforçar a União Europeia.

“A Europa, mais concretamente o território da União Europeia, é a região mais habitável do planeta Terra, e com diferenças, como verificaram todos e cada um dos que viajaram a qualquer outro continente nas últimas décadas”, analisa o autor, em outro trecho.

Considerando a segurança na cobertura social e a cultura de liberdades individuais como parâmetro, conforme o artigo publicado na revista Política Democrática online, a Europa permite uma qualidade de vida a seus cidadãos superior à de qualquer outra região.

“Infelizmente, como deixou patente nas últimas eleições britânicas – além dos resultados tanto para a Escócia como para a Irlanda do Norte –, a ideia da unidade europeia não é tão hegemônica como nos conviria”, afirma o historiador.

Segundo o autor, essa unidade é necessária, imprescindível, e não só para os cidadãos.

“Fez-se evidente na Cúpula do Clima, reunida em Madri, apesar dos desacordos sobre a obrigação de endurecer a redução de emissões”, escreve ele.

Alcázar também é autor de diversos livros, dentre os quais “Política y utopia en América Latina – las izquierdas en su lucha por un mundo nuevo” (Tirant humanidades, València, 2019). Além disso, ele é responsável pelo blog El cronista periferico (elcronistaperiferico.blogspot.com).

Todos os artigos desta edição da revista Política Democrática online serão divulgados no site e nas redes sociais da FAP ao longo dos próximos dias. O conselho editorial da publicação é composto por Alberto Aggio, Caetano Araújo, Francisco Almeida, Luiz Sérgio Henriques e Maria Alice Resende de Carvalho. (Cleomar Almeida/Assessor de Comunicação da FAP)