Mourão debate desmatamento na Amazônia com senadores nesta terça-feira

Convite para vice-presidente explicar altos índices de desmatamento e incêndios na região foi apresentado pela senadora Eliziane Gama (Foto: Reprodução)

O Senado vai realizar nesta terça-feira (14), a partir das 16h, audiência por videoconferência com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Ele vai debater as ações do governo federal para enfrentar o desmatamento na Amazônia, além de responder a questionamentos dos senadores. O convite partiu dos senadores Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Telmário Mota (Pros-RR). 

Coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista no Senado, Eliziane Gama quer que o governo explique o alto índice de desmatamento e os focos de incêndio na região. De acordo com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), as queimadas na Amazônia em junho atingiram o maior índice para o mês nos últimos 13 anos. A senadora acusa o Executivo de agir com “desleixo”.

“O Senado não pode silenciar num momento em que parte significativa do maior patrimônio natural do nosso país está sendo queimado”, disse a parlamentar, ao defender a aprovação do requerimento para a audiência com o vice-presidente.

Mourão preside desde o início do ano o Conselho Nacional da Amazônia Legal, responsável pela gestão do Fundo Amazônia, que recebe investimentos de empresas e de outros países para ações de preservação da floresta. (Com informações da Agência Senado)

Eliziane Gama quer que Mourão explique no Senado desmatamento na Amazônia

Em junho, a senadora já havia convidado o vice-presidente para participar de um debate da Frente Ambientalista do Congresso Nacional, mas Mourão cancelou a presença (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista no Senado, Eliziane Gama (Cidadania-MA), apresentou nesta segunda-feira (06/07) um requerimento de sessão temática no plenário para ouvir o  vice-presidente da República e coordenador do Conselho Nacional da Amazônia, Hamilton Mourão. A parlamentar quer que ele explique o alto índice de desmatamento e os focos de incêndio na região. O convite a Mourão para o debate será votado na sessão remota desta terça-feira (07).

Em junho, a senadora já havia convidado o vice-presidente para participar de um debate promovido pela Frente Ambientalista do Congresso Nacional. Mas Mourão cancelou a presença instantes antes do evento. De acordo com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), os focos de queimadas na Amazônia em junho passado foram os maiores para o mês nos últimos 13 anos.

“Este ano será ainda mais desastroso para a Floresta Amazônica. Estamos apresentando o requerimento para que Hamilton Mourão preste esclarecimentos sobre esse tema. Desde fevereiro, o Fundo da Amazônia e o combate ao desmatamento migraram para o Conselho Nacional da Amazônia, que é liderado pelo vice-presidente”, disse.

Para Eliziane, o governo federal age com desleixo na área ambiental. Segundo ela, a postura em relação ao tema prejudica as relações comerciais do Brasil com outros países. Os parlamentos da Holanda e da Áustria, por exemplo, já se posicionaram contra a ratificação de um acordo assinado no ano passado entre o Mercosul e a União Europeia.

“O Senado não pode silenciar num momento em que parte significativa do maior patrimônio natural do nosso País está sendo queimado. O governo acabou sendo muito desleixado com a preservação do meio ambiente, levando inclusive países europeus a aprovarem moções contra um acordo que é muito importante para o Brasil”, afirmou. (Com informações da Agência Senado)

Eliziane Gama quer ouvir explicações de Mourão sobre ações na Amazônia

Eliziane Gama diz que ‘desleixo’ do governo federal com a preservação do meio ambiente está levando países europeus a aprovarem moções contra o acordo comercial do Mercosul com a União Europeia (Foto: Pedro França/Agência Senado)

A coordenadora da Frente Ambientalista no Senado e líder do Cidadania, senadora Eliziane Gama (MA), anunciou nesta quinta-feira (2), durante a sessão do Senado, que protocolou requerimento de convite ao vice-presidente e coordenador do Conselho da Amazônia, Hamilton Mourão, para que ele explique o alto índice de desmatamento, o maior número de queimadas em 13 anos e o plano de combate a esses crimes na Amazônia.

Os dados divulgados nesta quarta-feira (01) pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisa e Estatística) dão indícios de que este ano será ainda mais desastroso para a Floresta Amazônica do que em 2019. Em junho, a senadora já tinha feito o convite ao vice-presidente para participar de live com a Frente Ambientalista, para discutir ações para o meio ambiente, mas o vice-presidente cancelou o compromisso na última hora.

Em seu requerimento, Eliziane Gama ressalta que o ‘desleixo’ do governo federal com a preservação do meio ambiente está levando países europeus a aprovarem moções contra o acordo comercial do Mercosul com a União Europeia.

“O Senado não pode silenciar num momento em que parte significativa do maior patrimônio natural do nosso país está sendo queimado. Por isso, é urgente a presença de Hamilton Mourão no Senado para prestar contas do que o governo está fazendo para impedir esse absurdo”, avalia a senadora.

Eliziane Gama convida Mourão para debate com senadores da Frente Ambientalista

A proposta da Frente Ambientalista do Senado coordenada pela senadora é discutir com o vice-presidente as políticas públicas do governo para a região Amazônica (Foto: Paulo Whitaker/Reuters)

A coordenadora da Frente Ambientalista do Senado e líder do Cidadania na Casa, Eliziane Gama (MA), ligou para o vice-presidente da República e coordenador do Conselho da Amazônia, Hamilton Mourão, para convida-lo para um debate com os senadores.

A proposta da Frente é discutir com Mourão as políticas públicas do governo para a região Amazônica.

A chefia de gabinete do vice-presidente já confirmou a presença do vice-presidente, mas pediu que a reunião fosse marcada para daqui duas semanas.

As políticas controversas do governo federal para o meio ambiente fizeram o Parlamento holandês aprovar, nesta quarta-feira (03), uma moção contra o acordo entre a União Europeia e o Mercosul. O motivo central argumentado pelos parlamentares holandeses foi o temor de que a parceria entre os dois blocos aumente o desmatamento na Amazônia.

As questões relativas à Amazônia estão no centro do debate político nacional. Concentra a maior populacão indígena do País e muitos problemas relacionados ao garimpo e ao desmatamento.

“Se é verdade que o Brasil precisa olhar para o bem estar da população da região, também é verdade que não podemos destruir as nossas matas e reservas nacionais”, ponderou Eliziane Gama.

Quase um ano depois da assinatura do acordo de livre-comércio entre os blocos, ele ainda não foi ratificado. A moção adotada pelo Parlamento da Holanda foi apresentada pelos ecologistas do Partido pelos Animais (grupo verde europeu) e pede ao governo do País que se oponha ao tratado nas instâncias europeias.

Para que entre em vigor, o acordo precisa ser aprovado no Parlamento europeu e nos congressos nacionais de cada país que integra a UE, além de obter aval nos legislativos dos países do Mercosul. Até agora, não há indicação de que governos europeus estejam dispostos a ratificá-lo.

Evangélicos pela democracia pedem que TSE casse a chapa Bolsonaro-Mourão por fake news

O Núcleo Evangélico23, do Cidadania, coordenado por Eliel Gama, e diversos outros movimentos evangélicos lançaram nesta segunda-feira (18) carta aberta ao Tribunal Superior Eleitoral pedindo que a Corte julgue as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) sobre a prática de fake news nas eleições de 2018, prática que, segundo eles, se mantém ativa mesmo após a eleição da dupla – agora alimentada por “dinheiro público”.

É urgente, na avaliação deles, que o TSE se manifeste sobre os pedidos de cassação da chapa. “A preservação de vidas e da democracia exige ação imediata. Não há motivos que justifiquem ainda mais a prorrogação desse julgamento. Para que a justiça seja feita, sob a égide do Estado de Direito e para o bem-estar social e da democracia”, cobram no documento intitulado “Um clamor de fé pelo Brasil”.

Preservação da vida

Citando diversas passagens bíblicas, os evangélicos contra Bolsonaro repudiam a forma “antiética” com que ele trata a pandemia de Covid-19 e as crises econômica e sanitárias que atingem o país. “A gestão inadequada durante a pandemia atenta contra a vida humana ao invés de ‘praticar a justiça e compaixão pelos pobres (Dn 4:27)’, diz a carta. Eles pendem que as Igrejas não promovam atos públicos e direcionem seus esforços para o enfrentamento da pandemia.

Também dizem que a divisão entre combate à crise sanitária e combate à crise econômica é falsa. “O momento é de grave crise na saúde pública e todos os esforços devem convergir para maior preservação possível de vidas. Não se pode minimizar uma situação de pandemia em favor de lucros. O foco precisa ser solidariedade e proteção social em prol da preservação da vida humana”, sustentam.

Eles também manifestam luto em respeito às famílias dos mais de 16 mil mortos, dizem que é “momento de chorar com os que choram (Rm 12:14-15)”, lembram que a “fé, por si só, se não for acompanhada de obras, está morta” (Tg 2:17)” e pedem, em oração, que “Deus guarde” os profissionais de saúde “e que eles mantenham a esperança”. Por fim, dizem reconhecer “a ciência como dom de Deus para cuidar da vida humana e toda a sua criação”.

Para assinar a carta, clique abaixo:

Um clamor de fé pelo Brasil

Bolsonaro exclui governadores do Conselho da Amazônia e transfere órgão para Vice-presidência

Decreto foi assinado pelo presidente nesta terça (11); segundo Hamilton Mourão, governadores serão consultados (Foto: Alan Santos/PR)

Bolsonaro exclui governadores do Conselho da Amazônia Legal

Filipe Matoso, Mateus Rodrigues e Roniara Castilhos – G1 e TV Globo

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, um decreto para transferir o Conselho Nacional da Amazônia Legal do Ministério do Ambiente para a Vice-presidência.

De acordo com o texto do decreto, divulgado pela Secretaria de Comunicação Social, o conselho será integrado pelo vice-presidente Hamilton Mourão e por 14 ministros do governo federal (veja lista mais abaixo).

A composição anterior do conselho, estipulada em um decreto de 1995, incluía os governadores da Amazônia Legal. No decreto assinado por Bolsonaro, os governadores não integram o conselho.

À TV Globo, Mourão afirmou que, mesmo sem compor o conselho, os governadores serão consultados para estabelecer as prioridades para a região.

“O conselho tem a função de integrar e coordenar as políticas em nível federal. Os governadores serão consultados para que estabeleçam suas prioridades”, declarou.

Integram a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão.

Reativação do conselho

O conselho foi criado pelo decreto 1.541, de junho de 1995, para assessorar o presidente da República na formulação de políticas públicas para a região; coordenar ações integradas na Amazônia; e propor medidas.

Em janeiro, Bolsonaro informou que iria criar o grupo e que o responsável passaria a ser o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (relembre no vídeo acima).

Na cerimônia desta terça, a própria assessoria de Mourão divulgou um texto à imprensa informando que o decreto iria transferir o conselho do Ministério do Meio Ambiente para a Vice-presidência.

À colunista do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo, Mourão afirmou no mês passado que o objetivo do governo é passar a adotar uma postura “mais proativa” no meio ambiente.

Integrantes

Conforme o decreto de 1995, o conselho seria composto por 20 ministros; três representantes de órgãos federais; e pelos governadores da Amazônia Legal.

De acordo com o decreto assinado nesta terça-feira por Bolsonaro, integrarão o conselho o vice-presidente Hamilton Mourão e os ministros das seguintes pastas:

Casa Civil;
Justiça;
Defesa;
Relações Exteriores;
Economia;
Infraestrutura;
Agricultura;
Minas e Energia;
Ciência, Tecnologia e Comunicações;
Meio Ambiente;
Desenvolvimento Regional;
Secretaria-Geral da Presidência;
Secretaria de Governo da Presidência;
Gabinete de Segurança Institucional.

Pelo decreto, os integrantes do conselho deverão se reunir a cada três meses e deverão se dividir em comissões temáticas.

“O presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal e os coordenadores das comissões e subcomissões poderão convidar especialistas e representantes de órgãos ou entidades, públicos ou privados, nacionais ou internacionais, para participar das reuniões”, afirma o texto do decreto.

Ainda de acordo com o texto, as decisões do conselho “serão tomadas por seu presidente, após manifestações dos demais membros”.

Cenário internacional

A reativação do conselho foi anunciada em meio às diversas críticas de ambientalistas e líderes internacionais sobre a política ambiental do governo Bolsonaro.

No primeiro ano de governo, Bolsonaro colecionou polêmicas com líderes de França, Noruega e Alemanha (clique no nome do país para relembrar o caso).

No mês passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, viajou para Davos (Suíça) para participar do Fórum Econômico Mundial e, segundo o colunista do G1 e da GloboNews Valdo Cruz, foi alertado que investidores poderiam deixar de aplicar recursos no Brasil se não houvesse um ajuste na política ambiental.

A cerimônia de assinatura

Durante o evento no Planalto nesta terça-feira, Mourão disse ser preciso adotar ações integradas na região amazônica, envolvendo os mais variados ministérios.

“É uma oportunidade de fazer história, reiterando o compromisso do governo com a futuras gerações, e estabelecer as bases da verdadeira política de Estado”, afirmou.

“Precisamos e queremos ouvir estados, municípios, academia, empresariado e entidades dedicadas ao bem comum na nossa sociedade”, completou.

Na sequência, Bolsonaro falou sobre terras indígenas. Disse que as terras correspondem a 14% do território brasileiro, o que, para o presidente, é algo “abusivo”.

“Deixo bem claro que ninguém é contra dar a devida proteção e terra aos nosso irmãos índios, mas, da forma como foi feito, e hoje em dia reflete 14% do território nacional demarcado como terra indígena, é um tanto quanto abusivo”, afirmou o presidente na cerimônia.

Polêmicas

Desde que assumiu o governo, o presidente colecionou uma série de polêmicas na área ambiental. Relembre abaixo:

  • disse que há uma “festa de multas” por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama);
  • afirmou sem apresentar provas que ONGs poderiam estar envolvidas nas queimadas na Amazônia;
  • assinou um decreto para converter multas ambientais em ações de recuperação do meio ambiente;
  • assinou um decreto para excluir a participação da sociedade civil no conselho do Fundo Nacional do Meio Ambiente;
  • afirmou que a divulgação de dados de desmatamento pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) “dificulta” negociações comerciais do Brasil.

Mourão sanciona lei de Carmen Zanotto que garante exames em 30 dias para detectar câncer

A medida entrará em vigor em 180 dias após a  publicação no Diário Oficial da União que ocorreu nesta quinta-feira (31). (Foto: Robson Gonçalves)  

O presidente da República em exercício Hamilton Mourão sancionou nesta quarta-feira (30) o projeto de autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) que garante aos pacientes do SUS com suspeita de câncer o direito a exames  que confirmem a doença no prazo de 30 dias, contados a partir do pedido médico.

A Lei nº 13.896/2019 foi publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União.  

De acordo com a proposta, o limite de até 30 dias valerá para a realização dos exames necessários nos casos em que a neoplasia maligna (termo médico que se refere aos tumores cancerígenos) seja a principal hipótese do médico.

“A nossa luta agora é fazer com a lei seja cumprida. Essa legislação fortalece os direitos dos pacientes que buscam tratamento no SUS [Sistema Único de Saúde]. Com o diagnóstico rápido, o câncer será detectado na fase inicial, quando as chances de cura são maiores. Com isso, as despesas com tratamento poderão cair drasticamente”, afirmou Carmen Zanotto.  

A mudança será incluída na Lei 12.732/2012, também de autoria de Carmen Zanotto, que já estipula o início do tratamento pelo SUS em no máximo 60 dias a partir do diagnóstico do câncer.

A medida entrará em vigor em 180 dias após a  publicação no Diário Oficial da União.

Diagnóstico tardio

De acordo com relatório do TCU (Tribunal de Contas da União), a taxa de pessoas diagnosticadas na primeira fase da doença é de apenas 6% na rede pública de saúde.

Segundo dados do Inca (Instituto Nacional de Câncer), cerca de 600 mil novos casos de câncer foram registrados em 2018.  No mesmo ano, os dados de mortalidade por câncer disponíveis apontam para 107.470 homens e 90.228 mulheres.

William Waack: Tão velho quanto palácios

Nada têm de gratuito, maluco ou infantil os ataques contra o vice-presidente, general Hamilton Mourão, lançados pelos círculos mais íntimos de Jair Bolsonaro, neles incluídos familiares e intelectual a quem o presidente atribui primeira importância. Trata-se de saber quem vai enquadrar quem. Em última análise, é uma luta pelo poder. Intrigas palacianas são tão velhas quanto… palácios.

Nesse caso, porém, não se trata de saber quem tem mais acesso ou consegue mais favores do dono do Palácio, mas, sim, de determinar a quem o dono do Palácio vai obedecer. Do ponto de vista dos assim chamados “ideólogos” juntinho do presidente, faz todo sentido chamar Mourão de “conspirador”. Pois o vice-presidente ganhou “Profil durch Kontrast”, como diz a famosa expressão política alemã: ganhou contornos como figura política por meio do contraste oferecido pela atuação de outros.

A confusão e até notória bagunça nas áreas sob domínio direto dos “ideólogos” no começo do governo é que transformaram Mourão num personagem identificado com pacificação, racionalidade e sensatez – não eram os atributos que se conferiam a ele durante a campanha eleitoral, por exemplo. A “conspiração” atribuída a Mourão reside no fato – sempre sob a ótica dos ideólogos – de ele representar o que se poderia chamar de “núcleo duro” do poder no Palácio.

Nesse sentido, os ideólogos estão atacando o que realmente interessa. Para os militares no Palácio, ao contrário do que propagam os “ideólogos”, grande perigo não são comunistas e esquerdistas embaixo de cada cama. São o caos político e a bagunça institucional, ocorrências que os “ideólogos” consideram não só inevitáveis, mas até desejáveis na grande “revolução conservadora” que julgam ser capazes de conduzir.

É fato notório que esse grupo razoavelmente coeso de militares, egresso de algumas das melhores instituições de ensino do País (como são as academias militares), não só não abraça essas ideias (até as rejeita) nem os métodos de ação (não se dedica a lacrar na internet, por exemplo). Nem parecem esses militares pensar em carreira política no sentido de disputar votos a cada eleição. Além, claro, de se dedicarem a preservar exatamente as instituições (como Supremo e Legislativo) que os ideólogos consideram “sistema” a ser derrotado.

Grupos exaltados e apegados à violência virtual das redes sociais têm dificuldades notórias de enxergar o plano frio das relações de força de fato, entendidas aqui como quem é capaz, em último caso, de comandar quantos seguidores nas ruas. O exemplo mais eloquente dessa perda de leitura da realidade foi fornecido pela direção do PT (começando por Lula) nas semanas que precederam o impeachment de Dilma, quando o partido dizia ser dono “das ruas” e apenas conseguiu demonstrar que as ruas não eram da militância petista – bem ao contrário.

Os “ideólogos” estão reagindo racionalmente ao perigo que identificaram de o presidente ser “tutelado” ou até “emparedado” por outro núcleo de poder, no Palácio e fora dele, que age com método, disciplina e organização. Provavelmente superestimam o fator “popularidade” do capitão, ignorando o fato de que grupos de WhatsApp estão longe de ser a tal “ação direta” com a qual facções desse tipo na franja da paleta política sempre sonharam, não importa a coloração.

Muito vai depender de o próprio Jair Bolsonaro ser capaz de escapar dos efeitos descritos por outra clássica expressão política alemã, a da “Bunkermentalität”. Ela descreve um fenômeno palaciano tão velho quanto… palácios. É o dono do Palácio, vivendo no mundo peculiar das suas paredes estreitas e dando ouvidos só aos mais próximos, não ser capaz de entender o que está acontecendo de fato lá fora. (O Estado de S. Paulo – 25/04/2019)