No Itamaraty, Alex Manente defende mais investimentos para o Brasil

O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) esteve nesta quinta-feira (4) em reunião com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Na ocasião, defendeu o fortalecimento do Brasil como polo de investimentos e a maior abertura econômica do País.

O parlamentar se apresentou como secretário de Relações Internacionais da Câmara e se colocou à disposição do Itamaraty para colaborar na agenda de política externa e para contribuir para melhorar o trabalho conjunto entre o Palácio do Planalto e o Poder Legislativo.

“Os diálogos têm de ser sempre em busca do desenvolvimento do Brasil”, afirmou Manente.

O chanceler e o deputado concordaram com a necessidade de maior abertura econômica e integração do Brasil às cadeias globais de valor, fortalecendo o País como polo de investimentos na região.

Acordo Mercosul e União Europeia

O acordo recém-firmado entre o Mercosul e a União Europeia também foi pauta do encontro. O ministro expressou que a parceria entre os dois blocos reflete a política externa do atual governo, de liberalização econômica, sendo um grande passo para inserção do Brasil e da região latina no mercado de investimento externo e fomento do intercâmbio comercial entre mais de 30 países.

O acordo prevê que 92% das exportações do Mercosul para a UE sejam isentadas de impostos em um período de 10 anos. E as exportações da UE terão suas tarifas retiradas sobre 91% dos produtos para o Mercosul, no período de 10 a 15 anos. O novo modelo deve entrar em vigor em dois anos, após aprovação do Parlamento Europeu e do Congresso dos países do Mercosul.

Sobre o processo de entrada do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), Ernesto Araújo demonstrou postura confiante de que o País concluirá sua entrada em breve. (Com informações da Assessoria do Parlamentar)

Alex Manente assume Subcomissão de Habitação e busca alternativas para o ‘Minha Casa’ junto com governo

O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) assumiu nesta quarta-feira (5) a presidência da Subcomissão Permanente de Habitação da Câmara. O desafio é grande, já que o Ministério do Desenvolvimento Regional anunciou recentemente que o principal programa habitacional do País, o MCMV (Minha Casa, Minha Vida), sofre com falta de recursos e obras paradas.

“Queremos dar sugestões e entregar caminhos para que, de fato, consigamos contemplar mais e melhor, mesmo com escassos recursos neste momento. Vamos trabalhar para conseguir alternativas em busca de desenvolvimento habitacional para a nossa população, para as pessoas terem moradia digna”, afirmou Manente, logo após ser eleito. O próprio parlamentar havia pedido a criação do grupo dentro da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

“Também devemos avançar na regularização fundiária”, completou.

A partir de agora, formulada uma agenda de trabalho, além de escolher um relator, para fechar diagnóstico e prognóstico do setor em dezembro.

Alex Manente já está em contato com os responsáveis pelos projetos habitacionais do governo Jair Bolsonaro (PSL). A primeira agenda da Subcomissão deve ocorrer com o secretário nacional de Habitação, Celso Matsuda.

“Será feita uma readequação no programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. Vamos trilhar um caminho conjunto”, afirma o deputado do Cidadania.

Desafio

Os desafios do Brasil no setor habitacional são enormes. Em abril, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, expôs série de problemas no programa habitacional em reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Projeto de lei com mudanças nas normas do ‘Minha Casa, Minha Vida’ deve ser enviado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional à Câmara Federal em julho, quando o plano habitacional completa 10 anos.

O MCMV é responsável por 71% de todo o mercado imobiliário, segundo dados de 2018. O Brasil tem hoje deficit habitacional de 7 milhões de unidades e o programa é fundamental para resolução dessa celeuma.

Mas há problemas profundos no Minha Casa, Minha Vida, conforme exposto pelo ministro Gustavo Canuto na comissão. Dentre eles estão:

– falta de recursos, pois para garantir a execução e todas as suas faixas e modalidades existe verba apenas para cumprir os objetivos até junho (com o contingenciamento, o orçamento do MCMV deste ano foi fixado em R$ 2,9 bilhões – em 2015 era de R$ 24,5 bilhões);
– construções paralisadas de 50.221 unidades habitacionais;
– 12.206 unidades habitacionais construídas e entregues, mas ociosas (porque estão invadidas ou sem indicação de demandas pelos municípios);
– comercialização irregular de lotes;
– ocupação de unidades por facções criminosas;
– inadimplência;
– conflitos sociais dentro dos condomínios.

(Com informações da assessoria do parlamentar)

Sob comando de Alex Manente, Secretaria de Relações Internacionais vai buscar cooperação com outros parlamentos