Paula Belmonte questiona ex-presidente do BNDES em CPI

Em oitiva realizada pela CPI do BNDES na Câmara, a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) perguntou ao ex-presidente da instituição Demian Fiocca por que uma resolução elevou o percentual do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) que pode ser usado para empréstimos. Antes de 2003, primeiro ano do governo Lula, somente 20% dessa reserva podia ser utilizada com esse propósito. Com a mudança, o percentual foi à metade do total. Como em vários momentos do depoimento, Demian disse que não sabia.

Outro questionamento da parlamentar foi sobre a mudança nos critérios de risco do banco a partir do início da gestão petista. Em países como Venezuela e Cuba, o perigo de calote, que era de sete pontos, caiu repentinamente para um. Hoje, os dois países estão inadimplentes com o Brasil, que financiou a construção do porto de Mariel e o metrô de Caracas.

“Eu precisava consultar um documento para verificar”, respondeu o depoente à deputada.

Quando Paula Belmonte quis saber por que emprestar dinheiro para investimento em infraestrutura em outros países, quando o Brasil é tão carente dela, Fiacca respondeu que não falta dinheiro ao banco.

“Não falta dinheiro. O banco financiou tudo o que ele poderia financiar”, disse. É preciso ter alguém que banque a obra, assuma a dívida, acrescentou.

Segundo Fiacca, o BNDES não disponibiliza recursos para outros países, somente para empresas. Mesmo assim, o banco não arca com todo o investimento, afirmou à deputada. Na carteira de crédito da instituição, 78% dos clientes são grandes companhias, mas Fiacca fez questão de frisar que não é o banco que as escolhe. São elas que o procuram.

Fiacca foi convidado a ocupar uma vaga de secretário de assuntos internacionais do banco após receber um convite do então presidente da entidade, Guido Mantega, preso na 34ª fase da Operação Lava Jato. Segundo a delação do empresário Joesley Batista, o ex-ministro da Fazenda recebeu, apenas em uma operação, R$ 5 milhões. Fiacca presidiu o BNDES de 2006 a 2007.

O depoente ouviu perguntas sobre “viés ideológico” na concessão de empréstimos para determinados países. Só na construção do porto de Mariel, em Cuba, foram empenhados US$ 682 milhões.

Paula Belmonte deseja sucesso ao novo ministro da Educação

A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) usou sua conta no Twitter para desejar sucesso ao novo ministro da Educação, Abraham Weintraub. No texto, a parlamentar lembrou que “o futuro de nossas crianças é mais importante do que qualquer ideologia”. Paula Belmonte é titular da Comissão de Educação da Câmara.

Weintraub substitui Ricardo Vélez Rodríguez, que comanda a pasta desde o início do governo e que enfrentou uma crise que envolveu disputas internas entre grupos adversários, muitas exonerações, medidas contestadas e recuos.

Vélez Rodríguez também deu declarações polêmicas, como o anúncio de que iria mudar o conteúdo dos livros de história para recontar os fatos relativos ao golpe militar de 1964.

Weintraub também é professor, como Vélez. Segundo a mensagem postada no Twitter pelo presidente Jair Bolsonaro, ele tem “ampla experiência em gestão”, habilidade que faltava na administração do MEC do agora ex-ministro, conforme observou o próprio Bolsonaro na sexta-feira (05).

Paula Belmonte: Investir na primeira infância é aplicar no futuro do País

A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) disse, nesta quinta-feira (04), que um País que investe na primeira infância aplica em seu próprio futuro, no seu desenvolvimento. A parlamentar participou de reunião da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância que contou com a presença do ministro da Cidadania, Osmar Terra.

“Ter esse plenário lotado, com muita gente em pé me emocionou. Ás vezes, quando falo da urgência de políticas públicas voltadas para a primeira infância, as pessoas não dão importância”, afirmou.

Além de deputados e senadores, estavam presentes representantes de entidades que trabalham com o tema e cidadãos comuns.

Osmar Terra

O ministro Osmar Terra disse que um dos desafios da frente é avançar no aperfeiçoamento do Marco Legal da Primeira Infância, legislação aprovada pelo Congresso Nacional. Ele defendeu licença maternidade mais longa para que a mãe possa participar mais do início de vida dos bebês. Lembrou que nos países nórdicos esse benefício dura mais de um ano e afirmou que o “mundo empresarial precisa contribuir”.

Segundo Terra, que é médico, a idade crítica para a formação da criança é até dois anos de idade.

“O cérebro passa pelo período do apego, quando a criança desenvolve sua capacidade de se relacionar com o outro, de ter sensibilidade com as questões do outro”, disse.

Essa fase é da organização sócio emocional, que vem antes da parte cognitiva.

“Esse processo é extremamente importante, pois não basta a transferência de renda, é preciso o desenvolvimento humano”, apontou o ministro.

Terra falou sobre o programa do governo federal Criança Feliz, que atende 600 mil famílias com visitas semanais para orientações sobre cuidados e estímulos a crianças de zero a seis anos. A meta do ministério é aumentar esse número até chegar a um milhão de atendimentos até o próximo ano.

No Correio, Paula Belmonte diz esperar que CPI do BNDES ‘tenha mais resultados que outras’

BRASÍLIA-DF – CORREIO BRAZILIENSE

Denise Rothenburg

Ajuda do TCU

Depois de aprovar a convocação do ex-ministro Antonio Palocci e do ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho, a cúpula da CPI que investigará os empréstimos do banco nos governos petistas seguiu direto para o TCU em busca de apoio técnico e relatórios. “Eles vão nos ajudar muito, uma vez que alguns contratos do banco já passaram por duas auditorias. Esperamos que esta CPI tenha mais resultados que as outras”, diz a vice-presidente da CPI, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF).

A pedido de Paula Belmonte, comissão vai debater punição a prefeitos que desviam dinheiro da merenda

A Comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (03), requerimento da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) para a realização de audiência pública com o objetivo de discutir projeto de lei do ex-senador Cristovam Buarque (Cidadania) que define como crime de responsabilidade a aplicação indevida, pelo prefeito, de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar, comprometendo o oferecimento de merenda nas escolas.

Segundo Paula Belmonte, até hoje o prefeito que desvia os recursos ou não presta contas da aplicação dele é punido com a suspensão do programa de alimentação para as crianças.

“Então, quem é punido? As nossas crianças, que ficam sem se alimentar nas escolas. Isso precisa mudar”.

A deputada salientou que não se pode deixar que haja desconfiança sobre o que é feito com os recursos de um programa tão essencial como o da alimentação. Por isso, ela defendeu a transparência, a prestação de contas e a punição dos que descumprem as leis, mas ressalvou que as crianças não podem pagar por erros de autoridades.

CPI do BNDES aprova requerimento de Paula Belmonte e convoca Palocci

A CPI do BNDES da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (03), requerimentos da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) que preveem a convocação do ex-ministro da Fazenda dos governos Lula e Dilma, Antônio Palocci, e do ex-presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) Luciano Galvão Coutinho, que comandou a instituição de 2007 a 2016.

A parlamentar argumenta que Palocci era “figura crucial na interlocução de grandes empresas com o BNDES, conforme apontam diversas delações no âmbito da Operação Lava Jato”.

Paula Belmonte acrescenta ainda que, em 2018, os resultados apresentados pelo banco mostraram prejuízos nos créditos da área internacional de R$ 2,2 bilhões com a Venezuela e de provisionamento para perda de R$ 2 bilhões nos negócios em Cuba, segundo denúncias do Ministério Público Federal. O BNDES financiou a construção do Porto de Mariel, em Cuba, e o metrô de Caracas.

Luciano Coutinho, segundo a parlamentar, precisa comparecer à CPI para esclarecer as denúncias do MPF e também explicar como se dava a expansão mundial das empresas nacionais e as relações entre as autoridades do banco e os agentes políticos.

Neste ano, o MPF denunciou, no âmbito da Operação Bullish, 11 autoridades e empresários numa fraude de R$ 1,86 bilhão, envolvendo recursos do BNDES para a internacionalização do grupo JBS.

CPI aprova pedido de Paula Belmonte para investigar financiamentos do BNDES em outros países

A CPI do BNDES na Câmara aprovou requerimento da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), primeira vice-presidente do colegiado, que estabelece a requisição, ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social), de cópia de contratos, programas e ações financiadas em território estrangeiro no período de 2003 a 2015. A proposição foi votada na tarde desta terça-feira (02).

O banco deverá remeter à comissão uma lista completa e cópia dos contratos, programas, projetos e ações financiados pela instituição no período a ser investigado pela CPI. Deverá, ainda, especificar em que país foi desenvolvido o objeto do financiamento; as empresas beneficiadas direta e indiretamente pelo financiamento; e as condições de financiamento, tais como prazos, juros, carências, garantias etc.

Paula Belmonte quer saber, também, a relação percentual entre o valor total do projeto e a parte financiada pelo BNDES; as razões que justificaram cada um dos financiamentos elencados; o saldo devedor existente neste momento; o horizonte temporal para o pagamento completo dos financiamentos; e a existência, entre esse grupo de financiados, de inadimplemento.

“O BNDES concedeu diversos empréstimos questionáveis do ponto de vista do interesse público”, justificou a deputada, argumentando que essas operações precisam ser investigadas pela Câmara. Para isso, alega a parlamentar, o acesso às informações solicitadas no requerimento é de fundamental importância.

TCU

Outro requerimento proposto por Paula Belmonte à CPI requer do Tribunal de Contas da União (TCU), cópia de processos relativos a análises, investigações e auditorias sobre operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, relativas ao período 2003 a 2015, “bem como informação sobre o estágio de andamento de cada uma delas e resultados parciais ou finais já obtidos com seus respectivos acórdãos”.

Para debater violência nas escolas, é preciso falar de alimentação, diz Paula Belmonte

Na audiência pública da Comissão de Educação da Câmara para tratar da violência nas escolas e medidas preventivas, a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) disse que não se pode falar desse tema sem abordar a questão da fome e da alimentação, que também são variantes primitivas. Ela contou que, no começo deste mês, participou de atividades da PM com alunos do Sol Nascente.

Convidada a entregar um presente, ela perguntou ao menino que iria ganhá-lo o que ele queria. “Uma bola”, a criança respondeu. Mas quando a deputada foi pegar o presente, guardado junto com os brinquedos arrecadados, o menino perguntou: “Posso trocar por uma cesta básica?” Paula Belmonte classificou o ocorrido de inadmissível.

No entender da parlamentar, o tema da violência nas escolas não pode ficar apenas no âmbito de quem gosta de educação.

“Tem que englobar a PM, a Secretaria de Saúde, a assistência social. É um problema transversal, um compromisso nosso com a nossa sociedade”, apontou.

Paula Belmonte contou que fez campanha em todas as regiões administrativas do Distrito Federal.

“Observei que, quando o diretor tem o controle da entrada e saída de alunos, existe menos violência”, salientou ela.

“Mas eu cheguei a escolas em que ouvi a merendeira dizer que guardava drogas na geladeira e que, se não guardasse, iria ‘ser pega’ lá fora”, relatou.

A deputada defendeu que as escolas trabalhem para melhorar a autoestima dos alunos.

“Eles têm que saber que podem ser vitoriosos, que podem sonhar e realizar”, disse.

Paula Belmonte contou que alunos que caminham no barro para chegar à escola são chamados de pé de Toddy pelos colegas. Para ela, algumas dessas crianças correm o risco de nunca deixar de se ver desse jeito, mesmo na fase adulta.

Primeira infância

Ao falar de um dos assuntos que lhe são muito caros, a primeira infância, a deputada afirmou que os investimentos nesta fase da criança são fundamentais para garantir o futuro do desenvolvimento do País.

“A cada dólar investido na primeira infância, em 13 anos se economiza US$ 7 em saúde, educação e segurança pública”, disse.

Segundo a parlamentar, é entre dois e três anos de idade que o ser humano é mais inteligente.

Paula Belmonte é eleita vice-presidente da CPI do BNDES

A deputada federal Paula Belmonte foi eleita, nesta quarta-feira (27), primeira vice-presidente da CPI do BNDES. Ela lembra que o país pede para que seja aberta a caixa preta da instituição e salienta que a comissão tem compromisso de mostrar a transparência, “mas com responsabilidade para não afetar o desenvolvimento econômico”.

Paula Belmonte adianta que a CPI não será palco para discussões ideológicas.

“Também não vai ser feito nada com paixão, mas vamos mostrar quem fez, quem não fez, quem deve ser responsabilizado”, disse.

Câmara aprova relatório de Carmen Zanotto sobre licença-maternidade

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), relatório da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) que acolheu projeto de autoria da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF).

A proposta prorroga o início da licença-maternidade e o período de recebimento do salário-maternidade quando, após o parto, a mãe ou a criança permanecer internada por mais de três dias.

Paula Belmonte explicou que a prorrogação da licença-maternidade é de fundamental importância para as mulheres “quando, depois de muita espera, elas não podem sair do hospital com o bebê no colo”.

O período de internação da mãe ou da criança muitas vezes é longo, salientou Paula Belmonte, e a licença pode se expirar antes que a mulher possa dar a seu filho a presença física, tão importante na primeira fase de vida do bebê.

“Essas medidas trazem dignidade para mãe e criança. Os primeiros contatos olho-no-olho da mãe com seu filho são extremamente importantes. Muitas vezes, quando a criança sai da UTI e ainda precisa de um contato físico, acabou a licença-maternidade”, argumentou a parlamentar.

Segundo o projeto, a mãe pode tirar os primeiros 30 dias de licença para se recuperar do parto. Depois, ela terá a liberdade de decidir quando retomará o descanso. A deputada esclareceu que as mudanças não gerarão gastos novos.

“A licença é interrompida e depois se tem a sequência dela quando a mãe fizer o requerimento”, disse.

Projeto da deputada federal Renata Abreu, do Podemos, também foi acolhido pela deputada Carmen Zanotto. O texto trata do mesmo assunto, mas é mais antigo.

Paula Belmonte diz a ministro da Educação que é preciso acabar com a instabilidade no MEC

A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) disse ao ministro da Educação, Ricardo Veléz Rodríguez, que o MEC precisa superar a instabilidade por que vem passando e restabelecer a tranquilidade que a comunidade escolar e as famílias esperam. A parlamentar apresentou a Vélez Rodríguez dados preocupantes sobre a educação no País.

Um deles dá conta de que 24% das crianças não concluem o ensino fundamental antes dos 16 anos de idade; além disso, 57% dos jovens mais pobres terminam o ensino médio até 19 anos. Paula Belmonte disse ainda que 14% das escolas públicas não possuem pelo menos parte de sua estrutura.

“Faltam água, energia elétrica, esgoto, banheiro. As escolas com a pior infraestrutura atendem à população mais pobre”, afirmou.

Paula Belmonte disse que as afirmações de que a educação é prioridade são apenas parte dos discursos dos políticos, porque na realidade isso não acontece.

“Vamos o MEC envolvido com discussões ideológicas, fazendo promessas vãs de que a educação básica teria tratamento prioritário, mas a verdade é que estamos prestes a completar 100 dias de governo e ainda faltam investimentos, livros didáticos, adequação do currículo”, disse a parlamentar a Vélez Rodríguez.

O ministro respondeu que as mudanças feitas no ministério são pautadas por critérios administrativos. Segundo ele, o caso do diretor-presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), houve uma “puxada de tapete”.

“Ele mudou abruptamente o entendimento que havia para preservar a Base Nacional Comum curricular e de fazer as avaliações em comum acordo com as secretarias estaduais. Vélez disse que não foi consultado. Ele disse que será aprovado o Plano Nacional de Educação, que vai até 2050.