Coronavírus: Eliziane Gama cobra mais ajuda do governo à população pobre

Senadora criticou o governo ao declarar que, no mês de março, 185 mil famílias foram excluídas do programa Bolsa Família (Foto: Reprodução)

Em pronunciamento feito durante a primeira sessão plenária remota do Senado na última sexta-feira (20), a líder do Cidadania na Casa, Eliziane Gama (MA), afirmou que, apesar de o governo federal ter anunciado algumas medidas de combate à pandemia de coronavírus, faltam mais ações para ajudar a parcela da população mais mais prejudicada, incluindo os trabalhadores informais.

A senadora lembrou que o decreto de calamidade pública nacional, aprovado pelo Senado na semana passada, permite ao Poder Executivo ter mais recursos que possam ser direcionados à população mais afetada pela pandemia. Para a senadora, neste momento a responsabilidade social tem mais peso que a responsabilidade fiscal.

Eliziane Gama criticou o governo ao declarar que, no mês de março, 185 mil famílias foram excluídas do programa Bolsa Família. Segundo ela, mais de 60% das pessoas que foram excluídas estão na região Nordeste.

Senadora defende destinação de R$ 21 bi para atendimento a informais (Foto: Geraldo Magela)

“Nós apresentamos uma emenda à PEC n º 187, [Proposta de Emenda à Constituição] que trata dos fundos públicos, para que 10% do superávit advindo dos fundos públicos, que está no ordem de R$ 219 bilhões, portanto, cerca de R$ 21 bilhões, sejam direcionados prioritariamente ao atendimento daqueles que estão na informalidade, que são mais de 30 milhões de brasileiros”, ressaltou.

A senadora disse que, neste momento, o papel fundamental do Congresso Nacional e de todos os cidadãos é de fiscalização e controle. Ela lembrou que uma comissão, com membros da Câmara e do Senado, vai monitorar o instrumento dado ao governo com a aprovação do decreto. (Agência Senado)

Eliziane Gama sugere que parte do superávit dos fundos públicos socorra trabalhador informal

Trabalhadores e empreendedores que operam na informalidade já representam 40% da população economicamente ocupada, diz a senadora (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), propôs emenda à PEC 187/2019 para que 10% do superávit dos fundos públicos, hoje estimados em R$ 219 bilhões, sejam utilizados prioritariamente ao atendimento de políticas públicas de proteção econômica e social ao trabalhador informal e ao pequeno empreendedor informal e na ampliação de outros programas sociais. A PEC dispõe sobre o uso de recursos de fundos públicos administrados pela União.

A senadora destacou que é preciso atender trabalhadores e empreendedores que operam na informalidade, que já representam 40% da população economicamente ocupada.

“São 36 milhões de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade e impedidos de trabalhar por conta do período de quarentena estabelecido pelos governos como medida de prevenção. Não é justo, é desumano, deixar esse contingente de brasileiros desamparado em momento tão crítico”, enfatizou.

Eliziane Gama disse ainda que o momento exige a ampliação de programas como o Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

“Esses são instrumentos poderosos para atender aqueles que vivem na extrema pobreza”, defendeu.

Para a parlamentar, a Nação brasileira e mundo estão feridos com o avanço do novo coronavírus. Um mal do qual ninguém tem culpa na sua origem, mas que pode ser mitigado, eliminado com boas e afirmativas políticas públicas. E com muita transparência e cidadania.

“A hora não é de querelas ideológicas menores, algumas até irresponsáveis. É de união, voltada para melhor proteger o nosso povo, as famílias, a economia”, avaliou a parlamentar.