Bolsa Família: Cortes no programa impulsionam aumento da extrema pobreza, diz estudo da FGV

Entre 2014 e 2018, renda dos 5% mais pobres no Brasil caiu 39%, segundo estudo da FGV (Foto: Reprodução)

Cortes no Bolsa Família impulsionam aumento da extrema pobreza no Brasil

Alex Tajra – UOL

Em cinco anos, o Bolsa Família —programa de transferência de renda criado em 2003 e que se consolidou como importante ferramenta de combate à extrema pobreza e à desigualdade— sofreu com desajustes e excluiu milhares de beneficiários.

Os reflexos desses cortes foram constatados por um estudo da Fundação Getúlio Vargas, divulgado nesta semana, que aponta a queda na renda dos brasileiros mais pobres como principal consequência.

Entre 2014 e 2018, a renda dos 5% mais pobres no Brasil caiu 39%. Nesse mesmo período, o país registrou um aumento de 67% na população que vive na extrema pobreza. A FGV utilizou como base a linha mais baixa de pobreza das metas do milênio da ONU (Organização das Nações Unidas), que corresponde a U$S 1,25 (cerca de R$ 5,45) per capita por dia.

A pesquisa também utilizou microdados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) e da Pnad Contínua, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), para concluir que, desde 2014, quando o país atingiu o menor percentual de extrema pobreza nos últimos 15 anos, este valor passou a subir e não houve arrefecimento. Em 2018, por exemplo, o país retornou à mesma estaca de 2008.

“Vimos que existe um desajuste na base de distribuição do programa. De 2016 em diante, a gente vê que houve até uma melhora na focalização, mas houve uma redução no tamanho do programa quando a economia estava em recessão”, diz ao UOL o diretor do centro de políticas sociais da FGV, Marcelo Neri.

No fundo, o governo fez um ajuste fiscal focado nos mais pobres, o que não faz muito sentido (…) se você está preocupado com ajuste, o Bolsa Família é o seu maior aliado, e não adversário”, completou Neri.

O período analisado pela FGV converge ainda com o de menor número de beneficiários do Bolsa Família. Em julho de 2017, 12,7 milhões de famílias foram atendidas pelo programa, menor índice dos últimos oito anos.

O ano de 2019 não foi considerado pela pesquisa, mas registrou o segundo menor número de beneficiários neste mesmo período de 8 anos: 13,1 milhões de famílias em novembro, segundo dados do Ministério da Cidadania. Em dezembro, o número foi o mesmo. Em janeiro, o índice subiu para 13,2 milhões de famílias atendidas, com benefício médio de R$ 191.

Criado em 2003, o programa atende famílias com filhos de até 17 anos em condições de pobreza (renda entre R$ 89,01 e R$ 178) e extrema pobreza (renda até R$ 89).

A ONU já afirmou, por meio do Relatório sobre Erradicação da Pobreza, que o programa é um “bom exemplo de política pública na área de assistência social”. “Com cerca de 0,5% do seu PIB (Produto Interno Bruto), países podem adotar políticas similares ao Bolsa Família”, diz o documento elaborado pelo então secretário-geral Ban Ki-moon para o para o Conselho Econômico Social (Ecosoc) em 2011.

Orçamento cai, fila volta

Em 2017, sob Michel Temer (MDB), o governo federal afirmou que “zerou a fila” de espera do Bolsa Família por seis vezes naquele ano.

Em outubro passado, reportagem da Folha revelou que, após dois anos, o programa voltou a acumular fila de espera. A informação foi repassada pelo então ministro Osmar Terra (Cidadania, pasta hoje ocupada por Onyx Lorenzoni). A fila se forma quando as respostas, por parte do programa, demoram mais de 45 dias.

A pasta já informou, em mais de uma oportunidade, que o acúmulo está ligado aos cortes no orçamento. A FGV aponta que, em 2019, foram desligadas 900 mil pessoas do programa, “acarretando no surgimento de uma fila média anual de 500 mil pessoas que deveriam estar sendo atendidas, mas ainda estão esperando para serem cobertas pelo Bolsa Família”.

O orçamento do programa encolheu em 2020. São R$ 3 bilhões a menos. Neste ano, R$ 29,5 bilhões serão dedicados ao programa, enquanto no ano passado foram R$ 32,5 bilhões investidos. Segundo a FGV, “para cada R$ 1 gasto com o Bolsa Família são gerados R$ 1,78 para a economia brasileira”.

“Até desconfio, não tenho certeza, de que essa fila esteja associada ao 13º salário concedido pelo governo [o benefício foi estipulado por Jair Bolsonaro em outubro passado, somente para o ano de 2019]. Então você fechou uma porta de entrada do programa e criou essa fila, e eu não vejo que seja uma troca razoável. Além de prejudicar os pobres, você também atrapalha a economia, porque o Bolsa Família tem um efeito multiplicador”, explica Neri.

O Congresso debate agora a possibilidade de tornar permanente a medida adotada em 2019. A comissão mista da Medida Provisória 898, que estabelece o 13º salário para beneficiários do Bolsa Família e o estende para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), manteve suspensa a sessão de ontem e convocou nova reunião para hoje.

Depois de ser aprovada pela comissão, a MP ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado até 24 de março, caso contrário perderá a validade. Oposição e governo tentam chegar a um acordo sobre o texto, que é relatado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede).

Como funciona o Bolsa Família?

Quem pode receber? Famílias em situação de extrema pobreza (com renda per capita de até R$ 89 mensais) e de pobreza (com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais).

Quanto paga? R$ 41 por criança, gestante, mãe que amamenta ou adolescente, com máximo de R$ 205 + R$ 89 mensais de benefício básico; famílias com adolescentes podem receber R$ 48 por jovem, com limite de R$ 96

Quais as obrigações? As famílias precisam manter em dia o cartão de vacinação das crianças, manter frequência mínima de 85% às aulas para estudantes de 6 a 15 anos, entre outros

Fonte: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/02/19/cortes-no-bolsa-familia-impulsionam-aumento-da-extrema-pobreza-no-brasil.htm

Extrema pobreza já atinge mais de 600 mil pessoas no País, mostra estudo da FGV

Parcela da população que vive com R$ 90 por mês passou de 7% para 7,22% de 2017 para 2018. Pobreza não caiu (Foto: Reprodução)

Mais 600 mil pessoas entram em situação de extrema pobreza

Cássia Almeida, Pedro Capetti e Efrém Ribeiro – O Globo

A extrema pobreza aumentou no ano passado. Após dois anos do fim da recessão , os efeitos da crise continuam a aumentar a parcela dos mais pobres na população. Estudo exclusivo do economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social, mostra que 7,22% da população ganhavam cerca de R$ 90 por mês no ano passado. A parcela era de 7% em 2017. São mais 600 mil pessoas nessa condição vulnerável , somando 15 milhões.

O dado surpreende, já que a massa de rendimentos totais cresceu 4% no ano, mas a renda dos 5% mais pobres caiu 3,7% – afirma Neri.

Já a pobreza, medida por quem ganha R$ 233 por mês, ficou estável de um ano para o outro, permanecendo em 12,17%. Como a população aumentou, entraram na pobreza mais 200 mil pessoas. Atualmente, temos 25,3 milhões de pobres no Brasil.

O melhor momento desse indicador social foi em 2014, quando a parcela da população nessa condição era de 9,8%. Para voltarmos a esse patamar vai demorar, segundo Neri.

Se o Brasil crescer 2,5%, sem que a desigualdade aumente, só em 2030 voltaremos ao mesmo patamar de pobres de 2014.

Segundo o economista, a perda dos mais pobres foi muito intensa desde 2014. Embora o ganho médio salarial tenha voltado aos níveis de 2014, o recorte por renda é muito desigual. Enquanto o 1% mais rico viu os ganhos subirem 9,4% de 2014 a 2018, a renda dos 5% mais pobres caiu 39,3%.

A medida do governo federal de dar uma décima terceira parcela aos que ganham Bolsa Família ajuda, mas é menos eficiente do que o reajuste do benefício:

Quando se reajusta o valor, a faixa para se tornar elegível ao programa aumenta, incluindo mais famílias. É preciso chamar a atenção para a pobreza. Esse tema está fora do debate. Há uma certa insensibilidade.

O pedreiro Francisco das Chagas Mendes, de Teresina, saiu do emprego em 2017, onde ganhava cerca de R$ 1 mil. Mas não apareceu outro emprego com carteira e a saída foi fazer bico de pedreiro.

Conseguiu trabalho em junho, na casa do cunhado, mas o próximo trabalho só apareceu este mês. O ganho foi de R$ 600, dividido com o auxiliar. Dinheiro insuficiente para sustentar a mulher, o filho e quatro netos que moram com ele:

— O dinheiro simplesmente sumiu, e os serviços foram ficando mais difíceis. E a minha família é grande. Só Deus explica como garanto a sobrevivência de minha família.

Na avaliação de Daniel Duque, pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV), é necessário que o governo crie meios de combater não apenas a desigualdade, mas também a pobreza. Segundo ele, a concessão do benefício do 13º salário para beneficiários do Bolsa Família tem impacto apenas em um trimestre, o que não resolve a pobreza estrutural do país.

— Além da desigualdade, temos que observar a questão da pobreza. Temos um problema de que o Bolsa Família, se não reajustado, vai perdendo o valor, mesmo com a inflação estando mais baixa. O (13º do) Bolsa Família vai ser só em um trimestre. E essa é a única política de fato que esse governo está implementando (nessa área) — afirma.

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Bolsa família

Segundo Neri, o nível da desigualdade, harmonizando dados de pesquisas anteriores, é o mesmo de 2009. Toda a queda registrada desde então foi anulada pelo aumento da concentração.

— O ano de 2015 foi de subida forte da desigualdade, aumentando menos entre 2016 e 2017 e voltando a subir forte em 2018. A pobreza vem crescendo no mesmo ritmo desde 2014, o ponto mais baixo da série — diz Neri.

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A extrema pobreza sobe também em consequência da perda de renda das famílias que recebem o benefício. Houve queda de 14,3% da renda dessas famílias desde 2014. O ganho per capita passou de R$ 398 para R$ 341.

Entre os domicílios onde não há pessoas recebendo o auxílio, a queda foi muito menos intensa no mesmo período — 2014 a 2018 — de 1,4%. São lares que estão entre os 10% mais pobres e com muito menos acesso à água encanada e tratamento de esgoto do que os domicílios que não recebem o benefício.