Da Vitória e Tolentino participam do lançamento de plano estratégico para Espírito Santo e Minas Gerais

O objetivo é traçar ações conjuntas nas áreas de infraestrutura, negócios e desenvolvimento regional (Foto: Reprodução)

Os deputados do Cidadania Da Vitória (ES) e Fabiano Tolentino (MG) participaram, nesta segunda-feira (17), em Belo Horizonte, do lançamento do plano estratégico de desenvolvimento econômico firmado entre Espírito Santo e Minas Gerais. O evento foi realizado pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e de Minas Gerais (FIEMG), com os governos de cada estado.

O objetivo é traçar ações conjuntas nas áreas de infraestrutura, negócios, desenvolvimento regional e segurança jurídica.

Também participaram do lançamento os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, os presidentes das federações das indústrias Leonardo de Castro (ES) e Flavio Roscoe (MG) e demais lideranças regionais.

O plano estratégico visa melhorar a infraestrutura dos dois estados, criando mais oportunidades para as empresas com projetos, geração de empregos, melhorando a competitividade econômica e desenvolvimento social. As obras previstas no documento devem atrair investimento de cerca de R$ 45,9 bilhões.

Para o coordenador da Bancada Capixaba no Congresso Nacional, deputado federal Da Vitória, o plano de ações é um esforço conjunto dois governos e das federações das indústrias na busca da consolidação do desenvolvimento de dois estados vizinhos.

“Como representantes da Câmara Federal, estamos juntos do Poder Executivo e do setor empresarial para ajudar a consolidar esta proposta, que passa pelo Congresso. Estou otimista que junto dos parlamentares federais e dos estaduais vamos contribuir para que esse projeto seja consolidado ”, afirmou Da Vitória.

O deputado Fabiano Tolentino disse que o plano estratégico elaborado pelas federações da indústria de e Minas Gerais e do Espírito Santo vai gerar investimentos para os estados-irmãos.

“Hoje, aqui estamos consolidando um sonho acalentado por mineiros e capixabas na busca do desenvolvimento regional. Esperamos que em futuro bem próximo essa parceria deva gerar muitas obras importantes para criar emprego e renda nossos estados”, afirmou o parlamentar.

Segundo Tolentino, a presença dos governadores de Minas Gerais, Romeu Zema, e do Espírito Santo, Casagrande, reforça a importância do evento.

“A união dos governadores em torno desse projeto grandioso é importante para nossos estados. Para construir um Brasil melhor, tem que ter parceria”, destacou o parlamentar mineiro.

Áreas de Atuação do Plano

Nas áreas de Infraestrutura e Logística, uma das pautas é a concessão e duplicação das BRs 381 Norte, que liga Belo Horizonte a Governador Valadares, e 262 Leste, entre João Monlevade (MG) e Viana (ES). O plano destaca ainda a renovação da concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas, a implantação das Estradas de Ferro (EFs) 118 e 354 e a construção do Contorno Ferroviário da Serra do Tigre.

No foco estratégico do setor de Óleo e Gás, as diretrizes para o Mercado Livre de Gás e a aprovação do Projeto de Lei 6407/13, que dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural, são defendidas.

Para a região do Rio Doce, principal bacia hidrográfica presente nos dois estados, o foco é a busca pelo desenvolvimento do Vale do Rio Doce. As entidades preveem um esforço junto ao Governo Federal e às bancadas no Congresso Nacional para aprovação e regulamentação do novo regramento para as Parcerias Público-Privadas (PPPs) em saneamento básico, estabelecendo uma meta arrojada para concessão nessa modalidade dos serviços de tratamento de água e esgoto em toda a bacia.

A segurança jurídica e as transações interestaduais também ganham destaque por meio de propostas de simplificação tributária e de convalidação de incentivos fiscais. O plano prevê convênios entre os Fiscos dos dois estados e a redução de obrigações acessórias que não contribuem para o desenvolvimento dos trabalhos de fiscalização e oneram o contribuinte.

Da Vitória protesta contra fechamento de órgão da Agência de Mineração no ES

“Esta ideia de extinguir a nossa coordenação é um verdadeiro absurdo. Essa decisão não pode ser tomada dessa maneira precipitada”, diz o deputado (Foto: Robson Gonçalves)

Em duro pronunciamento da tribuna, nesta quarta-feira (9), o deputado federal Da Vitória (ES), coordenador da Bancada do Espírito Santo no Congresso Nacional, protestou contra a intenção do governo federal de fechar a superintendência da ANM (Agência Nacional de Mineração) no Espírito Santo.

Se o órgão for extinto, as demandas dos produtores minerais capixabas passarão a ser atendidas pela coordenação do Rio de Janeiro.

Segundo o parlamentar, os servidores já foram comunicados oficialmente sobre as mudanças. Com a transferência, eles passarão a ser subordinados à superintendência da ANM do Rio de Janeiro.

“Esta ideia de extinguir a nossa coordenação é um verdadeiro absurdo. Essa decisão não pode ser tomada dessa maneira precipitada. É preciso conversar, consultar. Respeitamos o governo, o ministro (de Minas e Energia) Bento Albuquerque, mas exigimos respeito ao Espírito Santo”, advertiu.

O deputado reforçou as críticas lembrando a importância da produção das rochas ornamentais para a economia do país e do estado. “As rochas ornamentais representam 10 por cento do nosso PIB (Produto Interno Bruto) e 50 por cento da produção nacional. Não concordamos de forma alguma com essa transferência”, reforçou.

Da Vitória disse que seu discurso traduzia a “indignação” dos deputados e senadores da bancada capixaba.

“Sabemos das dificuldades por que passa a Agência, da falta de funcionários, mas a nossa bancada sempre colaborou, apresentando, inclusive, emendas ao Orçamento. O nosso apelo ao ministro Bento Albuquerque é que repense sobre essa decisão que pode prejudicar o Espírito Santo”, cobrou.

Ministro confirma a Da Vitória injeção de recursos em ES com o novo mercado de gás

O ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmou nesta quarta-feira (26) que o estado do Espírito Santo poderá ter investimentos de mais R$ 6 bilhões com o fim do monopólio da Petrobras na exploração de gás, previsto pelo Programa Novo Mercado de Gás. 

Segundo os números,  até 2030, o estado capixaba poderá, além desses investimentos para a construção de gasoduto e novas unidades de tratamento de combustíveis,  com mais R$ 3,3 bilhões em royalties na receita de  ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), pelo aumento da produção  e venda de gás natural. 

A declaração de Albuquerque aconteceu, em audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara, após indagação feita pelo coordenador da bancada do Espírito Santo no Congresso Nacional, deputado federal Da Vitória (Cidadania-ES), sobre a veracidade dos números que foram informados pela imprensa local.

“A nossa expectativa é muito positiva com essa notícia importante para o nosso estado. Essa injeção de recursos, com certeza, vai trazer mais qualidade de vida à população do nosso estado”, disse Da Vitória.

Bento Albuquerque foi à Câmara dos Deputados para falar sobre o modelo que está sendo idealizado pelo governo para o novo mercado de gás. “Os números que o deputado apresentou  são os previstos. Eles ão definidos pela projeções técnicas, custos e estudos. Mas esses investimentos só se tornarão realidade se houver segurança jurídica e regulação”, confirmou Bento Albuquerque.  

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