Carmen defende aprovação do projeto que cria incentivos para indústria da saúde

“Esta proposta fortalece o nosso parque industrial voltado para atendimento das demandas da saúde. Esta pandemia do coronavírus expôs graves fragilidades”

A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) defendeu nesta quarta-feira (2), em reunião da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19, a aprovação da proposta que cria a Estratégia Nacional de Saúde.O projeto (PL 2583/20) concede incentivos à indústria brasileira de equipamentos, insumos e materiais médico-hospitalares.

Em tramitação desde março deste ano, a iniciativa prevê o credenciamento pelo Ministério da Saúde de Empresas Estratégicas de Saúde (EES), que passarão a contar com regime tributário especial e a ter preferência em compras públicas.

“Precisamos priorizar a aprovação de textos que tenham um olhar para o futuro. Essa proposta fortalece o nosso parque industrial voltado para atendimento das demandas da saúde. Esta pandemia do coronavírus expôs graves fragilidades”, afirmou a relatora da comissão externa, ao defender também o fortalecimento da ciência e da pesquisa.

Na reunião, vários representantes do setor, inclusive da Consaúde da Fiesp ( Federação da Indústria de São Paulo), reclamaram da falta de incentivos ao setor.

Em seguida, Zanotto lembrou que o não planejamento agravou as dificuldades no combate à covid. “Sem a estratégia industrial, tivemos que enfrentar desabastecimento, por causa das compras internacionais que não foram entregues e do sobrepreço de respiradores, ventiladores, medicamentos e equipamentos”, lembrou.

O deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), coordenador da comissão externa, é autor da proposta, que conta com o apoio de todos integrantes do colegiado.

Zanotto destacou ainda os esforços da indústria nacional que, mesmo passando pela crise econômica, tiveram de mudar a sua matriz de produção para atender à emergência da pandemia. “Mesmo sem incentivos, o setor atendeu ao chamado do Brasil”, acrescentou.

Vacinas

Apesar do subfinanciamento, deputada catarinense disse que a grande capilaridade do SUS coloca o Brasil em posição privilegiada no mundo.

“Temos o maior programa mundial de imunização, de vigilância sanitária e de distribuição de medicamentos. Isso explica por que os grandes laboratórios internacionais estão procurando o Brasil para a testagem de vacinas contra a covid”, argumentou Carmen Zanotto.

Senado aprova projeto de Marcelo Calero que prorroga incentivos ao cinema

Projeto do deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) foi relatado pela senadora Eliziane Gama (MA), líder do partido na Casa (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei (PL 5.815/2019) que prorroga incentivos ao cinema. O texto estende até 2024 o prazo para utilização do Recine (Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica), que concede isenções para a instalação de cinemas em cidades menores. O projeto segue para a sanção presidencial.

O texto é do deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ), ex-ministro da Cultura, e evita o fim dos incentivos, já que o prazo do regime terminaria no próximo dia 31 de dezembro.

O PL também prorroga os incentivos fiscais da Lei do Audiovisual (Lei 8.685/1993), que permitem a pessoas físicas e jurídicas deduzir do Imposto de Renda valores que financiaram projetos de produção cinematográfica e audiovisual aprovados pela Ancine (Agência Nacional do Cinema).

A relatora do projeto, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que o Brasil ainda tem poucas salas de cinema, comparado a outros países. Segundo ela, o projeto pode incentivar tanto a abertura de novas salas quanto a produção audiovisual.

“Nós temos, no Brasil, uma movimentação anual na indústria cinematográfica nacional em torno de R$ 8,4 bilhões por ano, com  mais de 300 mil empregos”, lembrou.

O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a prorrogação do regime significa, além de incentivo a uma área que ajuda a formar a identidade cultural brasileira, incremento da atividade econômica em um momento de crise. (Agência Senado com Agência Câmara Notícias)