Hussein Kalout – Análise: Autonomia e desenvolvimento como objetivos nacionais

Apesar de ser o quinto país do mundo em território e população, Brasil continua a ter participação diminuta no comércio mundial, tem desigualdade gritante, índices sociais deficientes e força militar reduzida

O professor e cientista político argentino Andrés Malamud dedicou capítulo de seu livro de ensaios, publicado em 2018, à questão do lugar do Brasil na região e no mundo. O título do capítulo sobre o Brasil é sugestivo: “Brasil: ascensão e queda do irmão ‘mais grande’ do mundo”. De forma proposital, usa “mais grande” em vez de “maior” para ressaltar como os argentinos, apesar de tão próximos do Brasil, nem sequer conseguem expressar-se corretamente quando tentam falar português.

O “mais grande do mundo” é uma maneira jocosa de se referir a um país que é grande na região, mas continua sendo um país médio se comparado com as maiores nações do globo. O mais interessante aspecto do ensaio de Malamud, contudo, não é a ironia de país que se considera grande e líder regional, mas que segue sendo objeto de frases jocosas pronunciadas em português gramaticalmente errado. Isso é apenas metáfora para país que, como lembra Malamud, faz piada de si mesmo sobre a afirmação de Stefan Zweig de que é o país do futuro.  

Muitos aqui retrucam a afirmação com o conhecido complemento carregado de melancolia: “e sempre será”. De fato, Malamud demonstra que o país apresenta balanço híbrido, com alguns sucessos e muitas fragilidades. Apesar de ser o quinto país do mundo em território e população, com economia que oscila entre 7ª a e a 10ª, continua a ter participação diminuta no comércio mundial, além de registrar desigualdade gritante, índices sociais deficientes e força militar reduzida.

Não obstante, conta (ou contava) com diplomacia que procura superar e, em alguns casos, disfarçar essas deficiências para manter influência no mundo. Para isso, buscou historicamente dois objetivos que garantiram algum êxito ao país, apesar de períodos de “milagre” sucedidos ciclicamente por processos recessivos: autonomia e desenvolvimento. Esses dois pilares permitiram que o país conseguisse aproveitar o contexto internacional para projetar-se ao longo do último século.

A autonomia, lembra Malamud, seria para não receber ordens de fora, e o desenvolvimento, para potencializar as capacidades internas. Esses dois desígnios mantiveram-se inalterados no período democrático, com variação de ênfases, métodos e estratégias para persegui-los. No governo FHC, buscou-se “autonomia pela participação” nos processos de globalização e em instituições regionais e multilaterais. No governo Lula, a busca da autonomia deu-se por meio da cooperação Sul-Sul e por novos arranjos com países emergentes, como o BRICS.

No governo Temer, fez-se síntese dos períodos anteriores, perseguindo-se estratégia universalista, jogando-se em todos os tabuleiros simultaneamente, de modo a aproveitar a multipolaridade sem criar antagonismos desnecessários, seja com países emergentes, seja com potências estabelecidas. Ao longo de todo esse período, as estratégias para alcançar o desenvolvimento também se alteraram, mesmo porque a economia mundial sofreu transformações.

Collor empreendeu primeira abertura comercial, enquanto FHC deu o pontapé inicial para maior integração sul-americana, sem desprezar o Mercosul como núcleo dos esforços de integração. Lula supôs que o Brasil, surfando no “boom” das commodities, seria potência no curto prazo, o que ensejou alguns equívocos, mas também ampliou as oportunidades de desenvolvimento em mercados não tradicionais.

Temer percebeu que a modernização da inserção econômica do Brasil passava por acordos de livre-comércio não apenas com os parceiros do Sul global, que continuavam importantes, mas também com as maiores economias do mundo – a política externa asiática foi o seu importante legado. A “política externa” do governo Bolsonaro resolveu abandonar tanto a autonomia quanto o desenvolvimento como objetivos centrais.

Em vez de autonomia, vemos a diplomacia brasileira tornar-se componente dos interesses dos EUA de Trump, com a importação de conflitos que não nos pertencem e alinhamento danoso às nossas relações com parceiros na Europa, no Oriente Médio e na própria região. O desenvolvimento está sendo também minado pela ideologia, uma vez que antagonizamos o principal parceiro comercial e estamos sendo cúmplices, por ação ou omissão, do solapamento de instituições fundamentais para a prosperidade e a paz no mundo, como a ONU, a OMS e a OMC.

Se a manutenção dos objetivos da autonomia e do desenvolvimento por si só não garante sua realização, seu abandono é receita certa para o auto-isolamento e a irrelevância. Neste momento de emergência nacional, é urgente recuperar aqueles dois objetivos e atualizar a estratégia para persegui-los, em preparação para o mundo que surgirá no pós-pandemia. Isso se não quisermos confirmar, pelas próprias escolhas, a segunda parte da conclusão de Malamud: “O Brasil segue sendo um país maravilhoso. O que talvez nunca será é uma grande potência”. (Publicado originalmente no Estadão, em 29/06/2020)  

Hussein Kalout, 44, é Cientista Político, Professor de Relações Internacionais e Pesquisador da Universidade Harvard.

Freire participa 4a-feira de debate online sobre liberdade e democracia promovido por Harvard

O presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, participa na próxima quarta-feira (24), às 11h00, do webinar “Diálogos Online Harvard-Brasil: Liberdade de Expressão e Democracia”, promovido pela Universidade Harvard, dos Estados Unidos.  Debatem o tema com Freire, os presidentes dos seguintes partidos: PSDB (Bruno Araújo), DEM (ACM Neto), PDT (Carlos Lupi), Republicanos (Marcos Pereira) e PT (Gleisi Hoffman).

A mediação fica a cargo do cientista político Hussein Kalout, professor de Relações Internacionais e pesquisador da universidade. O evento será transmitido para todo o público via Facebook. Para acessar a página, clique a seguir: Diálogos Harvard-Brazil. Para participar via aplicativo Zoom, é preciso fazer a inscrição clicando aqui: Inscrições Via Zoom.

Hussein Kalout: Os limites do oportunismo vira-casaca no Itamaraty

No Itamaraty atual, a dimensão de política de Estado foi vilipendiada; sinal disso é a exigência aos funcionários de uma fidelidade canina à ideologia extremista

Instituições de Estado hierárquicas, como o Itamaraty, devem responder ao comando político. Se muda o governo, muda a orientação. Cabe à máquina do Estado e a seus funcionários implementar as novas diretrizes. No regime democrático, o governo eleito tem o direito de executar o programa endossado nas urnas. Possui a potestade de mobilizar a estrutura estatal para perseguir seus objetivos, desde que observada a Constituição e demais normas vigentes, inclusive as derivadas do direito internacional. 

Essa configuração é o que garante unidade na ação do Estado e de suas burocracias segundo a regra democrática. Seria equivocado, contudo, crer que essas burocracias hierarquizadas e profissionais – em particular os diplomatas, mas também os militares, os policiais federais ou os auditores da Receita, entre outros – constituem meras engrenagens da máquina estatal. Esses corpos de funcionários são também guardiães de visão estratégica de Estado. 

É por isso que algumas políticas públicas, como a política externa, são síntese entre as ênfases e orientações do governo do dia (a dimensão de política pública) e objetivos nacionais que não variam ao sabor das conjunturas, mantendo certa perenidade (a dimensão de política de Estado). 

No Itamaraty atual, a dimensão de política de Estado foi vilipendiada. Sinal disso é a exigência aos funcionários de uma fidelidade canina à ideologia extremista imposta à nossa diplomacia. Quando se exige que embaixadores defendam o governo não com compostura e sobriedade, mas passem a atuar como militantes, como se viu em cartas de alguns deles a jornais e parlamentares na Europa. Quando alguns deles resolvem envolver-se em altercações públicas desqualificando o interlocutor, rompe-se o delicado equilíbrio entre política partidária, política pública e política de Estado. 

A diretriz hoje vigente cobra fervor à causa. Os que se lambuzam na trincheira da luta ideológica, abandonam a diplomacia e adentram o campo minado da militância, transformam-se em integrantes de uma falange atuante no exterior. Nesse contexto, alguns personagens mais afoitos, no afã de mostrar serviço, exageram no oportunismo para se consolidarem no cargo, adulando de maneira rastejante os atuais donos do poder. Alguns, de um ridículo atroz, eram até ontem figurões do governo de esquerda que hoje denunciam. Outros eram medíocres funcionários de governo de centro que se notabilizavam pela sabujice aos mais poderosos. 

Sempre houve arrivismo em carreira hierárquica e competitiva como a diplomática. A novidade, contudo, é a interpretação contundente de certos diplomatas em seu novo papel de cruzados na defesa da visão de mundo extremista subjacente à atual política externa. O cenário atual é terreno fértil para os propensos a virar a casaca, muito embora, talvez ingenuamente, os oportunistas não percebam que, caso sobrevenha nova mudança de orientação política, certamente não lhes será dada a oportunidade de voltar atrás e repaginar seu perfil uma vez mais. Esses casos mais patológicos já integram lista informal que anda circulando no Itamaraty entre a maioria silenciosa e acabrunhada. 

A diplomacia não pode ser tecnocracia descolada das escolhas da população, mas deve ter preservada sua dimensão de política de Estado, que existe para salvaguardar o interesse maior do país, inscrevendo a busca de objetivos de curto e médio alcance na moldura mais ampla dos princípios duradouros. Essa combinação única entre inovação e tradição, entre ênfases táticas e estratégia de longo prazo, utiliza a burocracia diplomática não apenas como instrumento de ação, mas também aproveita a memória institucional, o conhecimento acumulado e a credibilidade do patrimônio diplomático, de modo a produzir decisões que correspondem aos interesses maiores do país. 

A atual diplomacia da ruptura reacionária tem transformado o Brasil num pária internacional, isolado em sua própria região e relegado a um ator de terceira linha, cuja única aposta é numa abjeta vassalagem ao governo Trump. Essa aposta pode render algumas doses de cloroquina, mas não garante a defesa dos interesses nacionais ou nossa participação na reunião do G-7 a ser organizada pelos EUA. Ou talvez até renda essa participação, desde que novas concessões unilaterais do Brasil sejam oferecidas de bandeja, a um custo novamente desproporcional. 

O arrivismo desmedido, o oportunismo e o carreirismo foram meros detalhes no passado, uma vez que eram fenômenos que se apresentavam dentro de um quadro de racionalidade da política externa. Hoje, no entanto, possuem um sentido distinto. Tornam-se sinônimo de cumplicidade com a destruição empreendida pela diplomacia extremista vigente. Quando este momento de irracionalidade for superado, um acerto de contas será natural e necessário. 

O Brasil terá de enfrentar o custo exorbitante da política externa irracional e tresloucada para tentar reconstruir o que foi destroçado. Quando esses custos forem contabilizados, não há dúvida de que os oportunistas de ocasião, vistos como sócios dessa empreitada nefanda, também terão que arcar com sua parcela de responsabilidade. E então desvirar a casaca não será opção. Esses oportunistas terão cruzado o Rubicão. (Originalmente publicado no jornal O Estado de São Paulo em 01/06/2020) 

Hussein Kalout, 44, é Cientista Político, Professor de Relações Internacionais e Pesquisador da Universidade Harvard.