Carmen Zanotto manifesta procupação com a redução de exames de mamografia

Em audiência pública nesta terça-feira (22) na Câmara dos Deputados sobre o financiamento público do exame de mamografia, a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), presidente a Frente Parlamentar Mista da Saúde, voltou alertar sobre a redução no número de exames de mamografia disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) à população.

“A mamografia é a principal forma de detecção precoce do câncer”, afirmou a deputada ao manifestar preocupação com problema. O evento na Comissão de Seguridade Social foi realizado a pedido da deputada catarinense.

Segundo a parlamentar, a alteração se deu, a partir de 2013, quando o Ministério da Saúde mudou a forma de financiamento, repassando às prefeituras a obrigatoriedade de financiar a mamografia dos 40 a 49 anos. O procedimento passou a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (Teto MAC).

“As prefeituras já estão assoberbadas, não têm como financiar o exame. Queremos fazer um alerta: depois da mudança de financiamento, a mamografia passou a dividir os recursos que antes eram direcionados para outros tipos de procedimentos, como ultrassonografia, ressonância magnética etc.”, explicou Carmen Zanotto.

Mesmo com a aprovação de proposta (Projeto de Decreto Legslativo), de autoria da parlamentar do Cidadania, que obrigou o Ministério da Saúde a oferecer o exame de rastreamento nessas faixas etárias, foi editada nova portaria estabelecendo a migração de todos os procedimentos, inclusive das mamografias a partir dos 50 anos, para as prefeituras.

Levantamento realizado pela assessoria técnica da deputada Carmen Zanotto, a partir de dados do DataSus, apontou que, de 2013 a 2018, mais de 400 mil mulheres deixaram de realizar o exame em todo o País.

“Quem ganha como isso? Ninguém. Sofre o paciente, que não consegue fazer o exame preventivo. Sofre o SUS, que vai ter de gastar mais recursos com o tratamento tardio. Só queremos saber qual o impacto disso daqui a alguns anos”, criticou.

Programa de Mamografia

Durante a discussão, surgiu a ideia, apoiada pelos parlamentares e participantes da audiência de destinar no Orçamento da União recursos para financiar diretamente ao exame de mamografia, em um programa específico.

Carmen Zanotto destaca o Programa BNDES Saúde para atendimento da população

Em pronunciamento nesta segunda-feira (17), a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) destacou a importância do Programa BNDES Saúde para a melhoria de atendimento da população no Sistema Único de Saúde (SUS). Lançado na semana passada pelo governo federal, o programa disponibiliza uma linha de financiamento de R$ 1 bilhão para as mais de duas mil entidades filantrópicas de saúde sem fins lucrativos parceiras do SUS, que estão espalhadas em 1.308 municípios.

“É uma injeção de ânimo no setor. Esses recursos vêm em boa hora. Com certeza, serão aplicados no soerguimento financeiro dessas entidades. Com isso, haverá melhoria dos serviços prestados aos usuários do Sistema”, afirmou a presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde.

A deputada catarinense reforçou que as entidades filantrópicas são responsáveis por metade dos atendimentos e procedimentos hospitalares de média e alta complexidade da rede pública de saúde.

“É importante destacar o papel dessas instituições na saúde pública brasileira. Somente em 2018, a rede filantrópica disponibilizou aos pacientes cerca de 130 mil leitos”, informou Carmen Zanotto.

Subfinanciamento

Crítica do subfinanciamento do SUS, a parlamentar do Cidadania defendeu ainda mais recursos orçamentários para a saúde pública. Segundo ele, os municípios e os municípios investem além do previsto na Constituição Federal.

“As prefeituras deveriam investir 15%, mas a grande maioria aplica 24% da receita e alguns chegam a 37%. Os estados já estão em 14%. Falta a União cumprir a sua parte”, disse.