Acesso a crédito garantirá retomada da economia, diz Da Vitória

“A aprovação da medida é um socorro importante neste momento de crise agravada pela pandemia” (Foto:Robson Gonçalves)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) a Medida Provisória 975/20, que cria um programa emergencial de acesso ao crédito para micro, pequenas e médias empresas. Os empréstimos concedidos contarão com até R$ 20 bilhões de garantia da União, complementando o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

A medida ainda precisa ser aprovada pelo Senado Federal para ir à sanção do presidente da República.

Para o coordenador da Bancada do Espírito Santo no Congresso Nacional, deputado Da Vitória (Cidadania-ES), a medida é um socorro importante aos empreendedores neste momento de crise provocada pela pandemia do coronavírus.

“Este suporte às pequenas e médias empresas é uma alavanca importe para a retomada de empregos e renda no país”, acrescentou o parlamentar.

O texto permite a concessão de empréstimos para Microempreendedores Individuais (MEI) por meio de maquininhas de cartão. Neste caso, os créditos serão de até R$ 50 Neste caso, os créditos serão de até R$ 50 mil e as vendas futuras realizadas pelos dispositivos servirão de garantias para as operações.

Juros

Outro ponto destacado pelo deputado na proposta é o acesso mais rápido ao crédito, com juros mais baixos e maior tempo para pagar. “Isso vai ajudar os empreendedores a manterem as contas em dia”, argumentou.

A taxa de juros prevista na MP é de 6% ao ano. Os beneficiados terão prazo de 36 meses para quitar o empréstimo, o que inclui uma carência de seis meses para início do pagamento, com capitalização de juros durante o período de pandemia do coronavírus.

Além das pequenas e médias empresas, poderão acessar a garantia do programa as associações, as fundações de direito privado e as sociedades cooperativas, exceto sociedades de crédito.

Demora da chegada do socorro aos empreendedores arruinará emprego e renda, diz líder do Cidadania

O líder do Cidadania na Câmara dos Deputados, Arnaldo Jardim (SP), voltou a cobrar, nesta segunda-feira (13), a implementação imediata de medidas para socorrer os empreendedores, como forma de ganharem fôlego para enfrentar os efeitos nefastos causados pela pandemia do novo coronavírus.

A atividade comercial caiu abruptamente devido a medidas de isolamento social.

Apesar do plano de ajuda às empresas já atingir 7,8% do PIB (cerca de R$ 568,6 bilhões), empresas e trabalhadores encontram barreiras na burocracia estatal e no próprio sistema financeiro. Isso faz com que o dinheiro do socorro não chegue à ponta.

“A velocidade da chegada dessa ajuda ao setor produtivo é proporcional ao tamanho do rombo no emprego e na renda. O cenário futuro é caótico, mas pode ser minorado, caso o dinheiro avance mais rapidamente na direção da cadeia produtiva nacional”, alertou o parlamentar do Cidadania.

De acordo com um estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas, no cenário considerado mais factível pelos pesquisadores, haverá retração de 3,4% no PIB (Produto Interno Bruto) e poderá haver a perda de 6 milhões de empregos. O desemprego terminaria o ano no patamar recorde de 17,8%.

“O momento exige esforço estatal e das instituições privadas para que retirem todas as amarras e entraves, o que permitirá a chegada do dinheiro à ponta. Banco Central, BNDES e os bancos privados já tem os instrumentos legais para que isso ocorra. Juro tem que ser baixo e o crédito precisa estar disponível para o alcance de todos”, acrescentou Arnaldo Jardim.