Paula Belmonte defende combate  à pedofilia sem viés político

Em pronunciamento na sessão solene na Câmara que lembrou, nesta segunda-feira (01), o Dia Mundial de Combate à Pedofilia, a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) defendeu que o assunto seja debatido na Casa sem “paixão” e viés político-partidário.

“O combate à pedofilia é responsabilidade de todos nós, independentemente de partido. Defendo que esse crime seja tratado sem paixão, sem fazer palanque político. São vidas que estão sendo abusadas”, alertou.

Belmonte manifestou preocupação com publicidades e programas que, de alguma forma, incentivam a erotização de crianças e conclamou todos a defenderem a aprovação de leis mais duras para punir esse tipo de crime.

Na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, a deputada é relatora da Subcomissão Especial de Adoção, Pedofilia e Família.

No final do discurso, Paula Belmonte elogiou o trabalho que vem sendo realizado pela Polícia Federal para desbaratar  a rede de pedofilia na internet.

Código Penal

Com a reformulação do Código Penal (Lei 12.015/2009), o contato sexual com crianças e adolescentes, mesmo sem conjunção carnal, passou a ser considerado estupro e, portanto, qualificado como crime. O Código também classifica como crime o consumo de pornografia infantil.

Paula Belmonte defende preservação da família em casos de violência doméstica

A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) defendeu, nesta quinta-feira (27), a preservação família, na medida do possível, em casos de violência doméstica.

A parlamentar presidiu  seminário  na Câmara sobre novas tecnologias destinadas à prevenção e ao combate à violência contra a mulher e as famílias, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Casa. A realização do debate foi requerida por Paula e pela deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

Paula Belmonte afirmou que, quando se trata de violência contra a mulher, é importante levar em conta a questão do amor e da sustentabilidade.

“Eu estive em lugares no Distrito Federal onde ouvi depoimentos dando conta de que mulheres não falavam de seus maridos porque não tinham como sobreviver, como dar comida a seus filhos. Então, elas se submetiam por uma cesta básica”, contou a parlamentar.

Para Paula, o ideal é que as agressões cessem e a família seja preservada.

“O objetivo é a gente trazer o homem à consciência e fazer a prevenção. Não podemos aceitar a violência contra a mulher, mas também não podemos fazer com que isso seja a destruição da família”.

A parlamentar disse que conhece pessoas que passaram pelo problema e “por causa do amor resolveram e a família foi preservada”.

Respondendo a Paula Belmonte, Levy diz que decisão sobre empréstimos do BNDES era política

O ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy disse que não autorizou operações que lhe causaram “desconforto” quando ele estava na presidência do BNDES. Levy fez a declaração quando respondia a pergunta da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) na CPI que investiga irregularidades no banco. Ela se referia a empréstimos feitos pelo banco entre 2003 e 2015 a países que passaram a ter problemas para pagá-los.

Segundo a parlamentar, foram R$ 40 bilhões em empréstimos, com 10% de perda e 5% de inadimplência.

“Quando fui confrontado para decidir sobre um dos casos, não dei sinal verde”, afirmou o ex-presidente do banco.

O ex-ministro confirmou uma suspeita da comissão que não tinha sido atestada por nenhum dos dirigentes que depuseram: a decisão de fazer empréstimos a Cuba, Venezuela, Angola e Moçambique era política. Outros presidentes do banco disseram à CPI que o critério era técnico.

Paula Belmonte questionou também os aportes do dinheiro do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) no banco. Levy disse que por um tempo 60% desses recursos foram colocados no BNDES. O percentual diminuiu para 40%, enquanto o aporte do tesouro nacional foi elevado.

“As consequências disso são controvertidas. Do ponto de vista fiscal, criou muita pressão”, disse, respondendo a Paula Belmonte.

Joaquim Levy afirmou ainda que há “enorme desconforto” com ilicitudes ocorridas no banco.

“Que as companhias de construção civil fizeram ilícitos não há dúvida. Não só com o BNDES”, disse, sem especificar sobre quais ilegalidades estava falando.

CPI do BNDES: Paula Belmonte questiona Paulo Bernardo sobre empréstimos e propina

Em reunião da CPI do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), na tarde desta segunda-feira (17), a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) quis saber do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo no governo do PT, que tinha assento na Camex (Câmara de Comércio Exterior), por que aprovar empréstimos para Cuba, Venezuela e Angola sabendo que a capacidade desses países de pagar era a menor na escala de adimplência e inadimplência. O depoente ponderou que havia seguro e que o Brasil não perdeu dinheiro nessas operações.

Paula Belmonte questionou, então, se o ex-ministro sabia de onde vinham esses recursos.

“Esse seguro é feito pelo Tesouro Nacional do Brasil, tirado do seguro-desemprego das pessoas”, respondeu a parlamentar.

“O senhor fala desse governo (Bolsonaro), mas a verdade é que o dinheiro do BNDES era segurado pelo dinheiro do povo, o que é muito sério, e o senhor nem sabia”, disse Paula Belmonte, autora do requerimento de convocação do ex-ministro.

A CPI foca nos empréstimos internacionais do BNDES de 2003 a 2015. Além de ter sido ministro do Planejamento do governo Lula, Paulo Bernardo comandou a pasta de Comunicação na administração Dilma Rousseff. Ele foi denunciado por organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro e tornou-se réu por fraudar serviço de gestão de crédito consignado de funcionários públicos. Chegou a ser preso por quatro dias.

Propina da Odebrecht

A deputada perguntou a Paulo Bernardo sobre uma propina de R$ 64 milhões que teria sido paga pela Odebrecht – empresa que realizou as obas em Angola – por causa de empréstimo de US$1 bilhão do BNDES a esse país africano. O ex-ministro afirmou não ter conhecimento desse caso.

Outro questionamento foi a respeito da delação de Marcelo Odebrecht, que afirmou que Paulo Bernardo era o intermediário das campanhas eleitorais de 2014 e que operava com recursos advindos de propina.

“Não confirmo”, reagiu o ex-ministro.

Paula Belmonte fala a ministra sobre violência contra crianças e jovens

Em audiência com a ministra da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, Damares Alves, nesta quarta-feira (05), a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) se emocionou ao falar da violência contra crianças. Ela lembrou o caso do garoto Rhuan Maycon da Silva Castro, de apenas nove anos de idade, que foi assassinado pela mãe e pela companheira dela em Samambaia (DF).

“Brasília chora porque não foi só o Rhuan que foi morto brutalmente. Também tivemos o caso de uma criança que foi pedir alimentação no vizinho e acabou morta, depois de apanhar muito”, disse.

Os casos de agressões a crianças têm sido noticiado cotidianamente pelos jornais.

“É muito sério o que está acontecendo com nossas crianças e jovens e só é possível dar segurança a elas a partir de duas bases: geração de emprego e educação”, afirmou

A deputada salientou que não se pode admitir que o povo passe fome.

“Não podemos aceitar que as políticas não conversem entre si – saúde, educação e justiça. Eu me coloco 100% para lutar por essa causa”, disse.

Paula Belmonte: Palocci prometeu voltar à CPI para contar tudo o que sabe

O ex-ministro Antonio Palocci frustrou os deputados da CPI do BNDES que esperavam ouvir dele os detalhes sobre operações nebulosas que deixaram muitos prejuízos para a instituição. Estava marcada a oitiva do ex-ministro para a tarde desta quarta-feira (29). Palocci não falou. Ao sair da reunião fechada onde só eram permitidas as presenças de paramentares da comissão, a vice-presidente da comissão, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), afirmou que o ex-ministro prometeu voltar para contar tudo o que sabe.

Palocci disse aos deputados que gostaria de se pronunciar, mas teria que ficar em silêncio porque está esperando a homologação de um acordo de delação premiada pelo Ministério Público Federal e ainda hoje recebeu orientação da instituição para não falar. Foi a Procuradoria-Geral da República que deu parecer nesse sentido.

Paula Belmonte contou que Palocci chegou com boa vontade, educação e respeito pela comissão.

“Ele disse que tinha decidido falar e que tinha feito algumas anotações, mas hoje recebeu um documento com a posição contrária da procuradora-geral da República”, disse.

A deputada considera auspicioso o fato de o ex-ministro se colocar à disposição da CPI para falar a verdade, caso haja anuência do MP.

“Ele disse que, se houver essa concordância, vem amanhã, sábado, domingo, quando for marcado”, salientou.

Segundo a parlamentar os parlamentares da comissão tentaram falar com Dodge, sem sucesso. A procuradora-geral da República estava viajando.

“O ex-ministro é a espinha dorsal de um corpo que ainda tem cabeça, mas o processo era com ele”, definiu a deputada do Cidadania.

Ela informou que os relatórios que estudou mostram que “tudo foi organizado para que determinadas empresas fossem favorecidas nos empréstimos do BNDES”.

Muitas questões no âmbito político e também do regulamento interno do BNDES e da Camex (Câmara de Comércio Exterior) foram modificadas para permitir a vitória dessas empresas. “Chegou ao ponto de, depois que Palocci saiu do ministério, foi contratado por bancos e pelas empresas chamadas campeãs nacionais na época para defender os interesses delas”, explicou Paula Belmonte.

Palocci era maestro de orquestra da corrupção do BNDES, diz Paula Belmonte

A deputada federal Paula Belmonte, vice-presidente da CPI do BNDES, disse, nesta quarta-feira (29) que o ex-ministro Antonio Palocci era o maestro de uma orquestra de corrupção no banco de desenvolvimento do País.

“Ele defendia bancos e empresas e fazia a interlocução entre a política e os interesses da iniciativa privada”, afirmou a parlamentar.

Paula Belmonte adiantou que os deputados da CPI esperam que Palocci venha para a comissão hoje (veja aqui) “com boa vontade, que não fique em silêncio e que ajude a mostrar que houve, sim esse conjunto harmonioso que mudava legislação, orientação, procedimentos para atender alguns interesses de pouquíssimas empresas que eram chamadas de campeãs nacionais”.

O ex-ministro vai depor hoje à tarde, numa sessão reservada. O requerimento de convocação dele é de autoria da deputada do Cidadania.

Sobre o programa de campeões nacionais, do governo Lula, que financiava empresas de grande porte com recursos do BNDES, Paula Belmonte disse que é favorável a que as grandes empresas do país se tornem ainda maiores e conhecidas no mundo inteiro, “mas não com dinheiro público, um dinheiro que foi, muitas das vezes, para campanhas eleitorais, para caixa dois, para superfaturamento”.

A deputada se disse inconformada com o fato de a reunião que vai ouvir Palocci ser fechada.

“Isso significa que a imprensa não pode entrar, nem deputados que não são da CPI e significa também que o que for falado na oitiva vai ser guardado sob sigilo”, lamentou.

Segundo ela, essa providência quer dizer que “questões importantíssimas serão trazidas à CPI, mas ficarão em segredo, embora digam respeito ao dinheiro público”.

A pedido de Paula Belmonte, Palocci depõe nesta quarta-feira na CPI do BNDES

A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) é a autora do requerimento de convocação do ex-ministro Antonio Palocci. Ele vai depor, nesta quarta-feira (29), a partir das 14h, na CPI do BNDES, em sessão reservada, conforme decisão da Justiça. Paula Belmonte defende sessão aberta para a oitiva.

Palocci é o centro dos acontecimentos investigados pela comissão parlamentar de inquérito, pois, se de um lado foi ministro, autoridade que, em última instância autorizava financiamentos do BNDES, por outro prestava consultoria às empresas que recebiam os empréstimos, após deixar o ministério. Foi consultor, inclusive, da JBS, que teve toda sua expansão nacional e internacional financiada pelo banco de desenvolvimento, em operações investigadas pela CPI.

Paula Belmonte cobra de Abraham Weintraub postura mais adequada ao cargo de ministro

A deputada federal Paula Belmonte, vice-líder do Cidadania, pediu ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, que tenha uma postura mais adequada a seu cargo, sem entrar em “polêmicas desnecessárias”. Ela solicitou ao ministro também ele que deixasse de lado as “polarizações ideológicas”.

“Estamos precisando chegar ao ponto chave, que é trazer uma educação de qualidade para crianças e jovens e também para as universidades”, disse.

Weintraub participou de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara nesta quarta-feira (22).

Contingenciamento

Sobre o contingenciamento das verbas das universidades, Paula Belmonte disse estranhar que o ministro tenha atribuído a causa dessa medida a investimentos em educação básica, “pois até agora não vimos nenhuma demonstração em relação a isso”. A parlamentar lembrou que o Brasil tem regiões que abrigam 30% de crianças de 8, 9 anos de idade ainda analfabetas.

Ao responder, o ministro deu razão à deputada e acrescentou que no caso de crianças que frequentaram a escola, mas não aprenderam português e matemática, o percentual é de cerca de 50%. Ao se referir a outra questão proposta por Paula Belmonte, Weintraub disse que quer investir na educação básica, em crianças de zero a cinco anos de idade porque é nessa faixa etária que o Brasil “perde a batalha”.

Paula Belmonte faz questionamentos incisivos a Mantega na CPI do BNDES

A vice-líder do Cidadania na Câmara, deputada federal Paula Belmonte (DF), foi incisiva ao perguntar ao ex-ministro da Fazenda Guido Mantega por que a Camex (Câmara de Comércio Exterior) determinou, em 2003, que os países integrantes do CCR (Convênio de Pagamento de Créditos Recíprocos) ascendessem do risco de inadimplência sete para o um. Quando maior a nota, mais presente o risco. Com essa mudança, disse a parlamentar, foram emprestados, em 2015, US$ 11 bilhões em 140 operações.

Mantega fez uma gracinha: “A gente não conseguia exportar para a Suíça, mas conseguíamos exportar para a Venezuela”.

A deputada reclamou e disse que todo o dinheiro dispendido nas operações era público, fruto dos aportes do Tesouro Nacional.

“Eram recursos do povo e o senhor não devia fazer piada com isso”, disse.

O ex-ministro acrescentou que essa política consistia em incluir entre os parceiros no comércio exterior países não tão sólidos quando os de primeiro mundo, pois o Brasil queria ser hegemônico na região.

Empresas no exterior

Outra questão colocada por Paula Belmonte estava embasada em relatório do TCU (Tribunal de Contas da União). A instituição atesta que não foram encontrados documentos que comprovem que houve a prestação do serviço ou até mesmo a compra de empresas no exterior. Mantega afirmou que existe uma tabela que prova o cumprimento do contrato pelas empresas brasileiras que tomaram empréstimos do BNDES.

Outra dúvida levantada pela deputada: se o ex-ministro ia a São Paulo se encontrar com Joesley Batista, do grupo JBS, levando o presidente do BNDES com ele. Paula Belmonte questionou ainda a superavaliação dos preços de empresas compradas por companhias brasileiras, o que levava prejuízo ao BNDES e aos acionistas minoritários. Esse ponto ficou sem resposta.

Na CPI do BNDES, Paula Belmonte confronta ex-ministro Mauro Borges Lemos, do MDIC

A deputada federal Paula Belmonte confrontou, na CPI do BNDES, o ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Mauro Borges Lemos, dizendo que ele não estava falando a verdade quando disse que na Camex (Câmara de Comercio Exterior) não tinha “canetada” nas decisões sobre empréstimos.

A parlamentar apresentou uma ata de 2014 em que consta a orientação contrária de um técnico do Cofig (Comitê Financeiro e Garantias das Exportações) a uma operação de R$ 320 milhões com Moçambique. Os ministros que formavam a Camex, inclusive o depoente, que então comandava o MIDC, ignoraram o parecer e seguiram com a operação. O país africano até hoje está inadimplente.

Segundo a deputada, consta da ata o motivo de o técnico ter se colocado contra o empréstimo.

“O problema era que não havia conta garantia”, explicou ela. Mauro Lemos contestou e disse que não precisava de conta garantia, sem explicar qual é a diferença entre os dois. Paula Belmonte disse ao ex-ministro que ele tinha valor, mas ‘foi omisso'”, afirmou. 

Para Paula Belmonte, existia uma política determinada em instâncias superiores ao BNDES que o banco tinha que seguir.

“[Essa política] era feita pelo próprio presidente da República e seus ministros. Os técnicos simplesmente cumpriam o que se decidia lá em cima”, disse a deputada.

Ela informou que ouviu de um técnico que “a operação chegava pronta, a gente só aprovava, não se questionava”.

O ex-diretor jurídico do BNDES Marcelo de Siqueira Freitas falou sobre algumas operações famosas da instituição, como a compra do frigorífico Bertin pelo grupo JBS e contou que o BNDES-PAR não se deu conta de que estava sendo roubado pela empresa dos irmãos Wesley e Joesley Batista porque havia entre a Bertin e a JBS um contrato de gaveta. A Bertin foi superavaliada no negócio para que os dois irmãos pudessem embolsar um lucro extra em cima do banco estatal.

“O senhor Marcelo confirmou que o BNDES não estava observando seu objetivo principal, que é proporcionar desenvolvimento econômico ao País”, disse a parlamentar.

A parlamentar lembrou que o ex-diretor afirmou que empresas de auditoria reconhecidas internacionalmente colocavam seu nome no processo, mas acrescentavam uma observação de que não havia sido feita “uma avaliação analítica”.

Paula Belmonte frisou que a CPI não quer acabar com o BNDES, como afirmam deputados da oposição, mas sim fazer com que o banco vise o desenvolvimento nacional, com geração de emprego e fazendo com que as micro, pequenas e médias empresas se expandam.

“Podemos exportar serviços, mas com critérios”, defendeu a deputada.

Palocci e Vaccari estavam em antessalas do grupo JBS, diz depoente a Paula Belmonte na CPI do BNDES

O empresário Mário Celso Lopes, ex-sócio dos irmãos Batista, do grupo JBS, numa companhia de reflorestamento, disse nesta terça-feira (14) na CPI do BNDES que viu o ex-ministro do governo Lula, Antonio Palocci, na antessala da empresa dos irmãos Joesley e Wesley. Outro que também andava por lá, segundo ele, era o então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Celso Lopes fez as revelações quando respondia às perguntas da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF).

Celso Lopes disse a Paula Belmonte que políticos importantes eram tratados pelos irmãos Batista como ativos, que eram computados como propriedade desses empresários, compondo inclusive a cota-parte deles. Além de Palocci e Vaccari, fazia parte do rol o ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho de acordo com o depoimento do empresário. Celso Lopes participou de uma reunião com Joesley e Coutinho. Segundo relatou à comissão, ele saiu da sala a pedido dos dois, que continuaram conversando.

O empresário testemunhou a compra do frigorífico Bertin pelo JBS em 2010. De acordo com ele, o total desembolsado pelos irmãos Batista foi R$ 750 milhões mais 10% em ações do grupo. A superavaliação feita no frigorífico, no entanto, apontou um valor estratosférico: R$ 12 bilhões. Essa discrepância, conforme relatou Celso Lopes, gerou prejuízos aos investidores da empresa e ao BNDES-PAR, que apostou no negócio.

O grupo JBS era um dos chamados campeões nacionais nos governos Lula e Dilma. Essa política elegia empresas que recebiam financiamentos a juros abaixo do mercado. Por isso, tinham mais capacidade de competir no Brasil e no exterior.