Jorge Kajuru protesta contra decisão racista de juíza do Paraná

Na avaliação preconceituosa da magistrada, o fato de o réu ser negro é motivo agravante para promover seu enquadramento em crime e aumentar sua pena (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) repudiou na sessão remota do Senado, nesta quarta-feira (13), a sentença da juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Ela vinculou a ‘raça’ a uma conduta específica, depreciativa e relacionada à prática criminosa, para condenar um cidadão de 42 anos a uma pena de 14 anos e 2 meses de prisão por furto e organização criminosa.

Na avaliação preconceituosa da magistrada, o fato de o réu ser negro é motivo agravante para promover seu enquadramento em crime e aumentar sua pena.

Diante do repudio de outros senadores pela atitude da magistrada, Kajuru disse que era preciso e necessário revelar seu nome.

“Então, vamos falar o nome dessa juíza que alegou, em função de raça, ou seja, por ser negro, ele ser criminoso lá no Paraná. O nome dela é Inês Marchalek Zarpelon. Esse é o nome dessa racista desclassificada que o condenou por 14 anos”, protestou o senador do Cidadania na sessão.

Igualdade 23 repudia agressão contra adolescente negro de 16 anos em Salvador

A Coordenação Nacional Igualdade 23 repudiou em nota pública (veja abaixo) os atos de violência cometidos por um Policial Militar contra um adolescente negro de 16 anos, em Salvador (BA). Para o movimento, o agente público a ação do PM se deu forma covarde pelo simples fato do rapaz agredido usar o corte de cabelo conhecido como “black power”.

Queremos a apuração rigorosa e imediata da Corregedoria da Polícia Militar com as devidas punições legais aos responsáveis e divulgação para a sociedade das medidas adotadas, para que esses casos isolados não possam continuar comprometendo a imagem da instituição”, diz a nota.

Nota de repúdio

O núcleo setorial Igualdade 23, instância da agremiação política CIDADANIA vem manifestar repúdio aos atos de violência por um Policial militar contra um adolescente negro de apenas 16 anos no dia 04/02/2020 terça feira em Salvador – BA.

Não devemos confundir o Estado com aquele policial militar que cometeu a ação covarde de esbofetear a luz do dia um garoto por usar black power. Sabemos que o racismo faz parte do legado escravagista e constructo da estrutura social brasileira, tendo nesta, policiais, médicos, engenheiros e toda sorte de profissões, não sendo exclusivo dos agentes policiais a propagação do racismo nos ambientes de trabalho.

O racismo estrutural deve ser combatido com rigor nas instituições públicas e privadas, bem como no cotidiano das relações sociais, sendo notórios e vastos os instrumentos jurídicos e legislativos para tanto.

O Igualdade 23 se orgulha em contar o esforço dos militantes bem como de nossas bancadas, tomamos como exemplo a deputada federal Carmen Zanotto, autora do Projeto de lei 5875/2019 ( https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2228401) que altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) para dispor sobre o conceito de racismo estrutural e sobre o combate desta modalidade de discriminação racial nas organizações públicas e privadas.

É inadmissível que o Estado responsável por zelar pelo cidadão de guarita a marginais travestidos de policiais.

Queremos a apuração rigorosa e imediata da Corregedoria da Polícia Militar com as devidas punições legais aos responsáveis e divulgação para a sociedade das medidas adotadas, para que esses casos isolados não possam continuar comprometendo a imagem da instituição.

Coordenação Nacional Igualdade 23

Peróla de Oya: Ceará, terra do sol e da liberdade

No dia 25 de março de 1884 a Província do Ceará se tornava a primeira a libertar os escravizados, sendo portanto vanguarda na luta abolicionista , tendo em vista que o Brasil foi o ultimo País do Ocidente a acabar com o sistema escravocrata.

Um ano antes porém da libertação dos escravos em solo cearense, em 1883, na Vila de Acarape , hoje Redenção, 116 cartas de alforria eram entregues.

Movimento Abolicionista e a Lei Áurea

Antes de 1888 quando a Lei Áurea foi assinada pela Princesa Isabel, muitos personagens lutaram por anos a fio o que não impediu que seus nomes fossem invisibilizados pela historiografia oficial.

Na então Província do Ceará essa luta foi tecida por anos a fio. Pessoas como José Napoleão, Chico da Matilde, o nosso Dragão do Mar e preta Tia Simoa são exemplos, dentre tantos outros, daqueles que teceram no dia a dia a luta pela libertação de seu povo.

Que na data de hoje seja lembrado antes de tudo, que a liberdade ao povo negro nunca foi dada, foi conquistada à revelia do ranger das correntes e marcada pelo sangue do povo negro.

Seja no Ceará ou no Brasil. Epahey Oya !

Peróla de Oya, Coordenadora Estadual do Igualdade 23 no Ceará