Novo ministro da Educação deve se pautar por princípios, diz Arnaldo Jardim

Ao comentar a demissão do ministro da Educação, Abraham Weintraub, o líder do Cidadania, Arnaldo Jardim (SP), disse, durante sessão da Câmara desta quinta-feira (18), que espera que o presidente Jair Bolsonaro escolha como sucessor alguém que dialogue com princípios. “Educação rima com tolerância e diversidade”, salientou.

“Educação não é um conjunto de informações apenas. Significa conceitos, formação e necessidade de políticas perenes. Temos defendido isso ao longo do tempo”, afirmou o líder. Jardim disse que espera que a escolha do presidente não recaia sobre alguém que tenha a questão ideológica como determinante, que não seja alguém estranho à história da educação, “que pacifique e que dê a prioridade que a educação merece”.

Fies

A Câmara aprovou, no início da noite desta quinta-feira (18), projeto que suspende dívidas dos estudantes com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) enquanto estiver vigendo o estado de calamidade pública por causa da pandemia do coronavírus, inclusive juros. O Cidadania votou a favor da matéria.

O projeto já havia sido aprovado pelos deputados e enviado ao Senado, que fez várias modificações. Por isso, a nova votação. A proposta de interromper temporariamente o pagamento de parcelas é de autoria do deputado Denis Bezerra (PSB/CE). A proposta altera a lei 10260, e 2001, que criou o fundo.

Projeto de Alessandro Vieira suspende contagem de prazos e pagamentos do Fies devido à pandemia

Para o parlamentar do Cidadania, a suspensão dos pagamentos do financiamento estudantil é uma medida emergencial e de caráter limitado durante o período da crise (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O prazo para pagamento do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) pode ser suspenso temporariamente em decorrência da crise econômica causada pelo novo coronavírus. É que propõe o projeto (PL 1.061/2020) apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que suspende a contagem de prazos e de pagamentos de obrigações financeiras do Fies durante a decretação de calamidade pública destinada ao combate da pandemia de covid-19.  

A proposta altera a Lei do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Lei 10.260, de 2001) para suspender a contagem dos prazos de financiamento dos cursos, o início do pagamento do financiamento e a capitalização mensal dos juros durante o período de utilização do financiamento ou durante o período de carência.

A proposta também suspende o pagamento de gastos operacionais ao agente financeiro durante o período de utilização do financiamento e de amortização do saldo devedor, os juros incidentes sobre o financiamento e as parcelas para amortização do saldo devedor.  

De acordo com o texto, não será considerado inadimplemento de obrigações de pagamento nem serão cobrados multas, taxas, juros ou demais encargos operacionais e financeiros incidentes sobre as obrigações suspensas.

Serão beneficiários das suspensões referidas os estudantes financiados pelo Fies adimplentes ou cujos atrasos nos pagamentos das obrigações financeiras devidas até 15 de março de 2020 sejam de no máximo 180 dias, contados a partir da data de seu vencimento regular. 

Medida emergencial

Para Alessandro Vieira, a suspensão dos pagamentos do Fies se trata de medida emergencial e de caráter limitado durante o período da crise para amenizar o peso das parcelas do financiamento estudantil nos orçamentos das famílias.  

“É inegável que há grande impacto na economia, imposto pela crise do coronavírus, e que milhões de famílias terão sua renda diminuída ou cessada. Nesse sentido, é essencial que o Congresso Nacional tome medidas para mitigar os efeitos dessa crise nas famílias, inclusive por meio de suspensão em pagamentos devidos ao Fies em todas as modalidades de financiamento estudantil vigentes”, avalia. 

O senador argumenta que medidas como essa vêm sendo tomadas em diversas áreas. Como exemplo, ele citou a Caixa Econômica Federal, que possibilitou a suspensão dos pagamentos de dívidas de empréstimos pessoais e ampliação da carência na tomada de créditos por empresas.   

“É razoável entender que, se estamos possibilitando pausas para outras modalidades de financiamento, também é emergencial suspensão equivalente para o Fies, consideradas, ainda, as taxas já altas de inadimplência, que tendem a crescer exponencialmente na crise econômica sem precedentes que nos assola”, defende.   (Com informações Agência Senado)

Cortes de recursos e paralisia em ministérios pode gerar colapso, alerta Rubens Bueno

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) alertou nesta terça-feira (30) que o corte de R$ 30 bilhões nas despesas do Orçamento federal e uma série problemas de gestão em programas gerenciados por ministérios já causam reflexos no atendimento da população e podem, em curto prazo, provocar um colapso em diversas áreas.

O parlamentar cita problemas no programa Minha Casa Minha Vida; no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), nas agências de fomento à pesquisa, responsável pelo pagamento de bolsas; no atendimento ao público em agências do INSS, do Trabalho e da Receita Federal, dentre outros.

“Entendemos a necessidade de enxugamento dos gastos públicos, mas o corte drástico de recursos em algumas áreas causa preocupação. Uma paralisia em ministérios pode gerar colapso no atendimento da população. O governo precisa avaliar muito bem as prioridades e promover o desbloqueio de recursos em algumas áreas críticas”, ponderou o Rubens Bueno.

Reportagem publicada nesta terça-feira pelo jornal “O Estado de S. Paulo” mostra que o corte de recursos já está provocando uma paralisia na máquina pública que pode se agravar a partir de agosto. No programa Minha Casa Minha Vida já há estrangulamento financeiro das empresas, que estavam entregando as casas sem receber do governo. Em algumas universidades federais, 30% de recursos também foram bloqueados. Já a área científica sofreu um corte de 42%. O dinheiro disponível só garantia o pagamento das bolsas de pesquisa até setembro.

“Também já temos problemas para a manutenção de hospitais e de estradas. Isso causa preocupação. Medidas preventivas precisam ser tomadas para evitar que em curto prazo vários serviços sejam paralisados. Sabemos que o governo tenta aumentar a arrecadação com privatizações e leilões, mas outras alternativas, além da Reforma da Previdência, precisam ser estudadas para evitar a paralisia da máquina pública”, defende o parlamentar.

Educação: Queda de Vélez vem tarde e espero que novo ministro tenha foco na gestão, diz Rubens Bueno

“O governo poderia ter sido mais ágil para tentar colocar ordem no Ministério da Educação. A queda do ministro Ricardo Vélez veio tarde. Espero que o novo ministro não se perca em disputas ideológicas e tenha foco na gestão. Até porque não adianta trocar ministro e manter a bagunça”, afirmou nesta segunda-feira (08) o deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), ao comentar a demissão de Vélez e a indicação do economista e professor universitário Abraham Weintraub para o seu lugar. Na última semana, o parlamentar já havia cobrado um posicionamento do governo com relação ao que chamou de “esculhambação” no ministério.

Rubens Bueno espera que a partir de agora os projetos da pasta comecem a deslanchar.

“É preciso que as brigas entre correntes ideológicas cessem e que a área apresente resultados. Já são quase 100 dias de governo e até agora o Ministério da Educação só apresentou problemas. Nesse tempo, já foram quase 20 exonerações em cargos estratégicos e uma série de medidas equivocadas. Passou da hora de arrumar a casa e trabalhar”, reforçou.

Entre os desafios do próximo ministro está a solução para os problemas no sistema do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Falhas têm deixado diversos alunos sem condições de se matricularem em faculdades.

“Outra questão diz respeito ao Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), já que a empresa que imprimia as provas decretou falência. Então, será preciso agilidade e gestão eficiente para garantir o cumprimento de todo o calendário das provas”, alertou o deputado.

Rubens Bueno lembra ainda que, diante dos problemas no ministério, metas do governo para a área estavam patinando.

“Entre as prioridades para os 100 primeiros dias do governo estava, por exemplo, a implantação de um novo programa para melhorar a alfabetização das crianças. Pouco se avançou nisso e espero que o próximo ministro consiga colocar o projeto em prática”, disse.

MEC virou “Ministério da Esculhambação”, critica Rubens Bueno

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) afirmou nesta segunda-feira (01) que causa extrema preocupação a série de desencontros e problemas gerenciais verificados nestes três primeiros meses de gestão do ministro Ricardo Vélez Rodríguez a frente do Ministério da Educação. A situação já está prejudicando milhares de estudantes que não conseguem frequentar a faculdade devido a problemas no sistema do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e gera preocupações com relação ao Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

“O MEC virou o ‘Ministério da Esculhambação’. Nesses três meses já foram 16 exonerações em postos do primeiro escalão da pasta, cancelamento e recuo em torno da avaliação de alfabetização, brigas ideológicas, enfim, uma série de problemas que atingem um dos mais importantes ministérios do governo. Me parece que o MEC está precisando urgentemente de um bedel”, criticou Rubens Bueno.

A situação da pasta, ressaltou Rubens Bueno, é um reflexo de como a briga ideológica pode dificultar o bom andamento da administração federal.

“O que vemos no MEC é a exacerbação do que acontece em menor escala em outros ministérios. Isso é perigoso, já mostra seus efeitos práticos, e pode prejudicar uma série de serviços”, alertou o deputado.

Para o parlamentar, após três meses de governo é hora de apresentar os primeiros resultados.

“E no caso do MEC, lamentavelmente, o que se vê é um acúmulo de problemas. Se a situação persistir, o governo precisa deixar de por ‘panos quentes’ e tomar uma providência. A pasta da Educação não pode ficar refém de briguinhas de recreio”, finalizou.