Carmen Zanotto participa de ato que pede mais recursos em prevenção do câncer

Integrantes da Associação das Mulheres Mastectomizadas de Brasília pediram a sanção do “PL 30 Dias”, de autoria de Zanotto (Foto: Robson Gonçalves)

A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) participou nesta quarta-feira (23) do ato promovido pela Recomeçar (Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília) para pedir mais investimentos públicos na prevenção e tratamento do câncer de mama. Durante o evento, um laço humano com o símbolo da campanha Outubro Rosa foi formado no gramado em frente ao Congresso Nacional.

Este ano a campanha do Recomeçar foi focado no projeto (PLC 143/2019), de autoria de Carmen Zanotto, que garante o direito aos pacientes a realizar pelo SUS, em um prazo de 30 dias, os exames necessários para confirmar ou não o diagnóstico de câncer.

O “Laço” reuniu cerca de 60 pessoas e contou com o apoio das Procuradorias da Mulher do Senado e da Câmara dos Deputados e da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.

“PL 30 Dias”, de Carmen Zanotto, será debatido pelo Senado nesta quarta-feira

“Esta proposta é uma demanda de milhares de pacientes que aguardam para fazer exames no SUS que confirmem o diagnóstico inicial da doença”, diz a parlamentar (Foto: Robson Gonçalves)

O projeto de lei complementar, de autoria da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que determina prazo de 30 dias para que o SUS (Sistema Único de Saúde) realize os exames necessários quando a hipótese principal seja câncer (neoplasia maligna) será debatido nesta quarta-feira (16) na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Senado Federal. (Plenário 6, Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II).

A expectativa é que o debate contribua para que o “PL 30 Dias” (PLC 143/2018) seja incluído na pauta do plenário do Senado neste mês, dentro da celebração da campanha do “Outubro Rosa”, cujo objetivo principal é alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e mais recentemente sobre o câncer de colo do útero.

“A matéria está pronta para ser apreciada pelo plenário do Senado Federal há quase um ano. O parecer é superfavorável. Esta proposta é uma demanda de milhares de pacientes que aguardam para fazer exames no SUS que confirmem o diagnóstico inicial da doença. Pedimos a sensibilidade dos senadores para aprovar esse projeto”, conclamou Carmen Zanotto.

Além da parlamentar do Cidadania, participam do debate representantes do Ministério da Saúde, Defensoria Pública, Tribunal de Contas da União, Inca (Instituto Nacional de Câncer), entre outros.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) é autora do requerimento de audiência pública.

Projeto de Carmen Zanotto que dá prazo ao SUS para diagnóstico de câncer será votado pelo Senado nesta terça-feira

O projeto de lei que garante aos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) com suspeita de câncer o direito a biópsia no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do pedido médico, será votado pelo plenário do Senado Federal, na próxima terça-feira (16).

De autoria da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), a proposta (PLC 143/2018) determina que o limite de até 30 dias valerá para os exames necessários nos casos em que a neoplasia maligna (termo médico que se refere aos tumores cancerígenos) seja a principal hipótese do médico.

“A aprovação deste projeto avança na luta dos milhares de pacientes que aguardam nas filas do SUS para garantir que os exames que confirmem o diagnóstico desta doença terrível sejam realizados o mais rápido possível, afirmou a deputada, que preside a Frente Parlamentar Mista da Saúde do Congresso Nacional.

Segundo a parlamentar do Cidadania, o objetivo é acelerar ainda mais o acesso a medicações e cirurgias necessárias pelos pacientes. Ela avaliou que a falta de prazo também para os exames diagnósticos é uma lacuna na lei atual.

O PLC 143/2018 faz parte da pauta prioritária da bancada feminina. O relator da matéria na CAS  (Comissão de Assuntos Sociais ),  senador Nelsinho Trad (PSD-MS), ressaltou que o momento da detecção do câncer impacta decisivamente no percentual de pessoas que morrem por causa da doença.

“Lei dos 60 Dias”

O projeto complementa a lei que já estipula o início do tratamento pelo SUS em no máximo 60 dias a partir do diagnóstico do câncer (Lei 12.732, de 2012), também de autoria da deputada Carmen Zanotto.

Estimativas do Inca (Instituto Nacional de Câncer) apontam que 300.140 novos casos foram registrados entre os homens e 282.450 entre as mulheres, somente em 2018. Já os últimos dados de mortalidade por câncer disponíveis apontam para 107.470 homens e 90.228 mulheres no ano passado.

Projeto de Carmen Zanotto sobre exame de câncer será votado, com urgência,  pelo Senado

O plenário do Senado votará, em regime de urgência, projeto de lei que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito a biópsia no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do pedido médico. De autoria da deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC), o PLC 143/2018 foi aprovado nesta quarta-feira (10), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

De acordo com o projeto, o limite de até 30 dias para a realização dos exames necessários nos casos em que a neoplasia maligna  – termo médico que se refere aos tumores malignos – seja a principal  hipótese do médico.

Presente à sessão de votação,  Carmen Zanotto destacou a importância da mobilização de entidades ligadas ao combate e ao tratamento de câncer de mama.

“A aprovação deste projeto é uma conquista para as mulheres e homens  lutam para garantir que os exames que confirmem o diagnóstico desta doença terrível sejam realizados o mais rápido possível. É uma questão de sobrevivência”, afirmou a deputada, que preside a Frente Parlamentar Mista da Saúde.

A votação da matéria foi assistida por mulheres da Recomeçar (Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília) e do Instituto Lado a Lado.

Pauta feminina

O PLC 143/2018 faz parte da pauta prioritária da bancada feminina. Ao defender a aprovação da proposta, o  senador Nelsinho Trad (PSD-MS) argumentou que a detecção da doença impacta decisivamente no percentual de pessoas que morrem por causa da doença. Ele disse que  os últimos anos dados sobre a mortalidade por câncer disponíveis apontam para 107.470 homens e 90.228 mulheres no ano passado.

A Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília (Recomeçar) e do Instituto Lado a Lado participaram da sessão de votação.

Para a coordenadora do Recomeçar, Joana Jeker, do “PL 30 Dias” é uma vitória para os milhares de brasileiros que aguardam na fila ser atendimentos pelo SUS.

“Estamos muito felizes. Nós que representamos muitos pacientes só temos o que comemorar”, disse.

“Lei dos 60 Dias”
Depois de sancionada pelo presidente da República, o projeto será acrescido à   “Lei dos 60 Dias”, também de autoria de Zanotto.

Em vigor desde 2012, a legislação estipula o início do tratamento pelo SUS a no máximo 60 dias a partir do diagnóstico do câncer ( Lei12.732).

“As nossas propostas  aceleram ainda mais o acesso a medicações e cirurgias necessárias pelos pacientes”, ressaltou Carmen Zanotto.