Paula Belmonte é eleita vice-presidente da CPI do BNDES

A deputada federal Paula Belmonte foi eleita, nesta quarta-feira (27), primeira vice-presidente da CPI do BNDES. Ela lembra que o país pede para que seja aberta a caixa preta da instituição e salienta que a comissão tem compromisso de mostrar a transparência, “mas com responsabilidade para não afetar o desenvolvimento econômico”.

Paula Belmonte adianta que a CPI não será palco para discussões ideológicas.

“Também não vai ser feito nada com paixão, mas vamos mostrar quem fez, quem não fez, quem deve ser responsabilizado”, disse.

Câmara aprova relatório de Carmen Zanotto sobre licença-maternidade

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), relatório da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) que acolheu projeto de autoria da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF).

A proposta prorroga o início da licença-maternidade e o período de recebimento do salário-maternidade quando, após o parto, a mãe ou a criança permanecer internada por mais de três dias.

Paula Belmonte explicou que a prorrogação da licença-maternidade é de fundamental importância para as mulheres “quando, depois de muita espera, elas não podem sair do hospital com o bebê no colo”.

O período de internação da mãe ou da criança muitas vezes é longo, salientou Paula Belmonte, e a licença pode se expirar antes que a mulher possa dar a seu filho a presença física, tão importante na primeira fase de vida do bebê.

“Essas medidas trazem dignidade para mãe e criança. Os primeiros contatos olho-no-olho da mãe com seu filho são extremamente importantes. Muitas vezes, quando a criança sai da UTI e ainda precisa de um contato físico, acabou a licença-maternidade”, argumentou a parlamentar.

Segundo o projeto, a mãe pode tirar os primeiros 30 dias de licença para se recuperar do parto. Depois, ela terá a liberdade de decidir quando retomará o descanso. A deputada esclareceu que as mudanças não gerarão gastos novos.

“A licença é interrompida e depois se tem a sequência dela quando a mãe fizer o requerimento”, disse.

Projeto da deputada federal Renata Abreu, do Podemos, também foi acolhido pela deputada Carmen Zanotto. O texto trata do mesmo assunto, mas é mais antigo.

Paula Belmonte diz a ministro da Educação que é preciso acabar com a instabilidade no MEC

A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) disse ao ministro da Educação, Ricardo Veléz Rodríguez, que o MEC precisa superar a instabilidade por que vem passando e restabelecer a tranquilidade que a comunidade escolar e as famílias esperam. A parlamentar apresentou a Vélez Rodríguez dados preocupantes sobre a educação no País.

Um deles dá conta de que 24% das crianças não concluem o ensino fundamental antes dos 16 anos de idade; além disso, 57% dos jovens mais pobres terminam o ensino médio até 19 anos. Paula Belmonte disse ainda que 14% das escolas públicas não possuem pelo menos parte de sua estrutura.

“Faltam água, energia elétrica, esgoto, banheiro. As escolas com a pior infraestrutura atendem à população mais pobre”, afirmou.

Paula Belmonte disse que as afirmações de que a educação é prioridade são apenas parte dos discursos dos políticos, porque na realidade isso não acontece.

“Vamos o MEC envolvido com discussões ideológicas, fazendo promessas vãs de que a educação básica teria tratamento prioritário, mas a verdade é que estamos prestes a completar 100 dias de governo e ainda faltam investimentos, livros didáticos, adequação do currículo”, disse a parlamentar a Vélez Rodríguez.

O ministro respondeu que as mudanças feitas no ministério são pautadas por critérios administrativos. Segundo ele, o caso do diretor-presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), houve uma “puxada de tapete”.

“Ele mudou abruptamente o entendimento que havia para preservar a Base Nacional Comum curricular e de fazer as avaliações em comum acordo com as secretarias estaduais. Vélez disse que não foi consultado. Ele disse que será aprovado o Plano Nacional de Educação, que vai até 2050.