Proposta de Eliziane Gama de taxar grandes fortunas pode arrecadar R$ 40 bi para combate à pandemia de coronavírus

Pelo projeto, o imposto seria temporário para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública do Covid-19 (Foto: William Borgmann)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), protocolou nesta quinta (26) projeto de lei complementar (PLP 50/2020) que institui imposto sobre grandes fortunas e empréstimo compulsório para financiar as necessidades de proteção social decorrentes da pandemia de coronavírus.

Pela proposta, o imposto seria temporário para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública. A estimativa é de que a arrecadação seja de R$ 40 bilhões.

Eliziane Gama defende que neste momento de grave crise “é natural tributar o patrimônio dos que se enquadram no parâmetro de grandes fortunas”. Para a parlamentar, se este tipo de tributação não é aconselhável em tempos normais, pelo risco de elisão e evasão, esse não é mais o caso com a emergência do covid-19.

“Tributar grandes fortunas é uma forma de a sociedade receber de volta uma pequena parcela de renúncias fiscais e subsídios dados no passado”, argumenta a parlamentar.

Ela ressalta ainda que ao longo do tempo foram trilhões de reais distribuídos em lucros e dividendos sem pagar imposto de renda, ou rendimentos de aplicações financeiras como letras de crédito agropecuárias ou imobiliárias. Os brasileiros que vivem com mais de 320 salários mínimos têm patrimônio declarado superior a R$ 1 trilhão.

“Há 30 anos a Constituição autoriza esta cobrança, mas jamais foi instituída”, afirmou.