Facilitar acesso ao crédito é fundamental durante a pandemia, defende deputado Da Vitória

O deputado federal Da Vitória (Cidadania-ES) afirmou nesta quinta-feira (20) que a aprovação da Medida Provisória 958/20 vai facilitar o acesso ao crédito e permitir a sobrevivência de empresas e de empregos no país.

“Redução de burocracia é tudo que os empreendedores precisam para ter acesso a empréstimos bancários. É fundamental garantir a sobrevivência das empresas, principalmente neste momento de pandemia”, afirmou o parlamentar.

A MP dispensa os bancos públicos de exigir de empresas e pessoas físicas uma série de documentos fiscais na hora de contratar ou renegociar empréstimos. O deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) é autor do parecer da medida que foi aprovado, na terça-feira (18), pelo Plenário da Câmara.

Embora o Congresso Nacional já tenha aprovado propostas sobre liberação de crédito, principalmente para as pequenas e microempresas, Da Vitória reclamou: “Os recursos ainda não estão chegando com facilidade para quem precisa”.

O texto que foi aprovado muda de 30 de setembro para 31 de dezembro de 2020 a data-limite para redução da exigência de documentação, ou seja, enquanto durar o estado de calamidade por causa do novo coronavírus.

Regras

As regras previstas na norma estendem-se às operações feitas diretamente pelos bancos públicos, ou por meio de subsidiárias e agentes financeiros (instituições públicas e privadas que operam linhas de bancos públicos).