Eliseu Neto e Michel Uchiha dizem que censura na Bienal é fundamentalista e preconceituosa

O Coordenador Nacional do Diversidade 23, Eliseu Neto, e o escritor Michel Uchiha criticaram em carta aberta (veja abaixo), o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), por tentar censurar a HQ “Vingadores: A cruzada das crianças” na Bienal do Livro da capital carioca com o pretexto de que a obra violaria o Estatuto da Criança e do Adolescente. Para ambos, a atitude do prefeito é “fundamentalista e preconceituosa”.

“O ato de censurar uma obra por apresentar diversidade nos coloca no mesmo patamar de inúmeras histórias distopica da ficção, no entanto posso lhe garantir Sr. Prefeito, que imitando essas obras, na vida real, iremos resistir até o último sopro de vida de nosso ser para que possamos derrotar o ódio, preconceito e fundamentalismo”, diz trecho da nota.

Contra a discriminação e a censura

A obra de HQ “Vingadores: A cruzada das crianças”, foi atacada pelo prefeito em suas redes sociais sob falsas alegações de que violava o Estatuto da Criança e do Adolescente, não se justifica, incitando atitudes impróprias para a faixa etária infantil e adolescente. Mostrando assim que a causa dessa sua atitude fundamentalista e preconceituosa era apenas a cena de beijo entre dois personagens, Wiccano e Hulking e em hipótese alguma o conteúdo da revista infringe quaisquer normas, tendo em vista que desde 2011 as famílias homoafetivas são reconhecidas judicialmente, com seus direitos garantidos e respeitados pela Constituição.

Esse ato exorbita os deveres da prefeitura e fere a decisão do Supremo Tribunal Federal onde lgbtfobia foi equiparada à crime de racismo decorrente da nossa Ação Direta por Omissão (ADO26)

Artigos 78-80 do ECA exigem apenas que haja embalagens lacradas ou opacas em publicações de conteúdo impróprio, obsceno ou pornográfico. E PONTO. Não permite censurar bienal, não permite qualificar cartoon com beijo gay como obsceno pq fazê-lo significaria discriminação proibida

A discriminação está configurada porque o mesmo tratamento não é dado a desenhos com heterossexuais. Logo o critério de diferenciação é a orientação sexual e não a obscenidade de um simples beijo. Isso é punido pela Lei 7041/2015 do RJ e Lei 7716/89 depois do STF ADO 26.

E o agente municipal disse ao jornal “O Globo” que tem “poder de polícia” para fiscalizar e lacrar conteúdo impróprio. Sugiro abrir a Constituição, olhar o Art. 37 e entender que poder de polícia deve respeitar limites legais, ser proporcional e impessoal. Não é o caso.

Defendemos também liberdade de pensamento, expressão e do pleno exercício da informação, realizado no ato de livre veiculação de jornais, livros, revistas e de todo meio de manifestação escrita legítima, de forma que são garantias e direitos fundamentais no artigo 5º, IV, VIII, IX, XIII e XIV, combinado com o artigo 220 e seus parágrafos, da Constituição Federal.

Ressaltamos também, que ao invés do Sr. Prefeito estar tão preocupado com a revista em quadrinhos de uma editora norte-americana deveria dar mais importância à temas que o cidadão carioca necessita tais como solucionar a crise da saúde no município, as obras inacabadas na Avenida Brasil e ações desumanas com o cidadão de bem dentro de comunidades cariocas.

O ato de censurar uma obra por apresentar diversidade nos coloca no mesmo patamar de inúmeras histórias distopica da ficção, no entanto posso lhe garantir Sr. Prefeito, que imitando essas obras, na vida real, iremos resistir até o último sopro de vida de nosso ser para que possamos derrotar o ódio, preconceito e fundamentalismo.

Rio de Janeiro, 7 de setembro de 2019

Michel Uchiha
Autor e Organizador das antologias LGBT+ “Indestrutível” e “Inquebrável”

Eliseu Neto
Coordenador Nacional do Diversidade 23, Coordenador no Senado da Aliança Nacional LGBTI.