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Tag: Justiça
Relatado por Eliziane Gama, sistema de protocolo judicial integrado para facilitar entrega de documentos agora é lei
Objetivo do projeto apresentado pelo deputado federal Rubens Bueno também é agilizar o acesso de advogados e cidadãos ao Judiciário (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)A...
Senado aprova relatório de Eliziane Gama a projeto que cria o protocolo judicial integrado
Objetivo da proposição é facilitar o cumprimento de prazos pela Justiça e agilizar o acesso de advogados e cidadãos ao Judiciário (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)Em...
Eliziane Gama: Ministro da Justiça precisa esclarecer relatório da PF que isenta Bolsonaro do crime de prevaricação no caso Covaxin
Integrante da Bancada Feminina na CPI da Pandemia, a parlamentar considerou 'muito estranho' o resultado da apuração da Polícia Federal
Alex Manente protesta contra manobra que impediu votação da Prisão em Segunda Instância
Líder do Cidadania na Câmara diz que Congresso precisa dar resposta à sociedade no combate à corrupção e à impunidade
Cidadania decide não recorrer e procedimento disciplinar contra Cury voltará a andar
Processo estava paralisado por recurso do parlamentar à Justiça, que atendeu apenas o pedido para oitiva de testemunhas
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Enquanto Manaus figura na pior ausência de cobertura verde no país, PL de Amom sobre Arborização Urbana avança na Câmara
O projeto de lei que estabelece normas gerais para...
Resolução Orgânica 12/2023 – Comissão Provisória do Cidadania no Piauí
Resolução Orgânica nº 012/2023Considerando o parecer FAVORÁVEL pela renovação...
Arnaldo Jardim defende que a redução dos custos do setor elétrico seja feita via Projeto de Lei
A manifestação ocorreu diante dos rumores de que o...