Demétrio Magnoli: Não é sobre Lula ou Moro

Quando cansaremos de fabricar heróis que afrontam a lei legítima?

Os fins justificam os meios? A pergunta não tem sentido, pois cinde duas instâncias inseparáveis. Nem todas as estradas conduzem a Roma. Os meios escolhidos definem os fins que eles podem alcançar. O vigilantismo miliciano não reduz a criminalidade, ainda que modifique sua morfologia. A corrupção do sistema de Justiça não reprime a corrupção política, ainda que substitua um grupo de corruptos no poder por outro. O conluio de Sérgio Moro com os procuradores coloca em risco o combate à corrupção – e, ainda pior, paira como nuvem de chumbo sobre nossa democracia.

“Querem macular a imagem de Sergio Moro, cujas integridade e devoção à pátria estão acima de qualquer suspeita”, rosnou Augusto Heleno, invocando “o julgamento popular” para “os que dominaram o cenário econômico e político do Brasil nas últimas décadas”. Não faltou nem o “Brasil acima de tudo!” Trocando o manto de chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) pelo uniforme de agitador de redes sociais, o general usa a linguagem dos seguidores de Nicolás Maduro para embrulhar o ato criminoso na sacrossanta bandeira nacional Mas, apesar dele e da manada que replica mensagens emitidas por robôs virtuais, os diálogos estão aí, como montanhas imóveis na planície sem fim.

Um hacker pago pelo PT? Um agente bolsonarista engajado em sabotar a campanha presidencial de Moro? Um procurador de facção rival na guerra crônica que esgarça um Ministério Público submerso na lagoa da política partidária? A identidade do autor do vazamento é mistério secundário, de interesse meramente policial.

A notícia relevante, não desmentida, é que Moro operou, simultaneamente, como juiz e promotor, violando alei e fraudando o sistema judicial. Os heróis dos cartéis do tráfico combatem a injustiça social o herói da justiça corrompida combate os políticos corruptos. Quando cansaremos de fabricar heróis que afrontam a lei legítima?

A pátria e o inimigo da pátria circulam tanto no discurso de Heleno quanto no de Lula. “Deltan Dallagnol, que me persegue, é um fantoche do Departamento de Justiça dos EUA” acusou Lula, em entrevista à revista DerSpiegel (7/6). A CIA nada tem a ver com isso. A politização do Ministério Público é um fenômeno nacional Moro, Dallagnol et caterva são saliências visíveis no impulso que conduz uma fração de altos funcionários de Estado a abraçarem a missão jacobina de sanear a política, convertendo-se em agentes políticos.

À sombra de Lula, a Petrobras foi saqueada. A Lava Jato prestou serviços valiosos à nação, expondo máfias políticas e empresariais dedicadas à pilhagem sistemática de recursos públicos. Mas, agora sabemos, desviou-se pelos atalhos do arbítrio. Não há inimigo mais letal do combate á corrupção do que juízes e procuradores dispostos a flexibilizar alei em nome da causa.

Os vazamentos publicados pelo The Intercept Brasil confirmam, com razoável certeza, que Moro sequestrou a toga para chefiar o Par tido dos Procuradores. As águas da política infiltraram-se da laje trincada do Ministério Público aos aposentos do Judiciário. Mas, nessa história, já vivemos um novo capítulo: Moro, chefe do Partido dos Procuradores, trocou a camuflagem de juiz pelo cargo de ministro da Justiça. Na hora de sua nomeação, avisou que prosseguiria em Brasília o trabalho iniciado em Curitiba.

Assim, um sistema de Justiça politizado conecta-se ao poder governamental Na Rússia, na Turquia, na Venezuela, as democracias morrem quando se desfaz a fronteira que circunda o sistema judicial protegendo-o das demandas do Executivo. A semente da perseguição judicial de adversários políticos deve ser erradicada antes que germine.

Um governo decente afastaria Moro sem demora, mas não temos nada parecido com isso. As iniciativas precisam partir do Congresso, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. Não é sobre Lula nem sobre Moro. É sobre o país no qual queremos viver. (Folha de S. Paulo – 15/06/2019)

Demétrio Magnoli: Medo

Bolsonaro fomentou protestos de rua porque teme governar na democracia

“Aqui tem olavetes, intervencionistas, católicos e templários”, explicou uma certa Elizabeth Rezende, que está entre os organizadores das manifestações deste domingo (26) mas esqueceu-se de elencar os trilobitas, os entoproctos, os braquiópodes, os caminhoneiros e os reptilianos.

“Aqui”, contudo, não tem Bolsonaro. O líder inconteste, “Mito” e “Messias” traiu a fauna paleozoica de seus devotos. O porta-mentira oficial, general Rêgo Barros, precisou ler uma nota que qualifica os eventos como “espontâneos” De fato, a mobilização foi incitada (com “c” viu Weintraub?) pelas redes do clã presidencial mas o capitão recuou para a retaguarda, abandonando seus soldados na trincheira enlameada.

Medo. A incitação e a fuga têm motivo idêntico. Mais: o medo é a melhor chave explicativa do comportamento geral do presidente da República.

Na política, o medo está sempre presente. FHC temia, mais que tudo, o retomo do monstro inflacionário. Daí, a sobrevalorização do real, seu único grave erro de política macroeconômica. Antes de surfar a onda ascendente do ciclo global, Lula temia a ruptura da estabilidade econômica herdada. Daí, o acerto decisivo na escalação da equipe econômica de seu primeiro mandato.

Os medos de FHC e Lula referenciavam-se,principalmente, no interesse nacional O medo de Bolsonaro, pelo contrário, referencia-se exclusivamente no interesse pessoal. Ele fomentou a mobilização de rua por-que teme governar na democracia e desertou, assustado, porque teme o impeachment.

O medo é a sombra inseparável de Bolsonaro. Cabe ao psicanalista investigar a dimensão íntima de seu medo, que se manifesta na conjunção da homofobia com a obsessão pelo cano de uma arma. Já a ciência política deve iluminar seu temor de exercer o cargo de chefe de Estado.

Nos idos da minha infância, as crianças ainda brincavam na rua. Lembro de um garoto ruivo, provocador, geralmente ignorado pelos demais, que corria para o refúgio de sua casa quando algum de nós reagia a suas afrontas. Durante 28 anos, Bolsonaro habituou-se a praticar o esporte do insulto e da difamação, abrigando-se na barra da saia da imunidade parlamentar.

A fortuita ascensão ao Planalto privou-o da redoma protetora. Fora do santuário, exposto às sanções da democracia, ele experimenta o peso insuportável de sua inadequação. Estamos, todos, condenados a participar da aventura do valentão de opereta cindido entre seus dois medos.

Originalmente, as manifestações foram convocadas sob as bandeiras do fechamento do STF e do Congresso. “Essa pauta está mais para Maduro”, esclareceu Bolsonaro, finalmente. Mas, mesmo após a operação sanitizadora, a presença do presidente nas ruas o implicaria em atentado contra as instituições, um crime de responsabilidade bem mais sério que as pedaladas fiscais dilmistas.

Cedendo ao medo do impeachment, Bolsonaro ganha a chance de viver mais um dia no Planalto. O problema é que essa perspectiva o aterroriza: no poder, o gesto adolescente da arminha não substitui o imperativo de entregar resultados seguindo as regras da democracia.

A saída é ceder ao medo de governar, utilizando o pretexto clássico da facada nas costas. “Dolchstosslegende”: o mito nasceu na Alemanha, na esteira da derrota na Primeira Guerra Mundial, como fonte da narrativa da extrema direita. A Alemanha, diziam, teria vencido a guerra se o Exército não tivesse sofrido a traição doméstica dos políticos de esquerda, da imprensa esquerdista e dos diabólicos judeus.

O discurso bolsonaro-olavista segue trilha paralela, invocando as facadas nas costas desferidas pelo Congresso, pelo STF e pela imprensa “comunista” (Folha, Globo) como justificativa antecipada do eventual fracasso do governo.

Dessa vez, Bolsonaro recuou diante do medo do impeachment. Na próxima, movido pelo medo de governar, avançará até o abismo? (Folha de S. Paulo – 25/05/2019)

Demétrio Magnoli, sociólogo, autor de “Uma Gota de Sangue: História do Pensamento Racial”. É doutor em geografia humana pela USP

Demétrio Magnoli: Bolsonaro, no outono

O presidente tem prazo de validade, que não é 2022, mas 2020

FHC descreveu-se como o “improvável presidente”, atestando seu reconhecimento de que chegara ao Planalto nas asas de um desvio histórico. Bolsonaro deve a cadeira presidencial a um acaso ainda mais fortuito que o sucesso do Plano Real: a ruína do sistema político da Nova República na moldura de uma profunda depressão econômica.

Mas, ao contrário do sofisticado intelectual, o capitão inculto imagina que seu triunfo deve-se à “necessidade histórica” —isto é, a uma “revolução” propelida pela ideologia. Dessa ilusão nasce a crise crônica que trava o governo e anuncia a sua implosão.

O sistema político edificado três décadas atrás combinou os poderes quase imperiais de um presidente que governa por decretos com as prerrogativas quase ilimitadas de um Congresso fragmentado em miríades de partidos. O presidente fantasiado de soberano precisa, ao longo do mandato, usar seus poderes para construir —e, depois, conservar— uma maioria parlamentar operacional. Bolsonaro não quer —e provavelmente não conseguiria, mesmo se quisesse— engajar-se na missão da governabilidade.

O impasse tem um contexto. FHC navegou o sistema político a bordo de uma nau mais ou menos estável: a aliança programática PSDB/PFL, que lhe conferia um núcleo sólido de apoio no Congresso. O tucano comprou a governabilidade a custo baixo, praticando moderadamente o esporte da fisiologia. Já Lula pilotou uma nau avariada pela falta de um consenso programático básico na coalizão PT/PMDB/PP e pela multiplicação descontrolada de partidos. O petista abriu as portas da administração pública e das estatais à sanha colonizadora das máfias políticas. Os resultados foram o mensalão, o petrolão e, no fim, a derrubada do edifício pela artilharia da Lava Jato.

O presidente —qualquer presidente eleito na hora da derrocada— teria as alternativas realistas de tentar restaurar o sistema ou de encarar o desafio de reinventá-lo. Bolsonaro, porém, não entende a natureza da encruzilhada. Isolado na concha ideológica de suas próprias redes sociais, singra o mar de destroços girando o timão erraticamente, desorientado por uma bússola que nunca aponta o norte. De um lado, teme uma conspiração parlamentar destinada a envolvê-lo no novelo fatal da fisiologia. De outro, teme uma conspiração do STF e da imprensa destinado a fabricar um impeachment. Na batalha contra os dois moinhos de vento, hostiliza o Congresso, os juízes e a opinião pública, cavando a sepultura de seu governo.

O governo não tem nada parecido com uma base parlamentar. As sucessivas derrotas em votações banais no Congresso, iluminadas pelos clarões de ataques aos parlamentares promovidos por ministros, assessores e filhos do presidente, erguem-se como nuvens de tempestade sobre o projeto de reforma previdenciária. A adição das ruas à equação política semeia o campo da incerteza. A gosma ideológica também é responsável pelo novo componente da crise: foram as repetidas provocações do ministro olavete, não um simples contingenciamento de recursos, que impulsionaram centenas de milhares de pessoas a aderir às manifestações. Da rejeição dos cortes na Educação à recusa da Nova Previdência, o passo depende apenas do ritmo da desmoralização do governo.

“Idiotas úteis”: não é, ainda, 2013, mas um presidente alheio à realidade esforça-se para recriá-lo. Bolsonaro tem prazo de validade, que não é 2022, mas 2020. Sem uma reforma previdenciária forte, a persistência da estagnação econômica dissolverá a legitimidade política do governo.

No horizonte cinzento, para lá da operação tartaruga do Ministério Público, emergem os contornos agourentos de um certo Adriano e de um tal de Queiroz. O Brasil real quer emprego, renda e serviços públicos, não a “revolução” reacionária do bolsonaro-olavismo. Mas o outono já vai passando, e só a Carolina não viu. (Folha de S. Paulo – 18/05/2019)

Demétrio Magnoli, sociólogo, autor de “Uma Gota de Sangue: História do Pensamento Racial”. É doutor em geografia humana pela USP.