Comissão aprova projeto de Carmen Zanotto que permite visita de crianças e adolescentes a pais internados

Para a parlamentar, “a presença ou o acompanhamento dos filhos é muitas vezes fator de estímulo à recuperação do paciente (Foto: Robson Gonçalves)

 A Comissão de Seguridade Social e Família de Câmara aprovou nesta terça-feira (29) projeto de autoria da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC)  que permite a visita de criança ou do adolescente à mãe ou ao pai  internado em instituição de saúde pública e privada, como hospitais e clínicas, pelo tempo que durar a internação.

 A medida altera  dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei  8.069/90).

Atualmente, muitas instituições só permitem as visitações a partir dos 12 anos de idade, sob a alegação de risco de infecções pela fragilidade imunológica.

De acordo com o projeto (PL 9990/2018), no caso de vontade manifesta e de ser um dos pais a pessoa internada, os benefícios superam em muito os riscos.

A proposta foi sugerida por um grupo de pacientes com câncer.

“A presença ou o acompanhamento dos filhos é muitas vezes fator de estímulo à recuperação do paciente. Os benefícios são cada vez mais comprovados, principalmente nas unidades de terapia intensiva, onde os resultados têm sido bastante favoráveis”, afirma Carmen Zanotto.  

A  Política Nacional de Humanização preconiza a visita aberta, amplia os horários e o acesso a membros da rede social do paciente. “A nossa iniciativa é inteiramente harmônica com essa posição”,acrescenta Zanotto.

Condições adequadas

No voto favorável à aprovação da proposta, o deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG),  encarrega os serviços de saúde de proporcionar as condições adequadas à visitação.

“Não há dúvida de que, uma vez manifestada a vontade de visitar o genitor ou a genitora, a criança ou o adolescente devem  ser atendidos dentro de um aparato que lhe garanta proteção contra agentes físicos e apoio psicológico”, concluiu.  

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões e depois de ser apreciada pela  Constituição e Justiça e de Cidadania será encaminhada ao Senado Federal.

Alex Manente lamenta ataque de Bolsonaro a pai de Michelle Bachelet

O secretário de Relações Internacionais da Câmara, deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP), usou as redes sociais, nesta quarta-feira (4) para lamentar as declarações do presidente da República sobre o pai da ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, que, hoje, é alta comissária da ONU (Organização das Nações Unidas) para direitos humanos. Alberto Bachelet foi morto pela ditadura militar de Augusto Pinochet.

“A diplomacia presidencial de Jair Bolsonaro é uma tragédia. Lamentamos o ataque desproporcional do Presidente da República à Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU. A declaração do presidente fere princípios constitucionais e vai na contramão da nossa tradição diplomática”, afirmou Alex Manente.

Bolsonaro se dirigiu a ex-presidente do Chile e disse que “se não fosse o pessoal do Pinochet derrotar a esquerda em 1973, entre eles o teu pai, hoje o Chile seria uma Cuba. Eu acho que não preciso falar mais nada para ela. Quando tem gente que não tem o que fazer, vai lá para a cadeira de Direitos Humanos da ONU”.