Ex-presidente da OAS relata propina ao líder do governo no Senado, diz jornal

Ex-presidente da OAS relata em delação propina a líder do governo no Senado

Léo Pinheiro sustenta que Fernando Bezerra (MDB-PE) recebeu vantagens indevidas por obras no Nordeste

Aguirre Talento – O Globo

O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro acusou o líder do governo Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), de receber propina da empreiteira em troca de liberação de recursos do extinto Ministério da Integração Nacional e também por obras do governo de Pernambuco. Em delação premiada recentemente homologada pelo Supremo Tribunal Federal ( STF ), Léo Pinheiro afirma que o repasse a Bezerra correspondia a 2% do valor das obras.

Bezerra foi alvo de operação da Polícia Federal no último dia 19, autorizada pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, sob suspeita do recebimento de propina durante sua gestão como ministro da Integração no governo Dilma Rousseff. As declarações de Léo Pinheiro, ainda inéditas, devem servir para complementar as investigações tocadas pela PF. A delação foi homologada no início do mês pelo ministro Edson Fachin. Léo Pinheiro, que estava preso na carceragem da PF em Curitiba, já foi para prisão domiciliar.

A defesa do senador informou, por meio de nota, que não teve acesso ao teor da delação e que a palavra de Léo Pinheiro, “isoladamente”, não permite sequer o recebimento de denúncia.

O ex-presidente da OAS relata que participou de um jantar com Bezerra, no início de 2008, organizado por um lobista de Pernambuco, para que fosse apresentado ao seu operador financeiro, o publicitário André Gustavo Vieira. À época, Bezerra era secretário de Desenvolvimento Econômico do governo de Pernambuco, comandado então por Eduardo Campos (PSB), morto em 2014 em um acidente de avião. Ficou estabelecido nesse jantar que a interlocução com Bezerra, inclusive para o pagamento de propina, seria feita através de André Gustavo, afirmou o delator.

Nesse período, a OAS teve diversos contratos de obras no Porto de Suape, em Pernambuco, como a construção de um píer petroleiro e a duplicação de uma rodovia. Segundo Léo Pinheiro, esses contratos renderam pagamentos de propina a integrantes do governo de Pernambuco. Do valor das obras, sustenta Léo Pinheiro, um percentual de 2% foi repassado a Bezerra em forma de propina por intermédio de André Gustavo.

Ainda sobre o governo de Pernambuco, o ex-presidente da OAS afirma que Bezerra indicou duas empresas (uma gráfica e uma empresa de publicidade) para firmarem contratos fictícios para que a OAS repassasse caixa dois à campanha de Eduardo Campos em 2010. Segundo Léo Pinheiro, foi o próprio Fernando Bezerra quem o orientou a retirar R$ 6 milhões do orçamento da obra da Refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, para direcionar os recursos à campanha de Eduardo Campos.

Prosseguindo seu relato, Léo Pinheiro afirma que, já na condição de ministro, Bezerra recebeu propina da obra do canal do Sertão, feita com recursos do governo de Alagoas e do Ministério da Integração Nacional.

Léo Pinheiro conta que foi informado por um diretor da empresa que havia um ajuste de propina relacionado à obra: 2% para Fernando Bezerra e 3% para o então governador alagoano Teotônio Vilela Filho, do PSDB. Os pagamentos ao tucano, segundo Léo Pinheiro, foram feitos por meio de doações oficiais, mas abatidos do acerto de propina.

O objetivo dos pagamentos a Bezerra, diz Léo Pinheiro, era obter a liberação dos recursos do ministério necessários para tocar a obra. Segundo o delator, esse acerto de propina com Bezerra foi feito por Elmar Varjão, então diretor da OAS no Nordeste.

Documentos apreendidos

A PF encontrou nos gabinetes de Bezerra no Senado documentos com referências às empresas envolvidas em obras do ministério. O material está sendo analisado no inquérito que tramita no STF contra o senador.

Na semana passada, antes da revelação do teor da delação de Léo Pinheiro, o presidente Jair Bolsonaro avisou a aliados que pretendia manter Bezerra à frente da liderança até o final do ano, de olho na aprovação da reforma da Previdência.

Em nota, a defesa do senador Fernando Bezerra afirmou que não teve acesso à delação, mas que “conforme jurisprudência já assentada pelo Supremo Tribunal Federal, a palavra do colaborador isoladamente não é apta sequer para receber uma denúncia”. “Ressalta ainda que o senador não foi candidato em 2010 e não teve participação na coordenação da campanha do governador Eduardo Campos à reeleição. O senador confia que a investigação será arquivada”, diz a nota do advogado André Callegari.

O ex-governador Teotônio Vilela Filho afirmou, em nota, que desconhece a delação e “nunca recebeu vantagens indevidas, de quem quer que seja, em toda sua vida pública”. Disse ainda que os recursos de campanhas foram declarados à Justiça Eleitoral. A defesa de Elmar Varjão não respondeu.

Alessandro Vieira: Reação do presidente do Senado à ação contra líder do governo na Casa é ‘esperneio’

Senador diz que reação de Alcolumbre à ação contra FBC é ‘esperneio’

Douglas Fernandes – Blog do Jamido

Em entrevista, nesta sexta-feira (20), ao programa Passando a Limpo, na Rádio Jornal de Aracaju, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse que a reação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), às buscas contra o líder do governo Jair Bolsonaro (PSL), senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), tenta intimidar novas ações da Polícia Federal contra os parlamentares. Segundo Vieira – que é autor da CPI da Lava Toga -, a operação que mira Fernando Bezerra “não chega a ser uma surpresa” pelas investigações a quais o parlamentar pernambucano responde na justiça.

“Não chega a ser uma surpresa o senador Fernando Bezerra responde a algumas investigações, salvo engano sete. E em algum momento ações desse tipo acabam acontecendo. Eu tenho uma confiança muito grande na Polícia Federal, nos órgãos de controle que temos no Brasil, que já prestaram um bom serviço. Importante agora aguardar as informações para que o próprio senador Fernando Bezerra esclareça os fato e aponte qual é a verdade”, disse Alessandro Viera, que atuou como delegado da Polícia Civil.

“É um direito do presidente da Casa fazer esse esperneio até como uma defesa, uma forma de tentar inibir outras ações no futuro. Mas na verdade todo mundo está abaixo da lei e você pode sofrer uma busca em uma investigação na mesma forma pode um senador até o presidente da República. Tem que parar com essa crença que no Brasil tem que ter casta”, afirmou.

Fonte: https://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2019/09/20/senador-diz-que-reacao-de-alcolumbre-a-acao-contra-fbc-e-esperneio/

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Senado questionará ação da PF em gabinete de líder do governo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que questionará junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) a ação da PF (Polícia Federal) ocorrida na manhã desta quinta-feira (19), na Casa. A PF cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Os policiais também estiveram no gabinete do filho dele, o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE). A ação foi autorizada pelo ministro do STF Roberto Barroso.

“O corpo jurídico do Senado tem várias observações do ponto de vista da legalidade dessa situação. Porque a PGR fez um parecer contrário a essa cautelar e o ministro do Supremo se baseou em um pedido de um delegado da Polícia Federal”, disse Alcolumbre após participar de um evento em Brasília, na tarde desta quinta-feira. Ele acrescentou que Barroso “deve ter seus argumentos”, mas disse que o Senado fará o questionamento, enquanto instituição.

“É a minha decisão, da Mesa e dos senadores. É questionar enquanto instituição. Porque, se nós avaliarmos o papel do Senado Federal nos últimos meses em relação à independência e harmonia entre os Poderes, o Senado demonstrou que quer isso”, acrescentou.

Alcolumbre também ouviu dos advogados do Senado que existe brecha para questionamento porque os fatos investigados ocorreram em um período em que Bezerra sequer era ministro.

“Em outro entendimento do STF, ações realizadas em outras instâncias deveriam ficar em outras instâncias. A investigação referente é de 2012 a 2014. Foram no gabinete de uma pessoa que nem senador era, muito menos líder do governo.”

Segundo informações da PF, Bezerra e seu filho teriam recebido ao todo R$ 5,538 milhões em vantagens indevidas repassadas por quatro empreiteiras. Os repasses teriam sido solicitados e realizados entre 2012 e 2014, período em que Bezerra chegou a ocupar o cargo de ministro da Integração Nacional, no governo Dilma Rousseff.

Em nota, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, disse que a decisão foi “puramente técnica e republicana”. O ministro afirmou que os fatos imputados ao senador e seu filho estão relacionados com o mandato e o caso deve ser julgado pela Corte.

“Só faço o que é certo, justo e legítimo”, afirmou Barroso.

Defesa

O advogado Arthur Callegari, que representa o senador, comentou a ação.

“Causa estranheza à defesa que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação. A única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal”, diz a nota da defesa.

Callegari ressaltou ainda que as medidas de busca e apreensão contra o senador e seu filho tiveram parecer contrário da Procuradoria-Geral da República (PGR), que as considerou desnecessárias, causando “estranheza” que Barroso tenha autorizado as diligências pedidas pela PF, escreveu o advogado.

PGR

Em parecer, a PGR considerou que a autorização da busca e apreensão nos gabinetes e em endereços ligados aos parlamentares seria uma “medida invasiva” e de “pouca utilidade prática”, pois os investigados não teriam o costume de registrar os atos praticados.

Barroso, no entanto, discordou.

“Na criminalidade organizada econômica, porém, o natural é que todos os envolvidos tentem ocultar provas e não deixar registros de seus atos. A medida cautelar serve justamente para tentar encontrar documentos mantidos sigilosamente, longe dos olhos do público e das autoridades de investigação”, escreveu o ministro.

MDB

A bancada do MDB no Senado manifestou sua solidariedade a Fernando Bezerra. A nota, assinada pelo líder do partido, Eduardo Braga, afirma que as denúncias devem ser investigadas, mas “é fundamental respeitar os limites de competência legal na condução das investigações”.

Assim como Alcolumbre, a bancada emedebista lembrou da negativa da PGR à ação e o fato das investigações remeterem a uma época anterior ao mandato de Bezerra no Senado. A nota encerra acreditando na inocência do colega.

“No mais, queremos crer que as denúncias contra o líder do governo Fernando Bezerra se mostrem infundadas. O partido acompanha com absoluta atenção os desdobramentos da ação de hoje e reitera o apoio para que seja dado ao senador condições para sua mais ampla defesa, como é imperioso numa democracia” (Agência Brasil)