Nota da Liderança do Cidadania na Câmara sobre risco de desmonte do INPE

O líder do Cidadania na Câmara dos Deputados, Arnaldo Jardim (SP), divulgou nota nesta terça-feira (14) manifestando preocupação com risco de desmonte denunciado por servidores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Leia abaixo:

Nota da Liderança do Cidadania na Câmara sobre risco de desmonte do INPE

É com muita preocupação que nós, do Cidadania, recebemos a carta dos técnicos do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), com o grave alerta para um possível desmonte da estrutura sólida daquele órgão, que foi criado na década de 1960. Estrutura que tem como missão o desenvolvimento da Ciência e da tecnologia, além de abrigar um corpo de especialistas, em nível de excelência, que atua nas mais diversas áreas.

Mais uma vez, o Brasil e o mundo se deparam com o menosprezo, por parte do presidente de plantão, à ciência e à pesquisa. O Inpe é órgão do Estado brasileiro, com competências bem específicas para atender demandas nas áreas espacial e do ambiente terrestre.  É inadmissível que se interfira politico e ideologicamente naquele órgão que tem, entre outras tantas, a tarefa de promover estudos ambientais e principalmente o monitoramento climático de um dos maiores biomas do mundo, a nossa Amazônia.

A tentativa de desmonte do Instituto de Pesquisas Espaciais ocorre num instante em que ministros e secretários de Agricultura de países da América Latina ressaltam, em virtude da pandemia do novo coronavírus, a necessidade de fomentar a Ciência e a busca por transparência nas relações comerciais entre países.

A notícia de que querem fragilizar o Inpe é um duro golpe para todos nós e envergonha o Brasil.

O Congresso Nacional precisa reagir fortemente a mais essa tentativa do Executivo Federal de esvaziar competências de estruturas de Estado. O Cidadania, como tem feito ao longo de sua história, não hesitará em buscar instrumentos que fomentem a pesquisa e a inovação. E atuará para brecar essa “vontade incontrolável” do presidente Jair Bolsonaro de lutar contra a Ciência.

Brasília, 14 de julho de 2020

Arnaldo Jardim
Líder do Cidadania na Câmara dos Deputados

Desmatamento da Amazônia cresce 29,5% em apenas 12 meses

Valor ficou pelo menos 1.500 km² acima da tendência de aumento que vinha sendo observada desde 2012 no bioma (Foto: Alberto César/AE)

Desmatamento da Amazônia sobe 29,5% no ano e chega perto de 10 mil km²

Giovana Girardi – O Estado de S.Paulo

O desmatamento na Amazônia subiu 29,5% entre 1º de agosto do ano passado e 31 de julho deste ano, na comparação com os 12 meses anteriores, atingindo a marca de 9.762 km². É a mais alta taxa desde 2008. Porcentualmente, é também o maior salto de um ano para o outro dos últimos 22 anos. Entre agosto de 2017 e julho de 2018 o corte raso da floresta tinha atingido 7.536 km².

Essa é a análise preliminar do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), o sistema do Inpe que fornece a taxa oficial anual de desmatamento da Amazônia. Os dados foram divulgados na manhã desta segunda-feira, 18, na sede do Inpe, pelos ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes.

O diretor interino do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Darcton Policarpo Damião, e Salles destacaram que o desmatamento está em tendência de alta desde 2012, a uma taxa média de aumento de 11,4% ao ano.

O desmatamento observado no último ano, porém, ficou pelo menos 1.500 km² acima da tendência de aumento do desmatamento que vinha sendo observada a partir de 2012. Segundo técnicos do Inpe, se a taxa seguisse a tendência dos últimos anos, teria ficado em torno de 8.278 km².

O Estado com maior taxa de desmatamento foi o Pará, respondendo por 39,5% da perda observada em toda a Amazônia, seguido de Mato Grosso, com 17,2%. Os dois Estados, juntamente com Amazonas e Rondônia, representaram 84% de toda a devastação. Chamou a atenção também o Estado de Roraima, que teve uma alta de 216,4% de desmate no período.

“Pode significar que está se tornando uma nova fronteira de desmatamento e merece atenção”, disse Damião.

O Acre teve a 2ª maior taxa desde 2004. Já Roraima e Amazonas, a maior desde 1990.

O ministro do Meio Ambiente não rejeitou os dados, como tinha acontecido anteriormente, e disse que eles mostram que os governos federal e estaduais têm de adotar uma “estratégia diferente para a contenção do aumento do desmatamento”.

Ele lembrou que esse é o terceiro ciclo de aumento do desmatamento ao longo da série histórica – houve um aumento médio por ano de 27,4% entre 1991 e 1994, e de 11,2% entre 1997e 2005.

“Os dados indicam que houve uma redução em relação à média histórica de 13.938 km² que precisa ser perseguida.”

Salles afirmou que haverá na quarta-feira, 20, uma reunião em Brasília com os governos da Amazônia Legal para definir medidas para promover uma redução “de maneira sustentável”. Sem dar mais detalhes, o ministro afirmou que será definido um rol de medidas que vão incluir ferramentas tecnológicas, como o trabalho do Inpe com Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Polícia Federal para a análise de imagens de alta resolução para ajudar na tarefa de fiscalização.

O ministro também citou que vai atuar em regularização fundiária e pagamentos por serviços ambientais, além do aumento do comando e controle e o que ele chama de “agenda da bioeconomia”.

Questionado sobre os motivos do aumento atual e sobre se as mensagens passadas pelo governo Jair Bolsonaro – que várias vezes pregou o fim do que chama de “indústria da multa”, desautorizou a ação de fiscais, e incentivou mineração em terra indígena – teriam ajudado no avanço da devastação da floresta, o ministro rejeitou a conexão.

Disse que são os “motivos conhecidos” de sempre.

“De 2012 para frente, é por pressão das atividades econômicas – grande parte delas ilegais – sobre a floresta e por isso precisamos justamente de estratégias de alternativa econômica para a região. Está demonstrado com sete anos de aumento de desmatamento que alguma coisa estruturante precisa ser feita e nós vamos discutir isso na quarta”, afirmou.

Ele citou como exemplo as atividades de garimpo ilegal, extração de madeira ilegal e ocupação do solo de maneira ilegal, que, segundo ele, estão na floresta e acontecem há muitos anos.

“São ações que precisam ser atacadas em sua origem e entender qual é a questão estrutural que está por trás delas”, disse. “Os garimpos que foram autuados neste ano foram os mesmo autuados em anos inteiros, o que mostra que essa colocação de que atividades ilegais tenham começado agora por causa de discurso, seja ele qual for, não é verdade”, justificou. Questionado mais uma vez sobre as mensagens passadas pelo governo, em especial sobre a ação do Ibama, Salles colocou a culpa em governos anteriores.

“Grande parte do problema que temos de fiscalização vem de deficiências orçamentárias de quadro de pessoal que são anteriores a nossa gestão, então não tem nada a ver com o que você está colocando. Ao longo do ano o que se fez foi, sim, combater atividade criminosa, autuar inclusive com os mesmos instrumentos que se usava antes. Não houve nenhuma determinação em contrário. Mas tivemos, e os Estados também, problemas de quadro de pessoal, orçamento, apoio logístico, que foi suprido em grande medida pela GLO.”

Confrontos com o Inpe, questionamento dos números e demissão de diretor

Havia uma grande expectativa em torno desses números depois de vários indicadores apontarem que o primeiro ano do governo Jair Bolsonaro reaqueceu o avanço da motosserra sobre a floresta.

O principal deles foi o Deter – outro sistema do Inpe de análise de imagens de satélite e que fornece dados em tempo real a fim de orientar a fiscalização –, que havia indicado para uma alta de quase 50% no desmatamento no período, na comparação com os 12 meses anteriores. Os alertas do Deter mostraram uma perda de 6.840 km² de floresta neste intervalo, ante 4.571 km² entre agosto de 2017 e julho de 2018.

Esses números vinham sendo desacreditados pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, desde o início do ano, e desencadearam uma crise no governo no final de julho, quando o presidente Jair Bolsonaro, em um café da manhã com a imprensa estrangeira, disse que os dados eram mentirosos e insinuou que o então diretor do Inpe, Ricardo Galvão, estaria “a serviço de alguma ONG”.

Em entrevista ao Estado, Galvão reagiu, afirmou que a atitude do presidente era “pusilânime e covarde” e disse que os dados do Inpe são transparentes, confiáveis e confirmados por outras instituições em todo o mundo.

Bolsonaro chegou a dizer que queria ver os dados do desmatamento antes de sua divulgação, ao mesmo tempo em que Salles anunciou que o governo contrataria outro sistema de monitoramento da Amazônia. O desgaste levou à exoneração de Galvão e a um clima de desconfiança de que os dados do Prodes poderiam sofrer algum tipo de censura.

A crise foi agravada no mês seguinte, quando intensos focos de queimada da Amazônia chamaram a atenção de todo o mundo e renderam críticas a Bolsonaro. Em agosto, o número de focos foi 196% superior ao observado no mesmo mês no ano passado.

Cientistas de várias instituições, inclusive da Nasa, alertaram que boa parte do fogo estava relacionada justamente ao desmatamento que tinha ocorrido nos meses anteriores. Depois de derrubada, a floresta estava sendo queimada para a limpeza do terreno.

A pressão nacional e internacional fez o governo reagir, enviando as Forças Armadas para a região. Em setembro, o fogo diminuiu bastante, chegando ao menor valor da série histórica em outubro, mas o desmatamento, por outro lado, não arrefeceu, como continuam indicando os alertas do Deter.

Mesmo durante a vigência da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia, a devastação cresceu, conforme revelado pelo Estado em setembro.

O Prodes apresenta o cenário na Amazônia até julho, mas o Deter indicou desmatamento em forte alta ainda em agosto e setembro. Em outubro, o ritmo diminuiu, mas ainda assim registrou a sétima alta consecutiva. De acordo com o Deter, o acumulado do ano (de 1º de janeiro até 31 de outubro), já chegou a 8.409 km² – aumento de 83% em relação ao mesmo período do ano passado, que teve uma perda de 4.602 km².

Salles destacou durante a coletiva a redução das queimadas com a GLO, mas ao ser questionado sobre por que houve alta no desmatamento no período observada pelo Deter, o ministro não respondeu e somente comparou o observado pelo Prodes com indicativos mensais feitos anteriormente pelo Deter e destacados pela imprensa. Somente o mês de julho, por exemplo, teve alta de 200%.

“(A taxa do Prodes) ficou longe do que gostaríamos de ver, mas longe também de três casas decimais como usado para manchetes. O que temos é de olhar para frente para fazer uma estratégia de desenvolvimento sustentável. Um ambientalismo de resultados que queremos ter em prática, melhorando a vida das pessoas na Amazônia. Sem isso vamos continuar vendo aumento”, afirmou.

O Deter é um sistema em tempo real que vale para orientar a fiscalização e não serve como taxa oficial do desmatamento. Em geral, comparar somente a taxa mês a mês não é recomendado pelos técnicos, porque o sistema tem muitas imprecisões por causa de nuvens. Mas os consolidados de vários meses dão uma boa ideia do tamanho do problema.

O sistema mais rápido, além disso, acaba funciona como um indicativo do que está ocorrendo em campo e, em geral, a tendência que ele aponta, de alta ou baixa, é confirmada depois pelo Prodes. No entanto, como “enxerga” mais, o Prodes sempre acaba indicando números ainda maiores.

Evolução do desmatamento

O desmatamento da Amazônia começou a ser monitorado oficialmente pelo Inpe com o Prodes em 1988, quando a destruição da floresta começou a ser criticada internacionalmente. Na época, a floresta perdia cerca de 20 mil km² por ano. A maior taxa registrada foi em 1995, primeiro ano do governo Fernando Henrique Cardoso, quando chegou a 29,1 mil km².

Na ocasião, o governo reagiu fortemente, aumentando o tamanho da Reserva Legal – área de propriedades privadas que tem de ser mantida protegida, de acordo com o Código Florestal, de 50% para 80% na Amazônia. A taxa do desmatamento caiu, mas voltou a subir no começo do anos 2000, alcançando um novo pico em 2004, segundo ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva: 27,8 mil km².

Marina Silva, então à frente do Ministério do Meio Ambiente, iniciou uma série de ações para combater o desmatamento, fortalecendo principalmente a fiscalização e a criação de novas unidades de conservação. Foi com ela, também, que o Deter começou a fornecer os alertas, ajudando o Ibama, e o Fundo Amazônia começou a operar, em 2008.

A estratégia funcionou. Em 2012, o Prodes registrou a menor taxa de sua história – 4,6 mil km². O País parecia no caminho para conseguir alcançar uma meta estabelecida em 2009 de chegar a 2020 com um desmatamento de 3,9 mil km². A partir do ano seguinte, porém, com um novo Código Floresta em vigor, menos rígido do que o anterior, a taxa de desmatamento começou a flutuar na Amazônia em uma tendência de alta.

Veja a evolução do desmatamento da Amazônia

  • De 2012 para 2013, a alta foi de 28,9%;
  • De 2013 para 2014, houve queda de 14,9%;
  • De 2014 para 2015, o desmatamento voltou a subir: 23,8%;
  • De 2015 para 2016, nova alta, de 27,7%;
  • De 2016 para 2017, houve um recuo de 11,9%;
  • De 2017 para 2018, a taxa voltou a crescer: 8,5%

Ambientalistas culpam gestão Bolsonaro e Salles

Ambientalistas que vinham alertando desde o começo do ano para o risco de aumento do desmatamento lamentaram o resultado.

“O dado é decorrência direta da estratégia implementada por Bolsonaro de desmontar o Ministério do Meio Ambiente, desmobilizar a fiscalização, engavetar os planos de combate ao desmatamento dos governos anteriores e empoderar, no discurso, criminosos ambientais”, afirmou, em nota, o Observatório do Clima, organização que reúne ONGs. “O próprio presidente já declarou, com orgulho, que havia mandado seu antiministro do Ambiente, Ricardo Salles, ‘meter a foice no Ibama’. Salles obedeceu.”

“Diferentemente do que aconteceu em anos anteriores de elevação da taxa, desta vez não foi anunciado pelo governo federal nenhum plano crível para reverter a situação. O antiministro Salles anunciou uma reunião com governadores da Amazônia na quarta-feira (20) na qual seriam apresentadas medidas para conter a crise”, disse a organização lembrando os atos anteriores de FHC e Lula.

“O dado divulgado pelo Inpe é o indicador mais importante do impacto da gestão Bolsonaro/Salles para o meio ambiente do Brasil até agora: um imenso desastre. E propostas como legalização da grilagem de terras públicas, mineração e agropecuária em terras indígenas, infraestrutura sem licenciamento ambiental só mostram que os próximos anos podem ser ainda piores”, disse Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima, na nota.

“O governo Bolsonaro é responsável por cada palmo de floresta destruída. Este governo hoje é o pior inimigo da Amazônia”, disse Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, também na nota do OC.

Adriana Ramos, diretora de Políticas Públicas do Instituto Socioambiental, lembrou que o governo ainda desmobilizou neste ano o Fundo Amazônia.

“Não é de se estranhar que isso aconteça tendo em vista que desde a campanha eleitoral o presidente defende ilegalidade ambiental e promove a impunidade. O governo também tem uma imensa responsabilidade por ter paralisado o único instrumento de financiamento voltado a redução do desmatamento na Amazônia, que era o Fundo Amazônia.”

Para o diretor-executivo do WWF-Brasil, Mauricio Voivodic, “é inaceitável que a Amazônia continue sendo destruída”.

“Cerca de 20% da Amazônia já foi destruída e a floresta se aproxima do ponto de não retorno, em que a Amazônia se transformará em uma savana. A ciência já mostrou o papel fundamental desempenhado pela Amazônia no fornecimento de água para outras regiões – tanto cidades, como para o agronegócio.”

Para ele, “se o governo federal não modificar profundamente sua postura em relação ao tema, ele tende a crescer ainda mais no próximo ano, fazendo com que o país retroceda 30 anos em termos de proteção à Amazônia”.

Pantanal em chamas: Focos de incêndio no bioma cresceram 462%, diz Inpe

Segundo dados do instituto, foram registrados 8.479 focos de incêndio no Pantanal de janeiro até anteontem, contra 1.507 no mesmo período do ano passado (Foto: Onçafari/Facebook)

Focos de incêndio no Pantanal cresceram 462% em relação a 2018

Alice Cravo (*) – O Globo

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 8.479 focos de incêndio no Pantanal de janeiro até anteontem. É um salto de 462% em relação ao mesmo período de 2018, quando foram registradas 1.507 queimadas , número mais baixo desde 2014. Desde o último domingo, o bioma voltou a sofrer mais intensamente com o fogo .

Segundo Felipe Dias, diretor-executivo do Instituto SOS Pantanal, a situação mais grave é no Pantanal do Sul, onde o clima está mais seco .

— No final de setembro houve uma redução do incêndio, mas de uma semana para cá aumentou significativamente. Só em uma fazenda que eu conheço foram 40 mil hectares.— ressalta.

Os pontos mais críticos estão nos municípios de Aquidauana, Miranda e Corumbá (MS), este último o recordista em focos de incêndio no país neste ano, segundo o Inpe, com 5 mil.

Nessas três localidades, foi reforçado o efetivo de brigadistas e das equipes do Prevfogo ( Ibama ). Aeronaves também têm sido utilizadas para o combate às chamas. Além disso, será solicitado apoio ao governo do Distrito Federal.

Incêndio é considerado atípico

O incêndio generalizado atual é considerado atípico para esta época do ano, que costuma ter maior volume de chuvas . O clima seco, com temperaturas altas e ventos fortes, cria um ambiente propício para as chamas e facilita a sua propagação. No Mato Grosso , a temperatura atingiu 31°C nesta quarta-feira à noite.

— Acho que esses extremos vão começar a ser recorrentes de agora em diante. Ano passado choveu muito, produziu muita biomassa. Este ano, que foi mais seco, essa biomassa toda propiciou as queimadas. Estamos preocupados e avaliando o que pode ser feito para a prevenção — disse Dias.

Segundo o Governo do Mato Grosso do Sul, os incêndios estão “em várias direções e em proporções nunca registradas antes”. Por lá, a prioridade é impedir que o fogo chegue à unidade de conservação ambiental da Estrada Parque, rodovia estadual que liga a BR-262 a Corumbá, com acesso a pousadas. A estrada não está fechada, mas brigadistas atuam dando orientações.

Destino turístico famoso que fica na divisa dos dois estados (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), o Parque Nacional do Pantanal Matogrossense está aberto a visitação.

Combate às chamas

A amplitude da área atingida pelas chamas dificulta o trabalho dos brigadistas e do Prevfogo, do Ibama. Segundo Felipe, são muitas ocorrências e, por conta disso, as equipes não dão conta dos chamados. Os proprietários tentam, ao lado de seus funcionários, controlar os incêndios do jeito que podem.

— Um incêndio anterior pode provocar um incêndio atual. Em alguns casos, o fogo aparenta estar apagado, mas com a fumaça quente que começa a sair do solo um novo incêndio pode começar. Tem que monitorar — comenta Felipe — Você vai dormir achando que controlou o fogo e no dia seguinte começa tudo de novo, é assustador.

Segundo o diretor executivo do Instituto SOS Pantanal, normalmente esses incêndios são de origem humana. No entanto, eles não são considerados intencionais, mas sim um descuido.

— Acho pouco provável nesse momento que tenha sido, por exemplo, uma queimada que saiu de controle. as pessoas sabem dos riscos de fazer uma queimada nessa época, mas não podemos afirmar.

Na página do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, porém, os incêndios são chamados de “atos criminosos”.

Rodovias

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Mato Grosso do Sul, desde domingo, há focos de incêndio na BR-262, no trecho entre as cidades de Miranda e Corumbá.

Os incêndios são “aparentemente intencionais”, segundo a PRF, que têm feito rondas no intuito de flagrar os autores das queimadas e acionado o Corpo de Bombeiros para combater o fogo.

*Estagiária sob orientação de Flavia Martin

Ministro do Meio Ambiente comemora melhora com dado que havia criticado

Salles comemora dados do Inpe sobre redução de queimadas em setembro

Há dois meses, ministro do Meio Ambiente disse que números do Inpe sobre desmate não refletiam a realidade

Rubens Valente – Folha de S. Paulo

Dois meses depois de fazer críticas aos dados coletados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) sobre a Amazônia, o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) usou números do mesmo instituto para elogiar sua gestão em rede social.

Nesta quarta-feira (2), Salles comemorou o menor número de queimadas no país para o mês de setembro desde 2013. A fonte dos dados é o Inpe, conforme creditado pelo site Poder360, usado pelo ministro em sua publicação.

O ministro publicou: “Menor número de queimadas para o mês de setembro desde 2013”, junto com um gráfico do site Poder360. Em setembro deste ano, houve 19,9 mil focos de incêndio. Em 2013, no mesmo mês, foram 16,7 mil.

O recorte de setembro feito por Salles, porém, desconsidera o acumulado nos nove primeiros meses do ano. Considerando o histórico dos últimos dez anos, 2019 é o terceiro pior ano no período de janeiro a setembro, segundo os dados do Inpe.

Com 66,7 mil focos de incêndios, o período só ficou abaixo de 2010 (102 mil registros) e de 2017 (70,8 mil). Na comparação com o ano passado, quando foram registrados 46,9 mil focos no mesmo período janeiro-setembro, o ano de 2019 teve um aumento de 42% de focos de incêndio até agora.

O Inpe foi criticado por diferentes membros do governo Bolsonaro. No final de julho, Salles disse que os números do Inpe sobre desmatamento não refletiam a realidade e, no começo de agosto, afirmou que o governo contrataria um novo sistema de monitoramento por satélite.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) chegou a dizer que o então diretor do Inpe, Ricardo Galvão, agia “a serviço de alguma ONG”, o que culminou na destituição de Galvão do cargo.

Já o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse em uma reunião fechada com investidores e empresários em Washington, em setembro, que os satélites usados pelo Inpe não conseguiam distinguir “grandes incêndios” de “fogueiras de acampamento”.

Dois fatores podem ter contribuído para a redução de queimadas em setembro: uma operação federal de repressão aos incêndios na Amazônia e o decreto presidencial de 29 de agosto que criou uma moratória de queimadas por dois meses. Ambos ocorreram depois da grande repercussão internacional sobre as queimadas na Amazônia.

A Operação Verde Brasil, desencadeada pelo governo com apoio das Forças Armadas, começou em 23 de agosto, um dia depois de o presidente da França, Emmanuel Macron, ter publicado: “Nossa casa está pegando fogo. Literalmente. A floresta amazônica —os pulmões que produzem 20% do oxigênio do nosso planeta— está em chamas”.

Bolsonaro desqualificou a denúncia de Macron, mas convocou uma reunião de emergência no Palácio do Planalto, que decidiu dar início à Operação Verde Brasil. Já a moratória foi decretada em 29 de agosto.

Em agosto, foram registrados 30 mil focos em todo o país. O número caiu para 19,9 mil em setembro.

A queda, porém, não foi uniforme no território nacional. “A moratória do fogo é bem efetiva. No cerrado e no Pantanal, que acabaram ficando fora da moratória, o fogo aumentou”, disse o engenheiro florestal Tasso Azevedo, ex-diretor do Serviço Florestal Brasileiro e coordenador do MapBiomas (Projeto de Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo no Brasil).

Marcelo Calero pede investigação do TCU sobre licitação para monitoramento das queimadas

O deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quarta-feira (11), uma investigação sobre a licitação aberta pelo Ministério do Meio Ambiente para contratar um sistema de monitoramento das queimadas na Amazônia.

Segundo ele, este serviço já é feito pelo próprio governo, através do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de forma gratuita. Por isso, na sua visão, a contratação de uma empresa privada não se justifica.

“O ministério está procurando uma empresa para prestar esse serviço de monitoramento das queimadas, quando na verdade ele já existe e é gratuito. É o sistema chamado Deter, que consegue com precisão cumprir essa função. Então a gente pediu ajuda do TCU para entender”, disse o deputado, em vídeo publicado nas redes sociais.

Em seu “chamamento público”, o Ministério do Meio Ambiente afirma que pretende fazer a “prospecção de empresas especializadas no fornecimento de serviços de monitoramento contínuo”, com o uso de imagens de satélites “de alta resolução espacial para geração de alertas diários de indícios de desmatamento”.

Desde o início do ano, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que deseja usar um sistema privado. Em julho, ele usou imagens da tecnologia privada para contrapor captações feitas pelo Deter e exibir o que seriam imprecisões nas medições.

Comissão externa

Calero integra a comissão externa, criada pela Câmara Federal, para avaliar as políticas ambientais do governo. O grupo, que também conta com outros membros da bancada do Cidadania e é coordenado pelo deputado federal Daniel Coelho (PE), realizou sua primeira reunião de trabalho nesta quarta (11). Na ocasião, o colegiado estabeleceu o prazo de 40 dias para apresentação do relatório, que terá informações sobre os prejuízos econômicos que podem ser gerados pelos erros na política ambiental.

Desmatamento na Amazônia aumenta 91,9% em 2019, diz alerta do Deter

Desmatamento na Amazônia quase dobra em relação a 2018

Números do Inpe registram 6.404 km² de janeiro a agosto deste ano, ante os 3.336 km² no mesmo período de 2018, uma alta de 91,9%

Vinicius Sassine e Flavia Martin – O Globo

O desmatamento na Amazônia brasileira praticamente dobrou entre janeiro e agosto: foram 6.404,4 km² destruídos ante os 3.336,7 km² devastados no mesmo período de 2018, totalizando uma alta de 91,9%. Os dados são dos alertas emitidos pelo Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe ), que norteiam o trabalho de fiscalização ambiental em campo.

Apesar de o Deter não ser o principal instrumento estatístico sobre desmatamento na Amazônia, ele indica uma tendência no aumento ou na queda do desmate. São esses dados que permitem o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ir a campo para autuar desmatadores ou destruir equipamentos responsáveis pela prática.

Os dados oficiais anuais de desmatamento são os do Prodes (Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia), também do Inpe, que consolida e compara as taxas da região. O primeiro resultado do Prodes no governo de Jair Bolsonaro , que vem questionando sistematicamente a atuação do Inpe, deve ser divulgado em novembro. O Prodes compila os dados de agosto de um ano a julho do outro.

Enquanto o Brasil enfrenta uma crise internacional relacionada às questões ambientais, Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles , já deram diversas declarações expondo o trabalho de fiscais do Ibama e suscitando a reação de fiscalizados contra a ação dos agentes do órgão ambiental.

O mesmo já ocorreu em relação a outros órgãos da área ambiental, como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( ICMBio ).

Projeção até o fim do ano

Pesquisador sênior e um dos fundadores do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia ( Ipam ), Paulo Moutinho diz que especialistas já estimam que, neste ano, o desmatamento poderá chegar, pela primeira vez desde 2008, a 10 mil km².

— É um aumento bastante expressivo se considerarmos que, em pouco mais de meio ano, a gente já alcançou a taxa média dos últimos anos, que era por volta de 6 mil ou 7 mil km² — diz o especialista, que faz o alerta: — As projeções que estavam sendo feitas, de 10 mil km² até o fim do ano, parecem se concretizar se o governo não tomar uma atitude.

Para ele, essa situação significa praticamente anular pela metade todo o esforço de redução obtido de 2005 até 2012, período que registrou uma queda de quase 80% nas taxas de desmate.

— É voltar atrás de uma maneira muito custosa para o país, anulando os esforços brasileiros na redução das emissões de gases poluentes, que é uma das consequências do desmatamento — lamenta.

Enquanto o Prodes não é divulgado, o Deter revela ainda que, se considerarmos apenas o mês de agosto de 2019, a devastação mais que triplicou em relação ao mesmo período do ano passado: foram 1,7 mil km² devastados no mês passado contra os 526,5 km² no mesmo período do ano anterior — um aumento de 223%.

Procurado, o Ministério do Meio Ambiente não comentou as taxas de desmatamento até a conclusão desta edição.

Fonte: https://oglobo.globo.com/sociedade/desmatamento-na-amazonia-quase-dobra-em-relacao-2018-23935335

William Waack: Bolsonaro e os xiitas

O governo Jair Bolsonaro, especialmente o presidente, tem uma rara capacidade de ajudar seus críticos e adversários. A mais recente demonstração é a briga de Bolsonaro com os dados do Inpe, acusado por ele de favorecer campanhas internacionais contra o País ao divulgar informações sobre desmatamento obtidas por satélites. É tão ridículo quanto brigar com o termômetro ou o barômetro. O material elaborado pelo Inpe é o resultado de considerável esforço científico nacional e internacional em entender as dimensões da questão – e se esse material indica que o desmatamento persiste em proporções preocupantes, o ponto central é a incapacidade demonstrada pelo Estado brasileiro ao longo de décadas de fazer valer suas próprias leis. Teria sido fácil dizer isso a correspondentes estrangeiros, não tivesse Bolsonaro permanecido preso a um (para usar a linguagem militar) teatro secundário de operações.

Xiitas ambientais, diz o presidente, são os responsáveis por uma enorme campanha contra o Brasil lá fora. Por xiitas ambientais Bolsonaro entende em parte ONGs internacionais – algumas, sem dúvida, com agenda claramente ideológica (combater o agronegócio capitalista) e/ou comprometidas com interesses comerciais de competidores (pela proximidade com partidos políticos que representam segmentos eleitorais com grande influência em governos de outros países). Sim, esse tipo de campanha existe, e atinge parte da imprensa tradicionalmente responsável e objetiva. Mas, a rigor, é no Brasil mesmo que persiste há muito tempo a ideia de que o negócio agropecuário e o meio ambiente são grandezas irreconciliáveis. E que o lucro e a rentabilidade (a principal razão de existir do grande negócio) seriam obtidos pela sistemática destruição da natureza e apropriação privada de recursos divinos como a terra.

Há também um ranço clerical na noção bastante popular de que um bem para todos não pode ser repartido entre alguns poucos. E que a tarefa de alimentar as pessoas cabe a quem trabalha a terra com o próprio suor, e não a entidades gananciosas que transformam centenas de milhares de quilômetros quadrados em monoculturas destinadas à exportação. Em termos abrangentes, a moderna sociedade “urbanoide” brasileira não desenvolveu em torno do produtor rural a mesma aura positiva que se registra em países como Alemanha, França ou Estados Unidos (nossos competidores). O imaginário da sociedade brasileira não se alimenta de números sobre a relevante contribuição do agronegócio para o PIB (portanto, para a economia nacional).

Não dá muita bola para coisas como inovação tecnológica – o público continua achando, em geral, que o Brasil se tornou uma grande potência agrícola pois tem água, terra, clima e expulsou de seus territórios os povos da floresta junto com as árvores. Aumento de produtividade é um conceito pouco discutido ou compreendido, aliás. Também a representação política desses segmentos econômicos e sociais ligados à produção agropecuária no Brasil (fortemente regionalizados e muito distintos entre si) é vista com desconfiança.

“Bancada ruralista” costuma ser sinônimo de um grupo de parlamentares controlados por interesses econômicos que se dedica a acobertar crimes ambientais, arrebentar direitos trabalhistas, abrir cofres públicos para subsídios e facilitar a utilização de substâncias tóxicas que deixarão resíduos em alimentos. É secundário se os fatos objetivos da realidade suportam essa percepção bastante difundida no Brasil. Em alguns pontos essenciais, não suportam – ao contrário. Mas o choque de poderosas narrativas, como são as da relação entre meio ambiente e agronegócio, se dá no palco da política, no qual o grande determinante dos “fatos” são as percepções. Seria tão mais fácil se o problema fossem apenas os xiitas. (O Estado de S. Paulo – 25/07/2019)

Luiz Carlos Azedo: A inércia do erro

NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRASILIENSE

Há casos famosos de líderes que preferiram matar o mensageiro a reconhecer os próprios erros. Em 335 a.C., o imperador persa Dario III, em guerra com Alexandre Magno, da Macedônia, ao ser alertado sobre os possíveis erros de sua estratégia pelo mercenário grego Charidemus, resolveu estrangulá-lo num ataque de fúria. Acabou derrotado. Também é famoso o caso do almirante inglês Clowdisley Shovell, que havia derrotado os franceses no Mediterrâneo e naufragou a sudoeste da Inglaterra, em meio a um nevoeiro, porque não quis reconhecer que seus cálculos de navegação estavam errados, perdendo cinco navios e dois mil homens. Preferiu enforcar o subalterno.

É mais ou menos o que está fazendo o presidente Jair Bolsonaro com o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Magnus Osório Galvão, a quem acusou de estar “a serviço de alguma ONG” por divulgar dados que mostram o grande aumento do desmatamento na Amazônia. Funcionário de carreira, com uma longa folha de serviços prestados, o pesquisador rebateu as acusações e reafirmou a veracidade dos dados sobre desmatamento divulgados pelo Inpe, cuja política de transparência permite o acesso completo aos dados e adota metodologia reconhecida internacionalmente.

De acordo com números divulgados pelo Inpe no início deste mês, o desmatamento na Amazônia Legal brasileira atingiu 920,4 km² em junho, um aumento de 88% em comparação com o mesmo período do ano passado. Áreas da Amazônia que deveriam ter “desmatamento zero” perderam território equivalente a seis cidades de São Paulo em três décadas. Fora das áreas protegidas, a Amazônia perdeu 39,8 milhões de hectares em 30 anos, o que representa 19% sobre toda a floresta natural não demarcada que existia em 1985, uma perda equivalente a 262 vezes a área do município de São Paulo. Nas áreas protegidas, a perda acumulada foi de 0,5%. É óbvio que a nova política para o meio ambiente já é um fracasso.

Houve protestos de instituições como a Academia Brasileira de Ciência e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). “Críticas sem fundamento a uma instituição científica, que atua há cerca de 60 anos e com amplo reconhecimento no país e no exterior, são ofensivas, inaceitáveis e lesivas ao conhecimento científico”, diz a nota da SBPC. Segundo a entidade, dados podem ser questionados em bases científicas e não por motivações políticas e ideológicas.

Bolsonaro argumenta que, antes de divulgar dados sobre desmatamento no Brasil, o diretor do Inpe deveria, no mínimo, procurar o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, ao qual está subordinado, para informar antecipadamente o conteúdo que seria divulgado. Afirmou que está acostumado com “hierarquia e disciplina” e questionou a divulgação de dados sem seu prévio conhecimento. Segundo Bolsonaro, pode haver algum equívoco na divulgação das informações ambientais sem um crivo prévio do governo, sob o risco de “um enorme estrago para o Brasil”.

Conselhos

Políticas públicas e indicadores sobre a realidade brasileira, porém, devem ter transparência e serem acessíveis ao público, pois são elementos fundamentais para análises e pesquisas. O problema é outro. O presidente da República toma decisões na base do “achismo”, desconsiderando indicadores científicos, sem levar em conta que a inércia do erro num país de dimensões continentais como o Brasil, que tem uma escala muito grande, pode ser muito desastrosa.

É o que está acontecendo com o desmatamento, em razão do estímulo ao avanço do agronegócio em áreas de proteção ambiental e das medidas adotadas contra a política de fiscalização do Ibama. Os números divulgados pelo Inpe mostram o tamanho do estrago que o governo agora quer varrer para debaixo do tapete.

Na verdade, no Palácio do Planalto, enquanto sobram decisões intempestivas, falta planejamento. O mesmo fenômeno pode vir a ocorrer no trânsito, por exemplo, com as mudanças propostas em relação às multas — não vamos nem considerar as cadeirinhas de bebê e os cintos de segurança. O endurecimento das regras não ocorreu por acaso, mas em razão do impacto dos acidentes de trânsito nos indicadores de mortes violentas e nos custos do sistema de saúde pública.

O desmantelamento dos conselhos que subsidiavam as políticas públicas, a pretexto de dar mais agilidade às decisões do governo, tem o objetivo de eliminar o contraditório na tomada de decisões. Entretanto, tende a aumentar a margem de erro e gerar contenciosos desnecessários com a sociedade, o que pode ter efeito exatamente ao contrário do objetivo de alcançar mais eficiência. (Correio Braziliense – 23/07/2019)

Desmatamento na Amazônia aumenta 57% em junho, diz Inpe

O desmatamento na Amazônia em junho foi cerca de 57% maior do que no mesmo mês do ano passado, segundo dados do Deter, sistema de alertas de desmatamento do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Os dados do mês passado, por enquanto, só vão até o dia 28 – o que pode ainda causar alterações no crescimento da taxa.

No mês de junho, foram desmatados cerca de 769 km2, ante aproximadamente 488 km2 em 2018, segundo o Deter.

As taxas apontadas pelo Deter são diferentes do nível de desmatamento consolidado publicado anualmente por meio do Prodes, também do Inpe.

“O Deter é um dado oficial que pega o pulso do desmatamento mensal”, diz Carlos Souza, da ONG Imazon. Ele explica que, no caso do Prodes, as melhores imagens de satélite (com menor interferência de nuvens) são selecionadas e analisadas para que dados mais precisos sejam obtidos.

Segundo análise ainda em processo da Imazon, de agosto do ano passado a junho deste ano, houve um aumento de desmatamento de cerca de 8%, quando comparado ao mesmo período anterior.

O desmate na Amazônia vem apresentando tendência de expansão desde 2012, quando atingiu seu menor valor histórico.

No ano passado (considerando o período entre 2017 e 2018), a destruição da Amazônia atingiu o maior patamar da última década, com 7.900 km2 de floresta derrubados, 14% mais que no período anterior (2016-2017).

Souza afirma que é alta a probabilidade de novo aumento no desmatamento em relação ao período anterior. (Com informações da Folhapress)

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Inpe: Desmatamento na Amazônia cresce 60% na comparação com junho de 2018

Desmatamento cresce 60% na Amazônia

Destruição da floresta aumenta 60% em junho, na comparação com 2018

ANA LUCIA AZEVEDO E JOHANNS ELLER* – O GLOBO

O desmatamento na Amazônia aumentou, em junho, quase 60% em relação ao mesmo mês em 2018. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a floresta perdeu, no mês passado, 762,3 km2 de mata nativa, o equivalente a duas vezes a área de Belo Horizonte.

No mesmo período, em junho de 2018, o desmatamento havia sido de 488,4 km2. No acumulado de 2019, o Brasil viu uma redução de aproximadamente 1,5 vez o território da cidade de São Paulo: 2.273,6 km2. Este é o pior registro desde 2016.

Na comparação mês a mês com relação a 2018, os dados estavam estáveis até abril. De abril a maio, o desmatamento deu um salto, de 247,2 km2 a 735,8 km2 de floresta destruída.

Considerados válidos e comprovados pela comunidade científica nacional e internacional (por poderem ser aferidos de forma independente), os dados do Inpe já foram postos em dúvida em uma ocasião pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

O Inpe usa dois sistemas para monitorar o desmata-mento. O instituto tem o Prodes, com maior resolução e anual, que oferece um cenário preciso. E o Deter, mensal, que só detecta áreas maiores e não ocultas por nuvens comuns na Amazônia, mas que é considerado uma ferramenta importante para a fiscalização. Os dados divulgados agora são do Deter.

O Inpe usa em suas análises satélites internacionais qualificados, como, por exemplo, os do sistema Landsat. O ministro propôs análises por uma empresa privada, mas não informou qual nem que sistema de satélites usaria.

Os números levam em conta desmatamentos com solo exposto, com vegetação remanescente e derrubadas resultantes de atividades ligadas à mineração, metodologia adotada e analisada pelo Observatório do Clima.

Na série histórica da plataforma Terra Brasilis, disponibilizada pelo Inpe e iniciada em 2015, os números deste ano até agora só são superados pelos de 2016, que registrou, até junho daquele ano, 3.183 km2 de áreas desmatadas, no consolidado do ano. Naquela ocasião, os índices foram os piores desde 2008.

O cenário coloca em risco as metas do Brasil para o Acordo de Paris, assinado em 2015. No documento, o país se compromete a zerar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030.

Procurado pelo GLOBO, o Ministério do Meio Ambiente não respondeu aos questionamentos até a conclusão desta edição.

Para Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima, o quadro mostra que o discurso oficial de “combater a indústria de multas” e contrário à destruição legal de equipamentos de desmatadores acabam por favorecer o desflorestamento.

— Se você diz que vai tirar o governo das costas de quem quer produzir, estamos, na verdade, tirando o governo das costas de quem está cometendo crimes ambientais — avalia Rittl.

“EQUIPES EM CAMPO”

Sobre as críticas de Salles ao monitoramento do Inpe, o ambientalista é taxativo: — O sistema mensal do Inpe visa a alertar os órgãos ambientais para que vão a campo para acabar com o desmatamento. Ele não detecta o desmatamento em sua totalidade. Esses números mostram uma tendência muito forte, mas não permitem dizer que foi só isso que foi desmatado — explica o secretário-executivo.

O pesquisador do Instituto Socioambiental Antonio Oviedo pontua que a “retomada do desmatamento” teve início no governo de Michel Temer, com a publicação de medidas legais, como a chamada lei da grilagem. No atual governo, segundo o pesquisador, há uma “narrativa” que, entre outras coisas, “desautoriza operações
em andamento contra madeira ilegal”.

— São sinais que, no campo, se refletem em aumento do desmatamento. Agora temos um setor muito interessado na pilhagem da Amazônia, na conversão da floresta em lavoura e pecuária — afirma Oviedo. Ele explica ainda que essas taxas de desatamento devem aumentar nos próximos meses, pois começará o período seco da Amazônia, em que a atividade de exploração madeireira também se intensifica.

O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE), assinado na última sexta-feira, tem condicionantes ambientais. Porém, o Fundo Amazônia, iniciativa financiada pelos governos da Alemanha e da Noruega voltada para a proteção do bioma, está paralisado.

O comitê organizador do fundo não foi renovado no decreto presidencial da última sexta-feira, enquanto o governo negocia um novo formato com os dois países europeus. Boa parte do financiamento do Ibama, por exemplo, deriva atualmente do fundo.

O endurecimento do discurso de lideranças euro-peias como o presidente da França, Emmanuel Macron, não impedirá que o desmatamento ilegal avance, teme Rittl. Para ele, o bloco europeu “assinou um cheque em branco” em relação ao aumento da violência contra povos indígenas e do desmatamento. Ainda na opinião de Rittl, o próprio acordo com a União Europeia pode ficar na berlinda se o desmatamento continuar a aumentar: — Temos no acordo referências a questões de proteção do meio ambiente, como no Acordo de Paris. Tudo isso é bonito no papel. Como traduzir isso em mecanismos? O que vai assegurar que esse país cumprirá? Se o acordo entrar em pleno vigor em dois ou três anos, corremos o risco de perder muita floresta. (* Estagiário, sob supervisão de Cristina Fibe)