Da Vitória: Brasil aguarda com expectativa aprovação da nova lei do gás

O deputado acredita que há ambiente favorável à aprovação da matéria no Congresso (Foto: Robson Gonçalves)

O  coordenador da bancada capixaba no Congresso, deputado Da Vitória (Cidadania-ES), voltou a defender  nesta terça-feira (25) a aprovação do Projeto de Lei 6407/13, que estabelece a nova  legislação  para a produção do gás natural no país.

A urgência para que a proposta seja votada já foi aprovada pelo plenário, mas aguarda que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a inclua na pauta de votação.   

 “O país aguarda com expectativa a aprovação da Nova Lei do Gás.  Este um ambiente favorável no Congresso em torno da chancela deste projeto, que já foi bastante discutido nas comissões temáticas da Casa”, alertou o parlamentar,  que integra a Comissão de Minas e Energia da Câmara.

A chamada  Nova Lei do Gás busca aumentar o número de empresas atuantes no mercado de gás natural no Brasil, ainda dominado pela Petrobras. O objetivo é que, com mais empresas competindo,  preço de produção  seja  reduzido para os consumidores,  as termelétricas e para o setor industrial.

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O deputado acredita que há ambiente favorável à aprovação da matéria no Congresso (Foto: Robson Gonçalves)

O  coordenador da bancada capixaba no Congresso, deputado Da Vitória (Cidadania-ES), voltou a defender  nesta terça-feira (25) a aprovação do Projeto de Lei 6407/13, que estabelece a nova  legislação  para a produção do gás natural no país.

A urgência para que a proposta seja votada já foi aprovada pelo plenário, mas aguarda que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a inclua na pauta de votação.   

 “O país aguarda com expectativa a aprovação da Nova Lei do Gás.  Este um ambiente favorável no Congresso em torno da chancela deste projeto, que já foi bastante discutido nas comissões temáticas da Casa”, alertou o parlamentar,  que integra a Comissão de Minas e Energia da Câmara.

A chamada  Nova Lei do Gás busca aumentar o número de empresas atuantes no mercado de gás natural no Brasil, ainda dominado pela Petrobras. O objetivo é que, com mais empresas competindo,  preço de produção  seja  reduzido para os consumidores,  as termelétricas e para o setor industrial.

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O deputado acredita que há ambiente favorável à aprovação da matéria no Congresso (Foto: Robson Gonçalves)

O  coordenador da bancada capixaba no Congresso, deputado Da Vitória (Cidadania-ES), voltou a defender  nesta terça-feira (25) a aprovação do Projeto de Lei 6407/13, que estabelece a nova  legislação  para a produção do gás natural no país.

A urgência para que a proposta seja votada já foi aprovada pelo plenário, mas aguarda que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a inclua na pauta de votação.   

 “O país aguarda com expectativa a aprovação da Nova Lei do Gás.  Este um ambiente favorável no Congresso em torno da chancela deste projeto, que já foi bastante discutido nas comissões temáticas da Casa”, alertou o parlamentar,  que integra a Comissão de Minas e Energia da Câmara.

A chamada  Nova Lei do Gás busca aumentar o número de empresas atuantes no mercado de gás natural no Brasil, ainda dominado pela Petrobras. O objetivo é que, com mais empresas competindo,  preço de produção  seja  reduzido para os consumidores,  as termelétricas e para o setor industrial.

O estado do Espírito Santo é o terceiro maior produtor de gás nacional, atrás do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Da Vitória avalia que a lei  depois de aprovada  criará  um ambiente favorável à competição no setor, atraindo inclusive o capital estrangeiro. “O país ganhará muito porque a legislação abre o mercado e estimula a concorrência. Estimamos que somente no Espírito Santo sejam gerados mais de 15 mil empregos”, ressaltou o parlamentar.

Da Vitória defende votação do projeto que muda regras para exploração de gás

Com aprovação da urgência, o parlamentar disse que a proposta está pronta para ser votada pelo plenário da Câmara (Foto: Robson Gonçalves)

O deputado Da Vitória (Cidadania-ES) defendeu a votação do Projeto de Lei 6407/13, que altera as normas da Lei 11.909/2019, que determina as regras para o mercado de gás natural no país. A proposta objetiva atrair investimentos e aumentar a competitividade no setor.

Há seis anos tramitando na Casa, a proposta teve a urgência para a votação da matéria aprovada nesta quarta-feira (29) pelo plenário da Câmara.

Para Da Vitória, o projeto foi debatido em vária audiências públicas na Comissão de Minas e Energia, que contou com a participação do setor privado, da sociedade e do governo federal.

“É importante para o país e para o nosso estado que o mérito deste projeto da Nova Lei do Gás seja logo votado. Agora, depois da aprovação do pedido de urgência,estamos otimistas. Vamos lutar pela aprovação ”, destacou o coordenador da bancada capixaba no Congresso.

O deputado capixaba disse que o Espírito Santo está se preparando para as mudanças de regras de exploração do gás natural. “Meu estado, como um dos maiores produtores de petróleo e gás, terá papel destacado na retomada econômica do País”, ressaltou.

Mudança nas regras

De acordo com o texto, regime de exploração de gasodutos no Brasil passará de concessão para autorização.O modelo atual requer a realização de um leilão entre todas as empresas interessadas em investir no setor.

Ainda segundo a proposta, poderão operar por meio de autorização os serviços de transporte, importação, exportação, estocagem subterrânea, acondicionamento, escoamento, tratamento, liquefação, regaseificação e atividades de construção, ampliação de capacidade e operação de unidades de processamento ou tratamento de gás natural.