Paula Belmonte critica, em relatório, deficiências de avaliações periódicas do MEC

A parlamentar sugeriu ao Ministério da Educação ajuste no ciclo de aplicação da alfabetização (Foto: Robson Gonçalves)

A comissão externa da Câmara que acompanhou o trabalho do MEC (Ministério da Educação) desde o começo da legislatura aprovou seu relatório final nesta terça-feira (10). A deputada Paula Belmonte (DF), vice-líder do Cidadania na Casa, coordenou a área de avaliações periódicas de desempenho, ou seja, de exames como o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), aplicado pelo MEC. A parlamentar criticou, no relatório, a demora no repasse dos resultados aos professores.

Avaliação nacional de alfabetização

Conforme parecer da deputada, “a falta de regularidade na aplicação da etapa de alfabetização gera descontinuidade da série histórica, o que compromete a avaliação dos resultados para implementação tempestiva de ajustes na política educacional”. A parlamentar sugeriu ao ministério ajuste no ciclo de aplicação dessa fase.

Enade

Para Paula Belmonte, o desenho e a implementação do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) comprometem a qualidade dos dados obtidos com os resultados. A falta de padronização nas questões do exame também foram alvo de crítica da parlamentar.

“Não existem devolutivas para as instituições e para os estudantes”, acrescentou a deputada.

Recomendações

Dentre as várias recomendações de Paula Belmonte ao MEC, estão a de considerar as escolas profissionais integradas ao ensino médio no cálculo do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica); realizar avaliação de alfabetização com periodicidade constante e de modo censitário; implementar mecanismo de engajamento de estudantes no Enade; e articular este exame com os cursos de formação para docência.

Segundo o diagnóstico apresentado no relatório pelo grupo de parlamentares que compõe a comissão, “o planejamento e a gestão do MEC estão muito aquém do esperado”. Uma preocupação expressada pelos deputados foi com relação à baixa execução orçamentária da pasta. Dotações do ‘Apoio ao desenvolvimento da educação básica’ tiveram execução próxima de zero até julho de 2019”. A PNA (Política Nacional de Alfabetização) não foi implementada, reclamaram. A EJA (Educação de Jovens e Adultos) teve execução orçamentária em torno de 1% apenas.