Em debate com magistrados, Carmen Zanotto defende fortalecimento e autonomia entre os Poderes

 A relatora da Comissão Externa contra o Coronavírus alertou sobre os danos ao país, em caso de ruptura ( Foto: Najara Araújo/Agência Câmara)

Em reunião nesta quinta-feira (04) na Comissão Externa do Coronavírus, a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), ao destacar a atuação do Judiciário, defendeu o fortalecimento dos Poderes da República.

“Mais do que nunca é preciso fortalecer e respeitar autonomia entre os poderes constituídos. Se houver  alguma ruptura ou fragilidade em um deles, nós poderemos ter momentos muito mais difíceis do que esses que estamos vivendo agora”, alertou a relatora geral  da comissão.

Neste momento em que a pandemia do novo coronavírus ceifa milhares de vidas e atinge a economia, Carmen disse que o  Executivo, Judiciário e o Legislativo precisam “fazer um esforço” para que o país possa atravessar a crise sanitária com menos danos.  

“É isso que nós estamos fazendo aqui no Parlamento”, ponderou.

Em seguida, vice-líder do Cidadania destacou o papel  da Justiça do Trabalho de ter o cuidado de atuar na proteção dos trabalhadores, sem  deixar de garantir a sobrevivência do setor produtivo.

Com  o debate sobre a atuação do Judiciário na Pandemia da Covid-19, a Comissão Externa do Coronavírus realizou hoje sua 41ª reunião técnica.  

Eliziane Gama diz que a ‘raiva e a fome’ podem aumentar por falta de ação enérgica do Estado

Parlamentar destaca protagonismo do Congresso na aprovação de medidas para mitigar a crise econômica e sanitária do novo coronavírus e cobra agilidade do governo na implantação do auxílio emergencial à população mais pobres (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), disse na sessão do Congresso Nacional, nesta quinta-feira (2), na qual foi aprovado o projeto (PLN 2/2020) que regulamenta a execução de emendas impositivas no Orçamento da União, que a raiva e a fome dos brasileiros podem aumentar com a pandemia do novo coronavírus por falta de ação enérgica do Estado.

“Ao invés de contabilizarmos desempregados, podemos contabilizar mortos. A situação deve ser mitigada. A figura máxima da representação pública brasileira deve ser dotada de maturidade mínima para enfrentar essa crise. Ele [o presidente Jair Bolsonaro] deve parar de postar fake news e vídeos que não nos ajudam em nada nesse momento”, criticou.

A parlamentar disse que o Senado cumpre o seu papel ao aprovar uma medida importante que vem para desburocratizar e dar as condições de flexibilização orçamentária, para que o Poder Executivo possa buscar recursos e executar políticas públicas nesse momento de grave crise.

A senadora destacou o protagonismo do Congresso na crise do coronavírus, mas defendeu mais agilidade do governo na implementação das medidas e sanção de matérias já aprovada pelo Parlamento.

“Estamos lutando contra o tempo, o governo não pode demorar dias para sancionar as matérias e demorar com as ações que dependem exclusivamente dele. O tempo urge, estamos tratando de vidas, não há tempo de pessoas doentes esperarem ajuda, sem falar nas condições econômicas precárias de milhares de brasileiros provocada pela pandemia”, disse.

Eliziane Gama avaliou ainda que a demora das ações pode trazer uma situação ainda mais dramática à população pobre que está dependendo do pagamento do auxílio emergencial para sobreviver sem trabalho e renda na quarentena.

A parlamentar destacou também que a aprovação por unanimidade no Senado e também na Câmara de matérias relacionadas à situação da pandemia demonstra que o Congresso está deixando as pequenas disputas de lado e se voltando para algo essencial, e que superação da crise econômica e sanitária não deve ser o pensamento só de um Poder, mas de todos.

Bolsonaro tem obrigação de preservar a harmonia entre os Poderes, afirma Eliziane Gama

“Sugerir o fechamento do Congresso Nacional coloca em risco a democracia”, diz a líder do Cidadania no Senado (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), reagiu à notícia de que o presidente Jair Bolsonaro teria compartilhado via WhatsApp um vídeo convocando a população para atos contra o Congresso Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal) previstos para o dia 15 de março.

A parlamentar maranhense destacou que sugerir o fechamento do Congresso Nacional coloca em risco a democracia, mas também pode comprometer acordos comerciais internacionais importantes para a economia do País.

“O presidente da República tem obrigação de preservar a harmonia entre os poderes. De forma alguma o presidente eleito pode ter qualquer relação, mesmo que distante, com ato que sugere fechamento do Congresso Nacional e subversão da ordem democrática. O Brasil é signatário de dezenas de acordos comerciais que podem ajudar muito os brasileiros, e todos estes acordos multilaterais são feitos com democracias. Sugerir subversão da ordem democrática e fechamento do Congresso é uma afronta a esses acordos, é uma afronta ao Brasil”. afirmou. (Com informações da Agência Senado)

Queda de braço entre poderes não ajuda o País, avalia Rubens Bueno

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) afirmou nesta quarta-feira (29) que a frequente queda de braço entre poderes não ajuda no processo de análise e aprovação de reformas e projetos que o País precisa. O deputado considerou positiva a iniciativa de um pacto entre os poderes. No entanto, logo após o anúncio da proposta, declarações como a feita pelo presidente Jair Bolsonaro afirmando que com a caneta tem mais poder do que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não ajudam a melhorar o ambiente político.

“Vivemos um momento não de disputa por quem tem mais poder, mas de união em torno de diálogo e busca de soluções para o país. Nesse contexto, cada poder deve cumprir o seu papel constitucional e não ficar buscando caminhos para tentar impor derrotas ou ficar utilizando atalhos para tentar medir forças com o outro. Queda de braço entre poderes não ajuda o país”, ponderou o deputado.

Defensor da aprovação da reforma da Previdência, com alguns aperfeiçoamentos que protejam a camada mais humilde da população, Rubens Bueno avalia que movimentos de radicalização política não devem ser incentivados por nenhum dos atores políticos do Brasil.

“O que está em jogo é o futuro do País, que passa por uma crise econômica aguda e enfrenta problemas de escassez de recursos. É momento de debatermos os temas essenciais e construir maiorias em torno do que é melhor para o futuro do Brasil. Sempre com cada poder respeitando as prerrogativas do outro”, disse.