Paula Belmonte defende pena mais dura para condenados por pedofilia

“A pedofilia é um crime que nos tira o fôlego de tão bárbaro, cometido até mesmo contra bebês”, disse Paula Belmonte (Foto: Robson Gonçalves)

No lançamento da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento à Pedofilia, a deputada federal Paula Belmonte (DF), vice-líder do Cidadania, chamou a atenção da sociedade para a necessidade de elevação da pena para criminosos que incorrerem nesse ilícito.

Atualmente, segundo a parlamentar, eles ficam presos apenas por três anos. Projeto de lei de autoria de Belmonte transforma em hediondos os crimes sexuais cometidos contra vulneráveis. Isso significa que, se essa proposta for aprovada pelo Congresso, delitos sexuais contra crianças e adolescentes terão penas mais gravosas.

“A pedofilia é um crime que nos tira o fôlego de tão bárbaro, cometido até mesmo contra bebês”, disse Paula Belmonte.

No entender da deputada, os criminosos que praticam essas atrocidades devem ser penalizados adequadamente, seja por produzir, seja por reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar cenas de sexo explícito ou de pornografia que envolvam crianças ou adolescentes. A parlamentar do Cidadania informou que esses crimes movimentam atualmente cerca de US$ 20 bilhões em todo o mundo.

Paula Belmonte explicou que a ideia do grupo de deputados e senadores é apostar na educação, procurando alertar os pais para os riscos que oferecem as redes sociais a crianças e adolescentes, principalmente os que estão em situação vulnerável.

“Temos que introduzir valores éticos, morais e de respeito, desde muito cedo, na vida de nossas crianças. Elas devem aprender a respeitar o próprio corpo e o corpo do outro”, disse.

“Temos de nos unir apartidariamente por uma sociedade mais justa, equilibrada e harmônica, para que nossas crianças tenham direito a ser apenas crianças e direito à dignidade”, completou a deputada.

Paula Belmonte comanda debate sobre pedofilia e abuso sexual contra crianças

“A prevenção e o combate à pedofilia e ao abuso sexual contra crianças” foi o tema de audiência pública promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara nesta terça-feira (19). A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), que comandou a reunião, lamentou que em pleno século XXI “ainda estejamos falando de um crime tão bárbaro”. A parlamentar criticou movimentos organizados que lutam para abrandar a legislação, “que na nossa opinião já é branda”.

Segundo Paula Belmonte, a audiência pública trouxe a responsabilidade sobre o problema para a Câmara dos Deputados “para que a gente possa realmente combater o crime e principalmente guarnecer nossas crianças para que sejam simplesmente crianças e que tenham o direito constitucional à vida em toda sua plenitude”. De acordo com a deputada, a exploração sexual infantil movimenta em todo o mundo cerca de R$ 20 bilhões de dólares.

“É um valor muito alto para que fechemos os olhos. Temos que combater esse tipo de movimento”, defendeu.

O advento da internet é um marco na questão da pedofilia e abuso sexual contra crianças porque com ela surgiram “subterrâneos” de difícil acesso, conforme classificou Paula Belmonte. A deputada está convencida de que cabe ao Parlamento melhorar as leis que tratam desses crimes contra a infância e aos pais e responsáveis manterem os pequenos em lugares seguros, sem deixar que eles acessem, no mundo virtual, lugares que não são seguros.

“É preciso estar sempre vigilante”, afirmou

Abuso dentro de casa

O diretor de Enfrentamento de Violações aos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Clayton da Silva Bezerra, foi um dos convidados para a audiência púbica. Ele disse que apenas 10% dos casos de abuso sexual contra crianças chegam ao conhecimento da polícia. Isso porque, conforme explicou, a imensa maioria das ocorrências se dão dentro de casa e envolvem membros da família. Quando vítimas de crimes sexuais, as crianças estão sendo abusadas ou ameaçadas, afirmou.

Leonardo Tochetto Pauperio, juiz federal e presidente da Associação de Juízes da 1ª Região, defendeu que o fortalecimento da família é a melhor forma de prevenir e combater abusos sexuais contra crianças.

“Uma criança desamparada está mais suscetível de sofrer violência de qualquer tipo”, explicou.

Para o juiz, as crianças precisam de famílias mais estruturadas, pais vigilantes e mais próximos, presentes.

“Acompanhar o que os filhos estão consumindo, principalmente na internet, reduz enormemente” [os crimes contra os pequeninos]”, disse.

Paula Belmonte defende combate  à pedofilia sem viés político

Em pronunciamento na sessão solene na Câmara que lembrou, nesta segunda-feira (01), o Dia Mundial de Combate à Pedofilia, a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) defendeu que o assunto seja debatido na Casa sem “paixão” e viés político-partidário.

“O combate à pedofilia é responsabilidade de todos nós, independentemente de partido. Defendo que esse crime seja tratado sem paixão, sem fazer palanque político. São vidas que estão sendo abusadas”, alertou.

Belmonte manifestou preocupação com publicidades e programas que, de alguma forma, incentivam a erotização de crianças e conclamou todos a defenderem a aprovação de leis mais duras para punir esse tipo de crime.

Na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, a deputada é relatora da Subcomissão Especial de Adoção, Pedofilia e Família.

No final do discurso, Paula Belmonte elogiou o trabalho que vem sendo realizado pela Polícia Federal para desbaratar  a rede de pedofilia na internet.

Código Penal

Com a reformulação do Código Penal (Lei 12.015/2009), o contato sexual com crianças e adolescentes, mesmo sem conjunção carnal, passou a ser considerado estupro e, portanto, qualificado como crime. O Código também classifica como crime o consumo de pornografia infantil.

Carmen Zanotto pede que Polícia Federal intensifique o cerco à pedofilia

O abuso de crianças  não é apenas  um caso de assistência social. Antes de tudo, é caso de polícia. A declaração é da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), ao defender que  a Polícia Federal intensifique o cerco ao crime de pedofilia no País.

“Sabemos que a Polícia Federal tem agido duramente para coibir essa prática criminosa sobre as nossas crianças. Mas é preciso intensificar, fortalecer  mais as investigações. O lugar desses criminosos é na cadeia”, disse.

A fala a parlamentar catarinense ocorreu, nesta quarta-feira (05), em audiência pública, com a ministra  da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves,  na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. .

Carmen Zanotto anunciou que vai apresentar requerimento de indicação ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, solicitando mais ação da Polícia Federal.

“O aumento desses crimes tem deixado a sociedade estarrecida”, reforçou.

O tema da reunião era “Suicídio e Automutilação de Crianças e Adolescentes”, mas os relatos de Damares Alves sobre abusos de crianças ampliou o debate sobre a questão.

Crimes na Internet

Carmen Zanotto pediu ainda a Damares Alves que redobre a vigilância sobre os crimes na internet, inclusive os que  incentivam suicídio e automutilação de crianças e adolescentes.  Ela chamou a atenção do Comitê Gestor da Internet, que é responsável pela veiculação de vídeos.