Em live com agentes culturais, Freire fala sobre a importância da Lei Aldir Blanc pra economia brasileira

O presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, destacou a importância das atividades culturais para a economia brasileira neste sábado (25), durante live com líderes do setor. Provocado pela frase popular ‘Éramos felizes e não sabíamos’, Freire ressaltou o momento político atual, no qual o presidente Bolsonaro demonstra seu negacionismo frente à pandemia do coronavírus, o que, para ele, atinge a política cultural nacional. 

“Estamos enfrentando uma tragédia universal, mas, para nós, atinge com mais força pela outra infelicidade de termos um presidente negacionista. Por conta da sua irresponsabilidade, se aplica bem essa frase. Mas tenho o otimismo de que, da luta, se pode melhorar essa realidade. É passageiro, vamos superar. A sociedade brasileira está conseguindo garantir que as instituições continuem funcionando”, apontou. 

Freire, que foi ministro da Cultura do governo Michel Temer, avaliou que a pandemia tem reflexos relevantes na atividade cultural do país e, consequentemente, na vida dos profissionais que movimentam a economia criativa. “Todos sofrem com o impacto de não poder se expressar. A lei Aldir Blanc, mesmo emergencial, veio para ficar, para a história, porque foi uma luta que dá início a uma compreensão nacional do papel fundamental da Cultura para a economia”, sustentou.

Identidade nacional

Segundo o ex-parlamentar, quando ministro da Cultura, foi realizada uma pesquisa para entender o que significava a indústria cultural e a relação com o Produto Interno Bruto (PIB). “A expressão da cultura é hoje um dos maiores fatores de geração de emprego, de renda e com impacto crescente na economia. Com o levantamento, percebeu-se que era crescente o impacto da atividade cultural na formação do nosso PIB, na formação das nossas riquezas”, argumentou.

Na avaliação de Freire, o momento atual de pandemia colocou em evidência a dificuldade de alguns segmentos da sociedade em entender que a Cultura precisa ser rapidamente atendida. “É um setor econômico que pode mais rapidamente se recuperar e ajudar o Brasil. Essa capacidade precisa ser compreendida pelos agentes políticos e pela República”, ressaltou. 

O presidente nacional do Cidadania ainda destacou a importância da aplicação da lei. “É preciso saber efetivamente como atingir a ponta. Essa lei será marcante porque abre a compreensão no Brasil do que significam a indústria cultural e a economia criativa, o poder e a força econômica daquilo que é a nossa identidade”, concluiu.

Eliziane Gama pede atenção à lei de incentivo à cultura para geração de emprego e renda

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), destacou nesta quinta-feira (27), em plenário, a importância da lei de incentivo à cultura para a geração de emprego e renda e para a revelação de novos talentos.

A parlamentar chamou atenção do governo para a necessidade de investimento na chamada economia criativa, baseada na diversidade cultural e intelectual. Segundo a senadora, esse setor precisa de apoio para que os artistas deixem o anonimato e mostrem o seu talento.

“Os dados apontam aí que nós temos R$ 150 bilhões de movimentação anual, através da economia criativa. A junção do poder público, utilizando essa criatividade, esse talento da nossa gente brasileira, é que nós vamos ter um País melhor, um Brasil melhor”, disse. (Agência Senado)

Marcelo Calero lança Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa nesta quarta-feira

Evento será realizado, em Brasília, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados

O deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) lança, nesta quarta-feira (12), das 11h às 13h, a Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa, uma associação sem fins lucrativos suprapartidária que defende interesses comuns. A frente tem como objetivos propor, promover, acompanhar e defender ações, políticas públicas e proposições que possam reforçar o papel e a importância das atividades culturais para o desenvolvimento do País.

Entre as finalidades da Frente estão promover a reformulação da Lei Federal de Incentivo à cultura; trabalhar em favor da destinação de 1% do orçamento nacional para cultura, conforme Agenda 21 da Cultura; reforçar o papel das atividades culturais como geradoras de emprego e renda para os brasileiros e para a economia nacional; criar estruturas de fomento e desenvolvimento da atividade criativa como fonte geradora de riquezas e que possibilite o cumprimento das obrigações trabalhistas, fiscais e tributárias.

Outras finalidades da frente

-Reforçar o papel das atividades culturais como elemento fundamental de nacionalidade, patriotismo, identidade, sentido cívico e comunitário;
Fortalecer a atividade produtiva cultural como campo estratégico para o desenvolvimento econômico, social e humano do Brasil;

-Promover a renovação da Lei do Audiovisual, que vencerá em 2019;

-Trabalhar pela transformação da natureza do Fundo Nacional de Cultura em um fundo especial de natureza contábil e financeira, garantindo, assim, que os recursos não sejam contingenciados;

-Defender a ativação do Fundo Nacional de Cultura, de modo que o valor arrecadado pelas loterias seja repassado diretamente a projetos culturais por meio de editais públicos;

-Promover o processo de preservação do patrimônio cultural brasileiro, com vistas ao fortalecimento das identidades culturais, à garantia do direito à memória e à contribuição para o desenvolvimento socioeconômico do País;

-Incentivar a adoção de editais públicos de cultura nas empresas estatais;

-Defender a manutenção das atividades culturais promovidas pelo Sistema S, que contribui de forma significativa ao fomento do setor cultural;

-Desenvolver e implementar o Marco Legal da Cultura. Trata-se do desenvolvimento de uma Política Pública com o objetivo de ampliar, para além da Secretaria Especial da Cultura/Cidadania e secretarias de Cultura, canais de interlocução com ministérios diversos, como o da Economia; das Relações Exteriores; além dos órgãos de fiscalização e controle como a Receita Federal, o Tribunal de Contas da União e os correlatos nas esferas estaduais e municipais, na construção de um marco regulatório para a Cultura;

-Buscar tratamento adequado aos tipos de atividades que dão forma à produção cultural e artística. (Com informações da Assessoria do Parlamentar)

Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa

Data: 12 de junho de 2019
Horário: das 11h às 13h
Local: Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília
Presidente da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa: Marcelo Calero