Governo corta mais de 45% do orçamento da Embrapa

Embrapa perde 45,5% de seu orçamento

Estatal de pesquisa diz ter recebido com preocupação informação sobre cortes e que recursos serão insuficientes para cobrir despesas

Gustavo Porto – O Estado de S.Paulo

O governo federal pretende cortar em 45,5% o orçamento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em 2020. No projeto de lei do orçamento enviado ao Congresso no fim de agosto está previsto um valor de R$ 1,982 bilhão à maior estatal de pesquisa do País. Esse valor representa redução de R$ 1,732 bilhão em relação ao orçamento aprovado para este ano, de R$ 3,634 bilhões.

Do recurso total anunciado para a Embrapa em 2019, R$ 3,077 bilhões são para encargos e despesas pessoais. Ou seja, seria necessário um aporte de R$ 1,095 bilhão no orçamento estimado para 2020 só para pagar funcionários. Para despesas com pesquisas e outros gastos faltariam mais R$ 557 milhões.

Ao Estadão/Broadcast, a Embrapa informou ter recebido a proposta do orçamento para o próximo ano “com preocupação”, pois os recursos “não serão suficientes para cobrir as despesas institucionais”. Segundo a estatal, a proposta de 2020 prevê o destino de mais R$ 1,796 bilhão, mas o valor está alocado na chamada “fonte 944”. Recursos dessa fonte são contingenciados na sanção do orçamento e só são liberados com a aprovação de outros projetos de lei de abertura de créditos suplementares, ou especiais, e pela maioria absoluta do Congresso.

De acordo com a Embrapa, essa fatia passível de contingenciamento prévio, de R$ 1,796 bilhão, “inclui recursos destinados ao pagamento de pessoal e, potencialmente, às aplicações em custeio e investimentos”. “A diretoria executiva da Embrapa mantém seu alinhamento às determinações das instâncias superiores e decisórias do processo de execução da lei orçamentária. O gasto com pessoal, numa empresa de inovação e geradora de conhecimento, como a Embrapa, é estratégico e fundamental para alavancar a atividade fim.”

A Embrapa informou que avalia os valores apresentados na proposta e que “realizará os esforços necessários para se adequar ao orçamento que será aprovado até o fim do ano pelo Congresso Nacional”. Paralelamente, de acordo com a estatal, áreas técnicas da sede da empresa “avaliam demandas institucionais prioritárias, bem como estudos de cenários e impactos junto às unidades descentralizadas, e apresentarão proposta à diretoria executiva da Embrapa, para fins de deliberação”.

Os estudos serão feitos com o objetivo de acompanhar o ciclo de aprovação do orçamento federal de 2020 e “seus reflexos no triênio seguinte, produzir análises de interesse estratégico e propor e articular ações que busquem o financiamento necessário para as ações de gestão institucional, pesquisa e inovação agropecuária”.

Demissões

Entre as medidas já adotadas para reduzir gastos com a folha de pagamento, que consome 85% do orçamento da Embrapa, está um Programa de Demissão Incentivada (PDI). A medida contou com a adesão de 1.359 empregados, dos quais 375 foram desligados em agosto. O restante terá seus contratos rescindidos até dezembro deste ano. O custo com as rescisões já executadas foi de R$ 40 milhões, aproximadamente, e o PDI deve trazer uma economia no orçamento de pessoal de R$ 120 milhões por ano até o fim de 2020, segundo a Embrapa.

As rescisões são escalonadas e duram cinco meses, com fatias mensais de desligamentos de empregados entre agosto e dezembro. Mas, segundo fontes da Embrapa, o cronograma de saída dos funcionários que aderiram ao PDI está ameaçado pela falta de recursos já em 2019. Alguns foram informados por e-mail que os desligamentos de novembro e dezembro poderão ser postergados para 2020.

Gratificações. A Embrapa gasta R$ 75,25 milhões por ano com o pagamento de gratificações a funcionários. Levantamento feito pelo Broadcast Agro e por funcionários da Embrapa, a partir de dados públicos disponíveis na internet, aponta o destino de R$ 5,79 milhões por mês (12 meses mais 13.º salário) para um grupo de pouco mais de 1 mil dos 9 mil empregados.

Esses funcionários exercem cargos de chefia, assessoria, coordenação, gerência e supervisão e recebem entre R$ 3.534,98 e R$ 11.654,47 por mês de comissão, além dos salários fixos. Para efeito de comparação, um chefe de departamento de uma universidade federal ganha R$ 975,51 e um coordenador de curso R$ 983,18 de gratificação.

Segundo a estatal, “o gasto com gratificações realizado pela Embrapa é um processo em contínua revisão e abarca empregados com elevado nível de escolaridade. A revisão das gratificações e a análise de potenciais impactos estarão contempladas em estudos que serão realizados pelas equipes técnicas da empresa”.

Educação: Manifestações ocorrem em 22 estados e no DF

Protestos pela Educação são registrados em pelo menos 22 Estados e DF

André Guilherme Vieira, Carolina Freitas, Isadora Peron, Cristian Klein e Marcos de Moura e Souza – Valor Econômico/Folhapress

Até às 21h28, foram registrados no portal “G1” e em redes sociais atos contra os cortes na Educação em 136 cidades, distribuídas em 25 Estados e no DF. Este é o segundo protesto nacional contra os cortes feitos pelo governo Bolsonaro. O último ocorreu no dia 15 de maio.

Entre as maiores mobilizações estão as de Salvador, onde há uma greve estadual da educação há mais de 40 dias, além de São Paulo e Rio de Janeiro.

Em algumas cidades, houve paralisação com adesão de professores em instituições federais de ensino. Há bloqueios em prédios de instituições e também em algumas rodovias. No Amambaí, no Mato Grosso do Sul, um grupo de indígenas bloqueou uma rodovia.

Os primeiros atos ocorreram em 220 cidades de 26 Estados e do Distrito Federal.

Em decreto publicado em março que bloqueou R$ 29 milhões do orçamento deste ano, o governo federal contingenciou R$ 5,1 bilhões da área da Educação. Desse montante, R$ 1,7 bilhão envolve diretamente o ensino superior federal.

Rio

Ainda que menor do que o primeiro ato do dia 15, a manifestação ocupa toda a avenida Rio Branco, no Centro Rio. Milhares de manifestantes, cerca de um terço do protesto de duas semanas atrás, que registrou por volta de 150 mil pessoas, lotam a principal via do centro carioca, da Candelária à Cinelândia.

No primeiro ato, houve greve e as escolas e universidades não funcionaram, facilitando a mobilização durante todo o dia, concentrando a mobilização já no meio da tarde. Dessa vez, o protesto cresceu em onda, rapidamente, depois das 17h, com o fim do horário de expediente tradicional.

Manifestantes portam faixas, cartazes e adesivos contra os cortes do orçamento de universidade e institutos federais, contra o presidente Jair Bolsonaro e a favor do ex-presidente Lula. Numa cartolina, lê-se: “Reforma da Presidência”, numa ironia à proposta do governo de reformar o sistema de previdência.

Para a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), já era esperado que esse ato fosse menor, embora a parlamentar considere que ele reúna mais pessoas do que a manifestação de apoio a Bolsonaro, feita em Copacabana, no domingo.

Jandira diz que o protesto do dia 15 foi maior porque se tratava de uma greve nacional de educação. Hoje o funcionamento das escolas foi normal, tanto o setor público quanto o privado, lembra. E a manifestação foi convocada por entidades estudantis, sem o aparato de sindicatos.

A menos de cem metros da parlamentar, o ex-deputado federal Chico Alencar, do Psol, considerou um sucesso a presença de manifestantes. “A bandeira contra as atrocidades do governo na educação está mais firme do que nunca”, disse.

O ex-deputado afirmou ser “remanescente de 1968” e lembrou que as manifestações contra a ditadura militar foram cumulativas. “Tinha umas maiores, outras menores, mas havia uma chama acesa de prosseguir, de lutar”, disse.

Os manifestantes fazem muito barulho com bumbos e carregam cartazes como “Educação é ordem; ciência é progresso”,

“A burrice no poder é toda orgulho” e “Idiota inútil é o conje”, numa alusão à fala do ministro da Justiça, Sergio Moro, ao querer expressar a palavra “cônjuge”. O protesto seguirá rumo à Cinelândia.

São Paulo

Em São Paulo, estudantes se concentraram no Largo da Batata, na zona oeste da capital paulista, e depois seguiram em caminhada em direção à avenida Paulista. Estão representados em bandeiras e bancas que vendem camisetas e livros PT, Psol, PDT e MST.

Centrais sindicais também se fazem presentes com balões gigantes e um boneco inflável de Bolsonaro com a faixa de presidente do “Laranjal do PSL”. A presidente da União Nacional dos Estudantes, Marianna Dias, avaliou bem os protestos pela manhã e prometeu um ato “gigante” em São Paulo, Rio e Belo Horizonte agora à tarde.

Circula abaixo-assinado contra a reforma da Previdência, que também é criticada em uma grande faixa preta em frente à Kombi com alto falantes da Sintusp em que lideranças do movimento discursam, em uma aula pública. Um jovem representante do PT falou ao microfone e pediu aplausos para os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff.

A convocação para uma greve geral em 14 de junho dá o tom dos discursos e palavras de ordem em São Paulo. Lideranças dos estudantes e de sindicatos reforçam a mobilização para a próxima manifestação da esquerda, para manter quente a mobilização contra o governo.

Os organizadores estimaram o público na concentração em 60 mil pessoas. Pedro Gorki, presidente da Ubes, discursou em jogral com os manifestantes: “Nós estudantes hoje viemos dar uma aula ao presidente e ao ministro da Educação. Se eles querem nos ver na fila do sistema penitenciário, que eles saibam que a juventude não arreda o pé até mostrar para esse ministro que a educação é importante”.

A deputada estadual e cantora Leci Brandão, do PCdoB, pediu que Bolsonaro pegue sua “caneta” e assine um texto dizendo que está indo embora. Foi muito aplaudida.

Guilherme Boulos, líder do MTST, foi uma das lideranças mais aplaudidas pelo público ao ser anunciado.

Salvador

Milhares de estudantes concentram-se em Salvador na praça do Campo Grande, de onde sairão em passeata. Com faixas e cartazes, manifestantes protestam contra Bolsonaro. Em cima de um trio elétrico, líderes estudantis discursam e puxam gritos de guerra. O ato trava o trânsito na região central de Salvador.

O protesto na capital baiana também tem como alvo o governador da Bahia, Rui Costa (PT). Professores das universidades estaduais, em greve há mais de 40 dias, criticam os cortes no orçamento e pedem reposição salarial. “A luta pela educação une toda a esquerda, independente de quem é o alvo do protesto”, afirma o Laurenio Sombra, 52, professor da Universidade Estadual de Feira de Santana. Há ainda faixas em apoio a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Brasília

Em Brasília, a concentração começou em frente à Biblioteca Nacional e seguiu para o Congresso.

Um grupo de manifestantes parou em frente ao Ministério do Meio Ambiente e protesta contra o ministro Ricardo Salles. Além de pedir a saída do ministro do cargo, gritam palavras de ordem contra a gestão de Salles. “Ricardo Salles, incompetente, é inimigo do Meio Ambiente”, dizem. O grupo está vestido de verde e carrega bandeiras da associação do Ibama.

Recife

O ato no Recife reúne um público visivelmente menor do que a manifestação realizada no último dia 15. A concentração, na rua da Aurora, área central da cidade, conta em sua grande maioria com estudantes secundaristas da rede pública de ensino.

Além dos protestos contra o contingenciamento promovido por Bolsonaro, os manifestantes atacam a reforma da Previdência e exaltam Lula.

Belo Horizonte

O ato na capital de Minas Gerais saiu com uma hora de atraso do horário previsto e caminhava em direção à avenida Afonso Pena. Às 20h30, uma multidão bloqueava parcialmente o trânsito em frente à Praça da Estação – o endereço que nas eleições é o preferido de candidatos do PT.

Em faixas, slogans e nas camisetas, os participantes faziam criticas à reforma da Previdência e também contra outras medidas do governo Jair Bolsonaro, como o decreto das armas. O mote “Lula Livre” também esteve presente.

Sindicatos de professores e de servidores, CUT e outras entidades ajudaram a organizar o ato. A Polícia Militar não fez estimativa de publico, mas os organizadores chegaram a falar em 30 mil pessoas. É o mesmo número citado por apoiadores de Bolsonaro que se reuniram domingo (26) na cidade.

“A gente sabia que haveria muita gente, mas ficamos felizes de ver que houve essa resposta maior. A pauta é importante”, diz Maria Rosaria Barbato, vice-presidente do Sindicato de Professores da UFMG (Apubh). Ela diz ainda que o ato desta quinta é uma preparação para a greve geral do dia 14 de junho, contra a reforma da Previdência.

Curitiba

Estudantes e professores que participam do ato em Curitiba instalaram uma nova faixa na fachada do prédio histórico da UFPR (Universidade Federal do Paraná).

No domingo (26), uma faixa com a frase “em defesa da Educação” pendurada no mesmo local havia sido retirada sob aplausos por manifestantes pró-Bolsonaro.

A nova faixa é maior que a anterior e foi colocada num local mais alto da fachada do prédio da UFPR, numa operação que contou com andaimes.

“Isso mostra que toda vez que a educação for atacada estaremos aqui para defendê-la e colocá-la num ponto ainda mais alto”, disse Paulo Vieira Neto, presidente da Associação dos Professores da UFPR, uma das entidades que participam do ato em Curitiba.

A nova faixa traz novamente a frase “em defesa da Educação”.

A retirada repercutiu. Nesta quinta, diferentes campi da UFPR receberam uma faixa parecida com a do prédio histórico. Faixas com os dizeres “em defesa da Educação” também foram instaladas em universidades do Ceará, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Espírito Santo.

“A faixa virou um símbolo”, disse o professor Vieira Neto.

Governo reduz cortes na Educação depois de protestos de rua na semana passada

Após protestos, governo diminui corte no MEC em R$ 1,6 bi

Orçamento – Equipe econômica resolveu tirar de reserva R$ 1,58 bilhão para recompor orçamento do MEC que, ainda assim, continuará com R$ 5,4 bilhões contingenciados; secretário especial de Fazenda admitiu que a medida foi fruto de “decisão política”

Idiana Tomazelli, Lorenna Rodrigues – O Estado de S. Paulo

Após protestos contra cortes na Educação se alastrarem por diversas cidades do País, o governo decidiu reduzir em R$ 1,59 bilhão o bloqueio de recursos para a pasta. O dinheiro sairá da reserva que a equipe econômica vinha mantendo para fazer frente a emergências ou a novas frustrações na arrecadação, diante do cenário pessimista para a economia neste ano. A medida não tornou o Ministério da Educação (MEC) imune ao arrocho orçamentário. A pasta continuará com R$ 5,4 bilhões contingenciados. Houve, na verdade, um alívio no contingenciamento que já estava programado desde março e a pasta ficou livre de bloqueio adicional.

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, admitiu que a medida foi fruto de “decisão política”, mas evitou carimbá-la como reflexo das manifestações ocorridas na semana passada. Segundo ele, o fôlego dado ao MEC e ao Ministério do Meio Ambiente (de R$ 56,6 milhões) foi baseado em critérios técnicos e ratificado pelo conselho de ministros. “Governar é estabelecer prioridades”, disse Rodrigues. “O cobertor é curto.” Em março, o governo anunciou que R$ 29,8 bilhões do Orçamento teriam de ser contingenciados. A medida atingiu todas as pastas e colocou a máquina pública sob risco de apagão nos serviços.

Apesar disso, o governo identificou a necessidade de bloquear outros R$ 2,2 bilhões para assegurar o cumprimento da meta fiscal deste ano, que permite déficit de R$ 139 bilhões. Isso ocorreu porque a equipe econômica reduziu a estimativa de alta no PIB de 2,2% para 1,6% – o mercado está ainda mais pessimista, esperando avanço de apenas 1,24%. Quando o País cresce menos, entram menos receitas com tributos nos cofres do governo. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que, caso haja risco de descumprimento da meta fiscal, o governo deve contingenciar recursos para segurar gastos. Lideranças políticas chegaram a relatar que o presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, para reverter a situação e não impor novos bloqueios à área.

À época, Casa Civil, MEC e Economia negaram solicitação nesse sentido. Em meio ao desgaste político provocado pelas manifestações, a Junta de Execução Orçamentária (formada pelos ministros da Economia e da Casa Civil) decidiu barrar o aperto adicional a órgãos públicos como um todo, numa decisão chancelada pelos demais ministros. Para isso, o “colchão de segurança” que até então contava com R$ 5,4 bilhões, foi reduzido. Foi dessa reserva que “saíram” recursos para desafogar MEC e Meio Ambiente. A reserva ficou com margem menor, de só R$ 1,56 bilhão, para emergências e absorver nova baixa das expectativas de arrecadação.

Manifestações contra cortes na educação ocorrem em mais de 200 cidades

Na primeira manifestação popular no governo Bolsonaro, centenas de milhares de pessoas foram às ruas de mais de 200 cidades de 26 estados e do Distrito Federal nesta quarta-feira (15) para protestar contra cortes no orçamento do MEC (Ministério da Educação), que atingiram as universidades e institutos federais e as etapas básicas de ensino.

Convocados por entidades como a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), os atos também criticam a possibilidade de extinção da vinculação constitucional que assegura recursos para o setor e a proposta de reforma da Previdência.

Em São Paulo, os manifestantes tomaram completamente o vão-livre do Masp (Museu de Arte de São Paulo), na Avenida Paulista, região central da capital. Os dois sentidos da via e as calçadas também foram ocupados. Na multidão, muitos estudantes, além de professores universitários, estaduais e municipais. Nas universidades públicas houve chamado para paralisar as atividades. Na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), não houve aula em nenhuma das faculdades, apenas as áreas essenciais de manutenção funcionaram. Na Universidade de São Paulo (USP) e na Universidade Estadual Paulista (Unesp), a decisão de assistir às aulas ou ir ao protesto ficou a cargo dos estudantes.

O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) divulgou nota em apoio à manifestação. O comunicado destaca que as três instituições são respondem “por mais de 35% da produção científica nacional e são responsáveis por 35% dos programas de pós-graduação de excelência no país”.

De acordo com o conselho, no Brasil e em países desenvolvidos a pesquisa é financiada majoritariamente pelos governos. “Interromper o fluxo de recursos para estas instituições constitui um equívoco estratégico que impedirá o país de enfrentar e resolver os grandes desafios sociais e econômicos do Brasil.”

Rio de Janeiro

Os manifestantes se concentraram na Igreja da Candelária no início da tarde e, às 17h50, iniciaram caminhada pela Avenida Presidente Vargas com destino à Central do Brasil. Todas as 16 faixas de rolamento da avenida foram ocupadas pelos manifestantes e fechadas ao trânsito de veículos, que foram desviados por ruas próximas, causando um grande congestionamento. O protesto reuniu estudantes e ativistas de todas as idades, desde alunos do ensino fundamental, estudantes do ensino médio e universitários, até aposentados, além de professores e trabalhadores da educação.

O policiamento se posicionou de forma discreta, sem presença ostensiva entre os manifestantes e distante do carro de som. Os manifestantes seguravam faixas e cartazes com frases contra o bloqueio de verbas para o ensino e em defesa da educação.

O ato foi encerrado às 19h30 em frente à Central do Brasil. Após o término do protesto, quando manifestantes já se dispersavam, um grupo de aproximadamente 150 pessoas, muitas delas mascaradas e de roupas pretas, passou a atacar, com pedras e bombas, uma cabine da Polícia Militar (PM) que fica ao lado do Panteão de Caxias, em frente ao Comando Militar do Leste (CML). Participantes desse protesto chegaram a arrancar as grades de proteção da cabine. Poucos minutos depois, a tropa de choque da Polícia Militar chegou ao local e usou bombas de gás e de efeito moral na tentativa de pôr fim ao tumulto. Muitos manifestantes desse grupo correram em direção ao prédio da Central do Brasil, onde os enfrentamentos da PM prosseguiram.

A Polícia Militar conseguiu dispersar o grupo.

Curitiba

Na capital paranaense, manifestantes se concentraram na Praça Santos Andrade, em frente à Universidade Federal do Paraná, na região central da cidade. Dali, seguiram em direção à sede da prefeitura. No caminho, alguns participantes do ato abordaram pedestres e trabalhadores do comércio para explicar as razões da manifestação.

Antes de se dispersar, por volta das 12h30, o grupo ainda esteve na Assembleia Legislativa, onde representantes do movimento entregaram a deputados estaduais um documento com o posicionamento do Fórum Popular de Educação do Paraná (Fepe-PR) sobre o contingenciamento de recursos da educação. A Polícia Militar não informou a estimativa de público presente. Já as entidades organizadoras afirmam que o número total variou entre 16 mil e 20 mil pessoas ao longo de toda a manhã. Há previsão de um novo ato na Praça Santos Andrade, a partir das 18h.

Salvador

A mobilização já lotava o Largo do Campo Grande, no centro, quando, perto das 10h, estudantes, professores, sindicalistas e apoiadores da manifestação saíram em caminhada com destino à Praça Castro Alves, distante cerca de 1,5 quilômetro. A Polícia Militar acompanha a manifestação a fim de garantir a segurança das pessoas, mas não divulgará o número de participantes.

Brasília

Os manifestantes se concentraram em frente ao Museu da República, na Esplanada dos Ministérios. Dali, seguiram em direção ao Congresso Nacional, portando faixas e cartazes contra o contingenciamento de 3,4% das chamadas despesas discricionárias, ou seja, aquelas não obrigatórias, que o governo pode ou não executar, e que incluem despesas de custeio e investimento. Do alto do carro de som que acompanha a marcha, manifestantes discursam em favor de mais investimentos nas universidades públicas e sobre o risco de o corte de verbas inviabilizar as pesquisas desenvolvidas nos campus acadêmicos. Segundo cálculos da PM, às 11h, o ato reunia cerca de 2 mil pessoas.

Segundo a UNE, o contingenciamento coloca em risco a manutenção e a qualidade das universidades públicas, prejudicando seus atuais alunos e jovens que cursam o ensino médio e veem ameaçada a possibilidade de ingresso no ensino superior.

MEC

O MEC garante que o bloqueio de recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos. O bloqueio de 30% dos recursos, inicialmente anunciado pelo MEC, diz respeito às despesas discricionárias das universidades federais, ou seja, aquelas não obrigatórias. Se considerado o orçamento total dessas instituições (R$ 49,6 bilhões), o percentual bloqueado é de 3,4%.

O MEC afirma também que do total previsto para as universidades federais (R$ 49,6 bilhões), 85,34% (ou R$ 42,3 bilhões) são despesas obrigatórias com pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas) e não podem ser contingenciadas.

De acordo com o ministério, 13,83% (ou R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) diz respeito àquelas despesas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas – já contingenciadas anteriormente pelo governo federal. (Com informações da Agência Brasil e agências de notícias)

Daniel Coelho: Governo trilha caminho do atraso com cortes na educação

O deputado federal Daniel Coelho (PE), líder do Cidadania na Câmara, disse nesta terça-feira (07) que o governo trilha o caminho do atraso se mantiver a decisão de cortar 30% no orçamento das universidades públicas e institutos federais.

“É extremamente preocupante a maneira grosseira e sem nenhum planejamento que o presidente e o governo estão tratando o tema da educação”, afirmou.

O parlamentar disse ainda que é preciso buscar, de forma criativa, recursos para a melhoria da qualidade de vida através da educação.

“Não podemos ir para esse movimento simplista para cortar nas universidades para puni-las porque ali não há maioria de apoio ao governo”, disse.

Daniel Coelho ressaltou que nem todos no mundo acadêmico comungam das opiniões da esquerda.

“Ali tem esquerda, centro, direita, progressistas, conservadores, como em qualquer ambiente democrático acadêmico”, disse.

Para o deputado do Cidadania, é um “erro absurdo” a “retaliação” que o governo faz às universidades públicas. Ele exortou o presidente e o ministro da Educação a ouvir o plenário, onde deputados e partidos de todas as tendências, à exceção dos governistas, criticaram os cortes orçamentários.

Para Daniel Coelho, também não tem sentido a argumentação de que se vai encurtar o orçamento do ensino superior para fazer investimentos em creches e educação básica.

“Qual é o debate e o planejamento que a gente tem para a primeira infância, creches e educação básica? Nenhum”, afirmou.

O caminho escolhido pelo governo, diz o parlamentar, vai de encontro também ao comportamento de países liberais, como o Chile e a Coreia do Sul, que cortaram gastos no governo e fizeram investimentos maciços em educação, ciência e tecnologia.

Cortes de recursos e paralisia em ministérios pode gerar colapso, alerta Rubens Bueno

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) alertou nesta terça-feira (30) que o corte de R$ 30 bilhões nas despesas do Orçamento federal e uma série problemas de gestão em programas gerenciados por ministérios já causam reflexos no atendimento da população e podem, em curto prazo, provocar um colapso em diversas áreas.

O parlamentar cita problemas no programa Minha Casa Minha Vida; no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), nas agências de fomento à pesquisa, responsável pelo pagamento de bolsas; no atendimento ao público em agências do INSS, do Trabalho e da Receita Federal, dentre outros.

“Entendemos a necessidade de enxugamento dos gastos públicos, mas o corte drástico de recursos em algumas áreas causa preocupação. Uma paralisia em ministérios pode gerar colapso no atendimento da população. O governo precisa avaliar muito bem as prioridades e promover o desbloqueio de recursos em algumas áreas críticas”, ponderou o Rubens Bueno.

Reportagem publicada nesta terça-feira pelo jornal “O Estado de S. Paulo” mostra que o corte de recursos já está provocando uma paralisia na máquina pública que pode se agravar a partir de agosto. No programa Minha Casa Minha Vida já há estrangulamento financeiro das empresas, que estavam entregando as casas sem receber do governo. Em algumas universidades federais, 30% de recursos também foram bloqueados. Já a área científica sofreu um corte de 42%. O dinheiro disponível só garantia o pagamento das bolsas de pesquisa até setembro.

“Também já temos problemas para a manutenção de hospitais e de estradas. Isso causa preocupação. Medidas preventivas precisam ser tomadas para evitar que em curto prazo vários serviços sejam paralisados. Sabemos que o governo tenta aumentar a arrecadação com privatizações e leilões, mas outras alternativas, além da Reforma da Previdência, precisam ser estudadas para evitar a paralisia da máquina pública”, defende o parlamentar.