Eliziane Gama destaca aprovação de projeto para combater desperdício de alimentos

Proposta foi aprovada com emenda da parlamentar que autoriza templos e instituições religiosas a atuarem na redistribuição de alimentos e refeições excedentes para pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade ou de risco alimentar ou nutricional (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama, destacou a aprovação do projeto de lei (PL 1194/2020) que visa combater o desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e de cães e gatos. A proposta foi aprovada pelo Senado, nesta terça-feira (02), com emenda da parlamentar que autoriza templos e instituições religiosas a atuarem na redistribuição desses alimentos. O texto segue agora para sanção do presidente da República.

Para a senadora do Cidadania, o projeto de autoria do senador Fernando Collor (PROS-AL) chega em boa hora para o enfrentamento da crise econômica provocada pelo novo coronavírus no País.

“As igrejas têm um departamento social e fazem um trabalho muito importante para alcançar as pessoas que têm fome. As igrejas têm um componente de amor e entrega como nenhuma outra instituição”, disse.

Apesar de ter se posicionado favoravelmente ao projeto, a parlamentar disse que o projeto poderia ter ficado melhor ainda se tivessem sido admitidas as várias alterações que foram apresentadas pela Câmara.

“As modificações lá foram muito importantes, dentre elas aquelas que ampliavam o rol para restaurantes e lanchonetes, e também no atendimento a cães e gatos que estão em situação de abandono que é realmente muito importante para tornar esse projeto ainda mais rico”, argumentou a parlamentar.

A matéria foi inicialmente apreciada pelo Senado Federal em 14 de abril, ocasião em que o PL foi aprovado com duas emendas, uma de Eliziane Gama para que as doações também possam ser realizadas em colaboração com entidades religiosas.

“Admitir nossa emenda e incluir entidades religiosas [na distribuição de alimentos] é fundamental neste momento em que muitas famílias sofrem com a perda da renda e do emprgo. O governo federal tem trabalhado muito com as igrejas em todas as cidades do País”, ressaltou a parlamentar maranhense.

Ensino público sob risco: Desperdício com evasão escolar e reprovação supera cortes na educação

O fracasso do sistema educacional brasileiro se traduz também no abandono e na evasão escolar. E o prejuízo é bilionário. De acordo com pesquisa do IAS (Instituto Ayrton Senna) e  Insper, somente no ensino médio são R$ 7 bilhões em dinheiro público jogados fora com adolescentes que abandonam os bancos escolares ou são reprovados. O fenômeno se repete todos os anos. Esse desperdício representa quase 11% do gasto público com a última etapa da educação básica no Brasil. É o dinheiro dos brasileiros arrecadado com os impostos sendo literalmente abandonado.

O valor desperdiçado é superior ao corte no orçamento das instituições federais de educação anunciado pelo governo Bolsonaro, de R$ 5,8 bilhões neste ano. Vai faltar dinheiro para pagar bolsas de estudo nas universidades, auxílios a pesquisadores, compra de ônibus escolares, livros didáticos e até para o pagamento de contas de água e energia elétrica das instituições de ensino, segundo levantamento feito pela “Folha de S. Paulo”.

O País já enfrentou essa situação há quatro anos. Em 2015, o governo Dilma Rousseff, do PT, cortou mais de R$ 10 bilhões do ensino básico, equivalentes a 10% do orçamento federal destinado à educação naquele ano. Tirou recursos do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil), do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), das escolas em tempo integral e até do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), que entrega dinheiro diretamente para as escolas de educação básica. 

Os cortes e o baixo investimento estão deixando cada mais precário o ensino público, refletindo diretamente na formação escolar. Menos de 5% das escolas públicas brasileiras têm a infraestrutura adequada para educar.

No Brasil, de cada 100 crianças que entram na escola, somente 65 conseguem completar todo seu ciclo educacional com um diploma do ensino médio. Se nada for feito para mudar esse quadro, o Brasil precisará de 200 anos para ter todos os jovens na escola. E a competência para resolver a evasão escolar, por meio de boas políticas públicas, é do MEC (Ministério da Educação).

Em audiência pública no Senado neste mês, o ministro da Educação, Abraham Weintraub,  reconheceu que a evasão é um problema, mas não traçou nenhum plano concreto para combatê-la, enquanto já planeja mais cortes nas universidades federais.

Ensino fundamental e infantil

A tesoura do governo no orçamento da educação não está afetando somente o ensino superior, mas o fundamental e o infantil no País inteiro.

“Houve um corte de R$ 2,4 bilhões no ensino infantil e mesmo se a reforma da Previdência for aprovada agora, os efeitos só serão sentidos ao longo dos próximos anos”, disse a senadora Eliziane Gama (MA), líder da bancada do Cidadania no Senado, ao cobrar que o governo Bolsonaro não pode fazer chantagem para a aprovação da mudança no sistema de aposentadoria com os cortes que estão sendo anunciados na educação. 

Ela reconhece, no entanto, que a reforma previdenciária é importante para o equilíbrio das contas públicas, mas cobra que o governo coloque essa questão de “forma clara” para a população.

Um país sem educação custa caro

Para além da evasão de alunos das salas de aulas e dos que sequer estão matriculados no ensino médio, chegamos à cifra de 2,8 milhões adolescentes fora da escola, segundo o estudo do IAS/Insper. Cada um deles representa uma perda de R$ 35 mil  para a economia do País.

Fez as contas? Jovens fora da escola deixam o Brasil R$ 98 bilhões mais pobre todos os anos. O valor é equivalente ao faturamento da terceira maior empresa do Brasil.

Reforma

Para tentar reverter o problema, em 2017 o Congresso aprovou a Reforma do Ensino Médio, que flexibiliza o currículo escolar e dá mais oportunidades para os jovens. As primeiras turmas desse novo ensino médio devem começar já no próximo ano, mas, para que isso aconteça, o MEC precisa acompanhar de perto a implementação da reforma, apoiando os estados e municípios.