Lei do Gás é aprovada com emenda de Eliziane Gama que garante produção de energia limpa no Nordeste

Senadora diz que prioridade para termoelétricas no projeto prejudicaria a produção de energia solar e eólica (Foto: Reprodução/Internet)

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), o novo marco regulatório para o setor de gás (PL 4.476/2020) com emenda da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA)  que retirou do texto um artigo que poderia prejudicar a produção de energia limpa na região Nordeste. Como foi modificado no Senado, o projeto retorna para nova análise da Câmara dos Deputados.

Segundo a líder do Cidadania na Casa, o dispositivo indicava prioridade, em determinados leilões de energia, aos estados da região Amazônica, com as chamadas termelétricas inflexíveis. Levado a votação, o destaque foi aprovado por 38 votos a 33 e o dispositivo foi retirado do texto aprovado.

Para Eliziane Gama, a prioridade pelas termoelétricas prejudicaria a produção de energia solar e eólica.

“Estamos aqui desestimulando a produção de energia limpa”, afirmou, ao defender a aprovação do destaque.

O artigo retirado previa que nos próximos leilões de compra de energia termelétrica a gás natural promovidos pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deveriam, prioritariamente, substituir a geração termelétrica existente, utilizando diesel ou óleo combustível, garantindo sua reposição por energia elétrica proveniente de usinas termelétricas inflexíveis locacionais  – que não param de gerar nem ficam em stand by para serem acionadas eventualmente, como em caso de escassez de chuvas, por exemplo.

A senadora argumentou que este artigo prejudicaria a produção de energia eólica e solar e elevaria os custos para o consumidor.

“A gente entende que a inclusão desse artigo vai trazer prejuízos significativos para essa produção, ou seja, de forma muito mais direta e específica para o consumidor final, porque a produção de um gasoduto tem um custo muito alto. Isso, ao final, será custeado pela tarifa lá na ponta, no consumidor, além de desinvestir, além de desincentivar, de não trazer incentivo para a produção da usina limpa, que é a partir da produção da eólica e também da solar”, disse Eliziane Gama.

O novo marco regulatório do gás vai substituir a legislação atual sobre o tema (Lei 11.909, de 2009). O texto também prevê mecanismos para viabilizar a desconcentração do mercado de gás, no qual a Petrobras participa com 100% da importação e do processamento e cerca de 80% da produção.

Além de desconcentrar o mercado de gás, a nova lei visa substituir o modelo jurídico atual de concessão pela autorização.

Da Alemanha, no Dia Mundial do Meio Ambiente, Arnaldo Jardim defende energia renovável

Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho,  o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu a sustentabilidade, com foco na energia renovável, na preservação e na implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Jardim está em missão oficial da Câmara na Alemanha, discutindo questões relativas ao meio ambiente e conhecendo experiências do mundo desenvolvido na economia de baixo carbono.

“Cuidar do meio ambiente é cuidar do futuro, futuro com qualidade de vida. Sempre entendi que sustentabilidade veio para ficar”, disse o parlamentar.

O programa da viagem ao país europeu é intenso, contou Jardim. Nesta quarta-feira (05) ele vai conhecer o Instituto Potsdam para Pesquisa do Impacto Climático pela manhã. À tarde, será a vez de visitar a aldeia de Bollewick, que em 2012 tornou-se bioenergética. Na localidade, estão instaladas duas centrais de biogás e centrais fotovoltaicas geram 8,19 milhões de kWh/ano de eletricidade e mais de 6 milhões de kWh/ano de calor, que abastecem a população.

O parlamentar do Cidadania  falou sobre seu trabalho em prol do meio ambiente.

“Desde o início, indo além de modismos, compreendendo que, afora mudança cultural e comportamental, precisamos buscar a sustentação econômica para isto”, defendeu.

O parlamentar ressaltou seu compromisso com a energia limpa, pela qual trabalha em vários setores na Câmara dos Deputados, como as frentes parlamentares da Economia Verde e do Setor Sucroenergético. Jardim foi relator da Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada pelo Congresso, e é defensor de sua total implementação. Uma das bandeiras do deputado é a aprovação da proposta de pagamento por serviços ambientais.

Biocombustíveis

O parlamentar esteve recentemente nos Estados Unidos debatendo a viabilidade e a necessidade dos biocombustíveis, principalmente do etanol e do bioquerosene e agora está na Alemanha, que faz uma grande mudança na sua matriz energética e lidera a Europa nesse movimento.

“Saí convencido de que o Brasil pode, e deve, ser a vanguarda mundial da nova economia ou economia verde ou economia de Baixo Carbono. Temos vantagem geográfica, legislação consolidada e histórico que permitiu avanço tecnológico. Vamos ao trabalho”, disse.

Energias renováveis

Na Alemanha, nesta terça-feira, Jardim e os demais deputados brasileiros que compõem a comitiva da missão oficial conheceram o grupo Agora Energiewende, que formula uma visão de como pode ser concebido um sistema elétrico baseado em energias renováveis. Essa equipe se tornou conhecida como um dos principais atores no domínio da política energética, colaborando com institutos de pesquisa e desenvolvendo suas próprias análises e estudos. O grupo apresentou estudos para eliminar gradualmente a energia obtida a partir do carvão.

Ainda ontem (04),  Arnaldo Jardim esteve com a presidente da Comissão de Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear do Bundestag Alemão, Sylvia Kotting-Uhl, e com demais membros da comissão. O parlamentar conheceu também o Centro de Congressos de Berlim e o Conselho Alemão para o Desenvolvimento Sustentável, responsável pelo aconselhamento do governo alemão sobre questões de sustentabilidade. Outra tarefa do colegiado é reforçar o debate social para aumentar o grau de conscientização para a importância da sustentabilidade.

Conferência

Os parlamentares do Brasil participaram do painel de encerramento da 19.ª Conferência Anual do Conselho de Desenvolvimento Sustentável, que contou com a presença do ministro federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento, Gerd Müller, e da ministra federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear, Swenja Schulze.