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Tag: eliziane gama
Licença tácita para antenas é ‘inconstitucional’ e vai provocar ‘batalhas judiciais’, diz Eliziane Gama
Senadora lembra que a 'sociedade civil tem trabalhado muito para evitar esse tipo de licenciamento’ (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)A aprovação nesta quarta-feira (06)...
Eliziane Gama destaca derrubada de vetos a projetos do setor cultural
‘Fizemos justiça ao setor cultural que em 2020 empregava quase 5 milhões de brasileiros e foi tão prejudicado nesses anos de pandemia’, diz senadora...
Cai veto a PL relatado por Eliziane Gama que dispensa prestadores de serviço do SUS de metas
Para senadora, prorrogação de prazo 'é plenamente justificável' em função do aumento da incidência da Covid-19 com a variante ômicron (Foto: Pedro França/Agência Senado)O...
Maio Laranja: Senado aprova relatório de Eliziane Gama a projeto que cria a campanha
As ações vão ser desenvolvidas no âmbito do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Foto: Waldemir...
Eliziane Gama pede à PGR celeridade na apuração de denúncia de assédio sexual contra presidente da Caixa
Conduta de Pedro Guimarães é crime previsto no do Código Penal, afirma senadora
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O governo eleito em outubro passado, pelo esforço e...
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O parlamentar usou o seu perfil nas redes sociais...
Enquanto Manaus figura na pior ausência de cobertura verde no país, PL de Amom sobre Arborização Urbana avança na Câmara
O projeto de lei que estabelece normas gerais para...
Resolução Orgânica 12/2023 – Comissão Provisória do Cidadania no Piauí
Resolução Orgânica nº 012/2023Considerando o parecer FAVORÁVEL pela renovação...
Arnaldo Jardim defende que a redução dos custos do setor elétrico seja feita via Projeto de Lei
A manifestação ocorreu diante dos rumores de que o...