Projeto de Rubens Bueno exige detector de monóxido de carbono em residências

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) apresentou nesta terça-feira (16) projeto (PL 4120/2019) que torna obrigatória a instalação de detectores de monóxido de carbono em imóveis residenciais que utilizem aparelhos aquecedores de água e calefatores a gás. A proposta tem o objetivo de evitar tragédias como a que ocorreu no último domingo quando uma família foi encontrada morta em seu apartamento na cidade de Santo André, em São Paulo. A morte do casal e de um filho de 3 anos e outro adolescente teria ocorrido por asfixia por monóxido de carbono do aquecedor da residência.

Pela proposta, a emissão de habite-se de novos imóveis residenciais estará condicionada a instalação do equipamento e as residências serão submetidas a vistorias periódicas pelos órgãos competentes para a verificação do cumprimento da lei. Uma regulamentação também sujeitará o infrator ao pagamento de multa, aplicada em dobro em caso de reincidência, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

No projeto, Rubens Bueno explica que esse tipo de acidente é comum em vários países em que se utiliza aquecimento a gás, incluindo o Brasil. “Dois meses antes do acidente em Santo André seis turistas brasileiros, quatro adultos e dois adolescentes, morreram em um apartamento no Chile, também, segundo informação das autoridades daquele país, asfixiados pela inalação de monóxido de carbono. Na Argentina são registradas 250 mortes e 2.000 casos de intoxicação pelo gás tóxico todos os anos”, ressalta o deputado, que apresentou o projeto após sugestão do eleitor Miécio Tezelli, do Município de Campo Mourão, no Paraná.

“Essas tragédias poderiam ter sido evitadas se esses apartamentos dispusessem de um simples detector de monóxido de carbono. É com o objetivo de prevenir acidentes como esses que estamos apresentando o projeto que exige a instalação de um equipamento que é capaz de salvar milhares de vidas”, destaca Rubens Bueno.

O monóxido de carbono é produzido pela combustão incompleta do gás natural pela falta de oxigênio no ambiente. A exposição a uma concentração de 0,02 partes por milhão (ppm) de CO não causa efeitos nocivos à saúde. Acima desse nível começa a causar sintomas perceptíveis, como sonolência e dor de cabeça. A exposição a 1.400 ppm de CO é capaz de levar à morte. Os aparelhos a gás responsáveis pela maioria dos acidentes domésticos por inalação de monóxido de carbono são os aquecedores de água para banho, causadores de 87% dos acidentes, seguidos pelos calefatores (8%) e fogões (5%).