Pedro S. Malan: O primeiro inverno do governo Bolsonaro

“O orgulho nacional é, para os países, o que a autoestima é para os indivíduos: uma condição necessária para o autoaperfeiçoamento. Orgulho nacional excessivo pode produzir belicosidade, excessiva autoestima pode produzir arrogância. Mas, assim como muito pouca autoestima torna difícil dispor de coragem moral, orgulho nacional insuficiente torna improváveis debates políticos vigorosos e eficazes” (Richard Rorty)

Há exatos 16 anos comecei a escrever neste espaço. Assim abria meu primeiro artigo (Falsos dilemas, difíceis escolhas): “Nos últimos 12 meses, o Brasil mostrou ao mundo que continua avançando em termos de maturidade política e nível do debate econômico – apesar das aparências em contrário”. Havia, então, razões para um realismo esperançoso; para crer que estávamos em processo de aprendizado que poderia vingar – se a ele fosse dada continuidade.

O governo Lula tinha, então, a mesma idade do governo Bolsonaro, que tem à frente problemas domésticos e internacionais não triviais. As circunstâncias de hoje são muito mais adversas que as de então. Ali, o contexto internacional era cada vez mais favorável, a herança não era maldita e a política macroeconômica não era aquela que o PT havia defendido – pelo contrário.

Dada a gravidade da hora, é valiosa a recomendação final da epígrafe de Rorty: tentar tornar prováveis debates políticos “vigorosos e eficazes”. Isso exige a superação da excessiva polarização atual e o gradual deslocamento para o centro; exige atenuar as posições extremadas que hoje marcam o precário debate nas redes sociais.

Rorty escreveu a propósito de seu país, os EUA. Argumentou que a “esquerda” americana não deveria deixar a “direita” se apropriar totalmente da bandeira do orgulho nacional e do patriotismo; e que os debates não seriam “imaginativos e produtivos” a menos que “o orgulho sobrepujasse a vergonha”. Raymond Aron, por sua vez, recomendava que espectadores engajados deveriam evitar excessos, tanto de entusiasmo quanto de indignação. E Eduardo Giannetti, que os dois gumes da lâmina contivessem os excessos, seja de otimismo seja de pessimismo. Todos – Rorty, Aron e Giannetti – tinham em mente a necessidade de evitar polarizações excessivas que impedissem o diálogo e a busca das convergências possíveis. Que sempre existem.

O importante é que ganhem espaço a moderação, o diálogo e a tolerância. Esse sonho tem de ser construído ao longo dos próximos meses e anos. Porque é difícil de imaginar que possamos seguir com o grau de surpresas e incertezas que marcou os primeiros seis meses deste governo. Seria possível argumentar que essas incertezas são apenas reflexo de longo processo de aprendizado em curso; dores do crescimento de uma ainda jovem República democrática. O fato é que antes de Bolsonaro, e desde 1945, o Brasil elegeu, pelo voto direto, oito presidentes da República. Quatro antes do regime militar de 1964-1985 (Dutra, Vargas, Juscelino e Jânio); e outros quatro desde então (Collor, Fernando Henrique, Lula e Dilma). Nada menos que quatro destes oito não terminaram seu mandato. O atual presidente desempatará este 4 x 4 – de uma maneira ou de outra.

Em qualquer país do mundo, a grande maioria da população tem pouca memória em relação ao passado geral e escasso horizonte de longo prazo à frente. Tomada pela vida privada, afazeres cotidianos, carece de paciência para conceitos, discussões técnicas e informações estatísticas. Apesar disso, pude perceber na prática, ao longo de décadas, o acerto da observação de um dos mais perspicazes analistas do desenvolvimento econômico, social e político. Refirome ao excelente texto de Albert Hirschman sobre democracia e debates públicos.

“Com grande frequência, os participantes desse debate têm apenas opinião inicial e incerta sobre as questões de políticas públicas. Anunciam com convicção sua visão, mas sua posição mais articulada surge apenas através da discussão, por vezes de prolongadas deliberações; cuja função é desenvolver argumentos, obter informações. Posições finais podem distar muito das iniciais – e não apenas como resultado de compromissos políticos com forças opostas.”

Neste processo estamos e não temos alternativa senão nele persistir. Há exatos quatro anos concluí com a seguinte observação o artigo Tudo muito pouco usual, neste espaço: “Estamos, talvez, no começo do fim de um ciclo, ao longo do qual uma determinada visão e uma determinada política ultrapassaram, por larga margem, sua funcionalidade, relevância e utilidade”. Não tenho nada a modificar nessa conclusão; exceto retirar a palavra talvez.

As razões para tal são hoje conhecidas: o investimento no Brasil começou a declinar no terceiro trimestre de 2013, caiu 26% até o final de 2015 e 33% até o final de 2016. Hoje, está ainda 27% abaixo de seu pico. A economia cresceu de 2011 até 2018, em média, 0,6% ao ano, o que significa uma queda da renda per capita, que ainda hoje é inferior ao nível de 2010. É a mais grave crise que jamais tivemos, e a de mais longa duração. São inegáveis as consequências em termos de desemprego, qualidade dos serviços públicos, desalento, distribuição de renda e carências sociais. Este 2019 será o sexto ano consecutivo de déficit fiscal primário do governo federal. Ao que tudo indica, 2020 será o sétimo e 2021, o oitavo, dada a crise das finanças estaduais e municipais. Turbulenta década esta segunda do século 21.

Ainda assim, neste primeiro dos invernos do governo Bolsonaro, o Brasil não tem alternativa senão continuar a tentar. Tentar mostrar, a si próprio e ao mundo, que é capaz de avançar em termos de maturidade política e de elevação do nível do debate econômico sobre questões fundamentais: por que crescemos tão pouco, por que é tão desigual a distribuição de oportunidades; por que é tão penoso fazer as reformas. Volto ao realismo esperançoso de Hirschman: há que tê-lo. Apesar – e por causa – das aparências em contrário. (O Estado de S. Paulo – 09/06/2019)

Rosângela Bittar: Guedes, qual o plano?

A Câmara, que vinha tendo um bom diálogo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, graças à intermediação do presidente da Casa, Rodrigo Maia, já está saturada do seu estilo. Tanto quanto ele está agastado, ou apenas teatralmente desacorçoado, depois de dois entreveros e vários outros embates provocados pela impaciência do homem de mercado com os difíceis trâmites da negociação política.

Vários líderes têm cobrado ao ministro um plano para depois da aprovação da reforma da Previdência. O mínimo que se precisa saber é o que vem por ai para resolver outros graves problemas, vez que a reforma da Previdência só está inserida apenas na equação do equilibrio fiscal. O grande drama brasileiro hoje é o desemprego que só terá solução com o crescimento. São as medidas para atingir essa meta que estão na agenda de conversas entre o parlamento e o Ministério da Economia.

A reforma da Previdência, segundo afirmam os interlocutores de Guedes, já tem sua aprovação assegurada. Como dizem no próprio Ministério da Economia, é uma aprovação “precificada”. Terá mais impacto se não for aprovada do que quando for. Os parlamentares de liderança também consideram a Previdência resolvida, há uma convicção generalizada e crescente que poucos hoje reagirão a ela.

Com essa constatação, líderes foram ao ministro perguntar, mais de uma vez: “Guedes, qual o plano?” Ou seja, o que o governo fará para resolver os demais problemas que não são o ajuste fiscal? Constatam que o governo, mesmo no superministério, continua sem saber a que veio e para onde vai. O presidente Jair Bolsonaro, repetem os líderes, não sabe governar nem articular-se com os demais Poderes e por isso exige, com suas forças de pressão, que lhe deem de mão beijada e a custo zero o que precisa.

E o que responde Guedes, segundo relatos dos interessados em ouvi-lo: “Não temos nada ainda, vamos ver, vamos ver”. Como dizem seus interlocutores mais frequentes, o ministro da Economia já “pediu estudos”, outro expediente que usa muito no diálogo cotidiano para empurrar para a frente a definição de medidas que ainda não tem.

A ele foi explicado que a venda de armas e a agenda de costumes não resolve os problemas do Brasil. São manobras de distração, a agenda de entretenimento enquanto não se tem um plano.

O governo não se esforça para ter maioria no Congresso, ao contrário, sua base natural é menor do que a minoria, grupo de partidos de oposição que reune os de esquerda e alguns pequenos que não são tão hostis ao governo mas têm a força que vier a ter a minoria, como, por exemplo, a da obstrução. O PT, o PSB, o PDT, o Podemos, o Patriota, o Novo que, aliás, a cada situação muda seu pensamento e até agora não se sabe exatamente onde situá-lo, estão nesse grupo. O governo é menor, em tamanho, do que a minoria. Na maioria estão os partidos do Centrão mais o MDB, o DEM, o PSDB e outros tantos que totalizam cerca de 305 deputados.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, desde ontem encarregado da redação do pacto a ser assinado pelos três Poderes em torno da agenda restrita do governo – reforma da Previdência e tributária, pacote anticrime – de vez em quando vai ao Congresso conversar com líderes, sentir o clima, mas não tem se mostrado confiável para uma negociação, pois o governo não sabe o que quer. Tal como o presidente da República, o chefe da Casa Civil e articulador político fala uma coisa de manhã e outra bem diferente à tarde.

Os deputados e senadores governistas, ou que aprovam os pleitos do governo, precisam correr atrás da última versão para saber o que fazer. Segundo os especialistas no manejo do plenário, essa não é uma tarefa fácil. Possivelmente é a mais difícil das atividades do Parlamento. Como o governo não governa, não tem um plano, as três questões do pacto foram reunidas aproveitando os temas de seu teste nas ruas no domingo, ninguém sabe o que dar, de fato, a Jair Bolsonaro. Assim, justifica-se a pergunta ao ministro Guedes: se a Previdência for aprovada hoje, qual o interesse do governo na manhã seguinte?

“Estamos vendo, estamos vendo”, repete o superministro.

Ninguém nega a importância da aprovação da reforma da Previdência, cujo apoio já é majoritário, segundo a contabilidade de governistas. Se ainda não é, falta pouco. É fundamental. Mas só ela não resolve o crescimento, o emprego, todo o desequilíbrio fiscal. É preciso ter um conjunto de propostas que sigam paralelas para que os líderes não tenham que voltar lá atrás, no ponto zero, com um plenário já adiantado e esquentado pela reforma da Previdência e suas negociações.

Previdência, para o ajuste de contas, junta-se às medidas provisórias e decretos, editados às dezenas, para tirar a impressão de paralisia. Para o Congresso constituem agressão, invasão de atribuições.

Em avaliações feitas na Câmara, há o entendimento de que a causa do impacto na economia, que leva ao não crescimento e ao aumento do desemprego, é a desarrumação política, provocada pelo próprio governo. Quando isso fica claro, investidores se retraem e não entram no jogo, por desconfiança. Já foi gasta a expectativa positiva com relação ao governo Bolsonaro, prevista para durar 100 dias. Como nada aconteceu, os simpatizantes refluíram. Em lugar de tomar providências urgentes de governo, o presidente Bolsonaro acabou promovendo um reforço no apoio a ele do seu eleitorado, convocando-o a explicitar a aprovação nas ruas. Um movimento significativo, mas não o suficiente para levantar a gestão. Se não houver resposta, o passo seguinte será a desmobilização, inclusive dos empresários bolsonaristas, do setor produtivo. Há um risco enorme de criar-se um círculo vicioso, com demissões e mais desemprego.

Sem atrasar a Previdência, os principais partidos, na Câmara, defendem que sejam impulsionados, ao mesmo tempo, a reforma tributária, atos de regulação de vários setores, acordos de parcerias público-privadas nos municípios, uma reforma que realmente corrija o guloso e viciado sistema tributário, considerada a grande frustração dessa geração de políticos.

Iniciativas que levem o Estado a entregar à população educação, saúde, segurança, transporte público. Guedes, na visão de líderes, não tem planos para nada disso. Ao defini-lo, seus interlocutores fazem uma caricatura, carinhosamente: “É o vendedor de rede na praia do Nordeste”. O freguês fica satisfeito com o que ouve, o discurso é bem construído, mas há muita coisa que não se faz no espaço de um governo, como a capitalização, por exemplo. O resultado é a confusão dos sonhos com a realidade. (Valor Econômico – 29/05/2019)

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras – E-mail: rosangela.bittar@valor.com.br