Eliseu Neto e Michel Uchiha dizem que censura na Bienal é fundamentalista e preconceituosa

O Coordenador Nacional do Diversidade 23, Eliseu Neto, e o escritor Michel Uchiha criticaram em carta aberta (veja abaixo), o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), por tentar censurar a HQ “Vingadores: A cruzada das crianças” na Bienal do Livro da capital carioca com o pretexto de que a obra violaria o Estatuto da Criança e do Adolescente. Para ambos, a atitude do prefeito é “fundamentalista e preconceituosa”.

“O ato de censurar uma obra por apresentar diversidade nos coloca no mesmo patamar de inúmeras histórias distopica da ficção, no entanto posso lhe garantir Sr. Prefeito, que imitando essas obras, na vida real, iremos resistir até o último sopro de vida de nosso ser para que possamos derrotar o ódio, preconceito e fundamentalismo”, diz trecho da nota.

Contra a discriminação e a censura

A obra de HQ “Vingadores: A cruzada das crianças”, foi atacada pelo prefeito em suas redes sociais sob falsas alegações de que violava o Estatuto da Criança e do Adolescente, não se justifica, incitando atitudes impróprias para a faixa etária infantil e adolescente. Mostrando assim que a causa dessa sua atitude fundamentalista e preconceituosa era apenas a cena de beijo entre dois personagens, Wiccano e Hulking e em hipótese alguma o conteúdo da revista infringe quaisquer normas, tendo em vista que desde 2011 as famílias homoafetivas são reconhecidas judicialmente, com seus direitos garantidos e respeitados pela Constituição.

Esse ato exorbita os deveres da prefeitura e fere a decisão do Supremo Tribunal Federal onde lgbtfobia foi equiparada à crime de racismo decorrente da nossa Ação Direta por Omissão (ADO26)

Artigos 78-80 do ECA exigem apenas que haja embalagens lacradas ou opacas em publicações de conteúdo impróprio, obsceno ou pornográfico. E PONTO. Não permite censurar bienal, não permite qualificar cartoon com beijo gay como obsceno pq fazê-lo significaria discriminação proibida

A discriminação está configurada porque o mesmo tratamento não é dado a desenhos com heterossexuais. Logo o critério de diferenciação é a orientação sexual e não a obscenidade de um simples beijo. Isso é punido pela Lei 7041/2015 do RJ e Lei 7716/89 depois do STF ADO 26.

E o agente municipal disse ao jornal “O Globo” que tem “poder de polícia” para fiscalizar e lacrar conteúdo impróprio. Sugiro abrir a Constituição, olhar o Art. 37 e entender que poder de polícia deve respeitar limites legais, ser proporcional e impessoal. Não é o caso.

Defendemos também liberdade de pensamento, expressão e do pleno exercício da informação, realizado no ato de livre veiculação de jornais, livros, revistas e de todo meio de manifestação escrita legítima, de forma que são garantias e direitos fundamentais no artigo 5º, IV, VIII, IX, XIII e XIV, combinado com o artigo 220 e seus parágrafos, da Constituição Federal.

Ressaltamos também, que ao invés do Sr. Prefeito estar tão preocupado com a revista em quadrinhos de uma editora norte-americana deveria dar mais importância à temas que o cidadão carioca necessita tais como solucionar a crise da saúde no município, as obras inacabadas na Avenida Brasil e ações desumanas com o cidadão de bem dentro de comunidades cariocas.

O ato de censurar uma obra por apresentar diversidade nos coloca no mesmo patamar de inúmeras histórias distopica da ficção, no entanto posso lhe garantir Sr. Prefeito, que imitando essas obras, na vida real, iremos resistir até o último sopro de vida de nosso ser para que possamos derrotar o ódio, preconceito e fundamentalismo.

Rio de Janeiro, 7 de setembro de 2019

Michel Uchiha
Autor e Organizador das antologias LGBT+ “Indestrutível” e “Inquebrável”

Eliseu Neto
Coordenador Nacional do Diversidade 23, Coordenador no Senado da Aliança Nacional LGBTI.

Marcelo Calero pede a Ministério Público que investigue Crivella

Deputado federal protocolou representação pelo desabamento do Túnel Acústico Rafael Mascarenhas

O deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) protocolou representação, nesta terça-feira (11), no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), pedindo que o órgão investigue o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), pelo desabamento parcial do Túnel Acústico Rafael Mascarenhas, na Gávea, em maio deste ano. A medida faz parte da função legislativa de fiscalização de um deputado federal.

Calero solicitou instauração de inquérito civil para apurar a possível violação dos princípios da legalidade e eficiência na administração pública bem como a prática de eventual ato de improbidade administrativa no âmbito da Prefeitura do Rio, além da responsabilidade do prefeito por danos morais, patrimoniais e por eventuais crimes cometidos.

Havendo confirmação dos indícios, Calero requer que seja instaurada ação civil pública a fim de que sejam cumpridas as normativas constitucionais e legais no sentido de preservar a cidade do Rio de Janeiro e sua população de novos danos ocasionados pela má gestão.

Sem manutenção preventiva

No dia 17 de maio de 2019, após fortes pancadas de chuva por toda a cidade do Rio de Janeiro, ocorreu o desabamento de parte da cobertura do Túnel Acústico Rafael Mascarenhas, principal via de ligação entre as zonas Sul e Oeste. O desabamento da cobertura foi provocado por um deslizamento de terra, atingindo parcialmente um ônibus que trafegava pela via.

Após o ocorrido, constatou-se que o descarte irregular de lixo e a falta de manutenção impactaram diretamente no desabamento, o que foi admitido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação. Conforme destacou o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro, a manutenção preventiva poderia ter evitado tal evento.

Segundo Calero, ele aguarda, desde fevereiro, informações sobre os gastos destinados à prevenção de enchentes. “A utilização de recursos na manutenção da cidade deve ser entendida como investimento, o que previne gastos maiores com reparação de danos”, afirma o deputado. (Com informações da assessoria do parlamentar)

Marcelo Calero diz que prefeito do Rio é uma mistura de incompetência, mau-caratismo e descaso

O deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) fez, nesta quinta-feira (23), duras críticas à gestão do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), que, segundo o parlamentar é responsável pelo caos pelo qual passa a cidade, principalmente, durante os temporais.

Do plenário da Câmara, o parlamentar lembrou do desabamento do túnel Acústico, na zona Sul da cidade, e dos transtornos causados que se estenderam por toda a capital.

“O prefeito Marcelo Crivella é uma mistura de incompetência, mau-caratismo e descaso. Os cariocas passaram na última semana por um momento dos mais difíceis. Um túnel na cidade desmoronou e deu um nó na cidade. Aquilo representa a falência de uma administração”, disse Calero.

No início de abril, após um forte temporal, cerca de 10 pessoas perderam a vida em diferentes pontos da cidade. Carros foram soterrados, houve deslizamentos em encostas de morros, vias foram interditadas e parte da ciclovia Tim Maia desabou.

“O grande problema é que o prefeito não tem amor pela cidade, não tem paixão pelo Rio, não tem vontade de ser prefeito, não sabe como chegou ali e nem quer continuar”, acrescentou o deputado.

Impeachment

Marcelo Calero disse ainda que “em muito boa hora” a Câmara de Vereadores do Rio abriu um processo de impeachment contra o prefeito.

“O pedido de afastamento é apenas um entre tantos outros casos para que a gente possa afastar este mal do Rio e os cariocas possam ter sua cidade de volta”, afirmou.

Museu Nacional

O deputado do Cidadania também pediu que o governo federal resolva a situação do Museu Nacional, que foi destruído após incêndio ocorrido em setembro do ano passado.

De acordo com relato de Calero, o diretor da instituição, Alexander Kellner, esteve na Alemanha para buscar doações.

“A situação é deplorável do Museu Nacional. O diretor esteve na Alemanha passando, literalmente, ‘o pires’, pois sequer há dinheiro para comprar luvas para manusear o acervo do local. Depois deste incêndio que nos feriu também, que o governo se engaje para a sua reconstrução”, cobrou o parlamentar.