Senado aprova projeto de Marcelo Calero que prorroga incentivos ao cinema

Projeto do deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) foi relatado pela senadora Eliziane Gama (MA), líder do partido na Casa (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei (PL 5.815/2019) que prorroga incentivos ao cinema. O texto estende até 2024 o prazo para utilização do Recine (Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica), que concede isenções para a instalação de cinemas em cidades menores. O projeto segue para a sanção presidencial.

O texto é do deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ), ex-ministro da Cultura, e evita o fim dos incentivos, já que o prazo do regime terminaria no próximo dia 31 de dezembro.

O PL também prorroga os incentivos fiscais da Lei do Audiovisual (Lei 8.685/1993), que permitem a pessoas físicas e jurídicas deduzir do Imposto de Renda valores que financiaram projetos de produção cinematográfica e audiovisual aprovados pela Ancine (Agência Nacional do Cinema).

A relatora do projeto, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que o Brasil ainda tem poucas salas de cinema, comparado a outros países. Segundo ela, o projeto pode incentivar tanto a abertura de novas salas quanto a produção audiovisual.

“Nós temos, no Brasil, uma movimentação anual na indústria cinematográfica nacional em torno de R$ 8,4 bilhões por ano, com  mais de 300 mil empregos”, lembrou.

O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a prorrogação do regime significa, além de incentivo a uma área que ajuda a formar a identidade cultural brasileira, incremento da atividade econômica em um momento de crise. (Agência Senado com Agência Câmara Notícias)

Cidadania-Rio reafirma pré-candidatura a prefeito de Marcelo Calero

A pretensa candidatura do parlamentar é considerada pelo partido como “contribuição para a busca da unidade do centro democrático e progressista” no Rio de Janeiro (Foto: Robson Gonçalves)

O presidente do Diretório Municipal do Cidadania do Rio de Janeiro, Roberto Percinoto, divulgou nota pública (veja abaixo) reafirmado a pré-candidatura a prefeito pelo partido do deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) nas eleições municipais de 2020.

“Como contribuição para a busca da unidade do centro democrático e progressista, a Executiva do Diretório do Cidadania23/Rio apresenta o nome do nosso Deputado Federal Marcelo Calero, ex-Secretário Municipal de Cultura e ex-Ministro da Cultura, como pré-candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro”, diz trecho do docmento.

REAFIRMA A PRÉ-CANDIDATURA DO DEPUTADO FEDERAL MARCELO CALERO PARA PREFEITO DO RIO DE JANEIRO

No próximo ano, o Cidadania23 do Rio de Janeiro enfrentará dois grandes desafios. Eleger um Prefeito comprometido com os interesses dos cariocas e uma expressiva bancada de vereadores sob a égide da nova legislação eleitoral, com chapa própria, sem o instituto de coligações com outros partidos, o que historicamente vinha possibilitando a eleição de representantes do nosso partido e também de outras agremiações partidárias.

Com esse propósito, o Cidadania23/Rio entende que as forças políticas do centro democrático e progressista, representadas por outros partidos, devem cerrar fileiras para a eleição de um Prefeito que recoloque a nossa cidade maravilha nos trilhos do crescimento econômico sustentável e de progresso, colocando um ponto final na desastrada gestão do atual Prefeito, que deixou desamparada a população que demanda serviços básicos de saúde, educação, saneamento básico, entre outros itens. Além disso, destaque-se a sua postura obscurantista e autoritária em completo desrespeito ao Estado laico com apreensões de livros, desprezando o Carnaval como a nossa maior festa popular promotora de turismo e geradora de emprego e renda.

Como contribuição para a busca da unidade do centro democrático e progressista, a Executiva do Diretório do Cidadania23/Rio apresenta o nome do nosso Deputado Federal Marcelo Calero, ex-Secretário Municipal de Cultura e ex-Ministro da Cultura, como pré-candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2019.

Roberto Percinoto
Presidente do Cidadania23/Rio”

Canabidiol: Marcelo Calero critica postura de Osmar Terra

Auxiliar de ministro que compareceu à reunião de comissão da Câmara criada para debater o tema foi questionado sobre declarações do ministro (Foto: Robson Gonçalves)

O deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) condenou, nesta terça-feira (26), a postura do ministro da Cidadania, Osmar terra, sobre o uso medicinal do canabidiol. O auxiliar do ministro, que compareceu à reunião da comissão criada para debater o tema, foi questionado sobre suas recentes declarações contra o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), William Dib, defensor da regulamentação do medicamento, formulado a partir da cannabis.

De acordo com uma recente matéria publicada pelo jornal “O Globo”, o ministro sugeriu que Dib quer a liberação em consonância com “poderosos interesses”.

“Ou ele está ouvindo alguns interessados economicamente nisso ou está realmente querendo liberar a droga no Brasil”, afirmou Osmar Terra.

“Se você tem alguma prova contra o presidente da Anvisa, tem obrigação, como agente público, de mostrar. Porque o lobby não é regulamentado e você fez uma acusação de um crime. Queria, portanto, que apresentasse as provas”, cobrou Calero.

Segundo o deputado, o ministro também abordou, na ocasião, um “assunto que não diz respeito a essa comissão, que é o uso de drogas com fins recreativos”.

“É de uma desonestidade intelectual querer misturar os assuntos, que fico realmente abismado”, disse.

Ex-ministros da Cultura fazem ato em defesa da liberdade de expressão e contra censura

Reunião contou com a presença de sete ex-ministros da pasta, dentre eles o deputado federal Marcelo Calero, do Cidadania do RJ (Foto: Alexandre Cassiano)

Em reunião no Rio, ex-ministros da Cultura pedem fim da censura

Sete titulares da pasta, entre eles Sérgio Paulo Rouanet e Gilberto Gil, reforçam a importância das políticas públicas para o setor e fazem defesa da liberdade de expressão

Nelson Gobbi – O Globo

RIO — Artistas e profissionais de instituições ligadas às artes lotaram na tarde desta segunda-feira o Galpão Gamboa, na Zona Portuária do Rio, num ato contra a censura e pela defesa da liberdade de expressão. O evento, organizado pela Associação de Produtores de Teatro do Rio (APTR), contou com a presença da maioria dos últimos ministros da Cultura brasileiros.

Estavam lá Francisco Weffort , Luiz Roberto Nascimento e Silva , Sérgio Paulo Rouanet , Gilberto Gil , Marta Suplicy , Ana de Hollanda e Marcelo Calero. Juca Ferreira e Roberto Freire haviam confirmado, mas não puderam ir por problemas de saúde. Sérgio Sá Leitão, atualmente secretário de Cultura do governo de João Dória em São Paulo, teve o voo atrasado por causa da forte chuva de ontem no Rio.

Além dos ex-ministros, integraram a mesa a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ, da comissão de Cultura da Câmara), o deputado estadual Eliomar Coelho (PSOL-RJ, da comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio) e o vereador Reimont (PT-R, da comissão de Cultura municipal).

Após a exibição de um vídeo com atos considerados censura na área cultural, a atriz Carolina Virguez fez uma apresentação do trecho final de “Caranguejo overdrive”. A cena faz um resumo da vida política no Brasil após a redemocratização, razão pela qual teria sido vetada da programação da mostra “CCBB — 30 anos de cias”, em setembro. O poeta e acadêmico Geraldo Carneiro leu um manifesto em defesa da liberdade de expressão, e passou a palavra para o colega imortal Sérgio Paulo Rouanet, que foi ao evento em cadeira de rodas. Aplaudido de pé, o secretário de Cultura do governo Collor — cujo nome batizou informalmente a lei brasileira de incentivos fiscais à cultura, de 1991 —, citou frase atribuída a Voltaire: “Posso não concordar com nenhuma palavra que dizes, mas vou lutar até o fim pelo teu direito de dizê-lo”.

Ministra da Cultura no governo Dilma Rousseff, Marta Suplicy fez a defesa de uma frente ampla pluripartidária para o setor. O deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ), ministro da Cultura no governo Temer, frisou a necessidade de a área cultural ver o Parlamento e o Judiciário como “cidadelas em defesa da liberdade de expressão”.

— É preciso entender que há hoje uma intenção deliberada de destruição da cultura — comentou Calero. — Precisamos dobrar nossa aposta para resistir, e peço para que os artistas não cedam à autocensura.

Titular da Cultura no governo Lula, Gilberto Gil também cobrou a continuidade das políticas públicas anteriores.

— Todos nós fizemos o possível dentro das nossas limitações, e tentamos oferecer o que podíamos em termos de escuta da sociedade e à sinergia com outros órgãos, Congresso, estados e municípios para viabilizarmos os projetos. É a continuidade destas políticas públicas que cobramos, assim como o respeito às conquistas do nosso passado e uma visão mais generosa do nosso futuro — destacou o cantor e compositor.

Durante o encontro, também foi debatido o risco da extinção de fontes de financiamento como o Fundo Nacional de Cultura e o Fundo Setorial do Audiovisual, com a PEC dos Fundos Públicos, proposta pelo governo. Calero disse que vai propor uma costura entre várias frentes partidárias no Senado e na Câmara para manter os fundos.

Repúdio a Alvim

Outro tema debatido foi o repúdio da classe à indicação do dramaturgo Roberto Alvim . Uma reunião está marcada na comissão de Cultura da Câmara para definir um convite ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para esclarecer a indicação de Alvim — o regimento impede a convocação de secretários. Sócio do Galpão Gamboa, o ator Marco Nanini comentou o encontro:

— Estamos começando uma mobilização. Lutamos contra a ditadura, numa época em que a censura não era camuflada, a gente sentia na carne. Poder ver todos estes ex-ministros juntos e ouvi-los foi muito importante.

Na plateia, estavam os atores Guilherme Weber, Camila Morgado, Bruce Gomlevsky e Maitê Proença; a diretora Bia Lessa; o cineasta Silvio Tendler, e os produtores de cinema Lucy e Luiz Carlos Barreto.

Comissão aprova projeto de Marcelo Calero que pune condenados que romperem tornozeleira eletrônica

“Esse projeto resultou do nosso mandato aberto e participativo e foi proposto pelo professor José Elias Neto”, diz o parlamentar (Foto: Robson Gonçalves)

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (06), o projeto de lei que estabelece falta grave aos condenados romperem a tornozeleira eletrônica. A matéria, de autoria do deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ), também pune quem sair da zona de inclusão ou entrar na zona de exclusão delimitada pelo juiz.

O relator do projeto, deputado federal Fernando Rodolfo (PHS-PE), acatou, ainda, a proposta do deputado federal Delegado Antônio Furtado, que revoga imediatamente o uso da tornozeleira e obriga o condenado a voltar para o regime prisional, caso ele rompa o equipamento de forma intencional. O preso também será proibido de voltar à prisão domiciliar.

Hoje, segundo a Lei da Execução Penal ( Lei nº 7.210/1984), o preso com monitoramento eletrônico que ultrapassar o perímetro autorizado comete apenas descumprimento de condição obrigatória de uso, sem punição considerada grave, perdendo apenas o direito à próxima saída monitorada. Quando foi concebida em 1984, a lei não previa a monitoração eletrônica, que só foi introduzida no nosso ordenamento jurídico com objetivo de controlar o apenado em regime semiaberto por ocasião de suas saídas.

Mandato participativo

Durante a defesa do seu projeto, Marcelo Calero fez questão de ressaltar que o projeto foi viabilizado graças à abertura do seu mandato para sugestões da sociedade civil.

“Esse projeto resultou do nosso mandato aberto e participativo e foi proposto pelo professor José Elias Neto. Esse projeto, para além da questão meritória, é um exemplo de como podemos navegar pela nova era digital e interagir para que novas ideias possam chegar nessa Casa, por meio dos nossos mandatos”, disse.

Deputados do Cidadania defendem regulamentação do uso medicinal da cannabis

Alex Manente e Marcelo Calero dizem que paciente carente que necessita deste medicamento só terá acesso se produção for autorizada (Foto: Reprodução)

O diretor-presidente da Anvisa, William Dib, ganhou nesta terça-feira (22) o apoio de dois parlamentares do Cidadania que defendem a regulamentação da produção, plantio e transporte da maconha para fins medicinais.

Os deputados federais Marcelo Calero (RJ) e Alex Manente (SP) defenderam que a Agência decida pela autorização.

Dib, Calero e Manente participaram ontem (22) de audiência pública na Câmara para debater o tema.

“A cannabis já é um remédio que têm indicadores técnicos que apontam para uma melhora dos efeitos para pacientes com epilepsia infantil, entre outros. Não é possível o paciente ter acesso apenas por ordem judicial e por importação, o que torna o medicamento muito caro. Enquanto não regularizarmos só os mais favorecidos terão acesso a este medicamento que é caríssimo. É inviável as pessoas de baixo poder aquisitivo terem acesso aos remédios”, justificou Alex Manente, que é vice-presidente da Comissão Especial que analisa um projeto de Lei sobre medicamentos formulados com cannabis.

No próximo dia 12 de novembro a Anvisa volta a apreciar o tema. William Dib é favorável à autorização.

Para o deputado Marcelo Calero, é preciso apreciar esta questão como uma política pública destinada, inclusive, a pessoas de baixa renda.

“Quando tratamos deste assunto, falamos de diversas famílias que estão desesperadas pelos medicamentos, porque são as únicas soluções para problemas crônicos. Mas como hoje só conseguimos importar, apenas as famílias que possuem condições elevadas podem fazer a compra”, afirmou.

Calero disse ainda, durante a audiência, que é preciso deixar de lado a ideologização do tema

“Então essa regulamentação não pode servir a esta caça às bruxas tosca e hipócrita que prevalece no Brasil, porque há famílias que dependem desta regulamentação. É uma questão humanitária”, acrescentou.

Projetos de lei sugeridos por cidadão são analisados e apresentados por Marcelo Calero

O PL acrescenta no Código Penal, para dispor sobre a inaplicabilidade de escusas absolutórias aos crimes cometidos no âmbito da violência doméstica e familiar (Foto: Robson Gonçalves)

Gritos, choro e muitos pedidos de socorro. Foi neste ambiente hostil que José Elias Gabriel Neto passou sua infância. À época, com apenas sete anos, ele e o irmão Samuel, de 11, presenciaram cenas dentro do âmbito familiar que marcaram suas vidas. A mãe, Vera, era vítima de violência doméstica. Diante da situação, José Elias cresceu determinado a lutar contra tamanha covardia.

“Mesmo pequeno, eu já tinha entendimento do que estava acontecendo ao meu redor. Via que era algo muito grave e que não podia cruzar os meus braços para aquilo”, relatou. 

​Hoje, com 32 anos, José Elias é advogado, professor de Direito no Instituto de Ensino Superior Planalto (IESPLAN), em Brasília, e responsável por ter sugerido dois projetos de lei ao mandato do deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ). O primeiro deles feito para cumprir a promessa de quando criança e tem como principal objetivo o combate da violência de gênero.

​O PL acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre a inaplicabilidade de escusas absolutórias aos crimes cometidos no âmbito da violência doméstica e familiar. Ou seja, um marido, por exemplo, que agride sua esposa e ainda se apossa do seu dinheiro, atualmente, só responde pelo crime de agressão. O PL propõe responsabilizá-lo, também, pelo crime de roubo, apesar de sua ligação familiar.

​“Foi o primeiro projeto de lei que escrevi. Resolvi enviar para o deputado Calero por saber que o mandato dele é transparente e participativo e também por todo o histórico de honestidade que ele possui. Fiquei muito feliz e realizado quando soube que as sugestões foram aceitas”, afirmou. 

​O outro PL sugerido pelo advogado foi para tornar o rompimento da tornozeleira eletrônica uma falta disciplinar grave durante a execução da pena. Hoje em dia, a lei não prevê punições para o rompimento do objeto em questão, havendo apenas um entendimento jurisprudencial, baseado nas decisões reiteradas dos tribunais.

​“Uma das disciplinas que eu leciono na faculdade é Execução Penal e, por ter contato direto com esta matéria, sempre achei que existia uma lacuna muito grande na lei de monitoramento. Por isso, fiz esse PL com o intuito de diminuir essa brecha”, disse José Elias.

A pedido de Marcelo Calero, Osmar Terra vai explicar ações do governo na Câmara

A comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (02), requerimento do deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) que convida o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a prestar esclarecimentos sobre a política cultural da pasta.

O parlamentar pretende, com isso, debater as ações da Secretaria da Cultura e da Ancine (Agência Nacional de Cinema) que, na sua visão, reforçam a tendência antidemocrática do governo Jair Bolsonaro.

“Estamos em 2019 e temos a censura acontecendo”, disse o deputado, que também denunciou o loteamento político do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Ao defender uma moção de repúdio contra o recente discurso do presidente Jair Bolsonaro na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas, Calero criticou as indicações políticas no Iphan. Segundo ele, “cargos que antes eram comandados por técnicos, agora são ocupados por aliados e afins, sem qualificação”.

“O ministro está, com o beneplácito de todo o governo, loteando o Iphan”, disse.

Ele também citou o cancelamento do espetáculo ‘Carangueijo Overdrive’, que aconteceria no Centro Cultura Banco do Brasil do Rio de Janeiro.

“Por que isso? Por que fala da ditadura que aconteceu no País?”, questionou. 

O deputado se referiu aos ataques contra a atriz Fernanda Montenegro, proferidos pelo dramaturgo e diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte, Roberto Alvim.

Marcelo Calero critica Eduardo Bolsonaro por postagem de fake news

Diplomata de carreira, o deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) fez críticas à atitude do também deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) que publicou, nesta quarta-feira (25), nas redes sociais, uma imagem manipulada da ativista ambiental, Greta Thunberg.

Segundo a postagem do deputado no Twitter, Greta seria financiada pelo bilionário húngaro-americano George Soros. A foto também foi alterada. Trata-se de verdadeira fake news.

O filho do presidente Jair Bolsonaro pode ser indicado para ser embaixador nos Estados Unidos.

“Esta atitude é incompatível com a função pública que ele [Eduardo Bolsonaro] exerce e a que pretende exercer. A verdade e a lealdade são elementos essenciais para a diplomacia”, afirmou o parlamentar do Cidadania.

Marcelo Calero é autor de um projeto de lei, em tramitação na Câmara, que estabelece que apenas servidores de carreira do Itamaraty possam ocupar cargo de embaixador.

O Cidadania também entrou na Justiça com mandado de segurança para tentar suspender a nomeação de Eduardo para o posto.

Na Folha, Marcelo Calero diz que corte do fundo do audiovisual é declaração de guerra do governo

Em ofensiva contra Ancine, Bolsonaro corta 43% de fundo do audiovisual

O montante previsto para 2020 é a menor dotação nominal para o FSA desde 2012

Danielle Brant, Gustavo Uribe – Folha de S. Paulo

Em mais uma ofensiva contra a Ancine (Agência Nacional do Cinema), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu atacar a principal fonte de fomento de produções audiovisuais no país.

O projeto de lei apresentado ao Poder Legislativo prevê, em 2020, um corte de quase 43% do orçamento do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), para R$ 415,3 milhões.

É a menor dotação nominal para o fundo desde 2012, quando ele recebeu R$ 112,36 milhões.

Para o ano que vem, a maior redução foi registrada nos chamados investimentos retornáveis ao setor audiovisual por meio de participação em empresas e projetos.

É por esta ação que a agência aporta dinheiro em produções em busca de retornos financeiros. Em 2020, esse orçamento passará de R$ 650 milhões para R$ 300 milhões.

Também haverá diminuição no apoio a projetos audiovisuais específicos. No próximo ano, haverá R$ 2,5 milhões destinados à ação, ante R$ 3,5 milhões no orçamento de 2019.

A proposta enviada pela Ancine à Secretaria de Orçamento Federal (SOF), previa utilização desse valor para viabilização do Prêmio Adicional de Renda, destinado ao mercado exibidor, e de ações de participação brasileira em eventos de mercado e rodadas de negócios internacionais. ​

Ainda que o valor global tenha caído, o governo quase dobrou os recursos ao financiamento ao setor audiovisual, uma espécie de empréstimo para produtoras ou empresários. Os valores passaram de R$ 50 milhões para R$ 97,3 milhões.

Para o ex-ministro da Cultura e deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ), o corte nos recursos do FSA é uma declaração de guerra do governo a um setor que gera empregos e é considerado icônico da nova economia.

“Todos os países investindo em indústrias que se relacionem à criação, à criatividade, e o Brasil na contramão disso. Seja na parte de pesquisa e desenvolvimento científico, seja na parte de cultura e artes”, disse.

Ele lembrou que o fundo se retroalimenta com os próprios resultados das produções e com as taxas cobradas, como a Condecine, tributo pago pela exploração comercial de obras audiovisuais.

“Acaba sendo até pouco inteligente do ponto de vista da lógica administrativa”, criticou. “São medidas que têm um componente ideológico muito forte.”

Calero considerou ainda a neutralização da Ancine um processo “atrasado e obscuro” de conter a vanguarda de pensamentos. “No fundo você tem aí mais um elemento de um grande processo autoritário.”

O corte nos recursos do FSA é a mais recente medida adotada por Bolsonaro para tentar controlar a gestão do fundo.

O Palácio do Planalto já cogitou transferir o fundo para a Secretaria de Cultura, que faz parte do Ministério da Cidadania.

A forte reação do setor, no entanto, fez o governo recuar e manter os recursos sob gestão da Ancine, que deve mudar de controle em 2020.

A agência tem sido alvo constante de ataques do presidente. No final de agosto, em almoço com jornalistas, Bolsonaro defendeu um diretor para a Ancine com perfil evangélico e a criação de um filtro de patrocínios.

Ele reclamou publicamente do financiamento ao longa “Bruna Surfistinha”, de 2011. Segundo ele, a produção, que ele reconheceu nunca assistiu, tinha “fins pornográficos”.

O retorno dos investimentos nas produções nacionais é outro motivo de reclamação. Desde dezembro de 2007, quando foi regulamentado o FSA, só seis obras cinematográficas deram retorno acima do aplicado, segundo o mais recente relatório de gestão.

O Palácio do Planalto chegou a cogitar a extinção da Ancine. O presidente, no entanto, foi convencido de que a medida poderia ser criticada por afetar a regulação do setor.

Para ter um maior controle sobre a atuação do órgão federal, Bolsonaro definiu ainda que a agência reguladora será transferida, no próximo ano, do Rio de Janeiro para Brasília.

Na mesma linha, o presidente assinou um decreto que transferiu da Cidadania para a Casa Civil o Conselho Superior de Cinema, responsável pela formulação da política nacional de audiovisual.

Em nota, o Ministério da Cidadania disse que a redução da previsão para o FSA é “linear também para outras áreas do governo”. “Portanto, não incide somente sobre o fundo”, afirmou.

Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/09/supremo-prepara-sequencia-de-julgamentos-decisivos-para-moro-e-a-lava-jato.shtml

Marcelo Calero pede investigação do TCU sobre licitação para monitoramento das queimadas

O deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quarta-feira (11), uma investigação sobre a licitação aberta pelo Ministério do Meio Ambiente para contratar um sistema de monitoramento das queimadas na Amazônia.

Segundo ele, este serviço já é feito pelo próprio governo, através do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de forma gratuita. Por isso, na sua visão, a contratação de uma empresa privada não se justifica.

“O ministério está procurando uma empresa para prestar esse serviço de monitoramento das queimadas, quando na verdade ele já existe e é gratuito. É o sistema chamado Deter, que consegue com precisão cumprir essa função. Então a gente pediu ajuda do TCU para entender”, disse o deputado, em vídeo publicado nas redes sociais.

Em seu “chamamento público”, o Ministério do Meio Ambiente afirma que pretende fazer a “prospecção de empresas especializadas no fornecimento de serviços de monitoramento contínuo”, com o uso de imagens de satélites “de alta resolução espacial para geração de alertas diários de indícios de desmatamento”.

Desde o início do ano, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que deseja usar um sistema privado. Em julho, ele usou imagens da tecnologia privada para contrapor captações feitas pelo Deter e exibir o que seriam imprecisões nas medições.

Comissão externa

Calero integra a comissão externa, criada pela Câmara Federal, para avaliar as políticas ambientais do governo. O grupo, que também conta com outros membros da bancada do Cidadania e é coordenado pelo deputado federal Daniel Coelho (PE), realizou sua primeira reunião de trabalho nesta quarta (11). Na ocasião, o colegiado estabeleceu o prazo de 40 dias para apresentação do relatório, que terá informações sobre os prejuízos econômicos que podem ser gerados pelos erros na política ambiental.

Declarações de Bolsonaro causam danos ao Brasil, diz Marcelo Calero

 

O deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) rechaçou a declaração do presidente Jair Bolsonaro atentatória à ex-presidente do Chile e alta comissária da ONU (Organizações das Nações Unidas), Michelle Bachelet, e ao pai dela, morto por torturas causadas pela ditadura militar de Augusto Pinochet.

“Foi um episódio lamentável, uma apologia a um crime bárbaro, que foi a morte de seu pai pela ditadura”, classificou o parlamentar.

Segundo Calero, que é diplomata, com falas de Bolsonaro como a desta quarta-feira o Brasil perde muito. 

“Estávamos construindo uma candidatura para o Conselho de Direitos Humanos da ONU e agora teremos dificuldade de conseguir essa vaga por causa dessa agressão”, avaliou o deputado.

As declarações de Bolsonaro também podem vir a causar danos também a questões econômicas do Brasil, alertou o parlamentar.

Para Calero, Bolsonaro expressou uma posição “bárbara, desumana, que não representa os valores da nossa gente, que são ligados ao humanismo, à nossa empatia natural, à nossa essência civilizatória enquanto povo”. O parlamentar advertiu que o país está caminhando para ser um verdadeiro pária internacional, pois o atual governo quebrou a tradição diplomática que o Brasil tinha.

Marcelo Calero condena corte de bolsas da Capes

O deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) ocupou o microfone de aparte da tribuna da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (03), para condenar o cancelamento de mais de cinco mil bolsas de pós-graduação oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Para o parlamentar, o Ministério da Educação deve prestar esclarecimentos sobre o corte que, na sua visão, prejudicará o andamento de projetos importantes para o desenvolvimento do País.

Segundo Calero, o financiamento de pesquisas é fundamental “para reforçar o papel do Brasil como espaço do pensar, onde se desenham novas tecnologias”.

“É realmente lamentável que isso aconteça e acho que o Ministério da Educação tem que dar esclarecimentos sobre isso. Nesse momento, do curso da humanidade, a gente parar de investir em bolsas para tecnologia é realmente lamentável”, disse o deputado.

O cancelamento, que afetará 6% dos 92.680 incentivos mantidos atualmente, foi feito em razão do contingenciamento de recursos no Governo Federal. A Capes, neste sentido, teve R$ 819 milhões bloqueados de um orçamento anual de R$ 4,2 bilhões. O Rio de Janeiro, estado pelo qual Marcelo Calero foi eleito, é o terceiro mais atingido, com corte de 684 bolsas, atrás apenas para São Paulo e Rio Grande do Sul, que tiveram 1.673 e 725 incentivos perdidos, respectivamente.