Em 100 dias de governo, Bolsonaro entregou 24 de 35 medidas anunciadas em janeiro

Após 100 dias, Bolsonaro cumpre 24 de 35 objetivos

Levantamento mostra que governo entregou 24 de 35 medidas anunciadas em janeiro; evento nesta quinta lançou novas medidas

Talita Fernandes e Gustavo Uribe – Folha de S. Paulo

Com popularidade em queda, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) celebrou cem dias de governo tendo cumprido cerca de dois terços das metas que elencou para o período que se encerrou na quarta-feira (10). O restante segue com pendências.

Em documento de janeiro, a Casa Civil disse que, em realização inédita, a gestão se comprometia a alcançar “metas objetivas” no prazo estipulado. Segundo levantamento da Folha, 24 foram alcançadas, 6 foram realizadas parcialmente e 5 não foram atendidas. O critério foi se o poder público cumpriu exatamente a descrição feita pela Casa Civil.

Os cem dias de governo foram celebrados tímida e brevemente no Palácio do Planalto em evento de 20 minutos na manhã desta quinta (11). O slogan adotado foi “100 dias – 100% pelo Brasil”.

Bolsonaro fez um discurso de menos de cinco minutos. Repetiu a palavra Deus três vezes e, ignorando as sucessivas crises no início de governo, afirmou que o clima é de “céu de brigadeiro”.

“O general porta-voz disse que o mar está revolto, mas eu tenho certeza que o céu é de brigadeiro. A esperança que todos nós temos no futuro do nosso Brasil”, disse.

Bolsonaro desceu a rampa presidencial acompanhado do vice, general Hamilton Mourão, depois de todos os ministros terem sido chamados a compor o palco, um a um. O único a antecedê-lo foi o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, que, ao contrário do presidente, falou em “mar revolto” para definir o clima do Brasil.

O presidente anunciou pessoalmente 18 ações de governo durante a cerimônia — 12 decretos presidenciais, 4 projetos de lei, 1 resolução e 1 termo de compromisso. Os textos não haviam sido apresentados até a noite desta quinta.

O início da gestão foi marcado por sucessivas crises, quedas de dois de seus 22 ministros e baixa popularidade.

Na lista de medidas não cumpridas, estão a independência do Banco Central, a reestruturação da Empresa Brasil de Comunicação e a redução de tarifas do Mercosul.

A maioria das metas não cumpridas integralmente depende apenas do Executivo. A tarifa do Mercosul e a inserção econômica envolvem negociações com países estrangeiros, a cobertura vacinal tem a participação de estados e municípios e a independência do BC está vinculada a aprovação do Legislativo.

Após o evento no Planalto, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que foram cumpridas todas as metas, apesar de parte delas não ter saído do papel.

Questionado sobre qual critério adotou para chegar à conclusão de cumprimento total, ele afirmou que o compromisso era mostrar que os objetivos estão em andamento e irão “se prolongar”. “Qual era o compromisso nosso? Ter uma ação dentro dos cem dias que mostrasse que o governo está executando isso”, afirmou

Um exemplo é a independência do Banco Central. O presidente anunciou nesta quinta o envio de um projeto de lei para instituir a mudança. Proposta semelhante está travada na Câmara. Hoje, há espécie de acordo implícito de que o BC toma ações de política monetária com autonomia, com o compromisso do governo de não interferir nas decisões, mas a diretriz não é oficial.

Onyx negou que o governo tenha sido ambicioso ao propor objetivos que não conseguiria cumprir.

“O governo foi realista, humilde e trabalhador. A única ambição que o governo tem é fazer os brasileiros viverem mais felizes”, disse. “Nós estamos aprendendo e tem de ter um pouquinho de paciência com a gente. A gente tem norte e sabe para onde vai.”

A reestruturação da empresa estatal de comunicação também não foi concluída. O processo de mudança foi iniciado, com a revisão de contratos e a nomeação de um novo presidente.

A medida, no entanto, só deve ser implementada de fato no segundo semestre, segundo estimou à Folha o próprio ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz. Já a redução da tarifa do Mercosul ainda está em negociação com Paraguai, Uruguai e Argentina.

Nos bastidores, o governo afirma que o objetivo deve ser alcançado até o final do ano, mas sem data definida. O intercâmbio de informações entre instituições de ensino superior e escolas públicas para o ensino de ciências, iniciativa também elencada na relação de metas, está na fase de formulação de chamadas públicas.

A criação de um sistema anticorrupção, meta estabelecida pela Controladoria-Geral da União, ainda passa por processo de diagnóstico e está “em fase de interlocução”.

No evento, Bolsonaro disse de forma genérica que a atual gestão planeja novas medidas, além das 35 metas.

O presidente voltou a falar que a missão que assumiu em 1° de janeiro é difícil, mas que chegará a um porto seguro com “determinação e Deus no coração”. “E eu pergunto a Deus de vez em quando: ‘O que fiz para estar aqui?’ E peço mais do que sabedoria, peço força, coragem e determinação para que nós possamos juntos cumprir essa missão.”

Entre as medidas assinadas nesta quinta, Bolsonaro promoveu o “revogaço”, que tornou sem efeito 250 decretos de caráter normativo numa tentativa de desburocratizar o setor econômico. A justificativa do governo é que essas normativas tornaram-se, ao longo do tempo, desnecessárias.

Durante o evento, foi anunciado o 13o pagamento para beneficiários do Bolsa Família . Na lista estão ainda a alteração do regime de multas do Ibama e a instituição da nova Política Nacional de Alfabetização e da Política de Gestão Turística. (Colaboraram Bernardo Caram, Thais Bilenky e Ricardo Delia Coletta)